Não existe clima para uma aliança nacional com o PT, diz presidente do PSB

Ex-prefeito Ricardo Ferraz ainda foi multado pelo TCE-PE

Por André Luis

Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, proferiu o julgamento da Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta. O processo, de número 201000386, refere-se ao exercício financeiro de 2019 e teve como objetivo verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019.

A recomendação orientava que o Poder Executivo local evitasse a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pagamento do município estivesse em atraso. O interessado no processo é o ex-prefeito Ricardo Ferraz, e o procurador habilitado foi Leonardo Barreto Ferraz Gominho. O advogado William de Carvalho Ferreira Lima Junior atuou em defesa do ex-prefeito.

Após análise minuciosa, a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, atribuindo a responsabilidade pelas irregularidades a Ricardo Ferraz. Além disso, foi aplicada uma multa, conforme o voto do relator. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 201000386 Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta, exercício financeiro de 2019, destinada a verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019, segundo a qual o Poder Executivo  local deveria evitar a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do Município estivesse em atraso, tendo como interessado o Sr. Ricardo Ferraz. (Procurador Habilitado: Leonardo Barreto Ferraz Gominho) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima Junior – OAB: 25464PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, de responsabilidade do Sr. Ricardo Ferraz. Ainda, aplicou multa conforme o voto do relator.

Potencial do bioma para a produção de medicamentos e cosméticos foi destacada pelo superintendente da Sudene como diferencial do projeto Impacta Bioeconomia

Reduzir o volume de importação de insumos estrangeiros para produzir medicamentos é um dos objetivos do programa Impacta Bioeconomia destacados pelo superintendente Danilo Cabral. Durante sua participação em um programa de entrevistas realizado nesta quarta-feira (26) no município-sede da Sudene, o gestor comentou os impactos positivos do projeto que busca estabelecer novas cadeias produtivas a partir da exploração sustentável dos biomas presentes na área da Sudene, sobretudo da caatinga.

“Um dos eixos da nova política industrial do Governo Federal é o complexo econômico industrial da Saúde, que representa 10% do PIB brasileiro, considerando indústrias e serviços. São 10 milhões de trabalhadores envolvidos, representa 35% da pesquisa do nosso país e tem hoje uma forte dependência comercial externa. Temos um déficit nesta balança de exportação de R$ 20 bilhões. Grande parte disso representada pelos fármacos importados. Ao mesmo tempo, a gente tem uma grande oportunidade no bioma da caatinga para explorar, no bom sentido, econômica, social e ambientalmente essa biodiversidade”, comentou o superintendente.

A estruturação da rede Impacta Bioeconomia envolve, inicialmente, a identificação das organizações socioprodutivas com maior nível de solidez para a realização de estudos com espécies vegetais e animais. A partir do olhar para a biodiversidade, haverá uma busca de bioativos e bioinsumos que possam ser extraídos de forma sustentável do território, gerando renda, industrialização, desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. 

Além de fármacos, o Impacta Bioeconomia poderá identificar o potencial de desenvolvimento de itens das indústrias de cosméticos e alimentícia a partir de insumos típicos da caatinga. O projeto conta com R$ 553 mil investidos pela Sudene, movimentando uma rede de pesquisadores das Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf). 

Valor local

Para o professor Luiz Alberto Soares, do curso de Farmácia da UFPE, o programa reconhece o valor agregado que o manejo sustentável da caatinga confere ao território nordestino. “O mais importante nesta iniciativa é fortalecer o território. A gente tem visto muitas iniciativas que terminam não trazendo grandes transformações porque a tecnologia e a inovação não chegam aos territórios, às comunidades. Então esse projeto é um bom exemplo de como uma iniciativa local é capaz de trazer um produto de padrão de classe internacional, que pode ocupar tranquilamente espaço no nosso mercado e no futuro disputar com produtos oriundos de empresas transnacionais”, disse. 

Licuri, maracujá-do-mato, pitanga, umbu, melão de São Caetano e acerola são alguns dos frutos que serão objeto de estudo pelos pesquisadores do Impacta Bioeconomia. Também está previsto o desenvolvimento de tecnologia de ponta para exploração de peptídeos a partir dos escorpiões amarelos que habitam o bioma. Este material da fauna é capaz de gerar produtos terapêuticos e defensivos agrícolas biodegradáveis. 

A geração da renda localmente é um dos aspectos mais positivos do programa Impacta Bioeconomia na avaliação do economista e professor da UFPE André Magalhães. “É fazer com que o pequeno produtor entre na cadeia econômica ganhando muito mais. Buscamos encontrar os passos deste processo, os possíveis parceiros e integrar os pequenos nesta transformação, evitando que os atravessadores, que são importantes, levem todo o dinheiro. É aumentar o poder das associações locais”, explicou o pesquisador.

Segundo José Patriota, problema não é por onde comprar, mas onde, de quem e quando receber as vacinas.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (26), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse não ter entendido anuncio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na última terça-feira (23), sobre liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19.

A FNP fez o anúncio em seu Twitter, após o Supremo Tribunal Federal decidir liberar à estados e municípios a importação e distribuição de vacinas contra Covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.

