Negros e Negras do Leitão leva seu Coco de Roda para o Palco do FIG 2023

Na noite desta quarta-feira (04), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) votou contra a aprovação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições do próximo ano.

Em suas redes sociais, o parlamentar criticou o teor da proposta:

“Votamos contra o fundo eleitoral porque não concordamos com a forma com que ele foi proposto, com valores elevados, sem um teto limitador, lançando mão da reserva de contingência, o que pode comprometer recursos de áreas essenciais, como saúde e educação, prejudicando principalmente os municípios brasileiros, que já sofrem com a escassez de recursos”, afirma o deputado.

Para Tadeu, um financiamento público só pode ser feito com transparência, limites claros e controle. “Sou a favor de um financiamento público que pudesse evitar a corrupção e essas campanhas escandalosamente caras no Brasil, não um fundo que a sociedade não entendeu e nem entenderá. Por tudo isto, votei NÃO para este modelo de financiamento público bilionário”, defende o parlamentar.

Por Júnior Cavalcanti

Um evento realizado no espaço de Edvânia Recepções marcou o ato de filiação ao PP e pré-candidatura de Paulino Avícola para vice-prefeito de Custódia.

Paulino, que é vereador de mandato e foi eleito pelo grupo do atual prefeito Manuca do PSD, obteve 1.112 votos na ultima eleição.

Deixa o PSD e agora ao lado de Luciara de Nemias (PSB) se junta a outras siglas que vão compor chapa no próximo pleito. Ainda faz parte dessa composição o União Brasil que vem com vários pré-candidatos a vereador.

‘’É com imensa gratidão que recebemos a adesão do vereador Paulino Avícola à nossa pré-candidatura à prefeitura de Custódia, como pré-candidato a vice-prefeito na chapa da Frente Popular. Sua chegada fortalece significativamente nossa equipe, trazendo consigo não apenas sua experiência política, mas também seu comprometimento com o desenvolvimento de nossa cidade’’, disse Luciara em seu discurso.

O jogo político vai ganhando força e daqui a alguns dias começa oficialmente, a busca pelo voto. Enquanto esse dia não chega, nos bastidores as coisas não param e esquentam cada vez mais.

A Prefeitura de Afogados iniciou na manhã desta terça (22) as atividades da 12ª edição da semana do bebê, em parceria com o Unicef. Afogados é um dos municípios pernambucanos detentores do Selo Unicef de qualidade na atenção integral à primeira infância, fase de desenvolvimento que engloba crianças de 0 a 6 anos.

Segundo o próprio Unicef, a Semana do Bebê é uma das principais estratégias de mobilização social pela primeira infância, das mais bem-sucedidas do Brasil. Seu principal objetivo é assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

Na abertura da semana em Afogados, ocorrida no auditório da secretaria municipal de educação, coordenadora municipal do selo Unicef, Socorro Martins, falou da importância do selo para a cidade, e do compromisso da gestão no atendimento às metas de políticas públicas municipais de atenção integral à primeira infância. Sobre o tema desse ano, o uso excessivo das telas na primeira infância, socorro destacou que é um risco para o desenvolvimento integral da crianças. Na abertura, as palestras foram sobre o tema, ministradas pela oftalmologista Joan Cristina e a psiquiatra Valbéria Macedo. 

Um dado preocupante apresentado pela oftalmologista é que 83% das crianças tem o primeiro acesso às telas antes do primeiro ano de vida, o que traz impactos significativos no desenvolvimento cognitivo e emocional. Trazendo consequências como cansaço visual, olhos secos, irritação ocular, aumento na prevalência de miopia, má qualidade do sono. 

Já a psiquiatra Valbéria Macedo, em sua palestra, alertou para outros graves problemas causados pelo uso excessivo de telas, como o atraso no desenvolvimento da linguagem, dificuldades de atenção e concentração, prejuízo na memória de longo prazo, aprendizagem superficial e limitação no desenvolvimento cognitivo. 

Representando as secretarias municipais diretamente envolvidas na semana do bebê – educação, saúde, assistência social e cultura e esportes – a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, destacou a importância da integração das secretarias envolvidas e o desafio para a moderação no uso das telas. “Esse tema provocou as nossas escolas, que estão debatendo essas questões dos efeitos negativos do excesso de exposição às telas, buscando resgatar atividades lúdicas que priorizem a integração. Quero parabenizar a todos pela escolha do tema,” destacou Wivianne Fonseca. 

Representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, o vice, Daniel Valadares, destacou os avanços de Afogados nas políticas públicas para a primeira infância. “As premiações que nossa gestão vem recebendo – a exemplo do Band cidades excelentes, do ranking da folha de São Paulo, do selo Unicef – mostram que estamos no caminho certo, atuando de forma integrada no cuidado para com nossas crianças e adolescentes,” afirmou Daniel. 

Além de crianças e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos adolescentes (NUCA), representantes das secretarias, também estiveram presentes representantes do Conselho de Direitos, Rotary Club, Escolas Municipais, CRAS, Centro de Reabilitação (CER lll), Centro de saúde da mulher, da criança e do adolescente.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira a exoneração dos secretários Daniel Coelho (PSD), da Secretaria de Turismo e Lazer, e Mariana Melo (PSDB), da Secretaria da Mulher. No mesmo dia, a gestão informou os novos nomes para assumir as pastas.

Por meio de nota, o Governo divulgou que o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas, Daniel Leite, e a secretária-executiva de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia, vão assumir interinamente as secretarias de Turismo e Lazer e da Mulher, respectivamente.

Ambos já estavam dentro da gestão de Raquel Lyra, sendo Daniel Leite o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas e Juliana Gouveia a secretária-executiva de Políticas para Mulheres.

A oficialização dos cargos já foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).

Daniel Coelho deixa o cargo para lançar a candidatura à Prefeitura do Recife com o apoio de Raquel Lyra. Agora, o ex-secretário ficará totalmente livre para focar na pré-campanha. Já Mariana Melo pode fazer parte da chapa de Daniel Coelho e ser indicada a sua vice. As informações são do Diario de Pernambuco.

Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de ‘graves problemas de saúde’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.

Do G1

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.

Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília.

Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância (leia mais ao final desta reportagem).

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.

Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.

Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

Como o juiz decidiu

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.

O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.

“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.

Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.

Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.

“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.

Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

O que diz a defesa

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa está “perplexa” com a decisão.

Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo “ajudado, tratado e auxiliado” por outro detento, que é médico, o que seria uma admissão da “falência” do Estado em prover condições de segurança para o deputado.

“Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”, afirmou.

A defesa alertou que não há médico disponível na Papuda das 16h às 9h. No processo, destacou que no início deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas cardíacos devido à falta de socorro rápido.

Leia a íntegra da nota da defesa:

O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.