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MPPE lança Projeto voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) em parceria com a Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), realizou nesta quarta-feira (02.08) o lançamento do Projeto Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças. A iniciativa tem como objetivo fomentar a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, foi feito levantamento pelo Centro de Apoio, com base nas demandas recebidas, o qual apontou, neste ano, a maior demanda sendo na área de Saúde Mental. A fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, serão realizados, até o próximo ano, encontros virtuais quinzenais com os Promotores com atribuição em saúde dos Municípios pernambucanos. O cronograma foi dividido de acordo com as Gerências Regionais de Saúde (GERES) do Estado.

Em cada reunião, serão ministradas pelos integrantes do CAO Saúde palestras sobre Saúde Mental, RAPS e a legislação correspondente. Na ocasião, também serão apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos, para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Neste primeiro encontro, participaram Promotores de Justiça com atribuição em Saúde de 17 municípios que compõem a I Região de Saúde do Estado (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos e Recife). 

A programação iniciou com uma apresentação introdutória e análise histórica realizada pelo analista ministerial/Psiquiatria do CAO Saúde, Marcos Creder. “Muito do que a gente tem da ideia de loucura vem de uma caricatura, um estigma, que percorre a história, mesmo com a mudança do paradigma religioso (loucos possessos, pecadores transgressores) para o científico (irracionais, alienados e amorais)”, destacou Creder. “As transformações cerebrais também estão de acordo com as transformações sociais”, pontuou o médico.

Entre os principais desafios atuais da Saúde Mental levantados por Creder, estão: o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com  baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Na sequência, a Promotora de Justiça Helena Capela falou sobre a Lei Federal Nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Essa lei foi uma conquista dos movimentos sociais, um marco na luta antimanicomial. Mudou completamente o modelo de atenção às pessoas com transtornos psíquicos, sendo a base de tudo. A RAPS, inclusive, veio como uma resposta a essa lei, como uma política pública de saúde mental ”, destacou a Promotora.

“A internação é o último recurso, e não é o acontece. Como a RAPS não está funcionando adequadamente, com seus diversos equipamentos à disposição da população, dentre eles os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as pessoas com transtornos não recebem a assistência adequada à saúde e apresentam episódios de surtos mais frequentes. Não há cura para as pessoas com transtornos psíquicos, há tratamento. Sem esse tratamento, a tendência é aumentar o número de internações psiquiátricas. Por isso é preciso entender a política de saúde mental e como a RAPS funciona”, ressaltou Helena Capela.

Por fim, a Analista Ministerial de Serviço Social do CAO Saúde, Ana Lúcia Martins de Azevedo, falou sobre o funcionamento da RAPS e, junto à Coordenadora do CAO, apresentou uma planilha com a situação dos equipamentos de saúde de cada município da I Região de Saúde do Estado, fazendo um comparativo com a pactuação realizada e à qual os municípios deveriam ter cumprido, finalizando com a disponibilização das minutas de procedimentos.

Outras Notícias

Presidente da Cehab faz vistoria no Habitacional Ciranda da Ilha

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, realiza vistoria no Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, na manhã desta quarta-feira (17), ao lado do diretor de obras da Cehab, Gustavo Costa. Será a última visita à obra antes da entrega dos imóveis, marcada para o próximo sábado (20), com a presença […]

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, realiza vistoria no Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, na manhã desta quarta-feira (17), ao lado do diretor de obras da Cehab, Gustavo Costa. Será a última visita à obra antes da entrega dos imóveis, marcada para o próximo sábado (20), com a presença do secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB).

Localizado na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, o Habitacional Ciranda da Ilha foi construído por meio de parceria entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal (CEF), dentro programa do Minha Casa, Minha Vida – Entidades. O empreendimento beneficiará 1,5 mil pessoas.

Por meio da Cehab, Pernambuco destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. Os apartamentos são distribuídos em sala, dois quartos, banheiro, cozinha, playground e quadra, além de possuir unidades adaptadas para portadores de deficiência física.

