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MPPE recomenda à prefeito de Tabira que corrija salários dos servidores

Por André Luis

mppeO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envie, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícias de fato, informando que servidores municipais vinculados à Prefeitura de Tabira possuem salário base menor que o mínimo nacional, com valores variando entre R$ 260 e R$ 622.

A remuneração dos profissionais é complementada com outras verbas, inclusive algumas de caráter pessoal, para que se atinja o valor do salário mínimo nacional. Conforme explica a promotora de Justiça, tal prática burla o previsto na Constituição Federal.

O prefeito Sebastião Dias tem 15 dias para responder ao MPPE se acata ou não à recomendação, devendo encaminhar justificativa para não fazê-lo. Em caso de acolhimento, deverá ser enviada a minuta do projeto de Lei.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro.

Outras Notícias

Sem alarde, dissidentes discutem deixar o PT e fundar um novo partido

Da Coluna Painel – Natuza Nery Políticos do PT, muitos deles com mandato, deflagraram no fim do ano passado sondagens para a criação de um novo partido. Nos últimos meses, as discussões envolveram cerca de 25 parlamentares, todos eles insatisfeitos com os rumos da legenda nesses tempos de crise. Movimentos sociais também foram acionados para […]

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Da Coluna Painel – Natuza Nery

Políticos do PT, muitos deles com mandato, deflagraram no fim do ano passado sondagens para a criação de um novo partido. Nos últimos meses, as discussões envolveram cerca de 25 parlamentares, todos eles insatisfeitos com os rumos da legenda nesses tempos de crise. Movimentos sociais também foram acionados para discutir, de forma reservada, a proposta. Dissidentes afirmam que a ideia é retomar as conversas após as eleições municipais deste ano.

Dirigentes do PT têm conhecimento da operação, mas colocam panos quentes. “Isso ficou forte na época do Eduardo Cunha [quanto o governo ainda defendia o diálogo com ele], mas já diminuiu”, disse um petista graúdo.

O ex-governador Tarso Genro (RS), que esteve em algumas das reuniões para tratar do tema, afirma ser “natural” debater o assunto em um período “de grave crise partidária”, mas diz que agora não é o momento para discutir a proposta. “Sem reestruturar o sistema político, partidos presentes e futuros terão os mesmos problemas”, defendeu Genro.

Alan Dias acusa Secretaria estadual de Saúde de discriminar Tabira

Por Anchieta Santos Numa entrevista onde falou sobre nepotismo, redução de cota do SUS na casa de Saúde José Evoide de Moura, fechamento da farmácia do hospital, falha de comunicação na saúde, interferência em outras secretárias, falta de médicos plantonistas, atendimento odontológico nos PSFs, inauguração de mais um PSF com data para 13 de fevereiro, […]

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Por Anchieta Santos

Numa entrevista onde falou sobre nepotismo, redução de cota do SUS na casa de Saúde José Evoide de Moura, fechamento da farmácia do hospital, falha de comunicação na saúde, interferência em outras secretárias, falta de médicos plantonistas, atendimento odontológico nos PSFs, inauguração de mais um PSF com data para 13 de fevereiro, ausência de medicamentos entre outros assuntos, o Secretário de Saúde Dr. Alan Dias da Prefeitura de Tabira, foi entrevistado pelo Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Ao longo da entrevista, Dr. Alan fez uma dura acusação contra o Governo Paulo Câmara.

Sem citar as cidades, o tabirense disse que ao mesmo tempo que liberou medicamentos para três municípios governados pelo PSB, a Farmácia do Estado negou para Tabira através de um funcionário com o nome de Moisés. Dr. Alan Dias afirmou que se esta é a “nova política” propagada pelo governador Paulo Câmara na campanha, a tendência é que o novo gestor faça um péssimo governo. Será que a discriminação acontece por que o prefeito votou contra o governador? Indagou o secretário que prometeu para hoje dia 02 de fevereiro o pagamento dos efetivos da saúde referente ao mês de janeiro/2015.

