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Primeira Mão

O Ministério da Saúde receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro. A expectativa era de que 9,3 milhões de doses fossem entregues este mês, para ampliar a vacinação em todo o País.

Mas, o Ministério da Saúde, que contava com a entrega de 9,3 milhões de doses da vacina contratada junto à Fundação Butantan, foi informado hoje à tarde (18/02), por meio de ofício, que receberá somente 30% dos imunizantes previstos em contrato para fevereiro, totalizando apenas 2,7 milhões de doses. A informação foi passada aos secretários de Saúde por Élcio Franco, Secretário Executivo do Ministério.

A redução no número de vacinas quebra a expectativa do Ministério da Saúde de cumprir o cronograma divulgado ontem (17/02) pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião com o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e governadores.

A dificuldade em manter o cronograma inicial, neste momento, está em o Butantan conseguir cumprir as entregas das doses previstas em contrato. Diante da situação, o Ministério da Saúde precisará rever a distribuição das doses das vacinas relativas ao mês de fevereiro, divulgada aos secretários de saúde dos estados e Distrito Federal.

O cronograma elaborado e que foi enviado hoje aos gestores previa a inclusão de novos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19, como povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, quilombolas, pessoas de 80 a 89 anos e pessoas de 60 a 79 anos. Neste momento, o Ministério da Saúde segue com as tratativas junto aos outros 6 fornecedores visando ampliar a quantidade de vacinas disponíveis a população.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (06) para a segunda sessão ordinária do período legislativo.

Na pauta, vários requerimentos foram aprovados. Destaque para os os requerimentos 33/2017 de autoria do vereador Raimundo Lima (PSB), que solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Alto Vermelho, o vereador justificou: “Tendo em vista a melhoria de vida dos que residem na referida comunidade, esta solicitação visa ampliar as condições de lazer, prática de esportes e bem estar de todos os moradores”, destacou Raimundo.

Acompanhado do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) visitou, nesta sexta-feira (12), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para apresentar pleitos para seis assentamentos localizados no município.

Entre as demandas, a necessidade de melhoria do acesso à água, infraestrutura, assistência social e pendências que impendem que muitas famílias tenham acesso a programas federais.

O encontro, que contou com a participação do do vice-prefeito Toinho Almeida, dos vereadores Fiapo e Denilson e de representantes dos assentamentos, foi realizado com o superintendente do INCRA, Thiago Angelus.

Na pauta, a possibilidade de criação de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Sertânia e o ente federal.

“Saímos com a expectativa que vamos poder viabilizar muitas conquistas pra essas famílias dos seis assentamentos de Sertânia. O acesso à água ainda é insuficiente, por isso a necessidade de novas cisternas, além de ações de infraestrutura, como a melhoria das casas. Vale destacar que muitas famílias estão com pendência documental que necessitam de agilidade e o objetivo do nosso encontro foi viabilizar essas demandas”, afirmou Diogo.

O prefeito Ângelo Ferreira se colocou à disposição do INCRA para, através de convênios e parcerias, viabilizar as demandas dos assentados. “O que for necessário, pode contar com a prefeitura. Estamos à disposição para fortalecer as políticas públicas para essas famílias”, disse.

Presença em almoço com Luciano Duque foi avaliada como traição por aliados da prefeita

Jailson Araújo não é mais o Chefe de Gabinete do Governo Márcia Conrado.

Procurado pelo blog, ele disse que entregou o pedido de exoneração esta tarde. “Entreguei o pedido de exoneração agora a pouco”.

Mas há uma segunda versão de que ele teria sido exonerado. Ou que, caso não entregasse o cargo, seria exonerado de toda forma.

Jajá, como também é conhecido, participou de um almoço com Luciano Duque. Claro, a atitude não pegou bem entre aliados da prefeita Márcia Conrado. Sua situação ficou insustentável.

“Ele ainda estava com um CD executando músicas provocativas. Não foi correto com Márcia”, disse um aliado da prefeita. Na verdade, o autor da execução das músicas teria sido Ernandes Pereira, liderança comunitária do bairro Vila Bela. Ele puxou coro e dançou empolgado ao som de “Pula-pula pro lado de cá”. Jailson fopi questionadao por estar nesse ambiente.

A avaliação de alguns aliados da gestora é de que a movimentação é bem vinda para que ela saiba com quem vai contar de fato no processso de reeleição.

“Não pé a primeira vez que ele faz isso. Era ligado a Sebastião Oliveira e se aliou a Luciano em troca de cargo. É melhor que fique do lado de lá mesmo”, disse um aliado da prefeita.