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Senado vai respeitar rito legal do impeachment, diz Humberto‏

Por Nill Júnior

26255556190_70d90a5437_zO Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (19), o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cuja abertura foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo. Em reunião com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) hoje, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), reafirmou que o órgão tem de respeitar o andamento legal do procedimento. “O presidente Renan tem demonstrado a seriedade que o tema exige”, avalia.

Para Humberto, os senadores terão, agora, a chance de se debruçarem sobre esse processo “absolutamente nulo, tendo em conta que não há qualquer crime de responsabilidade cometido pela presidenta da República que justifique o seu impeachment”. Na próxima segunda-feira (25), às 16h, o plenário vai eleger a comissão especial do impeachment.

Hoje, Humberto anunciou, no plenário, que o bloco de apoio ao Governo, composto por PT e PDT, vai indicar os seus membros para a comissão especial do impeachment na próxima sexta-feira (22). O bloco tem direito a quatro vagas de titulares e igual número de suplentes.

“Após a leitura do parecer no plenário do Senado, feita nesta tarde, temos 48 horas, conforme aponta o art. 80 do regimento interno da Casa, para indicarmos os nossos integrantes ao colegiado que vai tratar do impedimento da presidenta. O presidente Renan já avisou que vai respeitar o devido trâmite legal do processo, sem açodamento, como quer irresponsavelmente a oposição”, declarou.

Na reunião com Renan, Humberto e os demais líderes decidiram que a comissão do impeachment obedecerá a proporcionalidade partidária por blocos na escolha dos seus 21 integrantes.

Assim, o PMDB terá direito a ocupar cinco vagas, o bloco parlamentar da oposição (PDSB, DEM e PV) terá quatro vagas, os blocos parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, Rede e PCdoB), Moderador (PR, PTB, PRB, PSC e PTC) e Democracia Progressista (PP e PSD) terão duas vagas cada. Restarão duas vagas a serem compartilhadas entre os blocos. A decisão sobre elas ficará com o plenário.

Outras Notícias

Salgueiro: Fabinho Lisandro discute início da construção do Campus da Univasf

Na tarde desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), participou de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite.  O encontro contou também com a presença de servidores e alunos da instituição e teve na pauta,  o início da construção do campus […]

Na tarde desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), participou de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite. 

O encontro contou também com a presença de servidores e alunos da instituição e teve na pauta,  o início da construção do campus da Univasf no município.

O novo campus será erguido no terreno da antiga estação ferroviária, um local histórico que passará a abrigar um importante polo de educação superior. De acordo com o que foi discutido na reunião, as obras estão previstas para começar no início do primeiro semestre de 2025. 

A reitoria informou que R$ 16 milhões estão garantidos para o início da obra via PAC. Um dos principais pontos e o comprometimento dos envolvidos, é iniciar de imediato, a ocupação do espaço com atividades culturais e esportivas, através de uma parceria entre a Prefeitura de Salgueiro e a Univasf.

Lisandro destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento local e regional. “A construção do campus da Univasf representa um marco na história de Salgueiro, trazendo oportunidades de ensino superior de qualidade e impulsionando o crescimento socioeconômico do município e de todo o Sertão Central”, afirmou o prefeito eleito.

Prefeitura de Afogados adequa decreto de eventos ao plano estadual

A Prefeitura de Afogados fez adequações no decreto municipal de convivência com a Covid-19. O documento,  assinado pelo prefeito Sandrinho Palmeira, amplia público para eventos e elimina a necessidade de comprovante de testagem. Comprovante de vacinação, esquema completo, continuará a ser exigido. No municipio de Afogados da lngazeira, o atendimento ao público e funcionamento das […]

A Prefeitura de Afogados fez adequações no decreto municipal de convivência com a Covid-19.

O documento,  assinado pelo prefeito Sandrinho Palmeira, amplia público para eventos e elimina a necessidade de comprovante de testagem.

Comprovante de vacinação, esquema completo, continuará a ser exigido.

No municipio de Afogados da lngazeira, o atendimento ao público e funcionamento das atividades sociais, econômicas e esportivas, sem aglomeração, podem ocorrer em qualquer dia da semana, sem restrição de horário.

A presença de público nas atividades e nos eventos esportivos, incluído o futebol profissional, exigirá esquema vacinal completo, observando-se o limite de 70% da capacidade do ambiente ou 10 mil, o que for menor, na hipotese de eventos esportivos amadores.

Para eventos de futebol profissional,  limite de 50% (cinquenta por cento).

Fica autorizado no município de Afogados da lngazeira a realização de eventos eulturais, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, sem restrição de horário

A presença de público nos eventos indicados no fica condicionada ao cumprimento dos protocolos de segurança e da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo, conforme disciplina estabelecida em portaria da Secretaria de Saúde, editada em conjunto com a Secretaria de Administração,Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Os prestadores de serviço com atuação nos eventos indicados somente poderão exercer suas atividades mediante comprovação do esquema vacinal completo.

