No Recife, ‘príncipe-deputado’ sugere acabar com feriado da Proclamação da República

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta segunda-feira, 08 de abril, que a prefeitura de Serra Talhada será destaque no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. 

A boa prática ‘Arte Gerando Renda’, promovida pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, foi escolhida para ser apresentada para todos os presentes no dia 17 de abril, às 09h, por uma comissão composta por consultores da Amupe e do Sebrae/PE.

A iniciativa promoveu a formalização de 43 artesãs e artesãos e garantiu a participação dos artistas em eventos como a Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. A prefeitura atuou na emissão de 43 carteiras nacionais do Artesão e assumiu os custos de espaço de comercialização nos eventos, hospedagem e translado dos trabalhadores.

A prefeita Márcia Conrado reconheceu a importância das ações de Serra Talhada serem modelo em todo o Estado. “Agradeço sinceramente a todos que contribuíram para o sucesso do programa ‘Arte Gerando Renda’, como um exemplo de progresso e inclusão para todo o estado de Pernambuco. Essa conquista não é minha, mas de toda Serra Talhada. É o resultado do nosso trabalho com o desenvolvimento econômico e social sustentável, buscando sempre promover o bem-estar e a prosperidade de nosso povo”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

No total, foram 104 práticas participantes, e apenas 10 foram escolhidas para tal destaque, na qual foram avaliadas seguindo critérios estabelecidos no edital de inscrição, considerando a média das notas dos avaliadores.

O clima na Câmara de Vereadores segue quente com a disputa pela presidência para o próximo biênio.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Júnior Campos, o vice-presidente da Câmara, Rosimério de Cuca, expôs seu posicionamento sobre a eleição interna, trazendo um novo ingrediente à já intensa disputa pelo comando da casa legislativa. Rosimério concorre com o atual presidente, Manoel Enfermeiro, ambos do Partido dos Trabalhadores, e busca ser uma alternativa à reeleição de Manoel, cuja candidatura à recondução é vista por muitos como praticamente certa.

Rosimério não esconde sua determinação em desafiar o atual presidente. “Vou partir pra cima. Sempre, quando eu quero conseguir um objetivo, eu sempre consigo, fé em Deus, pé no chão, e vamos caminhar pra cima”, afirmou.

Ele revelou que já está em articulação com outros vereadores e que planeja conversar com a prefeita Márcia Contado para reforçar sua candidatura.

 “Vamos bater chapa, se for o caso, pra nós conseguirmos ser o presidente da casa, se Deus quiser. Isso é um jogo, na democracia, cada um que procure votar em quem acha que deve votar”, completou.

Apesar da confiança, Rosimério destaca que seu objetivo não é apenas o cargo pelo cargo.

“Se eu não ganhar pra presidente, não tem problema nenhum não. Continuo sendo vereador do mesmo jeito, sem ser presidente da Câmara. Se eu não fizer parte da mesa, também, não tem problema não”, declarou, em tom pragmático.

Ele ainda criticou a experiência como vice-presidente, apontando que o cargo não trouxe a autonomia desejada. “Pra mim, não valeu de experiência nenhuma não, não vale nada.”

Além disso, Rosimério defende a alternância de poder no comando da Câmara, deixando claro que é contra reeleições consecutivas para a presidência. “Ninguém é dono de Câmara, e ninguém nasceu pra ser eterno não. Eterno só Jesus. Tem que alternar”, argumentou, defendendo a renovação na liderança.

Enquanto isso, outros nomes circulam nos bastidores, como o vereador Zé Raimundo e a vereadora Alice Conrrado, mãe da prefeita. No entanto, até o momento, essas especulações não têm mostrado a mesma força que a disputa entre Rosimério e Manoel. Com a fala incisiva de Rosimério, a expectativa é que a disputa traga ainda mais movimentação à cena política local.

Representantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria de Saúde (SES) realizaram visitas técnicas nos hospitais Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife, na quinta (24/10) e sexta-feira (25/10), respectivamente. O objetivo é divulgar e dirimir dúvidas sobre os editais padrão que devem ser obrigatoriamente utilizados nos processos de compra de medicamentos e insumos realizados pela administração pública.

O procurador do Estado Oscar Vilaça, do Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, com atuação na SES; e a diretora jurídica da SES, Cristiane Azevedo, reuniram-se com integrantes das equipes de licitação, técnicas e com os diretores dos hospitais para tratar sobre a nova metodologia.

“Observamos a importância das reuniões para o conhecimento das padronizações e os desdobramentos que podem acarretar nos processos. A celeridade e a simplificação dos andamentos processuais foram os pontos altos nas discussões envolvendo diretores dos hospitais, os integrantes das comissões permanentes de licitação e das áreas técnicas envolvidas”, avaliou Cristiane Azevedo.

Em três horas de visita no Getúlio Vargas, o procurador e a diretora reuniram-se com representantes dos setores de licitação, de contratos, de suprimentos, e técnico de farmácia, integrado por farmacêuticos que elaboram os termos de referência de medicação. “Por fim, o diretor do HGV, Barto Nascimento, fez uma reunião com todos e foi muito proveitoso. Salientamos que a Procuradoria está aberta a contribuições que venham a aperfeiçoar a nova modelagem de padronização”, disse Oscar Vilaça.

No Otávio de Freitas, os mesmos setores foram visitados e houve reunião com o diretor do HOF, Antônio Almeida. “Houve uma ótima receptividade, com os técnicos informando que acreditam que a adoção dos editais irá promover mais celeridade aos processos dentro do hospital. Estivemos ainda com a equipe técnica do Programa de Síndromes de Hipoventilação e Oxigenioterapia Domiciliar, coordenado pela fisioterapeuta Thayse Neves Santos Silva, chefe da Reabilitação do HOF. Esse serviço é projeto modelo do Estado que tem sido bastante demandado”, completou o procurador.

As visitas técnicas começaram na semana passada pelo Hospital da Restauração e ainda serão realizadas nos outros três grandes hospitais públicos do Estado: Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, no Recife, e Regional do Agreste, em Caruaru.

Por André Luis

A prefeitura de Serra Talhada, publicou nesta terça-feira (8) o Decreto nº 3.258, assinado pelo prefeito Luciano Duque, que é uma substituição ao Decreto nº 3.187, de 8 de junho de 2020.

Nesta alteração, o prefeito, assim como fez o Estado, regride no Plano de Convivência com a Covid-19 e volta a proibir “a realização de shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes”.

Duque levou em conta, entre outras considerações, a alteração promovida no Decreto Estadual nº 49.055, de 31 de maio de 2020, pelo Decreto Estadual nº 49.891, de 7 de dezembro de 2020. 

Ainda segundo o Decreto Municipal, “permanece autorizada a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% (trinta por cento) da capacidade do ambiente, com até no máximo 300 (trezentas) pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico estabelecido em Portaria Conjunta da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo”. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.