Paulo Jucá destaca novo Centro de Especialidades Médicas em São José do Egito

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para compartilhar sua participação na agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada na última quinta-feira (14). O evento, intitulado “Ouvir para mudar”, teve como objetivo principal a escuta das demandas de cada município, promovendo um diálogo direto entre o governo e a população.

Gilson Bento esteve presente no evento ao lado de seu vice-prefeito, Naldo de Valdin. Durante sua participação, o prefeito aproveitou a oportunidade para apresentar as principais demandas do município de Brejinho, buscando soluções e parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento da cidade.

O prefeito expressou sua gratidão à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, pela calorosa recepção durante o evento. 

A presença do prefeito de Brejinho e de outros líderes municipais mostra o engajamento e o interesse em levar as demandas locais para o governo estadual, fortalecendo a parceria entre as esferas governamentais e possibilitando a construção de políticas públicas mais eficientes e voltadas para as necessidades reais dos municípios.

Do Congresso em Foco

Apesar do tímido histórico em proibições de candidatos à disputa pela Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui antecedentes em decisões que impediram candidaturas à cadeira no Palácio do Planalto. Desde 2002, a Corte impediu o registro de três candidatos. As situações ocorreram antes do surgimento da Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.

Nas eleições de 2002, os candidatos José Maria Botão Abreu e Pedro Teixeira tiveram o registro de candidatura indeferido pela Corte Eleitoral. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste sábado (27), com base em levantamento feito pela assessoria do tribunal. Sobre as primeiras decisões, envolvendo José Maria Botão Abreu, na época, o então ministro do TSE “Sepúlveda Pertence destacou que a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TSE apontou diversas irregularidades em relação aos partidos e ao candidato requerente, entre elas a ausência de registro do Partido do Trabalho e da Dedicação e Recompensa, e da ata de convenção”.

Além disso, o vice-presidente escolhido por Botão Abreu, Nelson Marchezan, pai do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), havia falecido em fevereiro de 2002, fato que também teve relevância na decisão de Sepulveda.

O terceiro barrado pelo tribunal eleitoral foi o jornalista Rui Costa Pimenta (PCO), em 2006, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE havia alegado que ele não havia prestado conta relativas a sua campanha presidencial anterior, disputada quatro anos antes. O recurso no STF foi rejeitado. Com o impedimento, os votos dados a Pimenta foram transformados em nulos.

Apesar de barrada em um primeiro momento, ainda nas eleições de 2006, a empresária Ana Maria Teixeira Rangel conseguiu concorrer à Presidência pelo Partido Republicano Progressista (PRP).

“Após Ana Maria ter denunciado uma tentativa de extorsão dentro do partido para garantir sua candidatura, o então presidente da sigla protocolou na Corte Eleitoral uma ata de reunião que tornava sem efeito decisão da convenção da legenda que a havia escolhido como nome para disputar o Planalto. A candidatura de Ana Maria foi indeferida pelo TSE, mas a Corte Eleitoral acabou aceitando um recurso depois”, diz a reportagem.

Lei da Ficha Limpa

Criada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Lei da Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão de assinaturas. A proposta enfrentou a resistência inicial do Congresso, mas acabou aprovada sob forte pressão popular em maio de 2010, de forma unânime. Sancionada pelo próprio Lula, enquanto presidente, a lei torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o seu mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

Com base na lei, o ex-presidente Lula pode não concorrer às eleições, já que teve sua condenação confirmada por um colegiado, em um longo julgamento da 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) na última quarta-feira (24). O ex-presidente recorre da decisão.

Do blog de Jamildo

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26º Vara Cível do Recife, rejeitou nesta quarta-feira (17) um pedido de reconsideração apresentado pelo diretório estadual do PMDB sobre a sua decisão de autorizar a intervenção nacional do partido em Pernambuco. A solicitação foi do presidente estadual da sigla, o vice-governador Raul Henry, que disputa o comando do partido com o senador Fernando Bezerra Coelho, apoiado pela executiva nacional.

Em resposta, Henry afirmou que aguarda a análise do recurso em segunda instância.

O PMDB nacional, por outro lado, pediu ao desembargador Francisco Sertório, relator do caso, que abra prazo para apresentação de contrarrazões antes de decidir o pedido de liminar.

“Espera-se que, uma vez devidamente esclarecidos os fatos através do exercício do prévio contraditório, os falaciosos argumentos expostos pelo Diretório Estadual do MDB de Pernambuco sejam rejeitados e a decisão que autorizou a retomada do processo de dissolução seja mantida, respeitando-se a autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos para tratar de seus assuntos internos”, diz a executiva nacional em nota.

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho revogou, há uma semana, a liminar anterior, que favorecia o vice-governador, e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual da legenda pela Comissão Executiva Nacional.

O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), aprovou, na convenção nacional, em dezembro, uma mudança no estatuto para permitir a intervenção em Pernambuco. No evento, o parlamentar afirmou que o processo seria concluído até este mês.

A decisão do magistrado levou em consideração essa alteração no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirmou ou juiz na primeira decisão.

Raul Henry pediu a reconsideração alegando que não há “ampla defesa e contraditório” no processo de intervenção no partido devido às declarações de Jucá.

