“Ninguém está acima da lei”, diz Dom Limacêdo ao criticar tentativa de derrubar a Leia da Ficha Limpa

Assumiu em Serra Talhada uma cadeira na Câmara de Vereadores o vereador Paulo Melo, filiado ao PR. Ele assume a vaga deixada pelo vereador Cícero Fernandes, o Cição, assassinado semana passada.

Será o sexto mandato de Paulo Melo na Câmara da Capital do Xaxado. Paulo tem ligação com o grupo do Deputado Augusto César e foi candidato a vereador pelo bloco oposicionista, mas sinaliza que migrará para o rupo do prefeito Luciano Duque.

Na sua posse, Melo trocou afagos políticos com o prefeito, aumentando os rumores. A posse dele foi prestigiada por muitos governistas e do próprio prefeito.

Paulo Melo  ficou como suplente em Serra Talhada  na coligação Frente Popular. Obteve 1.249 votos (2,81%).

Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018.

Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV.

Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, passem a cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015m para a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviço Público – TFUSP, correspondente a vistoria por veículos até 9 lugares ou 3500kg, no valor de R$ 47,77; e a vistoria por veículo com mais de 9 lugares ou mais de 3500kg, o valor de R$ 58,76.

O objetivo da ação é assegurar aos usuários a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços de vistoria pela SPUIV sejam idênticos aos praticados na sede e em postos de serviços do DETRAN-PE.

JC Online

Com a autorização dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o ministro da Economia Paulo Guedes discuta a criação de um novo imposto sobre sobre transações eletrônicas, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o debate sobre o tema ganhou mais corpo no Congresso Nacional.

Diante desse cenário, foi feito um levantamento sobre a posição dos 25 deputados federais e três senadores de Pernambuco sobre a eventual criação do novo imposto. Até então, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a maioria dos parlamentares pernambucanos ouvidos é contra a medida.

Ainda não está definido como será a proposta, que deve ser enviada pelo governo federal para aprovação no Legislativo. O aval de Bolsonaro para a criação de um novo imposto está vinculado a uma contrapartida à redução ou extinção de outros impostos, segundo ele.

Vale lembrar que o levantamento trata-se de um retrato sobre a posição atual. Muitos parlamentares não foram localizados e outros informaram que ainda não têm opinião formada sobre o tema e precisam conhecer a proposta do governo antes de se posicionarem. Veja o placar da bancada pernambucana no momento:

Contra: André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Raul Henry (MDB), Sebastião Oliveira (PL), Silvio Costa Filho (Republicanos ), Felipe Carreras (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Não se definiram: André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras (PT), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Marília Arraes (PT), Ricardo Teobaldo (Podemos).

Não localizados: Bispo Ossesio (Republicanos), Fernando Filho (DEM), Pastor Eurico (Patriota), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT) e Fernando Rodolfo (PL).

A favor: Luciano Bivar (PSL).

No Senado,  Fernando Bezerra Coelho (MDB) não foi localizado.  Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT) são contrários.

Entre os dias 8 e 12 deste mês, será realizada a primeira etapa do Ciclo de Capacitação, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para os gestores dos municípios pernambucanos.

A região do Sertão será a primeira contemplada com a iniciativa, que vai oferecer cursos nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, capacitação de recursos e convênios, Modelo de Gestão e orçamento público. As aulas serão ministradas em Petrolina. A ação é coordenada conjuntamente pelo Instituto de Gestão e o Escritório de Projetos (EP).

Para participar, basta aos municípios interessados responderem à convocação enviada pela Seplag. As inscrições para a etapa de Petrolina podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (5). Os cursos são gratuitos. Dos 56 municípios convocados, 18 já se inscreveram, garantindo a participação de 35 gestores. Para Vânia Campos, do Instituto de Gestão, é muito importante que os municípios participem do Ciclo.

“Os cursos são fundamentais para que os gestores aproveitem todo o esforço que o Governo do Estado está fazendo para dar apoio aos municípios. Todo o conteúdo foi pensado para que as prefeituras usufruam ao máximo de ações como o FEM, o próprio Escritório de Projetos e que, no futuro, possam desenvolver melhor seus próprios projetos, independente do Estado”, afirmou Vânia.

Diante do cenário de crise por que passa o Brasil, o apoio aos municípios é um dos principais pilares da gestão do governador Paulo Câmara e a Seplag é o órgão responsável por boa parte das ações relacionadas à iniciativa. A Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios foi criada para gerenciar o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o EP, este último inaugurado em março de 2015.

Além dos Ciclos de Capacitação, que  também acontecerão em Caruaru para os municípios do Agreste e no Recife para as cidades da Mata e da Região Metropolitana, o Escritório de Projetos já disponibilizou um edital com R$ 10 milhões para financiar projetos municipais de engenharia e uma espécie de consultoria permanente foi montada para ajudar os municípios nos assuntos relacionados à captação de recursos.

O deputado estadual João Eudes (PRP) lidera caravana de parlamentares pernambucanos, em viagem ao município de Pesqueira nesta quinta-feira (07), onde será lançada a Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos, em evento que ocorre das 09h às 13h, no hotel Estação Cruzeiro. Criada através do Ato Administrativo da Alepe nº 132/2015, a Frente tem como objetivo lançar propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.

A Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos foi lançada pelo deputado João Eudes e aprovada em plenário, no dia 24 de fevereiro. Ex. prefeito de Pesqueira, João Eudes, que é o coordenador geral da Frente, conhece bem as consequências históricas da seca, que vitimiza a população do Agreste e Sertão de Pernambuco. Através da Frente os deputados pretendem encontrar formas de combater a escassez de água na região, de forma mais efetiva.

Participarão do evento de instalação, os deputados que integram da Frente Eduíno Brito (PHS), Julio Cavalcanti (PTB), Lucas Ramos (PSB), Priscila Krause (DEM), Ricardo Costa (PMDB) e Tony Gel (PMDB), além de André Ferreira (PMDB), Beto Accioly (PSD) e  Rodrigo  Novaes (PSD), que estarão presentes como deputados convidados.