Nelly Sampaio, fiel da balança em Tabira

G1

O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho (PMDB) classificou como “presente de puxa-saco” o anel de 220 mil euros dado a sua esposa, Adriana Ancelmo, pelo ex-dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, em 2009.

A declaração foi dada nesta terça-feira (5), durante audiência na 7ª Vara Federal Criminal. O ex-governador também disse que não atuou na escolha das empresas que participaram da licitação para a reforma do Maracanã e deu a entender que o atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), então secretário de obras, teve autonomia no processo.

“Presente de puxa-saco para me agradar, para minha mulher, que foi devolvido e ele assumiu”, disse Cabral, questionado sobre o anel.

“Chega a ser risível, um ano depois da obra do Maracanã. Um empreiteiro encalacrado, um réu, que lavou mais de R$ 300 milhões. Devolvi para ele em 2012 [o anel] e não quis mais conversa, rompemos relações”, afirmou.

Em depoimento na mesma vara na segunda-feira, Cavendish disse que o anel foi uma contrapartida para a construtora Delta participar da licitação da reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014, com 30% da obra. Também na segunda, o ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa havia afirmado que a Delta foi imposta no convênio do Maracanã por Cabral.

No depoimento desta terça, Cabral afirmou que recebeu dinheiro da Delta para campanha política, admitiu o uso irregular do que chama de “sobra de campanha”, mas negou qualquer vício na licitação.

“Não é factível que eu possa organizar quem vai ganhar, sobretudo numa licitação que o brasileiro e o mundo inteiro tinham interesse. Não podia combinar resultados”, afirmou.

“Sobre escolhas da empresa [na licitação], não participei. Não indiquei nenhum membro da comissão. Meu então vice, Pezão, foi meu secretário de obras. Dei autonomia ao então secretário de obras e assim ele fez”, disse Cabral.

O ex-governador também aproveitou a audiência para fazer críticas ao seu sucessor.

“Infelizmente esse governo atual foi incapaz de manter o Teleférico do Alemão funcionando. Fico triste. Hoje saí da cadeia e vi carros da PM caindo aos pedaços. A crise não é minha não. Saí em abril de 14 com dinheiro em caixa, pagava em dia servidor.”

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.

Pernambuco.com

A maior seca dos últimos 100 anos, que atinge o Nordeste desde 2010, mudou não só o cenário econômico das cidades do Sertão pernambucano como também alterou a rotina e os projetos pedagógicos das escolas da região.

Diante da falta de água, professores buscam alternativas para conviver com a estiagem. Na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, em Arcoverde, a solução encontrada foi reutilizar a água do bebedouro na horta escolar.

Arcoverde é um dos 56 municípios em situação de emergência no Sertão do estado por causa da seca. Na escola técnica, a água só chega nas torneiras de 30 em 30 dias. Mesmo assim, o desperdício fazia parte do dia a dia dos estudantes. Foi quando surgiu o projeto Reaproveitando a água do bebebouro, desenvolvido desde o segundo semestre letivo de 2016. “Diante da escassez de água em nossa região e tendo que administrar o abastecimento que chega de 30 em 30 dias, percebemos a necessidade de desenvolvermos técnicas para reutilizar a água que era perdida nos bebedouros”, explica o professor de biologia Lourival Pereira.

Surgiu, então, a ideia de criar, em um espaço ocioso de sete metros quadrados entre o refeitório e a quadra da escola, uma horta de plantas fitoterápicas. No local, estudantes dos dois primeiros anos do ensino médio cultivam hortelã, alecrim, boldo, capim-santo e outros. Os produtos da horta já aparecem na merenda dos próprios alunos. “Além de aprendermos na prática como se cultiva, temos a parte teórica, catalogando as plantas. Agora, temos mais consciência em relação ao uso da água”, afirma o estudante Carlos Belarmino, 15 anos.

Os próximos passos o projeto, adianta o professor, são a criação de um pomar na escola e a elaboração de uma cartilha com orientações gerais sobre plantação. Cinco estudantes-monitores estão ajudando a escrever o manual, que deve ser distribuído a toda a comunidade escolar.