Vice-prefeito diz que São José do Egito comemora percentual de vacinados em São José do Egito

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos (PSB) fez uma avaliação positiva dos cem primeiros dias de gestão na Capital da Poesia. Foi ao Debate do Sábado, na Gazeta FM. Ele destacou ações como a aquisição de um tomógrafo e estruturação do Hospital Maria Rafael de Siqueira para combate à doença. “Em outra […]

O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos (PSB) fez uma avaliação positiva dos cem primeiros dias de gestão na Capital da Poesia. Foi ao Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Ele destacou ações como a aquisição de um tomógrafo e estruturação do Hospital Maria Rafael de Siqueira para combate à doença.

“Em outra cidade você vai ter que sair pra fora para esse tipo de exame. Foi uma grande conquista para o povo de São José do Egito. Esse equipamento vai ser usada para outras patologias”.

Outro dado comemorado foi o de que 20% da população já foi vacinada no município. Foram 6.822 a tomar a primeira dose e 2.136 na segunda dose. O cálculo de 20% considera toda a população do município e não apenas da população vacinável.

Outra informação foi da aquisição de mais dois respiradores para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, que será gerido por uma Organização Social (OS). Ainda destacou a tomada de medidas restritivas para salvar vidas. Para 88,9% da população em pesquisa do Opinião, houve aprovação de medidas restritivas de circulação. Apenas 8,3 disseram ser contra e 2,8 não souberam ou não responderam.

Eclérinston disse que o município não tem medo que a CPI da Covid  investigue a aplicação de recursos no município, após provocação do Presidente Bolsonaro. “Aplicamos mais que o recebido”.

Ainda destacou como ações importantes a conclusão das escolas Romero Dantas e Luiz Paulino. Ainda a compra de 300 equipamentos de ar condicionado, para climatização das salas de aula, conclusão do Terminal Rodoviário Antonio Braz Filho, saneamento de rua em Riacho do Meio e duas sendo calçadas, duas ruas no Bairro Bela Vista, tapa buraco no Distrito do Racho de Meio, recuperação das estradas vicinais e aquisição de retroescavadeira.

Arcoverde: após solicitação do TCE, prefeitura suspende seleção para ACS e de Endemias

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e Controladoria Interna, vem por meio desta, informar a suspensão da Seleção Pública para o provimento dos cargos de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde que seria realizado ainda esse ano. A medida se dá em razão de alerta emitido pelo Tribunal de Contas […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e Controladoria Interna, vem por meio desta, informar a suspensão da Seleção Pública para o provimento dos cargos de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde que seria realizado ainda esse ano.

A medida se dá em razão de alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Ofício Circular n.º 006/2016) e direcionado a todos os Municípios do Estado, para que suspendam os concursos em andamento, sendo autorizado seu retorno a partir do mês de janeiro de 2017.

Diante disso, o Município de Arcoverde em respeito às determinações do TCE-PE decidiu pela suspensão imediata da Seleção Pública.

Os candidatos inscritos poderão requerer na forma do Edital, o reembolso da taxa de inscrição no prazo de 01 a 05 de agosto de 2016, na Secretaria de Administração do Município, através do pessoal credenciado pela Empresa Organizadora.

Os demais candidatos que não realizarem o pedido de reembolso serão mantidos como inscritos regulares no Certame e já terão participação assegurada, ao final da suspensão e continuidade do concurso.
Nove meses após explosão, agência da Caixa reabre em Sertânia

Do NE 10 A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, foi reaberta após passar nove meses fechada. A unidade bancária passou por reformas na infraestrutura para melhorar o atendimento aos clientes. A agência fica na Avenida Agamenon Magalhães, no centro da cidade. A agência da Caixa foi alvo de […]

Foto: Blog Moxotó da Gente

Do NE 10

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, foi reaberta após passar nove meses fechada. A unidade bancária passou por reformas na infraestrutura para melhorar o atendimento aos clientes.

A agência fica na Avenida Agamenon Magalhães, no centro da cidade. A agência da Caixa foi alvo de explosão criminosa no dia 23 de novembro do ano passado. Naquela madrugada, 15 criminosos armados invadiram a unidade bancária e utilizaram explosivos para acessar a agência. O caso é investigado pela Polícia Federal.