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NE: União quer indenização bilionária por 3.020 km de ferrovias abandonadas

Por Nill Júnior

Carlos Madero – Uol

O governo Lula e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) estão em negociação, ainda sem sucesso, para definir o valor da indenização e as implicações da devolução de trechos de 3.020 km de ferrovias abandonadas em cinco estados do Nordeste.

A empresa é concessionária da malha da região desde 1997, com 4.200 km de ferrovias no Nordeste. Desse total, apenas 1.200 estão em uso, na rota entre o porto de Itaqui (MA) e o porto de Mucuripe (CE). Os demais trechos foram sendo largados ao longo do tempo, com exceção de áreas urbanas de capitais que deram lugar a metrôs (casos de Fortaleza e Recife) ou trens urbanos (casos de Maceió, João Pessoa e Natal).

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma que parte das obrigações contratuais não foi cumprida pela FTL, o que dá à União direito a indenização.

O governo sugere um investimento de R$ 3,1 bilhões na malha, sendo R$ 1,7 bilhão de indenização e outro R$ 1,4 bilhão a serem investidos na malha remanescente para o transporte de cargas e mercadorias.

A FTL, porém, questiona o valor e argumenta que a situação foi consequência de três fatores:

Danos pela natureza: partes importantes da ferrovia foram danificadas por eventos climáticos extremos, como grandes enchentes. Com isso, alguns trechos se tornaram impossíveis de operar, ficando abandonados;

Degradação da ferrovia: há diversos trechos de ferrovia parados e em péssimo estado de conservação. Se, por um lado, pode haver falha da concessionária em arcar com a manutenção da estrutura, por outro lado, a FTL alega que a malha já foi recebida em péssimo estado no início do contrato. De todo modo, a baixa qualidade geral dos trilhos leva a uma menor capacidade de transportar cargas e maior risco para a operação;

Inviabilidade econômica: para a empresa, alguns trechos simplesmente deixaram de ser economicamente viáveis. Manter uma operação que dá prejuízo constante se tornou um grande desafio.

Sem acordo, o caso chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o problema desde julho na Comissão de Solução Consensual. Para o órgão, existem “controvérsias em análise, envolvendo aspectos econômicos, operacionais e jurídicos, que demandam uma abordagem técnica e colaborativa para alcançar uma solução sustentável e alinhada ao interesse público”.

Outras Notícias

Rádio Pajeú e Blog eleitos melhores em pesquisa da Agência MV4

O jornalista Mário Viana Filho anunciou nesta quarta-feira (16), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os ganhadores do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove dia 17 de dezembro. A votação foi feita com formulários distribuídos na cidade de Afogados da Ingazeira. Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais […]

O jornalista Mário Viana Filho anunciou nesta quarta-feira (16), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os ganhadores do Prêmio Melhores do Ano, que a agência MV4 promove dia 17 de dezembro.

A votação foi feita com formulários distribuídos na cidade de Afogados da Ingazeira.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano foi escolhida como a melhor emissora. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

Blog conquista por mais um ano: outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país.

Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos mais acessados do Estado em sua categoria. Nosso muito obrigado a todos.

Waldemar Borges critica tentativa de dissolução do PMDB em PE

Em aparte ao deputado Tony Gel (PMDB), que falava sobre o processo de tentativa de dissolução da executiva do PMDB-PE, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) disse que “diante de violência tão grande como a que se está sendo observada contra a legenda do PMDB em Pernambuco, gostaria de se solidarizar aos que fazem a seccional […]

Em aparte ao deputado Tony Gel (PMDB), que falava sobre o processo de tentativa de dissolução da executiva do PMDB-PE, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) disse que “diante de violência tão grande como a que se está sendo observada contra a legenda do PMDB em Pernambuco, gostaria de se solidarizar aos que fazem a seccional pernambucana do partido”.

“Fui presidente da juventude do PMDB nos anos 80 e estou aqui para dizer que, apesar de em alguns momentos discordar de caminhos tomados pelo partido, é inquestionável a decência e a honestidade de propósitos que sempre embasaram as decisões tomadas por Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e tantos outros expoentes do partido”, falou.

O parlamentar ressaltou que não é possível se referir ao PMDB-PE como uma seccional qualquer.

“Aqui o partido tem história, tem gente com consistência, que defendeu ideais caros a todos nós, como a defesa do regime democrático. Gente que combateu o arbítrio e sempre soube fazer do PMDB de Pernambuco uma referência nacional. Então quero trazer esse meu gesto de solidariedade a Jarbas, a Raul e a todos vocês que fazem o PMDB nesta Casa. Quero parabenizá-los também por essa defesa altiva, correta, elevada, que vocês têm feito”, concluiu.

Campanha de Armando endurece o ataque contra Câmara

No guia eleitoral de ontem, a campanha do senador e candidato ao Governo de Pernambuco pelo PTB, Armando Monteiro, foi pro ataque. Mostrando o que pode ser o tom da campanha na reta final para o pleito, o programa que foi ao ar afirma que, nos últimos três anos e oito meses, a atual gestão […]

No guia eleitoral de ontem, a campanha do senador e candidato ao Governo de Pernambuco pelo PTB, Armando Monteiro, foi pro ataque.

Mostrando o que pode ser o tom da campanha na reta final para o pleito, o programa que foi ao ar afirma que, nos últimos três anos e oito meses, a atual gestão foi alvo de investigações com denúncias de corrupção, que atingiram diretamente o governador Paulo Câmara (PSB), lideranças da sua legenda e assessores do gestor, no âmbito das operações Lava Jato e Torrentes.

