Infraestrutura promete requalificação da PE 365 em julho

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

O blog de Juliana Lima tomou conhecimento neste final de semana que a ex-prefeita Soraya Morioka não disputará as eleições desse ano em Flores. A decisão de Soraya era aguardada pela oposição, mas a ex-gestora optou por continuar se dedicando à família.

Com a saída de Soraya do páreo e a ida de Onofre para a base governista, a oposição precisou construir um plano b para enfrentar o nome que será indicado para a sucessão de Marconi Santana.

A chapa oposicionista será encabeçada pelos vereadores Adailton Patriota e Nezinho de Fátima. O detalhe é que Adailton Patriota disputará pelo Solidariedade de Marília Arraes.

Do lado governista, Marconi Santana ainda não oficializou o nome que será ungido para a sucessão, mas nos bastidores políticos da cidade já é certo que o indicado será o comerciante Ivan do Mercado. Há quem aposte que também poderá ser Giba, irmão do ex-vereador Alberto Ribeiro, morto em 2020 em decorrência da Covid-19.

No entanto, pelo que o blog apurou, é provável que o ungido seja mesmo Ivan do Mercado, uma vez que Giba tem todo potencial para assegurar uma vaga na Câmara Municipal, herdando as bases de Alberto, o que seria mais viável para o grupo de Marconi.

A Prefeitura de Carnaíba está  realizando Barreiras Sanitárias nos acessos ao município.

A medida foi tomada para combater a disseminação do Coronavírus e estão acontecendo nos seguintes pontos: entrada da cidade (PE 320, próximo ao Posto Nossa Senhora Aparecida); na ponte sobre o Rio Pajeú, que dá acesso ao bairro Carnaíba Velha e região do Caroá; e no segundo acesso à cidade, no bairro Vila São Geraldo (PE-320).

Os profissionais realizam a abordagem dos carros com preenchimento do questionário para barreira sanitária; e peenchem os termos de compromisso para os viajantes que irão ficar no município. A partir da proxima semana, será realizada aferição da temperatura dos passageiros.

Nas barreiras, os motoristas recebem as seguintes orientações: lavagem das mãos e higienização de superfícies; desinfecção do ambiente domiciliar e do próprio carro; uso de máscaras e isolamento social, quando necessário. As pessoas consideradas grupo de risco, recebem máscaras.

O vice-prefeito de Carnaíba,  Júnior de Mocinha, reagiu à nota da Coluna do Domingão.

Segundo a nota, no bloco governista, uma possibilidade e uma certeza. A possibilidade: Cícero Batista é o mais provável nome a ser tirado pelos pares para a vice. A certeza: atual vice, Júnior de Mocinha não será o escolhido de Anchieta Patriota para encabeçar a chapa.

Ao blog, Júnior,  que já presidiu a Câmara de Vereadores,  disse: “me coloco para contribuir e fazer com que o grupo saia sempre ganhando”.

E concluiu: “estou a disposição do grupo. A escalação quem faz é nosso gestor”.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e o presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetrans/PE), Walker Barbosa, confirmaram em cerimônia no Auditório da Prefeitura, a autonomia que Triunfo terá para disciplinar e organizar o trânsito local.

Essa formalização é necessária e importante no processo que autoriza o município, com base na legislação vigente, adotar as medidas necessárias para melhorar o trânsito em Triunfo.

É mais um município no Pajeú a integrar um projeto de reestruturação no seu trânsito. Com população média de 15 mil habitantes, a cidade recebe muitos turistas anualmente e ter um trânsito disciplinado conta pontos para atrair  os visitantes.

A cidade se soma a Serra Talhada e Tabira dentre as que apresentaram um plano recente de melhorias no ordenamento do trânsito. A expectativa é de que avance em temas como uso do capacete por motociclistas e presença de orientadores para turistas, dentre outros pontos.