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MPPE lança Projeto voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) em parceria com a Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), realizou nesta quarta-feira (02.08) o lançamento do Projeto Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças. A iniciativa tem como objetivo fomentar a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, foi feito levantamento pelo Centro de Apoio, com base nas demandas recebidas, o qual apontou, neste ano, a maior demanda sendo na área de Saúde Mental. A fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, serão realizados, até o próximo ano, encontros virtuais quinzenais com os Promotores com atribuição em saúde dos Municípios pernambucanos. O cronograma foi dividido de acordo com as Gerências Regionais de Saúde (GERES) do Estado.

Em cada reunião, serão ministradas pelos integrantes do CAO Saúde palestras sobre Saúde Mental, RAPS e a legislação correspondente. Na ocasião, também serão apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos, para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Neste primeiro encontro, participaram Promotores de Justiça com atribuição em Saúde de 17 municípios que compõem a I Região de Saúde do Estado (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos e Recife). 

A programação iniciou com uma apresentação introdutória e análise histórica realizada pelo analista ministerial/Psiquiatria do CAO Saúde, Marcos Creder. “Muito do que a gente tem da ideia de loucura vem de uma caricatura, um estigma, que percorre a história, mesmo com a mudança do paradigma religioso (loucos possessos, pecadores transgressores) para o científico (irracionais, alienados e amorais)”, destacou Creder. “As transformações cerebrais também estão de acordo com as transformações sociais”, pontuou o médico.

Entre os principais desafios atuais da Saúde Mental levantados por Creder, estão: o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com  baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Na sequência, a Promotora de Justiça Helena Capela falou sobre a Lei Federal Nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Essa lei foi uma conquista dos movimentos sociais, um marco na luta antimanicomial. Mudou completamente o modelo de atenção às pessoas com transtornos psíquicos, sendo a base de tudo. A RAPS, inclusive, veio como uma resposta a essa lei, como uma política pública de saúde mental ”, destacou a Promotora.

“A internação é o último recurso, e não é o acontece. Como a RAPS não está funcionando adequadamente, com seus diversos equipamentos à disposição da população, dentre eles os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as pessoas com transtornos não recebem a assistência adequada à saúde e apresentam episódios de surtos mais frequentes. Não há cura para as pessoas com transtornos psíquicos, há tratamento. Sem esse tratamento, a tendência é aumentar o número de internações psiquiátricas. Por isso é preciso entender a política de saúde mental e como a RAPS funciona”, ressaltou Helena Capela.

Por fim, a Analista Ministerial de Serviço Social do CAO Saúde, Ana Lúcia Martins de Azevedo, falou sobre o funcionamento da RAPS e, junto à Coordenadora do CAO, apresentou uma planilha com a situação dos equipamentos de saúde de cada município da I Região de Saúde do Estado, fazendo um comparativo com a pactuação realizada e à qual os municípios deveriam ter cumprido, finalizando com a disponibilização das minutas de procedimentos.

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Rachas e disputas ameaçam base e desafiam poder de Lula em 2026 no Nordeste

A leitura é de Carlos Madeiro, Colunista do UOL: o ano de 2026 começa com uma série de pendências e divergências a serem resolvidas na base do presidente Lula no Nordeste, região onde historicamente tem melhor desempenho eleitoral. Em 2022, Lula conseguiu emplacar seu candidato em quase todos os estados. Faltou Pernambuco, onde a vencedora […]

A leitura é de Carlos Madeiro, Colunista do UOL: o ano de 2026 começa com uma série de pendências e divergências a serem resolvidas na base do presidente Lula no Nordeste, região onde historicamente tem melhor desempenho eleitoral. Em 2022, Lula conseguiu emplacar seu candidato em quase todos os estados. Faltou Pernambuco, onde a vencedora Raquel Lyra (PSD) escondeu o voto, mas hoje é vista como aliada.

Na Bahia, o problema é a formação da chapa ao Senado: há três candidatos para duas vagas. Jerônimo Rodrigues (PT) é candidato natural à reeleição ao governo da Bahiae deve enfrentar ACM Neto (União), reeditando a disputa de 2022. O PT governa o estado há 15 anos, prazo mais longevo do país.

