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MPPE recomenda à prefeito de Tabira que corrija salários dos servidores

Por André Luis

mppeO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envie, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícias de fato, informando que servidores municipais vinculados à Prefeitura de Tabira possuem salário base menor que o mínimo nacional, com valores variando entre R$ 260 e R$ 622.

A remuneração dos profissionais é complementada com outras verbas, inclusive algumas de caráter pessoal, para que se atinja o valor do salário mínimo nacional. Conforme explica a promotora de Justiça, tal prática burla o previsto na Constituição Federal.

O prefeito Sebastião Dias tem 15 dias para responder ao MPPE se acata ou não à recomendação, devendo encaminhar justificativa para não fazê-lo. Em caso de acolhimento, deverá ser enviada a minuta do projeto de Lei.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro.

Outras Notícias

Prefeitura de Belmonte atende 23 ruas de uma só vez com saneamento e calçamento

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento. Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São […]

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Por Anchieta Santos

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento.

Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São José do Belmonte está saneando e pavimentando 23 ruas ao mesmo tempo.

São cinco ruas no centro de São José do Belmonte, seis no Bairro de Cacimba Nova,  duas na Vila Delmiro,  uma na Vila Fortuna, três no Povoado do Jatobá,  cinco no Distrito do Carmo e uma rua no Distrito de Bom Nome.

Quase todas estão prontas para serem inauguradas.

Blatter decide deixar presidência da Fifa e convoca novas eleições

Suíço, recém-eleito, não suporta pressão nascida do escândalo de corrupção e entrega cargo quatro dias após ser reeleito. Novo pleito será entre dezembro e março Do G1 É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo de presidente da Fifa nesta terça-feira. Ele […]

Pela porta dos fundos: Joseph Blatter decide entregar cargo de presidência (Foto: VALERIANO DI DOMENICO / AFP)
Pela porta dos fundos: Joseph Blatter decide entregar cargo de presidência (Foto: VALERIANO DI DOMENICO / AFP)

Suíço, recém-eleito, não suporta pressão nascida do escândalo de corrupção e entrega cargo quatro dias após ser reeleito. Novo pleito será entre dezembro e março

Do G1

É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo de presidente da Fifa nesta terça-feira. Ele convocou novas eleições ao comando da entidade – que preside desde 1999 – e informou que não concorrerá neste novo pleito. Até lá, porém, seguirá no cargo, para o qual foi reeleito na semana passada.

– Tenho o mandato, mas não sinto que esse mandato seja de todo o mundo do futebol, de torcedores, jogadores, clubes, das pessoas que vivem, respiram, amam futebol tanto quanto nós na Fifa. Por isso, decidi entregar meu cargo a um congresso de um comitê extraordinário. Continuarei exercendo minhas funções como presidente da Fifa até lá – disse Blatter em pronunciamento nesta terça-feira em Zurique, na Suíça.

As novas eleições serão entre dezembro deste ano e março de 2016, de acordo com Domenico Scala, do Comitê de Auditoria da Fifa. Ele coordenará o processo da nova eleição.

Blatter, enquanto isso, diz que respeitará os regimentos da entidade e que tentará criar novos mecanismos internos no órgão, que vive a pior crise de sua história.

– Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido. O próximo congresso demoraria muito. Esse procedimento será de acordo com os estatutos. E com tempo suficiente para encontrar os novos candidatos e que possam fazer suas candidaturas. Agora estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato.

O suíço antecipou que pretende reduzir o tempo de mandato da presidência. Curiosamente, ele próprio foi reeleito quatro vezes.

– Precisamos de limites para o mandato não apenas para o presidente, mas para todos os membros do Comitê Executivo.

Na semana passada, sete dirigentes da entidade, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, foram presos em Zurique, suspeitos de participar de um esquema de corrupção. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que Blatter é um dos investigados, mas que não houve indícios contra ele.

Reunião entre prefeitos, MP e Cimpajeú poderá definir novo rateio para o SAMU Regional

Segundo presidente do Cimpajeú, com a possível saída dos sete municípios que estão com os serviços suspensos, custo deve baixar Por André Luis Primeira mão Em conversa com a reportagem do Blog do Nill Júnior neste sábado (8), o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), informou que uma reunião na próxima […]

Segundo presidente do Cimpajeú, com a possível saída dos sete municípios que estão com os serviços suspensos, custo deve baixar

Por André Luis

Primeira mão

Em conversa com a reportagem do Blog do Nill Júnior neste sábado (8), o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), informou que uma reunião na próxima semana deverá definir novo rateio para o custeio do SAMU Regional.