O secretário Kaio Maniçoba afirmou estar feliz por fazer parte de mais uma entrega. “O nosso papel é garantir qualidade de vida para que os moradores possam desfrutar o melhor de sua casa”, afirmou. Kaio disse também que as parcerias são fundamentais. “Juntos conseguimos fazer mais.”

Paulo Câmara anuncia expansão da rede de escolas em Tempo Integral

Foto: Hélia Scheppa/SEI No próximo ano, serão implantadas 31 novas unidades de ensino nessa modalidade. Tabira, no Sertão do Pajeú e Arcoverde no Moxotó, estão entre as contempladas. Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

No próximo ano, serão implantadas 31 novas unidades de ensino nessa modalidade. Tabira, no Sertão do Pajeú e Arcoverde no Moxotó, estão entre as contempladas.

Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (10.12), a expansão da rede de escolas em Tempo Integral. Para o ano letivo de 2021, o Estado contará com 31 novas escolas ofertando a modalidade, sendo 30 Escolas de Referência, contemplando os ensinos Fundamental e Médio, e uma Escola Técnica Estadual (ETE).

“Temos a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil. Isso é uma determinação, uma prioridade do Governo de Pernambuco que a gente vai continuar a fazer em todas as regiões do Estado. Ainda temos muitos desafios pela frente, mas vamos enfrentar juntos. Para 2021, esse anúncio é muito importante, porque a gente quer garantir cada vez mais, a todo aluno que queira estudar numa escola de tempo integral, a sua vaga”, afirmou Paulo Câmara.

Contemplando todas as regiões do Estado, as 31 escolas que passarão a ofertar o ensino integral estão sediadas em 20 municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Buenos Aires, Vitória de Santo Antão, Catende, Barreiros, Feira Nova, Passira, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Arcoverde, Cedro, Santa Maria da Boa Vista, Jatobá, Tabira e Petrolina. Com a implantação dessas novas unidades, Pernambuco, que possui escolas em tempo integral em todos os municípios, contabilizará 469 unidades de ensino ofertando a modalidade.

Do total de escolas, 463 ofertam o regime integral no Ensino Médio, entre Escolas de Referência e Escolas Técnicas. Essas unidades beneficiarão, a partir do próximo ano, mais de 200 mil estudantes, alcançando 65% das vagas ofertadas no primeiro ano do Ensino Médio. Hoje, Pernambuco – que já tem a maior rede do Brasil de escolas em tempo integral nesta etapa de ensino – possui 62% dessas vagas. Vale ressaltar que o número supera a meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para 2024. 

“Nossa rede continua em processo de expansão e ficamos muito felizes de seguir com esse planejamento nos últimos seis anos. Mesmo com esse contexto de pandemia, tão difícil em todos os sentidos, o governador Paulo Câmara mantém seu compromisso de fortalecer a educação e expandir a rede de escolas em tempo integral”, pontuou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As novas escolas estão distribuídas da seguinte forma: 14 unidades, incluindo a nova ETE, ofertarão o Ensino Médio Integral (45 horas semanais, 35 horas semanais e 35 horas semanais com dois turnos); 13 ofertarão o Ensino Fundamental e Médio Integral (35 horas semanais com dois turnos); e quatro o Ensino Fundamental Integral (35 horas semanais).

POLÍTICA DE ESTADO – Pioneira na oferta da modalidade, a Educação Integral de Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008, por meio de uma Lei Estadual.  O  modelo se baseia na concepção da educação interdimensional, como espaço privilegiado do exercício da cidadania e protagonismo juvenil e do desenvolvimento do projeto de vida dos estudantes como estratégia imprescindível para a formação do jovem autônomo, competente, solidário e produtivo. Desse modo, ao concluir o ensino médio em escolas de tempo integral, o jovem estará mais preparado para a continuidade da vida acadêmica, da formação profissional ou para o mundo do trabalho.

Diogo Moraes registra agenda ao lado de Luciano Torres em Ingazeira

O município de Ingazeira viveu um dia marcado por avanços e novas conquistas para a população nesta sábado (14), destaca o Deputado Diogo Moraes em nota. Ao lado do prefeito Luciano Torres, do vice-prefeito Djalma Veras, vereadores e lideranças estaduais, o deputado estadual participou de uma série de inaugurações e entregas que reforçam os investimentos […]

O município de Ingazeira viveu um dia marcado por avanços e novas conquistas para a população nesta sábado (14), destaca o Deputado Diogo Moraes em nota.