O programa eleitoral resgata imagens de 9 de novembro de 2017, o Palácio foi cercado por agentes da Polícia Federal, que entraram na sede do Governo para realizar mandados de busca e apreensão. A Operação Torrentes investiga o desvio de recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para ajudar as vítimas da enchente que aconteceu em maio de 2017, na Mata Sul.

Naquela operação,  foram indiciados o coronel da reserva Mário Cavalcanti de Albuquerque, tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento, coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos Araújo, além do coronel Roberto Gomes de Melo Filho.

Entre os civis, o empresário Ricardo José Carício Padilha, também investigado em outras operações da PF, Rafaela Carrazone Padilha, Ítalo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa. Todos foram citados pela prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato.

O guia de Armando também mostra o ex-diretor da JBS, Ricardo Saud, afirmando ao Ministério Público que negociou pagamento de propina para a campanha de Paulo Câmara em 2014.  A campanha citou ainda a Operação Fair Play, que apura irregularidades na construção da Arena de Pernambuco.

Ao final, Armando entra no programa.  “Tanta mentira levou Pernambuco a andar para trás. O problema não é o nosso estado, é o governador. Mais uma vez é você que vai decidir o futuro de Pernambuco”, disse Armando.

Afogados: bairro Padre Pedro Pereira ganha nova praça

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou no início da noite desta sexta-feira (8), uma nova praça, espaço importante de convivência comunitária, ao lado da rotatória de saída para as cidades de Tabira e Carnaíba, onde antes funcionava uma borracharia e a feira do troca.  A nova praça conta com playground, escorregador, balanço para crianças, pista de […]

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou no início da noite desta sexta-feira (8), uma nova praça, espaço importante de convivência comunitária, ao lado da rotatória de saída para as cidades de Tabira e Carnaíba, onde antes funcionava uma borracharia e a feira do troca. 

A nova praça conta com playground, escorregador, balanço para crianças, pista de cooper, uma pequena arquibancada, bancos em aço e madeira, bancos com assento em pedra fria, jardinagem e uma bela iluminação em Led. A Prefeitura ainda concluiu o asfalto da rua que contorna a praça.

O poeta Diomedes Mariano, morador do bairro, agradeceu pela obra. “Esse é um espaço belo, harmonioso, que só engrandece o nosso bairro. Aqui antes era uma poeira danada, agora está uma maravilha,” destacou Dió. 

O Prefeito Alessandro Palmeira agradeceu a todos os envolvidos na execução da obra. “Essa é uma ação que traz mais dignidade, que oferece à população um espaço de convivência, um espaço para caminhada, e uma área de lazer para as nossas crianças,” destacou o Prefeito Sandrinho. 

A praça leva o nome da senhora Maria de Lourdes Rodrigues, moradora do bairro falecida recentemente. O requerimento para a construção do espaço foi feito pelo vereador Raimundo Lima. O requerimento da homenagem foi dos vereadores César Tenório e Toinho da Ponte. 

Além deles, também se fizeram presentes o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores Erickson Torres, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Sargento Argemiro, Douglas eletricista e Gal Mariano, além da população, secretários e gestores municipais.

A praça da rotatória, com o letreiro da cidade, será inaugurada neste sábado (09), às 19h.

TSE recebe oito pedidos de candidatura à Presidência

A um dia do prazo final, oito candidatos à Presidência da República entregaram o pedido de registro das candidaturas para estas eleições ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com os dados apresentados pelos partidos, o gasto estimado até agora com a campanha vai ultrapassar R$ 560 milhões. A presidente Dilma Rousseff (PT) e o […]

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A um dia do prazo final, oito candidatos à Presidência da República entregaram o pedido de registro das candidaturas para estas eleições ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com os dados apresentados pelos partidos, o gasto estimado até agora com a campanha vai ultrapassar R$ 560 milhões.

A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) não apresentaram o pedido de registro, até a manhã desta sexta-feira, 4. O prazo termina às 19 horas deste sábado, 5.

O candidato do PSTU, José Maria de Almeida, foi o primeiro a registrar a candidatura, em 20 de junho. Nessa quinta, 3, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e sua vice, a ex-ministra Marina Silva, entregaram o pedido pessoalmente ao TSE. No mesmo dia compareceram o pastor Everaldo, candidato pelo PSC, e José Maria Eymael (PSDC). Além deles, o TSE recebeu as solicitações de Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL) e Mauro Iasi (PCB).

Após a entrega do pedido, um ministro do TSE avalia a documentação apresentada e decide se a candidatura será ou não registrada. Nesta etapa, os candidatos precisam apresentar, entre outras informações, a declaração de bens, a previsão do gasto máximo durante a campanha e um programa de governo. Os dados ficam disponíveis no site do TSE.

As previsões iniciais estimam um gasto de R$ 328,4 milhões. No site do TSE, não constam os dados relativos à campanha de Pastor Everaldo. Ao jornal O Estado de S.Paulo, no entanto, o partido previu gasto máximo de R$ 50 milhões.

A campanha do PT deve estipular como teto R$ 290 milhões. O PSDB ainda não informou. Em 2010, na candidatura de José Serra, o PSDB previu gasto máximo de R$ 180 milhões. Caso esses valores sejam mantidos, as eleições de 2014 podem alcançar R$ 798,4 milhões. Em 2010, os nove candidatos gastaram R$ 289,20 milhões (em valores da época).

Com previsão de R$ 100 mil, a campanha de Mauro Iasi (PCB) é a mais econômica na comparação com os demais.