A informação de Torres foi em reposta a notícia sobre a suspensão dos serviços nos municípios de Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa, por inadimplência.

Luciano informou que comunicou ao Ministério Público e aos outros prefeitos sobre a decisão e que ainda pediu a empresa gestora do serviço, a IGTM para fazer uma planilha com os custos do serviço sem os sete municípios suspensos.

“O custo do serviço deve diminuir, visto que, com a saída destas sete cidades, o número de pessoas atendidas também diminuirá. Os valores serão reajustados”, informou Torres.

Ainda segundo informações do presidente do Cimpajeú, tanto o Governo do Estado de Pernambuco, como o Governo Federal, ainda não entraram com as suas cotas. “O Governo do Estado já sinalizou, mas o Governo Federal ainda não deu nem sinal, pediu para que as informações fossem colocadas no sistema, o que já fizemos, mas até agora não sinalizou com a contrapartida”, informou.

Questionado se os municípios suspensos ainda podem voltar a fazer parte do SAMU Consorciado e terem o atendimento do Serviço de Urgência e Emergência 192, Luciano disse que sim. “Se o Ministério Público pressionar e eles passarem a pagar as suas cotas, podem voltar”, destacou.

A população destes municípios que estão com os serviços do SAMU suspensos, podendo inclusive não voltarem mais, devem prestar atenção a importância que os gestores destas cidades estão dando a um serviço de extrema importância, que pode fazer a diferença entre a vida e a morte de alguém.

SAMU da terceira Macrorregião divulga balanço de ocorrências atendidas em março

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da terceira Macrorregião divulgou em suas redes sociais o balanço das ocorrências atendidas durante o mês de março em cada uma das cidades que compõem o serviço. Os números revelam a intensa atividade dos profissionais de saúde que integram o SAMU, que realizaram um total de 853 […]

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da terceira Macrorregião divulgou em suas redes sociais o balanço das ocorrências atendidas durante o mês de março em cada uma das cidades que compõem o serviço. Os números revelam a intensa atividade dos profissionais de saúde que integram o SAMU, que realizaram um total de 853 atendimentos ao longo do período.

Dentre as ocorrências registradas, 117 foram atendidas pela Unidade de Suporte Avançado (USA) e 736 pela Unidade de Suporte Básico (USB). Os atendimentos se distribuíram de forma significativa em diversas cidades da região, mostrando a abrangência e importância do serviço.

Em relação aos atendimentos realizados pela Unidade de Suporte Básico (USB), os números por cidade foram os seguintes: Afogados da Ingazeira (108), Brejinho (39), Carnaíba (46), Custódia (52), Flores (61), Iguaracy (58), Ingazeira (41), Itapetim (36), Petrolândia (52), Serra Talhada (160) e Sertânia (83).

Já as ocorrências atendidas pela Unidade de Suporte Avançado (USA) concentraram-se principalmente em duas cidades: Petrolândia, com 33 atendimentos, e Serra Talhada, com 84 atendimentos.

Esses números refletem a eficiência e a rapidez com que o SAMU atua diante de situações de emergência, oferecendo suporte médico qualificado e salvando vidas em toda a região da terceira Macrorregião. O trabalho dos profissionais do SAMU é fundamental para garantir assistência médica ágil e eficaz aos cidadãos que necessitam de atendimento emergencial.

Praias e parques permanecerão fechados até o dia 30 de abril em Pernambuco

Em novo decreto, Governo do Estado mantém a proibição em decorrência do avanço da pandemia de Covid-19 Em um novo Decreto assinado hoje, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento dos parques públicos e praias, além dos calçadões, até o dia 30 de abril. Com essa medida, o Governo reforça, no âmbito do Estado, as […]

Em novo decreto, Governo do Estado mantém a proibição em decorrência do avanço da pandemia de Covid-19

Em um novo Decreto assinado hoje, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento dos parques públicos e praias, além dos calçadões, até o dia 30 de abril.

Com essa medida, o Governo reforça, no âmbito do Estado, as medidas de isolamento social, evitando a expansão da epidemia do novo coronavírus.

Esse Decreto, bem como as medidas anteriores, tem o objetivo de evitar a concentração e a aglomeração de pessoas nesses espaços. Permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

A proibição do acesso a essas localidades foi decretada inicialmente no dia 03 de abril. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 30 de abril.