Os atuais senadores, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), já anunciaram interesse na reeleição. Mas o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), um dos homens mais fortes do governo Lula, também quer disputar o Senado. “Temos um bom problema, mas eu posso garantir que o grupo não vai rachar”, disse Jaques ao fim de outubro.

Em Sergipe, o PT não deve ter força para disputar o governo estadual, mas o atual governador Fábio Mitidieri (PSD) é eleitor de Lula. Ele já anunciou sua chapa com Jeferson Andrade (PSD), candidato a vice-governador, e Alessandro Vieira (MDB), que vai para a reeleição ao Senado, e André Moura (União Brasil), para deputado federal.

É nesse cenário pouco favorável que Rogério Carvalho (PT) também vai tentar a reeleição ao Senado, com apoio de Lula, mas sem compor com o governador.

Em Alagoas, o cenário parece bem definido: Lula vai apoiar seu atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), ao governo alagoano e o pai dele, Renan Calheiros (MDB), à reeleição no Senado.

No estado, um outro nome que pode contar com apoio (mesmo que não explícito) do presidente é o do deputado federal Arthur Lira (PP).

Em Pernambuco, a tendência é que Lula apoie o prefeito do Recife, João Campos (PSB), na disputa ao governo. Mas existe ainda uma possibilidade (considerada remota) de um palanque duplo, que incluiria a governadora Raquel Lyra.

Em março, a atual chefe do executivo pernambucano saiu do PSDB para o PSD num gesto de aproximação a Lula, além de fazer discursos sempre elogiosos ao presidente. Além disso, sua aliança estadual têm partidos ligados ao governo federal.

O maior nó no estado é o Senado, pois há muitos pré-candidatos. Apenas um deles tem certeza de que terá apoio de Lula: Humberto Costa (PT), que tentará mais uma reeleição.

Mas há pelo menos outros três nomes fortes ligados a Lula e a João Campos que postulam a outra vaga: Marília Arraes (SOL), Miguel Coelho (União Brasil) e Silvio Costa Filho (Republicanos).

O cenário na Paraíba se assemelha ao de Alagoas. Há dois nomes que votam em Lula e devem ser candidatos ao governo: o atual vice-governador Lucas Ribeiro (PP) e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB).

Também há nomes demais ao Senado. Três deles aparecem com destaque na busca pelo apoio de Lula: o governador João Azevedo (PSB); o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), histórico aliado de Lula no estado; e o prefeito de Patos, Nabor Bulhões (Republicanos), pai do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos).

É no Rio Grande do Norte que o PT deve ter a maior dificuldade em eleger seu sucessor. A atual governadora, Fátima Bezerra (PT), já reeleita, deve renunciar para concorrer ao Senado, mas não há um nome forte para sucedê-la. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), aparece na faixa de 10% das intenções de voto.

Além disso, um dos nomes mais fortes nas pesquisas ao governo é o do senador Rogério Marinho (PL), que pode se tornar o primeiro bolsonarista declarado a vencer para um governo no Nordeste. O outro nome forte que surge é o do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União). Ambos aparecem com mais de 30% de intenções de voto.

O cenário no Ceará promete uma das disputas mais acirradas do Nordeste, caso se confirme a candidatura do ex-governador Ciro Gomes (PSDB). As pesquisas feitas até aqui apontam uma pequena liderança dele contra o governador Elmano de Freitas (PT).

Por conta do risco de perda do estado, há pressão de nomes da esquerda para que, em vez do atual governador, o candidato seja o ministro da Educação, Camilo Santana —algo que ele refuta.

Para o Senado, há pelo menos quatro nomes que podem concorrer: Cid Gomes (PSB), José Guimarães (PT), Junior Mano (PSB) e Eunício Oliveira (MDB).

Salvo uma mudança radical no cenário, Rafael Fonteles (PT) deve ser reeleito no Piauí. As pesquisas indicam que ele tem mais de 80% das intenções de voto. A chapa ainda deve ter, na corrida ao Senado, os nomes de Marcelo Castro (MDB) e Júlio Cesar (PSD).

