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Negado pedido de Habeas Corpus para ex-prefeito de Sanharó

Por Nill Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas.

O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e 6 meses de detenção, além de 23 dias-multa, sendo a primeira substituída por pena restritiva de direitos políticos.

Foi imputado ao réu a conduta de frustrar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios (concernentes à prestação de transporte escolar nos meses de janeiro e fevereiro de 2005; e de todo o ano de 2006) condenando-o nos termos da LIA, Art. 10, VIII, aplicando-lhe as penas: (i) de ressarcimento ao erário; (ii) de perda da função pública; (iii) de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; (iv) de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Inconformada, a defesa interpôs apelação criminal no TRF/5ª, que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes considera “acertada e, por conseguinte, não configuradora do alegado constrangimento ilegal, a conclusão objeto do acórdão em apreço, do STJ” e afirma que “não se constata qualquer mácula que também poderia ser reparada por esta Suprema Corte”. “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput, do RI/STF, denego a presente ordem de habeas corpus”, diz um trecho da decisão.

Outras Notícias

Sindicato dos Produtores Rurais cobra solução imediata para greve dos servidores da Adagro

Já passam de US$ 2.7 milhões os prejuízos dos produtores de frutas de Petrolina e região com a greve dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que foi deflagrada na última segunda-feira (2). A conta foi apresentada na tarde desta quarta-feira (4), pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), […]

Já passam de US$ 2.7 milhões os prejuízos dos produtores de frutas de Petrolina e região com a greve dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que foi deflagrada na última segunda-feira (2).

A conta foi apresentada na tarde desta quarta-feira (4), pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), ao contabilizar a suspensão, por três dias, dos serviços de Permissão do Trânsito Vegetal (PTV) para, no mínimo, 1.100 toneladas de uvas que são comercializadas a um valor de US$ 2.50 o quilo.

De acordo com o gerente executivo do SPR, Flávio Diniz, com a greve dos servidores da Adagro a fruticultura também foi afetada com a suspensão do monitoramento diário da praga das moscas das frutas. “Estamos mobilizando o Governo do Estado para a solução desse impasse o mais breve possível. Nosso presidente, Jailson Lira, esteve ontem em Recife e juntamente com o presidente da FAEPE, Pio Guerra, foram ao gabinete do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, em defesa dos interesses dos produtores de Petrolina e região. Na ocasião, foi solicitado o envio de fiscais para atender na emissão dos PTVs em Petrolina”, adiantou.

Flávio Diniz disse ainda que conversou hoje por telefone com o presidente da Adagro, Paulo Roberto. “Ele adiantou que só terá uma posição sobre o impasse, nesta quinta-feira, após a assembleia dos servidores grevistas com o Governo”, conclui.

Com a greve, foram suspensos ainda os serviços de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA); fiscalização e autorização de eventos agropecuários; fiscalização de matadouros e de outros estabelecimentos de produtos origem animal e derivados e liberação da linha de crédito para projetos agropecuários. Além de Petrolina, a regional da Adagro atende os municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco.

A principal reivindicação da categoria é quanto ao acordo de reajuste salarial feito, no ano passado, junto ao Governo do Estado.

Emancipação: prefeito entrega obras e anuncia R$ 28 milhões para Ouro Velho

Em comemoração pelos 61 anos de Emancipação Política de Ouro Velho (PB), o prefeito Augusto Valadares anunciou um investimento na ordem de R$ 28 milhões de reais para a cidade. O gestor anunciou a construção de diversos equipamentos, como dois postos de saúde, uma creche infantil, uma quadra esportiva com vestiário, o novo matadouro público, um […]

Em comemoração pelos 61 anos de Emancipação Política de Ouro Velho (PB), o prefeito Augusto Valadares anunciou um investimento na ordem de R$ 28 milhões de reais para a cidade.

O gestor anunciou a construção de diversos equipamentos, como dois postos de saúde, uma creche infantil, uma quadra esportiva com vestiário, o novo matadouro público, um ginásio de esportes e um complexo educacional, além da pavimentação de oito ruas e assinatura da ordem de serviço para outras sete ruas.

Durante a programação de aniversário da cidade, a gestão municipal promoveu uma série de inaugurações e visitas às obras que estão em andamento. Ao lado de deputados e lideranças, o prefeito inaugurou a Praça Municipal Rômulo Gouveia, um ginásio de esportes, a reforma do Estádio Municipal, a reforma do Grupo Escolar Joaquim Bernardo e a construção de passagens molhadas na zona rural. Foram vistoriadas ainda as obras da Central de Velórios.

