FEM 2: no Pajeú, três demandas tem pendências, segundo dados do Planejamento

Do JC Online

O senador Fernando Bezerra Coelho ingressou oficialmente no diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Pernambuco. FBC foi eleito na função de segundo vogal da chapa que reconduziu o deputado federal Raul Henry à presidência da sigla. Uma sinalização de “paz”, depois de um ano brigando pelo comando do partido.

“Quero dizer que estou muito feliz de me colocar à disposição de Raul, nosso presidente, para que a gente possa fazer o MDB crescer no estado, para que o MDB possa assumir um papel de protagonismo importante em Pernambuco e no Brasil. Os nossos sonhos de um Pernambuco mais fraterno e solidário estão muito vivos, e o MDB será o instrumento da realização desses sonhos”, destacou o senador.

Fernando Bezerra Coelho afirmou ainda que “os desencontros do passado foram todos superados”, citando o gesto do senador Jarbas Vasconcelos na escolha para a liderança do governo federal no Senado.

“A nossa presença aqui se deve muito ao gesto do senador Jarbas. Apesar de ter havido desencontros num passado recente, quando Jarbas chegou ao Senado ele enxergou o futuro. Eu me colocava numa situação que precisava do apoio do MDB na Casa, e a pessoa que poderia avalizar a minha posição era justamente o senador Jarbas. Ele deu uma palavra firme e solidária, e essas coisas a gente tem que carregar no coração“, completou FBC.

O presidente do partido, Raul Henry, ressaltou a importância do diálogo com Fernando Bezerra Coelho para a unidade do partido. “O senador teve um gesto importante aos nos procurar propondo uma convivência pacífica, uma atitude muito sábia. Política não se faz com ressentimento. Política é uma construção coletiva pensando no futuro, visando transformar para melhor a vida da sociedade, e é isso que estamos fazendo hoje”, afirmou Raul.

Por unanimidade, a Rede aprovou no final da tarde deste sábado (12) a formação de uma federação partidária (associação de duas ou mais siglas para atuar de forma unitária por, no mínimo, quatro anos) com o PSOL nas eleições de 2022. Inclusive, com os votos do senador Randolfe Rodrigues e das ex-senadoras Marina Silva e Heloísa Helena. A informação é do Blog do Camarotti.

A estratégia da federação é escapar da cláusula de barreira. Com a união, a expectativa é que as siglas possam eleger mais de 20 deputados. O PSOL ainda deve aprovar a federação com a Rede na próxima semana.

Na estratégia de fortalecer a Rede, Marina Silva deve ser candidata a deputada federal por São Paulo e Heloísa Helena pelo Rio de Janeiro. Em Pernambuco, o deputado Túlio Gadêlha, que se elegeu pelo PDT, agora vai disputar pela Rede.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a federação vai conseguir eleger um bom número de deputados federais em São Paulo e Rio de Janeiro. A expectativa é fazer bancadas em vários estados, entre eles, Rio de Grande do Sul, Amapá, Minas Gerais e Bahia.

A federação Rede-PSOL deve apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, mas será dada licença para aqueles que quiserem apoiar Ciro Gomes, que deve ser o caso de Marina Silva.

A idade revela quão jovem é essa estrela que ainda hoje me lembra de um dos maiores ícones da Rádio Pajeú: Waldecy Menezes. Quem não se recorda do “Terreiro da Fazenda? As belas músicas de Teixeirinha?

A Rádio Pajeú, no meu singelo conceito, não pertence a nenhuma empresa, porém, a uma conglomeração de pessoas que acreditam em Deus. Existe algo mais sublime do que Deus?

Ela, a Rádio Pajeú, se perpetua como uma emissora defensora do povo e partícipe nos mais desenvoltos dos nossos dilemas. Assim registra a história.

Parabéns Rádio Pajeú e aos que dela fazem perpetuar-se.

Joel Gomes – Vereador de Tuparetama

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Procedimento técnico é um dos mais importantes do processo eleitoral. Cerimônias são públicas e prezam pela total transparência

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta terça-feira (03.11), às 8 horas, o processo de preparação das 20.541 urnas eletrônicas usadas nas eleições de novembro. Serão 18.771 urnas instaladas nas seções eleitorais do Estado e 1.770 de reserva.