Para Patriota, a iniciativa da FNP é louvável, mas acredita que o processo pode ser realizado usando os meios que já existem, sem a necessidade de se criar mais um consórcio, o que pode ajudar a acelerar o processo. 

Para José Patriota, o grande questionamento a ser feito é onde, de quem e quando receber as vacinas. “O que tem de prefeitura e governo de estado disposto a entrar na cota e comprar mais vacina… todo mundo está disposto, o problema não é nem por onde comprar, nos temos instrumentos. O problema é ter fornecedor, o mundo está procurando a mesma coisa”, destacou.

Patriota lembrou que o processo é demorado. “Isso demora. Tanto a negociação como a entrega. Tudo tem que ser feito com muita antecedência, que é o que Ministério da Saúde deveria ter feito quanto antes e no volume adequado pela população brasileira”, lembrou.

O presidente da Amupe destacou que, grandes e médias empresas estão dispostas a adquirir vacinas e pagar. “O problema é que não tem fornecedor suficiente para entregar agora, mas toda a inciativa nesse sentido é louvável”, afirmou. 

Ele afirmou que Pernambuco está com tudo pronto para vacinar a população. “Nós temos capacidade, hoje, aqui em Pernambuco, de aplicar 1 milhão de doses por mês. As prefeituras estão preparadas para fazer essa vacinação, o problema é que não tem o principal que é a vacina”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe acredita que pode ter uma acelerada na disponibilização de vacinas e voltou a comentar o anúncio da FNP. “ A decisão é de querer fazer isso é louvável. Nós estamos estudando, se for necessário se tiver espaço para a aquisição… estamos pesquisando, conversando com governadores do Nordeste, de outros estados no Brasil todo, em busca de soluções”, afirmou.

Reunião com presidente do Senado – Na última quinta-feira (25), Patriota participou de uma reunião por videoconferência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Segundo ele, o senador causou boa impressão. “Nós ficamos com uma boa impressão do novo presidente do Senado Federal, nos atendeu muito bem, eu tive a oportunidade de falar com ele, de dizer do desespero que nós estamos por conta disso tudo. Ele também está muito preocupado e tem colocado a vacina como a preocupação número 1 do Brasil, para a economia, para a saúde, para a vida e para que voltemos a normalidade”, pontuou.

Corrida por vacina – No Pajeú, o município de Carnaíba saiu na frente e encaminhou oficios com intenção de compra de vacinas para três farmacêuticas: Pfizer, fabricante da vacina Pfizer/BioNTech; Johnson & Johnson, fabricante da vacina de mesmo nome e a União Química, fabricante da vacina Sputnik V.

Neste domingo, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou que iniciou o processo de negociação para a compra de vacinas com a União Química, fabricante da Sputnik V.

O laboratório protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

Mesmo diante do terremoto político que atingiu Brasília na semana da XX Marcha dos Prefeitos a capital Federal, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes considerou o evento positivo. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Lino disse que a mobilização foi importante e que conseguiu cumprir parte da agenda.

No Ministério dos Esportes o gestor ingazeirense disse ter tratado da conquista de recursos para a implantação de iluminação e arquibancadas no Estádio Iêdo Ivo de Moraes Veras. No Ministério da Agricultura discutiu construções de galpão e cobertura para a feira livre. Já nos Ministérios da Saúde e Educação tratou de algumas pendências.

A respeito da Barragem da Ingazeira,  Lino Moraes não conseguiu audiência com o Ministro Fernando Filho, mas ficou de voltar a Brasília em breve.

Quanto aos 5 meses de gestão, o prefeito considerou que o governo vai indo bem. Destacou o início de uma creche tipo II e fez previsão de conclusão até dezembro e a regularização dos pagamentos.

Cobrado pela não realização da FECAPRIO com justificativa de que vai apoiar a programação religiosa pelos 300 anos da primeira missa em Ingazeira, Lino disse que diante da crise não pretende dar um passo maior do que a perna. “Também sou criador, lamento pela não realização da Feira”, disse, acrescentando que gastará com palco e banda no dia 17 de junho, na festividade religiosa.

Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Teatro Santa Isabel, na área central do Recife, vai receber a ópera cordelista “Lua de Alegria”. Baseado na obra do pernambucano de Tabira Paulo Matricó, o espetáculo canta a história de Luiz Gonzaga em forma de cordel. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 20, e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro ou pela internet.

A biografia cantada do rei do baião une duas tradicionais formas de arte: a ópera, querida pelos europeus, e a cultura dos repentistas populares, clamada pelos nordestinos. Conectando dramaturgia e música, o cenário também carrega inspirações sertanejas no formato cênico do cortejo-lítero. Já o elenco é composto por 28 artistas, entre músicos, atores e dançarinos.

A montagem, que já passou por Brasília, conta com o apoio da Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) em solo pernambucano. As quatro apresentações ocorrem na semana de comemoração ao aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga.

Serviço
Ópera cordelista “Lua de Alegria”
Quinta (10), sexta (11), sábado (12), às 20h, e domingo (13), às 19h
Teatro de Santa Isabel – Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife
Ingressos: R$ 20 e R$ 10 (meia), à venda na bilheteria do teatro ou pela internet