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Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão.

Na terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores – na sua maioria baianos – ocorrido no último dia 22 em vinícolas da vizinha Bento Gonçalves, Fantinel disse que empresas e produtores rurais deveriam “contratar funcionários limpos” e não “aquela gente lá de cima”.

A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil e que esse valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.

Agressões em série – O discurso de Fantinel foi classificado pelo MPF como odioso, preconceituoso e de caráter xenofóbico e discriminatório em relação à origem geográfica, em especial a população que nasceu ou vive no estado da Bahia.

O procurador da República Fabiano de Moraes destaca, na ação civil pública, que o vereador colocou as vítimas como culpadas da situação em que se encontravam.

Além de agredir os escravizados, o réu menosprezou e discriminou o povo e a cultura da Bahia ao dar a entender que os baianos não são trabalhadores nem corretos nem limpos nem organizados, frisa o MPF, relatando outros trechos xenofóbicos do discurso.

Ataques também à União – Para o MPF, o vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União ao insinuar que as condições em que os trabalhadores foram encontrados são “normais” na Serra Gaúcha e que eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60.

O MPF aponta que essa insinuação induz ao entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta.

Iniciativa integra calendário de capacitação continuada da Secretaria de Defesa Social

A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) realizou, entre os dias 16 e 20 de dezembro, dois importantes cursos voltados para integrantes das Forças de Segurança: Combate ao Assédio Sexual e Moral, bem como Processo Administrativo Disciplinar Militar e suas fases – Atualização dos Procedimentos Disciplinares Militares. As capacitações fazem parte do calendário de ações continuadas da SDS para o ano de 2024.

Com autorização da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), os cursos tiveram como público-alvo integrantes da própria Corregedoria Geral, além de servidores e militares das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. As formações foram supervisionadas pela Academia de Polícia Civil e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMPE, reafirmando o compromisso da Casa Correcional com a prevenção de desvios de conduta e a qualificação contínua dos profissionais.

A Corregedoria Geral destacou que a iniciativa busca não apenas capacitar, mas também reforçar valores éticos e o compromisso com a disciplina e a integridade no serviço público. A ação representa um passo importante para a construção de um ambiente de trabalho mais respeitoso e alinhado aos princípios da administração pública.

Para o próximo ano, a Corregedoria planeja ampliar as capacitações com o apoio da Secretaria de Defesa Social. A meta é oferecer pelo menos cinco novas turmas dos cursos de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Processo Militar, além de lançar outras duas formações de interesse estratégico: uma voltada para o Processo Administrativo Disciplinar Civil e outra na área de Investigação Preliminar.

A Prefeitura de Afogados inicia neste sábado uma maratona de inaugurações e entregas de obras e ações concluídas no plano de 100 dias de gestão anunciado pelo Prefeito Alessandro Palmeira. 

A maratona começa hoje com a inauguração da academia da saúde da comunidade rural da Carapuça. No domingo (11), o Prefeito inaugura as passagens molhadas de Alça de Peia e a recuperação da passagem molhada de Queimada Grande. Todas as inaugurações serão realizadas com público reduzido e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. 

A partir da próxima segunda (12), entram na agenda as inaugurações de academias da saúde na Pintada, Borges e São Cristóvão, 8 passagens molhadas, pavimentação de ruas, arquivo público municipal, projeto de sinalização das estradas da zona rural, implantação do programa conexão rural – de acesso à internet em diversas comunidades, programa facilita – tudo em um só lugar para os nossos empreendedores, núcleo de atendimento pedagógico multidisciplinar, entrega do carro do PAA, dentre outras inúmeras ações. 

“Será uma longa e prazerosa jornada de inaugurações e entregas, atendendo aos anseios da nossa população e cumprindo o que anunciamos. Por conta das medidas mais duras de restrição que adotamos nas últimas semanas preferimos cancelar as inaugurações, pois seria incoerência editarmos decretos de restrições e nós mesmos não darmos o exemplo. Mas agora, com a retomada das atividades de nosso comércio, vamos também retomar a nossa extensa agenda de inaugurações,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O custo total da nova Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz, foi de 1,2 milhão de Reais, incluindo os recursos para aquisição de um novo mobiliário. Deste valor, a Prefeitura de Afogados arcou com R$ 965.610,05 – recursos dos impostos pagos pelo contribuinte. O restante veio com o aporte do Governo de Pernambuco, recursos do FEM.

A Escola atende crianças dos bairros São Braz, Conjunto Laura Ramos, Cohab e Sobreira. Ao todo, 602 alunos estudam na Domingos Teotônio. Destes, 300 estudavam em “anexos”. “Conseguimos acabar com isso. Agora todos estudam no mesmo lugar e com o mesmo conforto e segurança. A Escola tem capacidade para atender 900 alunos, quando aumentar a demanda,” informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.

O Governador Paulo Câmara e o Prefeito José Patriota inauguraram a nova unidade de ensino, a sexta inaugurada pela atual gestão municipal. A cerimônia ocorreu ontem (23) e contou com a presença de Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores.

São 12 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala de professores, coordenação pedagógica e banheiros com acessibilidade. “Os investimentos em educação que estamos fazendo já tem nos dado resultados importantes, como os números expressivos de Afogados obtidos no IDEB, onde já alcançamos metas previstas para 2021; e no IDEPE, onde figuramos como uma das dez melhores de Pernambuco,” destacou o Prefeito José Patriota.

Neste sábado (15.02), o bloco Galo da Travessa, realizou a sua décima quinta edição confirmando as expectativas e arrastando centenas de foliões para as ruas de São José do Egito ao som do Trio Backstage e Felipão e Rangel.

Na abertura oficial, Romério Guimarães, um dos fundadores da agremiação, disse que “tudo está belo, este ano estamos homenageando Galeguinho das Encomendas e o Jornalista Inaldo Sampaio e que esse evento seja um grande sucesso como foi nos anos anteriores e até se supere, vamos brincar em paz”.

O percurso em 2020 se iniciou nas imediações do Posto São José e Posto Petrovia, no bairro Planalto, com concentração às 18h, seguindo pela Av. 25 de Agosto e indo até a Rua da Baixa. A partir daí a festa continua no Polo da Folia.

A história do bloco começou um grupo de amigos apaixonados pelo carnaval de rua, que residem em São José do Egito, mais precisamente frequentadores do Bar de Sheko’s, um reduto boêmio e social da Capital da Poesia.

O bloco que já virou tradição na Terra dos Poetas sai sempre no sábado que antecede o Sábado de Zé Pereira, com muita folia, irreverência e alegria em grande estilo.

*Com informações do blog do Marcello Patriota