“Não obstante as declarações do presidente da Comissão Executiva Nacional sobre a dissolução do Diretório Estadual de Pernambuco, não é possível infirmar que a defesa a ser apresentada será desconsiderada pelos integrantes da comissão por já ter ocorrido um prejulgamento. Declarações públicas e isoladas de um dos membros da Comissão Executiva, ainda que este membro seja o seu Presidente, não são capazes de impedir a apreciação do pedido pelo colegiado, uma vez que não constituem em motivo suficiente para contaminar o devido processo legal”, respondeu o juiz.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem aliados de primeira hora em Raul Henry e no deputado federal Jarbas Vasconcelos, liderança histórica do partido. Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem de Câmara da do seu padrinho político, Eduardo Campos.

Por Júnior Ferreira*

A grande interrogação continua, podem os “nobres vereadores fictícios – segundo o Ministério Público – do PSB tabirense” falarem em nome da população? O PSC entrou com uma representação contra uma suposta manobra fraudulenta que o PSB praticou nas últimas eleições (2020), na cidade das tradições, e, aguarda resposta, ou melhor, providências contra esse crime que culminou com dois vereadores possivelmente  fraudulentos, ocupando vagas que poderiam ser de pessoas idôneas e legítimas possuidoras das vagas na casa Eduardo Domingos de Lima. 

Entenda o caso – Os autos do processo dão conta que o  partido através do seu presidente, Raimundo Tomé, popular Pipi da Verdura, colocou uma candidata faz de conta, apenas, para fraudar a cota de gênero e poder registrar a chapa pessebista.  Tudo ia muito bem, até que depois da eleição uma das candidatas do PSB apareceu com 0 (zero) votos. 

Mais sinistro ainda, foi ela ter feito campanha para o próprio sogro, isso mesmo, a candidata que zerou a votação e que fez campanha para o sogro, é nora do vereador que ganhou a eleição, burlando a legislação eleitoral e fazendo o juiz da 50ª Zona Eleitoral, que agiu de boa-fé, ratificar as candidaturas dos integrantes da chapa, segundo consta nos autos do processo. 

Ainda, para engrossar o caldo, o parquet tabirense, na pessoa do  eminente promotor, Dr. Romero Borja,  reconheceu a robustez das provas anexas aos autos do processo, e, de forma bem clara, emitiu a seguinte conclusão em parecer de conhecimento público: 

“Nesta toada conclusão outra não há em afirmar que o comportamento do Partido Impugnado, inscrevendo candidaturas fictícias que possibilitaram o deferimento do seu DRAP, a recepção de votos e a consequente formação de quociente partidário, conceituado como fraude ou como abuso de poder, exige pronta atuação da Justiça Eleitoral, para desconstituir os mandatos dos titulares e dos suplentes, daí decorrentes”.

DOS PEDIDOS

“Em face do exposto, requer o Ministério Público Eleitoral que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados”.

Os tabirenses aguardam ansiosamente por uma decisão por  parte da Justiça Eleitoral, e o mais grave, é que esses “vereadores” praticam atos sem ter a chancela da boa-fé, pois, de má-fé agiram para ingressar no legislativo municipal, segundo o PSC e Ministério Público.

*Júnior Ferreira é presidente do PSL em Tabira.

Jovem tem 32 anos e está curada da Covid, mas ainda assim não conseguiu atendimento mesmo com senha para a Clínica São Vicente 

Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, mãe de um filho de 3 anos, residente na Rua Severino Rodrigues da Silva, 15,  São Braz, luta pela vida no Hospital Regional Emília Câmara enquanto vê unidades que podem salvá-la recusando recebê-la.

Ela teve cura clínica da Covid, com exame indicando IgG reagente ou positivo, quando opaciente teve infecção anterior, com pelo menos 3 semanas, e está possivelmente imunizado.

Roseane é paciente renal crônica e precisa de hemodiálise para manter-se viva. Fez uma sessão em Arcoverde, no anexo do Hospital Memorial, mas lá teve um derrame pleural. A unidade a encaminhou de volta ao Emília Câmara.

Aí começou o novo drama : ela conseguiu senha ontem para Jaboatão dos Guararapes e depois houve a recusa por ser paciente de hemodiálise.

Na sequência conseguiu senha hoje para a Clínica São Vicente e o argumento foi absurdo: foi recusada por ser “COVID Igg”. A São Vicente alegou não ser referência para COVID. Mas ela não tem COVID e sim anticorpos depois de se curar da doença.

O Ministério Público foi procurado pela família e deve instaurar procedimento. Mas está questionando primeiro, a recusa injustificada de paciente com senha da central de Regulação pelo Hospital São Vicente em Serra Talhada.

Depois, a falta de uma outra vaga a ser disponilizada pelo Estado de Pernambuco, quando divulga pela Imprensa que tem 75/80 de lotação em UTI de um total de mais de 800 leitos. “Estamos querendo apenas uma vaga e não temos”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

O que não se admite é uma paciente de 32 anos morrer por falta de um atendimento possível de ser feito com o aparelho da hemodiálise. Ela já está em situação mais grave precisando urgentemente  do procedimento.