No Grupo Escolar Joaquim Bernardo, no Sítio Dependência, a prefeitura realizou uma ampla reforma e modernização das salas de aula, dos refeitórios, dos banheiros e dos espaços de recreação. “A gestão de Ouro Velho tem tido uma atenção especial com a Educação, estamos hoje realizando a inauguração do prédio da escola Joaquim Bernardo, estrutura de grande importância para o sítio Dependência. A reforma desta unidade escolar, trará um melhor conforto para todo o alunado desta região,” disse o gestor ao Cariri em Ação.

A programação do aniversário da cidade contou com a presença do  deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Wilson Filho, e do deputado federal e pré-candidato a senador Efraim Filho. Ambos foram agraciados com o título de  cidadão ouro-velhense, aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

Márcia anuncia retomada das obras do Residencial Vanete Almeida

Nova empresa já foi aprovada pelo Banco do Brasil e processo burocrático de contratação deve ser concluído em 45 dias É o primeiro gargalo destravado com o governo Lula Cumprindo agenda em Brasília, a prefeita Márcia Conrado anunciou nesta quarta-feira (08) a retomada das obras do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. Durante a manhã, […]

Nova empresa já foi aprovada pelo Banco do Brasil e processo burocrático de contratação deve ser concluído em 45 dias

É o primeiro gargalo destravado com o governo Lula

Cumprindo agenda em Brasília, a prefeita Márcia Conrado anunciou nesta quarta-feira (08) a retomada das obras do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada.

Durante a manhã, a prefeita serra-talhadense se reuniu com o deputado Fernando Monteiro e o ministro das Cidades Jader Filho para discutir soluções para o Vanete Almeida.

No período da tarde, a gestora se encontrou com a equipe de Soluções em Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, responsável pela contratação da construtora que irá concluir a obra do residencial, que conta com 902 unidades habitacionais.

A previsão é que o processo burocrático de contratação da nova empresa seja concluído no prazo de 45 dias. É o primeiro gargalo destravado com o governo Lula, já que não houve avanço na agenda com os quatro anos de Bolsonaro nem para o fim do governo Duque, muito menos para o início da gestão Márcia sobre o tema.

“Saímos animados com a notícia de que a empresa interessada foi aprovada e que na próxima semana o parecer técnico de retomada será enviado para deferimento pelo Ministério das Cidades. A partir daí, são cerca de 45 dias para concluirmos a parte burocrática da contratação da empresa. Estamos no caminho certo, trabalhando para cuidar de cada cantinho de Serra Talhada, e com grandes parceiros como Fernando Monteiro e o governo Lula tenho certeza de que logo, logo, estaremos entregando essas casas para 902 famílias serra-talhadenses”, informou a prefeita.

Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. O Auto de Infração foi formalizado após […]

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.

A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.

O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.

A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A interessada ainda pode recorrer da decisão.

O chamado da Cachoeira Maria Mendes

Por Mônica Mirtes Do chamado da Maria Mendes nós não fugimos..nem queremos fugir! Ele é certo! É quando os trovões e relâmpagos trazem a chuva, para a Serra da Borborema, e o Riacho Pajeú Mirim corre forte, pelos Pocinhos, atravessando Tabira com vontade de se jogar no Rio Pajeú! É nessa confluência de avisos da […]

Por Mônica Mirtes

Do chamado da Maria Mendes nós não fugimos..nem queremos fugir!

Ele é certo!

É quando os trovões e relâmpagos trazem a chuva, para a Serra da Borborema, e o Riacho Pajeú Mirim corre forte, pelos Pocinhos, atravessando Tabira com vontade de se jogar no Rio Pajeú!

É nessa confluência de avisos da natureza e no transbordar dos desejos pajeuzeiros que (re)conhecemos: é o tempo dela!

Cachoeira Maria Mendes! Nosso santuário sertanejo. Lugar sagrado e exuberante, em que, entre a contemplação e o proveito, repomos as energias, enquanto sentimos a força da água no corpo e seus efeitos na alma.

Desculpem-nos, mas, para nós, o ano não começa depois do Carnaval.

Começa agora: com esse batismo natural e renovador que nos enche de alegria vi(vendo), sentindo e nos inebriando com o sertão chuvoso, colorido, esperançoso…feliz!