“Não existe almoço grátis”, diz Fernando Santos Júnior sobre debate de isenção 

Na manhã desta quarta-feira (17/01/18), o prefeito Anchieta Patriota (PSB), esteve inspecionando a construção de uma Praça que está sendo construída no Povoado de Roça de Dentro, localizado na zona rural do município de Carnaíba, que fica no Sertão do Estado.

Estão sendo investidos na obra mais de R$ 44 mil reais, e a empresa responsável pela a execução do trabalho, é a LM NUNES, e em breve, dentro dos próximos dias, após a conclusão da obra, a população vai contar com um espaço de lazer. Na localidade também foi implantado o sistema de abastecimento de água, beneficiando mais de 60 famílias.

A mãe do presidente da Câmara de São José do Belmonte, conhecida na cidade como Dona Vila, morreu de infarto fulminante na noite desta quinta em Afogados da Ingazeira.

Ela era mãe do vereador e presidente da Câmara, Cicinho do Carmo (PSB).

Dona Vila estava na comitiva que veio de São José do Belmonte participar da ordenação sacerdotal do padre Gutemberrg Lacerda.

O sacerdote está em Belmonte, onde auxilia o Pároco, Padre Américo Leite. Daí a vinda de um grupo da cidade, que integra  a área da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações que chegaram ao blog, ela se dirigiu até uma padaria próxima para comprar um lanche, quando passou mal. Socorrida às pressas para o Hospital Regional Emília Câmara, apesar dos procedimentos de reanimação, acabou não resistindo e faleceu.

Dona Vila está sendo velado na sua residência no Distrito do Carmo, onde será também sepultada na tarde desta sexta feira (07), no cemitério do Povoado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção de um vídeo manipulado por inteligência artificial que atinge o prefeito do Recife, João Campos, e negou o pedido de retirada de outros conteúdos publicados pela página “Juventude Conectada”. A decisão foi proferida em caráter liminar pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

A medida atende parcialmente a representação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco contra o perfil anônimo e contra a plataforma Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram no país. A sigla sustenta que as publicações configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, com uso de deepfake e anonimato para atingir a imagem do gestor, que é pré-candidato à reeleição.

Vídeo removido

Ao analisar o conteúdo publicado em 10 de fevereiro, a relatora entendeu que o material extrapola a crítica política. O vídeo utiliza a técnica de face swap para inserir o rosto de João Campos no corpo de um dançarino em cena criada por inteligência artificial, com trilha sonora que associa o prefeito a supostas irregularidades administrativas.

Na avaliação da magistrada, a repetição da expressão “corta o mandato dele”, acompanhada de acusações e desqualificação ética, funciona como equivalente a pedido de não voto, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão também aponta uso de tecnologia sintética sem a identificação exigida pela norma eleitoral.

Com isso, o tribunal determinou que a plataforma remova o vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa também deverá fornecer, em 48 horas, dados cadastrais e registros de conexão vinculados à publicação para permitir a identificação dos responsáveis.

Conteúdos mantidos

Já as postagens de 21 de fevereiro e 8 de março permanecerão no ar.

No primeiro caso, o vídeo apresenta clonagem das vozes do prefeito e da deputada federal Tabata Amaral em diálogo de tom jocoso sobre aspectos da vida privada. Para a relatora, apesar do uso de tecnologia de clonagem vocal, o conteúdo não possui viés eleitoral nem potencial de interferir no processo democrático.

Em relação ao material publicado em março, que mostra o prefeito com lágrimas inseridas digitalmente no rosto e alterações na voz, a magistrada classificou o conteúdo como caricatura política. O entendimento é de que a encenação tem caráter humorístico e está protegida pela liberdade de manifestação do pensamento.

Página segue ativa

O tribunal também rejeitou o pedido de suspensão integral da página “Juventude Conectada”. A decisão sustenta que a remoção ampla do perfil seria medida desproporcional diante do conjunto do material analisado.

A análise teve como base a legislação que proíbe propaganda eleitoral antes de 15 de agosto do ano da eleição e o entendimento de que a propaganda antecipada negativa exige pedido explícito de não voto ou conteúdo que desqualifique o pré-candidato com informações sabidamente inverídicas.

Com a decisão, o TRE delimita o alcance do uso de inteligência artificial no ambiente eleitoral e estabelece parâmetros entre crítica política, sátira e conteúdo com potencial de interferência no processo democrático.

Augusto acompanha Duque e Humberto: apesar de não cravar seu apoio à reeleição de Luciano Duque em 2016, o Deputado Estadual Augusto César (PTB) esteve ao lado do prefeito e do Senador Humberto Costa durante toda a agenda de ontem fora e dentro da Exposerra.

A análise é de que, apesar de não cravar o apoio e ainda condicionar complicadores, o alinhamento estadual PT-PTB vai facilitar um acerto. Como nunca fizeram oposição visceral, um ajuntamento em 2016 não parece difícil.

Guga é o próximo: na Exposerra ontem acompanhando Humberto, Duque e comitiva, o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. Sertânia será a próxima cidade do calendário de eventos com a Exposertânia, no fim deste mês.

O palco começou a ser montado para festa e Guga está confiante. “Pelo interesse dos criadores e com as chuvas que caíram recentemente, o evento promete ser melhor que o ano passado”.

Movimentação menor na sexta: depois de uma abertura considerada boa, o público na sexta foi menor segundo os expositores, mas nada que não estivesse dentro do previsto, considerando o cenário atual.

Some-se a isso o fato de que, como o show mais aguardado do evento aconteceria nesta noite, com As Coleguinhas, muita gente preferiu chegar mais tarde e ir direto para área de shows.

Ainda assim, não foram poucos os que elogiaram a decisão da CDL de fazer o evento em um ambiente teoricamente desfavorável pela crise.

Tumulto e cambistas a fole: a mudança das Coleguinhas para primeira atração, sob alegação de que percorreriam mais de 1.000 quilômetros de ônibus para shows hoje na Bahia causou tumulto. O show começou e muitos desavisados partiram para a entrada do palco.

Com catracas de menos e gente demais, houve tumulto, empurra-empurra, mas graças a Deus, nada mais grave. Houve quem esperasse até quarenta minutos para acessar a área. Com um show de praticamente uma hora, alguns viram muito pouco.

Outro ponto para ser reavaliado é o acesso desenfreado de cambistas ao evento. Boa parte dos ingressos esgotados do primeiro lote pararam nas mãos deles, que fizeram a festa com sobrepreço.

Prefeito poeta e poeta Secretário no stand do Sebrae : quem passou ontem a noite no stand do Sebrae viu uma apresentação do prefeito poeta Sebastião Dias (Tabira) e do poeta Secretário Zé Carlos do Pajeú.

Falaram sobre vários temas e claro, apresentaram o que sabem fazer de melhor: poesia e improviso. Dúvida depois da semana é saber se Zé Carlos ainda é Secretário de Meio Ambiente ou se a pasta será extinta e ele vai para Cultura, como foi ventilado. Edgley Freitas ficaria com Obras, definitivamente.

Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.