A preparação acontece nos 18 Polos Eleitorais que atendem aos 184 municípios, sempre em cerimônias públicas. No Polo 1 (que contempla Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata), a preparação acontecerá na unidade do TRE-PE localizada no Bongi (Avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291) e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

No Polo 1 serão preparadas 4.058 urnas eletrônicas para votação e 373 urnas de contingência. Para tal, 221 pessoas estão envolvidas no processo.

A preparação em todo o Estado vai até o próximo dia 10. Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição, inclusive os que têm registros indeferidos e aguardam julgamento de recursos.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições – a máquina lacrada só realiza operações em dia e horário predeterminados. As eleições acontecem em 15 de novembro (primeiro turno) e, se houver segundo turno, em 29 de novembro.

Serviço:

O quê – Cerimônia de preparação das Urnas/2020

Onde – Depósito do TRE-PE no Bongi (Avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291, Bongi)

Quando – 3 de novembro de 2020 (terça-feira)

Horário – 8h

Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil

O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco  para que os candidatos tomem medidas de controle dos atos de campanha devido à pandemia da Covid-19 em Itapetim, Brejinho e santa Terezinha.

Ela usa como base eventos que afrontaram todas as normas sanitárias. “No último dia 01.10.2020, após às 19h, durante a noite, a Coligação Frente Popular de Itapetim (do candidato Adelmo Moura) realizou propaganda eleitoral, reunião e festa eleitoral com aglomeração de pessoas. O evento seria, inicialmente, um Drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, uso de máscaras, com uso de sonorização fixa, após houve a realização de carreata com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.

Em Santa Terezinha, chegaram notícias de aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial no Instagram, conforme cópia da página do Partido Avante. “No dia 16 de setembro de 2020, por volta das 16h, esta Promotora de Justiça Eleitoral realizou fiscalização in loco nas Convenções realizadas na cidade e esteve presente com os representantes do Podemos, PSB e Avante , oportunidade em que foram abordados os limites das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária, inclusive a dupla proibição a aglomerações, passeatas e carreatas, com ata de fiscalização assinada pelos representantes dos referidos Partidos”. Participaram Delson Lustosa (Podemos) Jaizinho Ferreira (PSB) e Geovani Martins (Avante).

Os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreatas e passeatas foram públicos e notórios, destacando-se a página do Partido Avante na rede social “Instagram” que acrescentou um “Destaque – CARREATA” no perfil “AVANTEE70”. A despeito de serem públicos e notórios os fatos, notadamente a ampla circulação de vídeos da Carreata que causou aglomeração de pessoas em período de grande contaminação de pessoas em razão da COVID-19.

“No Município de Brejinho, destaca-se a realização de grande aglomeração de pessoas em passeatas, festejos e carreatas na Convenção realizada no dia 13.09.2020, organizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40- Brejinho, fato que ensejou grande número de contaminados após os fatos, conforme publicação anexada da Secretaria de Saúde de Brejinho demonstrando o aumento de casos de um dia para o outro”, diz.

“Ressalta também, que na Carreata realizada pelo Partido Republicanos – 10 (Brejinho –PE), no dia 27.09.2020, às 16h , fotos anexadas, verificou-se, em verdade, uma verdadeira passeata de grande proporção e concentração de pessoas durante todo o percurso, gerando aglomeração de pessoas sem a utilização de máscaras”, acrescenta.

Ela solicitou que a Justiça Eleitoral determine que evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes.

Por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, o Juiz deferiu o pedido de tutela inibitória. Determinou que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Nos eventos, que observem o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas para reduzir o risco de disseminação da Covid-19, evitem o contato físico entre as pessoas. Com relação aos Comícios está proibido o formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, “evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes”.

“Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras”. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha, que necessitem ser presenciais, que sejam em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas.

As reuniões de campanha devem ser realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações. Que reduzam o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão e que cadeiras tenham distanciamento de 1,5 metro.

“Nos bandeiraços, respeitem o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas; 6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, observem o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações no máximo de 15 minutos. É vedado rigorosamente transporte de passageiros na carroceria dos veículos. Devem ainda disponibilizar álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos dos Comitês e Locais de reuniões, de fácil visualização dos participantes. “Invistam em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.) em detrimento ao uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), evitando o contato com papeis”.

A multa para descumprimento é de R$ 50 mil  por evento em desacordo com a presente decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal. Veja solicitação e decisão:

Solicitação MP

Decisão Judicial em relação às aglomerações