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MPPE recomenda à prefeito de Tabira que corrija salários dos servidores

Por André Luis

mppeO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envie, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícias de fato, informando que servidores municipais vinculados à Prefeitura de Tabira possuem salário base menor que o mínimo nacional, com valores variando entre R$ 260 e R$ 622.

A remuneração dos profissionais é complementada com outras verbas, inclusive algumas de caráter pessoal, para que se atinja o valor do salário mínimo nacional. Conforme explica a promotora de Justiça, tal prática burla o previsto na Constituição Federal.

O prefeito Sebastião Dias tem 15 dias para responder ao MPPE se acata ou não à recomendação, devendo encaminhar justificativa para não fazê-lo. Em caso de acolhimento, deverá ser enviada a minuta do projeto de Lei.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro.

Outras Notícias

Os registros do adeus ao poeta Sebastião Dias

Tabira e o Pajeú se despediram de Sebastião Dias. As homenagens emocionadas começaram no Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano. Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida. Uma multidão […]

Tabira e o Pajeú se despediram de Sebastião Dias.

As homenagens emocionadas começaram no Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano.

Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida.

Uma multidão se despediu do mestre da poesia, no centro, na Câmara de Vereadores, na Prefeitura e no CEmitério Parque da Saudade.

A cantoria do adeus, com vários poetas repentistas emocionou a todos antes do sepultamento. Nomes como Diomedes Mariano, Zé Carlos do Pajeú, Pedro de Alcântara, Dedé Monteiro, Genildo Santana e tantos outros.

As Rádios Pajeú e Cidade FM dedicaram toda a sua programação para o poeta. Na Pajeú, Sebastião passou por mais de três décadas com João Paraibano apresentando o Encontro com a Poesia. A Cidade FM também destacou seu legado político.

As fotos emocionantes do adeus são de Marcelo Patriota:

Encontro em Brasília debateu agilidade no aporte para efetivar Aeroporto Regional

Mais um passo foi dado para buscar efetivar o sonho de fazer Serra Talhada um pólo regional para vôos e decolagens, facilitando a vida de muita gente na região do Pajeú. O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque esteve reunido com o Secretário de Aeroportos da Anac, Leonardo Cruz e Teotônio Ko Freitag, do Departamento […]

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Mais um passo foi dado para buscar efetivar o sonho de fazer Serra Talhada um pólo regional para vôos e decolagens, facilitando a vida de muita gente na região do Pajeú.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque esteve reunido com o Secretário de Aeroportos da Anac, Leonardo Cruz e Teotônio Ko Freitag, do Departamento de Gestão do PROFAA – Programa Federal de Auxilio a Aeroportos, que é destinado ao melhoramento, reaparelhamento, reforma e expansão de aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional.

O programa tem como função destinar recursos originados do ATAERO: 20% destinados à aplicação nos Estados, em aeroportos e aeródromos de interesse regional ou estadual, bem como na consecução de seus planos aeroviários.

“Solicitei agilidade no processo, uma vez que o Governo de Pernambuco está agilizando priorizando o aeroporto no Sertão, já tendo assegurado investimentos para viabilizar o projeto”, disse Duque.

Como anunciado, gestores e empresários da região estão agindo de forma conjunta para dar vida ao projeto, que promete ajudar muito à economia na região. É um exemplo interessante de unidade de diversos setores produtivos, institucionais e políticos da região, que pode servir para outras pautas.

Governador abre seminário em Petrolândia

Blog do Magno O governador Paulo Câmara (PSB) abriu, há pouco, o segundo seminário da série “Pernambuco em ação” do polo Sertão de Itaparica, em Petrolândia. O prefeito Pastor Ricardo, o primeiro a falar, abordou os principais problemas da região, dando ênfase aos entraves que os produtores levam para incrementar as atividades agrícolas. Ele disse […]

Blog do Magno

O governador Paulo Câmara (PSB) abriu, há pouco, o segundo seminário da série “Pernambuco em ação” do polo Sertão de Itaparica, em Petrolândia. O prefeito Pastor Ricardo, o primeiro a falar, abordou os principais problemas da região, dando ênfase aos entraves que os produtores levam para incrementar as atividades agrícolas.

