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MPPE recomenda à prefeito de Tabira que corrija salários dos servidores

Por André Luis

mppeO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envie, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícias de fato, informando que servidores municipais vinculados à Prefeitura de Tabira possuem salário base menor que o mínimo nacional, com valores variando entre R$ 260 e R$ 622.

A remuneração dos profissionais é complementada com outras verbas, inclusive algumas de caráter pessoal, para que se atinja o valor do salário mínimo nacional. Conforme explica a promotora de Justiça, tal prática burla o previsto na Constituição Federal.

O prefeito Sebastião Dias tem 15 dias para responder ao MPPE se acata ou não à recomendação, devendo encaminhar justificativa para não fazê-lo. Em caso de acolhimento, deverá ser enviada a minuta do projeto de Lei.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro.

Outras Notícias

Marta Cristina assume Educação em Serra Talhada

A ex-secretária de Educação de Brejinho, Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, assumirá a pasta da Educação em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque, empossará a nova secretária de Educação do município na próxima quarta-feira (17), às 11h, no auditório da própria Secretaria, que fica na Praça Barão do Pajeú, 1005, Cento. Marta Cristina foi […]

A ex-secretária de Educação de Brejinho, Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, assumirá a pasta da Educação em Serra Talhada.

O prefeito Luciano Duque, empossará a nova secretária de Educação do município na próxima quarta-feira (17), às 11h, no auditório da própria Secretaria, que fica na Praça Barão do Pajeú, 1005, Cento.

Marta Cristina foi secretária de Educação de Brejinho no período de 2010 a 2017 e assume o lugar de José Edmar Bezerra Júnior.

Questionada sobre integrar governo, Kátia responde Caiado: “não lhe dei essa ousadia”

Durante reunião da comissão do impeachment no Senado, nesta sexta-feira (29), a ministra Kátia Abreu (Agricultura) discutiu com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que a questionou sua presença no governo. Abreu, única ministra do PMDB ainda no governo Dilma Rousseff, disse que não tinha dado a “ousadia” e que a questão era pessoal. Em sua […]

kaDurante reunião da comissão do impeachment no Senado, nesta sexta-feira (29), a ministra Kátia Abreu (Agricultura) discutiu com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que a questionou sua presença no governo.

Abreu, única ministra do PMDB ainda no governo Dilma Rousseff, disse que não tinha dado a “ousadia” e que a questão era pessoal.

Em sua fala, Caiado disse à ministra que sua presença no governo “causa constrangimento”. Tanto Caiado quanto Abreu são ligados ao agronegócio.

“É algo difícil de poder continuar atendendo um governo que neste momento fomenta cada vez mais a invasão, a destruição do setor produtivo, aí manipulado pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] e muito bem financiado pelo atual governo”, afirmou Caiado.

A ministra disse que não responderia “questões pessoais”, e que não tinha dado a “ousadia” ao senador, citando o apoio de Caiado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992.

“Eu me recuso a responder questões pessoais, de foro íntimo, se fico ou não fico no governo. Mesmo porque quando vossa excelência foi um dos únicos 33 votos que apoiou o Collor e ficou contra o impeachment, eu jamais o questionei, lhe respeitei e não lhe dei essa ousadia”, disse Abreu.

Quando retomou a palavra, Caiado respondeu: “Tenho que dizer à minha nobre colega, senadora Kátia Abreu, que eu evolui”. Ainda assim, Kátia Abreu não deixou de elogiar o senador Caiado e o classificou como “um companheiro nas lutas do setor agropecuário.”

Anchieta Patriota rebate Álvaro Porto: “cômico deputado”

Prezado Nill,  Como fui xingado de “aprendiz de coronel” pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, em discurso aqui em Carnaíba, gravado e noticiado pelo seu blog, venho, por meio desta nota, apresentar a devida resposta à ridícula declaração do cômico deputado. Quem faz a política coronelista não quer a verdade de um povo; quer […]

Prezado Nill, 

Como fui xingado de “aprendiz de coronel” pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, em discurso aqui em Carnaíba, gravado e noticiado pelo seu blog, venho, por meio desta nota, apresentar a devida resposta à ridícula declaração do cômico deputado.

Quem faz a política coronelista não quer a verdade de um povo; quer um povo subjugado e escravo. Em Carnaíba, desde 2005, quando assumi a prefeitura, sempre foi implantada a política da libertação do povo! De Educação de qualidade; município amplamente premiado nesse segmento, inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Aliás, por falar em TCE, ressalto que tenho todas, repito, TODAS, as minhas contas aprovadas enquanto prefeito municipal.

Quem me acusa de coronel é a mesma pessoa que profere palavras deselegantes contra a Governadora do Estado, em episódio grotesco que tomou a mídia nacional envergonhando o povo pernambucano com tamanha grosseria.

Na verdade, Nill, coronel é quem usa da truculência para impor sua verdade, e isso, em verdade, nunca fiz.

Talvez a sanha em me taxar de coronel, derive do fato de ter sido fragorosamente derrotado pelo nosso candidato em Carnaíba por uma grande diferença de voto nas eleições em 2022. Minha história fala por mim: quatro vezes prefeito, vereador mais votado da história, Presidente da Amupe, candidato a vice-governador pelo PSB de Arraes e Eduardo em 2002, partido que tenho 31 orgulhosos anos de filiado. 

Peço gentilmente que o Presidente da Alepe compare os indicadores de Educação e Saúde de Carnaíba com os municípios onde ele atua. Particularmente com o município de Canhotinho, onde sua esposa é Prefeita, e Quipapá, cidade onde o filho era Prefeito até pouco tempo atrás. 

