Natal Triunfo terá Zezo, Limão, Oara e Henrique Brandão

O Ministério Público da Espanha entrou com um recurso contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao jogador Daniel Alves, condenado por estupro no país.

A iniciativa do órgão acusador foi protocolada na sexta-feira (23).

No pedido, os promotores espanhóis argumentam sobre o elevado risco de fuga. Além disso, destacam que o Brasil não extradita seus cidadãos natos, o que poderia permitir a Daniel Alves evitar o cumprimento da pena de quatro anos e meio de prisão ao retornar ao seu país de origem.

Apesar de a Justiça espanhola ter concedido a liberdade provisória, Daniel Alves permanece detido. Isso se deve ao fato de que, para deixar a prisão, o jogador deve pagar uma multa de 1 milhão de euros, equivalente a 5,4 milhões de reais.

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Pernambuco  foi medalhista de ouro no Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras com a Banda Marcial da Secretaria Estadual de Educação (SEE), pelo segundo ano consecutivo.

A agremiação, composta por 83 estudantes de nove escolas da rede, foi recebida e parabenizada pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas.

A disputa, realizada nos dias 9 e 10 deste mês, em Aracajú (SE), concedeu ao grupo pernambucano o título na categoria “Marcial Infanto Juvenil”, além, ainda, do prêmio máximo nas categorias Banda, Corpo Coreográfico, Baliza, Mor e Pelotão Cívico.

Formado por estudantes de nove escolas da Região Metropolitana do Recife, o grupo inclui 60 músicos, 14 jovens no corpo coreográfico e nove no pelotão. Nesta edição, a banda competiu com 52 bandas de 16 estados, apresentando as músicas Voyage, Zeus: King Of The Gods, Chapéu de Sol Aberto e Vassourinhas. Em 2016, a mesma banda venceu a competição que ocorreu no Rio de Janeiro. A disputa é promovida pela Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras.

Além da Banda Infanto Juvenil, a competição contou com a participação de mais quatro fanfarras pernambucanas: a Banda de Percussão Juvenil do Colégio Militar de Petrolina; a Banda Musical Juvenil da Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, de Cabrobó; a Banda Marcial Infantil Nilo Coelho, Recife; e a Banda Marcial Master Juvenil Padre Francisco Carneiro, de Olinda.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informa ao blog que nesta segunda (15), fará discurso no Grande Expediente na Câmara dos Deputados, entre as duas e três da tarde.

O assunto: a seca no Nordeste e o seu Projeto de Lei de Interligação do Rio Tocantins com o São Francisco. Quem quiser, pode acompanhar a tese de Gonzaga assistindo a TV Câmara.

Faleceu esta madrugada na Clínica São Vicente, em Serra Talhada, a mãe do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público.

Dona Nadeje Barros Lopes de Almeida, “Deja Barros”, tinha 84 anos e foi internada na UTI da unidade após complicações respiratórias. Ela é casada com o senhor Leonízio Lopes de Almeida. Ela foi professora e era irmã de educadoras como Ione de Góis Barros e Ivone Barros. Atuou por anos como Secretária no Colégio Normal Estadual.

O senhor Leonízio já havia sido internado algumas vezes com complicações clínicas, mas conseguiu reagir bem ao tratamento. Dr Leonízio é Juiz de Direito aposentado no TJPE.

Velório e sepultamento: o corpo chegará após o meio dia e será velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O sepultamento será às 16h desta quinta (27) no Cemitério São Judas Tadeu. Lúcio é filho único do casal.