Ele disse que diante da maior crise que o País enfrenta, as regiões pobres padecem ainda mais. O prefeito encaminhou alguns projetos para melhorar a vida da população, como o asfalto dos perímetros irrigados e um abatedouro para incrementar a piscicultura do município.

Público bem menor que o de Afogados: diferentemente da abertura, ontem, em Afogados da Ingazeira, polo do Pajeú, onde se observou a presença das mais expressivas lideranças políticas da região, o seminário de Petrolândia, aberto há pouco, não repete o sucesso de ontem.

A começar pela plateia, fortemente composta por estudantes do ensino médio, que não estão nem aí para o que as autoridades falam. Há pouco, um grupo de estudantes chegou a levar um carão de uma supervisora de escola por mau comportamento.

Assessores do governador não admitem que o evento fracassou. Alegam que a região de Itaparica é bem menor do que a do Pajeú. “Enquanto o Pajeú tem 17 municípios, aqui são apenas sete municípios”, justifica um assessor.

Custódia: Manuca fará anúncio de seu sucessor sexta

Por Júnior Cavalcanti O prefeito de Custódia Emanuel Fernandes fará o anuncio dos nomes que irão compor a chapa governista para a eleição de outubro. A expectativa é de um grande ato político seja reralizado para o anuncio do nome que vai pra disputa eleitoral. O gestor custodiense pretende reunir deputados e lideranças políticas de […]

Por Júnior Cavalcanti

O prefeito de Custódia Emanuel Fernandes fará o anuncio dos nomes que irão compor a chapa governista para a eleição de outubro. A expectativa é de um grande ato político seja reralizado para o anuncio do nome que vai pra disputa eleitoral.

O gestor custodiense pretende reunir deputados e lideranças políticas de sua base para formalizar a decisão anunciando, na sexta-feira o pré-candidato (a) à Prefeitura da situação.

O evento acontecerá no Espaço Vip – Loteamento São José, Custódia-PE, no dia 12/04/2024, próxima sexta-feira, às 18h30.

Vários nomes estão sendo congitados há algum tempo. Anne Lira, presidente da câmara de vereadores, o ex-secretário de educação Alysson de Yolanda e de Sávio Amorim que foi secretário de administração da gestão Manuca de Zé do povo. Outros nomes correm por fora, Messias do denoc´s é um deles que está sendo ventilado pelas bandas governistas.

A expectativa a partir de agora é grande. Por outro lado já de conhecimento público da pré-candidatura da atual vice-prefeita Luciara de Nemias pela frente popular de Custódia, e do ex-vereador Márcilio Ferraz.

Resta saber se Custódia comportará tres chapas. Historicamente esse tipo de formação favorece quem está no governo. Aguardemos as cenas dos próximos capitulos.

Raquel Lyra Participa do 6° Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente nesta segunda-feira (28) no primeiro dia do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro ocorre no Teatro Guararapes, situado em Olinda, de 28 a 30 de agosto e reúne gestores públicos de todo o estado para […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente nesta segunda-feira (28) no primeiro dia do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro ocorre no Teatro Guararapes, situado em Olinda, de 28 a 30 de agosto e reúne gestores públicos de todo o estado para a discussão de tópicos cruciais relacionados ao municipalismo.

A programação do evento conta com uma série de atividades enriquecedoras para os participantes, promovendo debates e palestras sobre temas de interesse público. Pela manhã, a palestra magna “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade” será ministrada por Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na parte da tarde, uma mesa-redonda sobre “A Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios” trará perspectivas valiosas sobre questões fiscais e federativas. Dentre os palestrantes, estão personalidades como Sílvio Costa Filho, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo; José Patriota, Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado; André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República; João Campos, Prefeito do Recife; e Wilson José de Paula, Secretário Estadual da Fazenda/PE.

Além disso, a agenda do evento inclui a reunião da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (ASSIESPE), com a participação da Senadora da República Tereza Leitão, Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcia Conrado, Presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada e Ana Gleide Leal, Presidente da ASSIESPE.

Nesta segunda-feira, o 6° Congresso Pernambucano de Municípios também marcará o lançamento do 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres, evidenciando o compromisso com pautas relacionadas à igualdade de gênero e empoderamento feminino.