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Carreatas e passeatas estão entre os atos proibidos.

Por André Luis

O Ministério Público do Estado da Paraíba, ajuizou representação eleitoral com o fim de proibir a realização de atos eleitorais que gerem aglomeração de pessoas, tais quais comícios, carreatas, passeatas e assemelhados, sob pena de multa de R$10 mil, para cada ato partidário realizado, após o conhecimento da decisão.

“As normas eleitorais que estabelecem os atos permitidos no período eleitoral devem ser interpretadas em conjunto com as normas sanitárias e de saúde pública, a fim de que haja um sopesamento entre os direitos fundamentais em análise, especialmente o direito a saúde e o direito ao exercício da propaganda eleitoral”, destaca a Juiza Eleitoral, Maria Eduarda Borges Araújo, na decisão. Leia aqui a íntegra da decisão.

A Prefeitura de Afogados e o DETRAN-PE promoveram nos últimos dois dias (quarta e quinta), ações educativas visando um trânsito mais seguro e saudável. As ações integram a programação do Maio Amarelo, mês de prevenção e segurança no trânsito.

A ação envolveu alunos da rede pública municipal, com palestras na escola Dom Mota, e blitz educativa na Praça Arruda Câmara direcionada a condutores de moto. 

Além das palestras, os agentes de trânsito e técnicos da Escola Pública de trânsito do Detran, também utilizaram simuladores de direção, simuladores de embriaguez e de acidentes para conscientizar os participantes a respeito da importância de uma conduta responsável no trânsito. 

As atividades de simulação de direção foram realizadas no  caminhão de treinamento do DETRAN, e envolveram também alunos da Escola Geraldo Cipriano. 

Na Praça, foram distribuídos, gratuitamente, equipamentos corta-pipa aos condutores de moto participantes. 

Durante as atividades, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, informou que irá entregar ainda esse mês o projeto de municipalização do trânsito de Afogados para a apreciação e aprovação da câmara municipal de vereadores. 

No âmbito da Prefeitura, a ação foi coordenada pela secretaria de transportes, comandada por Flaviana Rosa. Com a municipalização, a secretaria passará a ser a responsável pelo trânsito em Afogados, com uma nova estrutura e denominação: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRANS.

Paulo Câmara foi recebido pelo ministro Ricardo Lewandovski, relator da ação impetrada pela Advocacia Geral da União com o objetivo de transformar o arquipélago em território federal

O governador Paulo Câmara participou de audiência, na tarde desta segunda-feira (04.04), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos – já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. 

A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da ilha, Guilherme Rocha. 

Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. “A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso”, pontuou. 

No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira.

Nos últimos anos, o Estado já investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero – referências para o restante do Brasil – instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros.

Na noite de desta terça-feira (6), o grupo político de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB) ganhou um novo reforço com a adesão da família de Júlio dos Trepidant’s. O anúncio foi feito por Júlio, em um grupo pelas redes sociais.

“Boa noite, minha gente. Boa noite a todos aí do grupo. Eu tô aqui pra informar que ontem eu fui na casa de Dessoles conversar com ele. A gente teve uma conversa longa e eu também vou apoiar Dr. Pedro. Eu vou estar com Dessoles. Minha família toda sempre apoiou Dessoles e a gente tá continuando lá com ele. Então, tô informando aí ao grupo que eu, Júlio, Júlio Trepidant’s, vou votar em Dr. Pedro junto com Dessoles. Era isso que eu queria informar. Não participo muito do grupo ativo de falar nem nada, mas eu tô informando pra todo mundo ficar informado aí que eu tô com o meu amigo Dessoles e vou votar em Dr. Pedro. Eu e minha família. Um abraço, boa noite a todos aí”, informou Júlio na mensagem.

Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, tão logo foram informados expressaram grande satisfação pela nova parceria.

Júlio dos Trepidant’s, conhecido na comunidade por ser de uma família de músicos conhecidos em todo cenário da música brasileira, é natural de Iguaracy no estado de Pernambuco, também tem envolvimento em questões locais, e destacou a importância da união política, “Estamos aqui porque acreditamos que Dr. Pedro e Marquinhos têm as melhores propostas para Iguaracy. Juntos, podemos fazer a diferença”, declarou.

A pré-campanha tem se intensificado nos últimos dias, com uma agenda repleta de encontros com a população e atividades voltadas para apresentar as propostas do grupo. Entre as prioridades estão melhorias na infraestrutura urbana, agricultura, educação e saúde pública.