O histórico de Anchieta Patriota é de defesa da democracia. Sou filho do Pajeú, terra de gente respeitadora, onde os debates políticos são realizados com respeito e reverência à história de cada um, o que não se observa nas tristes palavras do Deputado que visitou nossa Carnaíba. Fui forjado no movimento estudantil, como presidente do diretório acadêmico de medicina; lutei pela instalação da Assembleia Nacional Constituinte, militei pelas “Diretas Já!”

Nossas réguas são diferentes e minha história demonstra isso.

Opinião: quem conhece Bolsonaro, não vota em Bolsonaro

Por Silvio Costa* Há doze anos conheço Jair Bolsonaro. Quem conhece Bolsonaro não vota em Bolsonaro. O homem que, por enquanto, está liderando as pesquisas, na verdade é um grande marqueteiro. Um político que se apropriou de algumas frases de efeito do tipo “bandido bom é bandido morto”, frases que têm ressonância em uma grande […]

Por Silvio Costa*

Há doze anos conheço Jair Bolsonaro. Quem conhece Bolsonaro não vota em Bolsonaro. O homem que, por enquanto, está liderando as pesquisas, na verdade é um grande marqueteiro. Um político que se apropriou de algumas frases de efeito do tipo “bandido bom é bandido morto”, frases que têm ressonância em uma grande parcela da população brasileira, em razão da violência que tem assustado o País.

Em três mandatos de convivência na Câmara Federal, nunca vi Bolsonaro participar de debates sobre a educação, saúde, orçamento público, meio- ambiente, geração de empregos, enfim, nunca ouvi nenhuma fala de Bolsonaro sobre qualquer assunto de interesse da economia brasileira e da gestão pública responsável.

Já presenciei, por diversas vezes, o marqueteiro Bolsonaro agredir as minorias, defender a diminuição da maioridade penal, defender a indústria das armas e, sobretudo, decorar e falar frases de efeito como aquela em que homenageou o coronel Brilhante Ustra, um torturador, no dia do impeachment da presidente Dilma.

Reconheço que Bolsonaro sempre soube onde queria chegar. Ele percebeu claramente que existe uma plateia que aplaude estes arroubos.

Bolsonaro se apresenta como o “senhor solução”, com propostas simplistas e ameaçadoras.

É evidente que respeito o direito de escolha das pessoas, o voto livre e soberano, entretanto tenho o dever, como cidadão e como parlamentar, de alertar que – se eleito presidente –, Bolsonaro será, tenham certeza, o “senhor decepção”.

Bolsonaro sempre foi um parlamentar isolado, dificilmente recebia atenção de algum colega parlamentar. Nunca teve liderança, capacidade de articulação e poder de influência. Esta semana, no plenário, fiquei impressionado com a quantidade de deputados que já apoiam Bolsonaro. Os que não se reelegeram estão atrás de emprego e os que se reelegeram e conhecem Bolsonaro sabem que estão prestando um desserviço ao País, mas já estão preocupados com a velha política do “é dando que se recebe”. São os eternos governistas de plantão.

Não tenho respeito por um parlamentar que conhece Bolsonaro, convivi com Bolsonaro e vota em Bolsonaro.

Ratifico que respeito os eleitores e eleitoras de Bolsonaro, aliás é o meu dever constitucional respeitar o contraditório. Infelizmente, Bolsonaro não tem militantes, tem adeptos. Falando inverdades, lamentavelmente ele conseguiu chegar ao coração de milhões de homens e mulheres do Brasil.

Quando Bolsonaro diz que vai dar uma arma a todo brasileiro e brasileira, ele está mentindo. Bolsonaro sabe que essa decisão não depende do presidente da República e sim do Congresso Nacional. Torço para que o Brasil reflita e não eleja Bolsonaro, não cometa esse erro histórico. Mas, se essa for a decisão majoritária do povo brasileiro, temos que desarmar os palanques e cuidar da pacificação do País. Temos que cuidar do nosso bem mais precioso: a democracia.

*Deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara. A opinião é de inteira responsabilidade do autor.

João Paulo Costa faz balanço como presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe

Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe. “O ano de 2020 foi desafiador, tivemos […]

Com o encerramento do ano legislativo, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer, fez um balanço das atividades da gestão no biênio 2019-2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, essa é a Comissão de Esportes mais atuante da história da Alepe.

“O ano de 2020 foi desafiador, tivemos a maior crise sanitária da história do nosso país. Apresentamos várias medidas, que se tornaram lei no nosso Estado, e destinamos recursos para combater o coronavírus. A Comissão de Esportes e Lazer da Casa teve uma atuação muito significativa. Nosso grupo realizou 17 reuniões. Entre sessões virtuais e presenciais, foram discutidos 127 projetos e 54 deles receberam aprovação”, informou.

O parlamentar é autor de leis que ajudam a promover os esportes em Pernambuco. A Lei nº 16.669/19 estabelece a igualdade de premiações para homens e mulheres nas competições esportivas e paradesportivas realizadas com recursos públicos. “A igualdade entre os direitos de homens e mulheres deve existir em todas as esferas sociais, inclusive nos Esportes”, defendeu o parlamentar.

João Paulo Costa também é autor das Leis nº 16.929/20, que cria o Dia Estadual de Incentivo à Prática do Tênis, e nº 16.848/20, que institui diretrizes para o incentivo da prática de esportes para idosos. 

“A prática regular de atividades físicas ajuda a manter a qualidade de vida e reduz a necessidade de visitas aos médicos. Quem se exercita com frequência têm maiores chances de viver com mais saúde física e mental, inclusive na terceira idade”, finalizou.