O Maranhão é sem dúvida, o estado que mais preocupa o presidente. A base lulista no Maranhão rachou após a saída da política de Flávio Dino, e não há mais diálogo entre os dois grupos fraturados. Pior: eles trocam farpas públicas, gerando um tensionamento evidente na base.

Dois aliados de Dino lançaram nomes ao governo: o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o secretário estadual Orleans Brandão (PSB), sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB).

Lula falou publicamente sobre o tema e tenta agir. Tentou-se chegar ao um nome de consenso, mas não houve acordo —e a tendência é que não haja até junho. Enquanto isso, quem observa feliz a divisão é o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que lidera as pesquisas de intenção de voto até aqui.

 

Prefeitura de Petrolina alerta para responsabilidade conjunta no combate ao Aedes aegypti

O apoio da população no combate ao mosquito Aedes aegypti é essencial para manter Petrolina longe de doenças como Dengue, Zyka e Chikungunya.  Os mutirões da prefeitura estão sendo intensificados, mas são hábitos diários de cada morador dentro das casas que fazem a maior diferença para que não haja criadouros e consequentemente a proliferação do […]

Foto: Jonas Santos

O apoio da população no combate ao mosquito Aedes aegypti é essencial para manter Petrolina longe de doenças como Dengue, Zyka e Chikungunya.  Os mutirões da prefeitura estão sendo intensificados, mas são hábitos diários de cada morador dentro das casas que fazem a maior diferença para que não haja criadouros e consequentemente a proliferação do mosquito transmissor das doenças.

A Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, destaca também a importância da notificação de casos suspeitos. Se a pessoa está com sintomas que podem ser indicativo das doenças, deve ir à unidade de saúde mais próxima para fazer a notificação. É através dela que os agentes de combate às endemias são sinalizados sobre os locais que devem passar pela intensificação das ações, busca ativa de focos do Aedes bem com a realização do bloqueio de transmissão com inseticidas.

Com a consolidação de dados do 3° Levantamento de Índice de infestação predial (LIRAa), feito  no início do mês de maio,  Petrolina apresenta índice geral de 2,1 %, que coloca a cidade em situação de médio risco para surto. O LIRAa, realizado a cada dois meses, serve como instrumento de monitoramento para os locais com maiores infestações dos ovos e larvas do mosquito.

O volume de casos suspeitos aumentou no último ano. De janeiro a maio de 2019, já são 470 casos notificados e 56 confirmados. No mesmo período em 2018, foram 50 casos notificados e 10 confirmados.  De acordo com a secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a população tem entendido a importância de informar os sintomas às unidades de saúde.

“Buscamos a intensificação das ações por meio de parcerias com outros órgãos e sociedade civil. As pessoas começaram a ver que a parceria entre elas e o poder público no combate aos agravos é muito importante. Quando há um local com muitas notificações, nós sabemos que ali o trabalho precisa ser intensificado. Mas além das notificações, não podemos deixar os cuidados de lado”, explica.

Combate – Uma sugestão da Vigilância em Saúde é para que os moradores aproveitem o fim de semana com a família reunida e os vizinhos para fazer um ‘mutirão’ em suas casas. Com apenas 10 minutos, é possível verificar todo o quintal e jardins para eliminar locais que podem servir de criadouro para o mosquito, como recipientes que acumulam água, por exemplo.

Os agentes de combate às endemias realizam diariamente visitas domiciliares para orientação e tratamento focal na. Na zona rural, a partir de 1° de junho, serão iniciados mutirões de limpeza e busca ativa por focos. A primeira ação acontecerá no Projeto Maria Tereza.

Rodrigo Novaes quer que juízes do Estado sejam mais rigorosos nas audiências de custódia

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) questionou, nesta terça-feira (12/09), o comportamento do poder judiciário a respeito das audiências de custódia. Para o parlamentar, a questão tem causado um grande sentimento de insegurança e impunidade para a população. Ele afirmou que já deu entrada no requerimento a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania para promover […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) questionou, nesta terça-feira (12/09), o comportamento do poder judiciário a respeito das audiências de custódia. Para o parlamentar, a questão tem causado um grande sentimento de insegurança e impunidade para a população.

