Maia diz em entrevista que apenas pediu a ajuda da Força Nacional

Prefeitos sertanejos estão em Brasília em prol da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“Estamos em busca de garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios, dentre elas a PL 3339/2021, que trata da Regulamentação do Fundeb, e a PEC 23/2021, que dispõe sobre o parcelamento previdenciário”, disse o presidente da AMUPE em rede social.

Dentre os gestores, Luciano Torres (Ingazeira/Cimpajeú),  Djalma Alves (Solidão), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Zeinha Torres (Iguaracy). O prefeito de Flores, Marconi Santana, se ausentou por conta de um cateterismo de urgência.

A maioria dos prefeitos aproveitou para peregrinar em gabinetes dos deputados e Ministérios.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota,  esteve no Ministério da Agricultura para liberar recursos para a construção da estrada que liga o distrito de São Vicente até o município de Amparo, na Paraíba.

Adelmo e Gonzaga também visitaram a Funasa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) e o Ministério da Saúde com o objetivo de destravar mais recursos para o município.

Caro Nill Júnior,

Gostaria de me reportar a respeito da nota emitida pelo Prefeito de Serra Talhada referindo-se a nossa entrevista na Radio Pajeú, no Debate das Dez na ultima segunda-feira.

Ratifico o respeito que temos pelo colega Luciano Duque. Porém reitero o compromisso de Tuparetama com os ideais do Consórcio CIMPAJEU, instrumento de discussão dos temas atuais que abrangem todo o território.

Referimo-nos no programa citado, em que pontuamos o “esfriamento” do Consórcio por questões em que o nobre Prefeito, por administrar uma cidade complexa como Serra Talhada, possivelmente ficou impossibilitado de realizar novos encontros com os demais gestores.

Sabemos das dificuldades pela qual passam os municípios e consequentemente o Consórcio. Tuparetama é um município pequeno, de menor FPM do país, porém  tem cumprido suas obrigações perante o consórcio com recursos e com comparecimentos.

Com relação a possíveis débitos de mensalidades, é de responsabilidade da tesouraria pontuar a situação. Fato este desconhecido por nós, não por falta de interesse, pois a Secretaria de Finanças Municipal por diversas vezes ligou para o Gerente do Consorcio sem obter o devido atendimento. 

Reitero tudo que falei no Programa com o intuito de ajudar e jamais com o pensamento voltado para criticas que neste momento de crise pelo qual todos nós passamos não interessa a ninguém.

Edvan César Pessoa da Silva 
Tuparetama – PE

A Prefeitura Municipal de Inajá informou em nota aos professores da rede municipal de ensino e população que até a data de hoje, 21 de dezembro de 2021, foi creditado na conta relativa ao FUNDEB do exercício de 2021 o valor de R$ 14.880.785,27 (quatorze milhões,  oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete  centavos) relativos a crédito do FUNDEB, complementação da União e rendimentos de aplicação.

“Considerando o pagamento dos salários dos professores efetivos e contratados referente ao mês de dezembro já creditado nas contas respectivas, o valor empregado neste exercício de 2021 na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício totaliza o importe de R$ 12.444.911,30 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos  e onze reais e trinta centavos)”.

Esse valor corresponde a 83,63% do total do valor recebido do FUNDEB, conforme informações que podem ser consultadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro no site do Tesouro Nacional, diz o município.

“Portanto, informa a Prefeitura que o emprego do valor relativo à folha de pagamento dos professores no percentual de 83,63% é significativamente superior ao teto mínimo estabelecido em lei, obedecendo às diretrizes do artigo 26 da Lei n° 14.113/20”.

“Anunciamos, ainda, que a diferença de R$ 2.435.873,97 foi aplicada nas demais despesas do Fundeb (30%) e que o município teve que complementar com recursos próprios, atingindo o percentual de mais de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

E conclui: “dessa forma, a Prefeitura de Inajá classifica como desarrazoada a convocação do SINDUPROM para mobilização em relação a rateio de sobra de FUNDEB que, como destacado, não existe pela aplicação do Município na correta finalidade prevista em lei”.

A nota e prestação de contas é assinada pelo prefeito Marcelo de Alberto .

Depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou  pedido de liberdade em nome do diretor-presidente da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, que está preso desde novembro, em Curitiba, em decorrência da 7ª fase da Operação Lava Jato, ele vai passar o natal na cadeia.

De acordo com a assessoria do STF, o habeas corpus foi protocolado no tribunal em nome de Medeiros por um estudante de direito. O pedido de liberdade feito pela defesa do executivo ainda aguarda decisão do ministro Lewandowski.

Agenor Franklin Medeiros é suspeito de participar de um esquema que organizava cartel para  participar de licitações na Petrobras, além de desvio de dinheiro usado na corrupção de agentes públicos. Conforme as investigações da Polícia Federal (PF), o grupo de empreiteiras envolvidas – conhecido como “clube” – envolve as maiores empreiteiras do país.

Como o Supremo está em recesso, Lewandowski está encarregado das decisões urgentes. Até a última atualização desta reportagem, o STF não tinha disponibilizado o conteúdo da decisão do ministro. O processo corre sob segredo de justiça.

No último dia 15, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e funcionários da OAS, entre eles, Agenor Franklin Medeiros, por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 39 investigados na Lava Jato já se tornaram réus no processo.

Em novembro, Medeiros teve três pedidos de habeas corpus negados, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e peloministro do STF Teori Zavascki.

O jornalista Nill Júnior comentou nesta segunda-feira (18), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, a posse do suplente Nailson Gomes (Republicanos) como vereador do município. Ele assumiu a cadeira deixada por Juliana Tenório, cassada por fraude à cota de gênero.

A retotalização dos votos foi conduzida pelo juiz eleitoral Marcos Sarmento em um processo “rápido e célere”, segundo Nill, por meio do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nenhuma novidade: Nailson Gomes, que estava na suplência, acabou herdando a vaga deixada por Juliana”, disse.

O jornalista destacou que a decisão fortalece a base da prefeita Márcia Conrado (PT). “A chegada de Nailson consolida a maioria governista. Havia expectativa sobre a entrada de Vandinho, que poderia gerar debates mais acirrados, mas Nailson é um vereador de fala tranquila e alinhado com a gestão”, avaliou.

Nill Júnior também criticou o desempenho da atual legislatura. Para ele, a Câmara de Serra Talhada tem sido vista pela população como “uma das piores da história”, marcada por polêmicas e escândalos. Ele citou como exemplo a recente fala do presidente da Casa, Manoel Enfermeiro, contra a diretora do Hospital Ospan, que motivou nota de repúdio do Conselho Regional de Enfermagem.

 

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