O acesso ao público a cinemas, restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive em centros comerciais e em feiras cie negócios, somente será admitido mediante a apresentação dos certificados de comprovação do cumprimento do esquema vacinal.

Com motim de policiais, número de assassinatos no Ceará mais que dobra em fevereiro

G1 O número de assassinatos no Ceará cresceu 138% quando comparados os primeiros 25 dias do mês de fevereiro de 2019 e 2020. O aumento ocorre em um contexto de paralisação de parte da Polícia Militar, que chega ao 12° dia de braços cruzados neste sábado (29). Foram registradas 153 mortes violentas em 25 dias de […]

G1

O número de assassinatos no Ceará cresceu 138% quando comparados os primeiros 25 dias do mês de fevereiro de 2019 e 2020. O aumento ocorre em um contexto de paralisação de parte da Polícia Militar, que chega ao 12° dia de braços cruzados neste sábado (29).

Foram registradas 153 mortes violentas em 25 dias de fevereiro de 2019; em igual período deste ano, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 364 assassinatos. A secretaria informou na quinta-feira (27) que não iria mais divulgar os dados diários de homicídio durante o motim dos policiais. Conforme a pasta, “com o fim do carnaval, há um acúmulo de trabalho no setor de estatística, que deve ser normalizado nos próximos dias”.

Em sete dias de motim de policiais militares, o Ceará teve, conforme a secretaria informou nesta sexta-feira (28), 198 homicídios. O número se refere ao período de 19 a 25 de fevereiro. Em média, ocorreram 28 assassinatos por dia – ou um a cada 51 minutos – em todo o estado. A média de homicídios no estado antes do início do motim era 8. A média de 6 casos diários chegou a ser divulgada, mas foi corrigida após a secretaria revisar os dados de janeiro e fevereiro.

Ceará tem oito ataques após chegada da Força Nacional

Dois morreram em confronto com a polícia  G1 As polícias do Ceará montaram uma força-tarefa para tentar frear a onda de ataques no estado, que destruiu dezenas de ônibus, carros e prédios públicos desde quarta-feira (2). No entanto, mesmo com o reforço da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, foram registrados oito ataques: dois em Fortaleza […]

Dois morreram em confronto com a polícia 

G1

As polícias do Ceará montaram uma força-tarefa para tentar frear a onda de ataques no estado, que destruiu dezenas de ônibus, carros e prédios públicos desde quarta-feira (2). No entanto, mesmo com o reforço da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, foram registrados oito ataques: dois em Fortaleza contra um posto de combustível e uma torre policial, na noite de sábado, e seis contra veículos, banco, prédios públicos e uma base de telefonia em cidades do interior neste domingo (6). Em todo estado, chegou a 98 o número de ações criminosa desde o início da onda de violência.(veja a lista dos ataques no fim da matéria)

Dois suspeitos foram mortos durante uma troca de tiros com a polícia ao tentar incendiar um posto do Detran no Bairro Granja Portugal, em Fortaleza, na madrugada de domingo. Um policial militar ficou ferido após ser atingido no braço durante o confronto. No local, a polícia apreendeu bombas caseiras (coquetel molotov) que seriam usados na ação.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, 110 pessoas foram capturadas por envolvimento nos crimes, sendo 76 adultos e 34 adolescentes. Desse total, 60 detenções ocorreram neste sábado, após a chegada da Força Nacional. Entre os presos, está um motorista suspeito vender combustíveis a grupos criminosos.

Assessoria de Sávio Torres diz que anotação do TCU não gera inelegibilidade

Prezado Nill, Em resposta a matéria de autoria do ex-vereador, esclarecemos que diferente do informado as decisões de processos do TCU não geram por si só nenhuma inelegibilidade como ventila o bacharel em direito Joel Gomes, já que advogado este não é por não possuir OAB. Como é de conhecimento geral, alguns gestores municipais possuem […]

Prezado Nill,

Em resposta a matéria de autoria do ex-vereador, esclarecemos que diferente do informado as decisões de processos do TCU não geram por si só nenhuma inelegibilidade como ventila o bacharel em direito Joel Gomes, já que advogado este não é por não possuir OAB.

Como é de conhecimento geral, alguns gestores municipais possuem julgamentos desfavoráveis no âmbito do TCU e nem por isso deixarão de serem candidatos nas eleições de 2020, pois pela Lei do Ficha Limpa somente julgamentos com notas de improbidade por ato doloso é que geram impedimento eleitoral.

Vale frizar que esses julgamentos listados, além de não conterem os requisitos legais da Lei do Ficha Limpa, já foram amplamente explorados em ações judiciais pela Justiça Federal, cujo resultado foi de unanimidade pela total inocência de Sávio Torres, o qual sempre agiu com zelo e comprometimento com o dinheiro público.

Portanto, o ex-edil está tentado mais uma vez difundir informações falsas a população, como equivocadamente fez no pleito de 2016, o qual saiu totalmente contrariado e com fama de loroteiro, haja vista Sávio Torres, além ter sido candidato, saiu mais uma vez vitorioso naquelas eleições.

Assessoria – Sávio Torres