Ao lado do prefeito Luciano Torres, do vice-prefeito Djalma Veras, vereadores e lideranças estaduais, o deputado estadual participou de uma série de inaugurações e entregas que reforçam os investimentos em infraestrutura, saúde e qualidade de vida no município.

Entre as ações entregues à população estão o Caminho da Fé, espaço destinado aos fiéis da cidade, que mostra as estações da Via-Sacra, a Central de Abastecimento Terapêutico, que teve investimentos de emendas parlamentar de Diogo Moraes, o novo Pórtico da cidade, a Academia da Saúde e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Expedito Brito Veras. As iniciativas representam mais acesso a serviços, cuidado com a saúde e valorização da cidade.

Para Diogo Moraes, as entregas refletem o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Ingazeira e o bem-estar da população. O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão do prefeito Luciano Torres para garantir avanços concretos no município.

“Fico muito feliz em poder contribuir com o desenvolvimento dessa cidade tão querida. São ações que fazem a diferença na vida das pessoas e mostram o compromisso da gestão em trabalhar com responsabilidade e olhar atento para as necessidades do povo”, afirmou o deputado.

Além de Diogo Moraes, também participaram das agendas os deputados federais Lucas Ramos, Pedro Campos, Renild Calheiros e Carlos Veras e os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire.

De olho em 2026, Adelmo Moura e Sandrinho Palmeira se reúnem com João Campos

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, todos do PSB, nesta terça (22), em Recife. Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve reunido com o prefeito de Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos e o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, todos do PSB, nesta terça (22), em Recife.

Adelmo tem buscado garantias de espaços na região do Pajeú e fora dela para dar viabilidade eleitoral à sua candidatura por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Ele sabe que, dada a geopolítica da região, com a densidade eleitoral, além do apoio antecipado de outros prefeitos a nomes como Diogo Moraes, é fundamental a participação e apoio efetivo de Campos e do PSB.

Adelmo diz estar confiante e saiu satisfeito da reunião. A necessidade é de suporte ao projeto com apoios na Região Metropolitana e em outras áreas do Estado. Em 2022, José Patriota foi eleito Deputado Estadual com 43.586 votos, com vários fatores que garantiram sua eleição. Adelmo sabe que para ter votação similar, necessário para ter competitividade, precisa ir além da região.

Para petista, se a denúncia da amante de FHC fosse contra Lula, “seria um escândalo”

De O Globo  Depois de participar de uma reunião de senadores do PT com o ex-presidente Lula em uma casa anexa ao instituto que leva o nome do ex-presidente, na zona sul de São Paulo, o senador Lindbergh Farias pediu investigação sobre a empresa que fez pagamentos para a ex-amante do ex-presidente Fernando Henrique, a […]

De O Globo 

alindembergDepois de participar de uma reunião de senadores do PT com o ex-presidente Lula em uma casa anexa ao instituto que leva o nome do ex-presidente, na zona sul de São Paulo, o senador Lindbergh Farias pediu investigação sobre a empresa que fez pagamentos para a ex-amante do ex-presidente Fernando Henrique, a jornalista Mirian Dutra, e para o filho dela.

De acordo com a jornalista, a Brasif S.A. Exportação e Importação ajudou o ex-presidente a enviar recursos para ela no exterior. Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, ela afirmou que a transferência ocorreu por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, com validade entre dezembro de 2002 e dezembro de 2006.

“A gente vai lutar para que haja investigação contra todos. A gente vê hoje o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: uma empresa privada que pagou ndo durante anos a conta dele. Se fosse contra o presidente Lula, isso era um escândalo”,  disse o senador.

Para Lindbergh, este é o momento de “passar o Brasil a limpo” com investigações amplas. Citando o caso de FH, ele criticou o que chamou de “conduta seletiva” da Polícia Federal, do Ministério Público e da imprensa ao tratar das suspeitas envolvendo Lula.