“A consciência quanto ao uso da água, um problema histórico em nossa região, precisa ser trabalhada com os estudantes o mais cedo possível. É um trabalho difícil, pois, muitas vezes, eles veem os próprios adultos desperdiçando água no dia a dia”, ressalta Lourival.

“O que aprendemos com o projeto é um conhecimento que vamos levar para toda a vida. Quando chego em casa, converso com meus pais e, juntos, mudamos nossas práticas para economizar água com pequenas atitudes, que podem ter grande impacto no futuro”, completa Carlos Belarmino.

Boas práticas de estudantes sobre o uso sustentável e racional da água podem ser premiadas. A terceira edição do concurso cultural Água: Juntos vamos preservar está com inscrições abertas até esta quarta-feira. A competição é voltada para alunos dos ensinos fundamental e médio. As iniciativas escolares sobre o tema podem ser inscritas por meio de formulário disponível no site da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.pe.gov.br).

Para participar, é preciso anexar os trabalhos e enviá-los por Sedex à Gerência de Projetos Especiais/Coordenação do Concurso Água: Juntos vamos preservar  – ano III. Os envelopes devem ser destinados ao endereço da Secretaria Estadual de Educação: Avenida Afonso Olidense, número 1513, bloco D, 1º andar, bairro da Várzea, Recife, Pernambuco, CEP 50810-000.

Entre os prêmios estão kits energia do ar e da água, computadores, tablets, câmeras, pendrives e vouchers em livrarias. O concurso tem três categorias: desenho, vídeo (curta-metragem com duração máxima de 5 minutos) e projeto. Na edição deste ano, serão realizadas duas etapas. A primeira é a seleção nas escolas, que consiste na escolha pela equipe pedagógica da escola dos melhores trabalhos de cada categoria. A segunda fase é a etapa estadual, onde uma comissão julgadora do órgão estadual irá escolher os projetos vencedores.

O resultado final será divulgado no dia 27 de abril no site da secretaria. A cerimônia de premiação acontecerá no RioMar Shopping, e os vencedores terão os trabalhos expostos no centro de compra, dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente, no mês de junho.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião com representantes da Ouvidoria Municipal e secretários da gestão para analisar sugestões, opiniões e denúncias encaminhadas pela população por meio do canal oficial de ouvidoria.

De acordo com o gestor, o encontro teve como objetivo reforçar o compromisso da administração com a transparência e a responsabilidade na condução dos assuntos públicos. “Tudo o que chega à Ouvidoria é apurado com seriedade. Nossa prioridade é ouvir a população e agir com base nas demandas apresentadas”, afirmou Berg Gomes nas redes sociais.

Durante a reunião, foram discutidos os principais temas apontados pelos cidadãos, com encaminhamentos para os setores responsáveis. A gestão municipal destacou a importância da participação ativa da comunidade na construção de políticas públicas e no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos.

“Continuem utilizando esse canal — sua voz tem poder e ajuda a construir uma gestão cada vez mais justa e eficiente para todos”, completou o prefeito.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, lança, nesta sexta-feira (19), o segundo vídeo da campanha de sensibilização “pessoas não são números”, trazendo a história da aposentada Nilza Leite Rosas, de 84 anos, uma das 35 pessoas que a COVID levou do nosso convívio em Afogados. 

O vídeo traz o depoimento da professora Sislene Leite Rosas, filha de Dona Nilza.

“Que esses depoimentos possam tocar no coração das pessoas. Que tenhamos mais empatia e solidariedade com a dor de nossos irmãos e irmãs que tem perdido familiares e amigos queridos para essa terrível doença,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que anunciou a incorporação de mais uma equipe à fiscalização do novo decreto. 

Agora são 4 equipes, atuando em regime de plantão. Esse final de semana será intensificada a fiscalização para coibir a realização de festas clandestinas, principalmente nas chácaras da zona rural.