Ele afirmou que já deu entrada no requerimento a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania para promover um debate com representantes das execuções penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da OAB/PE e especialistas em direito penal.

 Em seu discurso, o vice-líder do governo tomou como exemplo um caso que aconteceu no município de Floresta, onde dois bandidos trocaram tiros com policiais, foram presos em flagrante com drogas e dinheiro, e após a audiência de custódia foram soltos.

“Os policiais foram atingidos e só não morreram porque estavam de colete. Isso repercutiu muito negativamente em toda região. A população fica temerosa, é preciso que se faça uma reflexão e sensibilizar o judiciário diante do ambiente que estamos vivendo”, destacou.

 “Não pretendo mudar os conhecimentos e as convicções dos juízes. Mas, é necessária uma melhor compreensão sobre a atuação dos crimes que acontecem no Estado”, acrescentou.

De acordo com Novaes, o debate tem que ser ampliado para ajudar o judiciário na celeridade dos processos e na eficiência do cumprimento de normas penais com mais rigidez. “Não se justifica o atenuar as normas em razão da incapacidade do Estado Brasileiro em recuperar os detentos”, finalizou.

Justiça decreta prisão preventiva de policiais militares envolvidos em mortes no Iputinga

Por André Luis Em uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (22), o Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decretou a prisão preventiva de seis policiais militares relacionados à morte de dois homens no bairro da Iputinga, no Recife. Além disso, três policiais tiveram a liberdade provisória requisitada, mediante a […]

Por André Luis

Em uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (22), o Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decretou a prisão preventiva de seis policiais militares relacionados à morte de dois homens no bairro da Iputinga, no Recife. Além disso, três policiais tiveram a liberdade provisória requisitada, mediante a adoção de medidas cautelares.

O MPPE ressaltou seu acompanhamento desde o início das investigações, colaborando ativamente com a Polícia Civil ao fornecer informações relevantes. O Grupo de Apoio ao Controle Externo (GACE) do MPPE continua vigilante, monitorando de perto as investigações conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, buscando total esclarecimento sobre a tragédia que resultou na morte das vítimas.

Relembrando o caso

Na noite de segunda-feira (20), dois homens, identificados como Rhaldney Fernandes da Silva Caluete e Bruno Henrique Vicente da Silva, perderam a vida durante uma ação da Polícia Militar no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que os policiais militares arrombaram uma residência, adentraram o local e, posteriormente, retiraram os corpos.

Os dois homens foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, mas não resistiram aos ferimentos. 

A ação policial foi desencadeada após denúncias de que os dois homens estavam armados e envolvidos com entorpecentes, resultando na abordagem por parte do efetivo policial. 

Os envolvidos foram detidos e o caso está sob investigação da Polícia Civil.

Santa Terezinha: Helder de Viana se licencia, primeiro suplente renuncia e segundo assumirá vaga

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, quarta (20), foi aprovado o requerimento do vereador Helder de Viana solicitando licença sem remuneração por 120 dias. O parlamentar, em sua justificativa, expôs que necessita desse período para tratar de interesse particular. Na linha sucessória vem o 1º suplente Antônio Edinaldo da Silva, conhecido […]

Dr. Júnior e Valério, o 2º suplente

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, quarta (20), foi aprovado o requerimento do vereador Helder de Viana solicitando licença sem remuneração por 120 dias.

O parlamentar, em sua justificativa, expôs que necessita desse período para tratar de interesse particular. Na linha sucessória vem o 1º suplente Antônio Edinaldo da Silva, conhecido como Couro.

O presidente Dr. Júnior, seguindo o Regimento Interno, encaminhou ao mesmo na quinta (21) ofício convocando para sua sessão de posse, entretanto Couro enviou na mesma data carta renúncia abrindo mão do seu direito de assumir a vaga do licenciado.

Já nesta sexta (22), após a recusa do 1º suplente em assumir, a presidência oficiou o 2º suplente Francisco Valério Ferreira da Silva para que assuma a vaga de Helder pelo período de 120 dias. Valério Dentista, como é conhecido, deu recebimento confirmando.

A Câmara marcou sessão extraordinária para que a posse aconteça na próxima quarta (27) às 19h.