“Não cometi dolo nem desvio”, diz Luciano Duque sobre possibilidade de rejeição de contas

A composição da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2019-2020 finalmente foi concluída há pouco em plenário. Confirmada a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa, bem como quase todos os postos daquele colegiado, faltava a definição da 2ª Vice-Presidência, decidida em segundo turno, uma vez que houve maioria de votos para um dos candidatos.

Na segunda votação, venceu Luciano Bivar (PSL-PE), com 198 votos, enquanto Charlles Evangelista (PSL-MG), na condição de candidato avulso, somou 184 votos.

A diferença na votação de primeiro e segundo turnos surpreendeu pela quantidade de votos perdidos por Bivar durante a sessão plenária. Na primeira votação, o pernambucano somou 240 votos, ou seja, perdeu 42 apoios na segunda rodada. Por sua vez, Charlles Evangelista havia obtido 161 votos no primeiro turno (ganhou 23).

Fundador e presidente nacional do PSL e um dos principais articuladores da candidatura vencedora na corrida presidencial, Luciano Bivar afirmou a este site em outubro, logo depois das eleições, que o empresariado pode comemorar a chegada do capitão reformado do Exército ao comando do Executivo. Ele disse ainda não acreditar que o estilo do correligionário Jair Bolsonaro – um parlamentar de origem militar sem muita preocupação com o politicamente correto – vá atrapalhar sua governabilidade ou ameaçar a pauta reformista no Congresso. Nesse sentido, antecipa o dirigente, o tal mercado será o principal norte da gestão Bolsonaro.

Os demais componentes da Mesa Diretora são os seguintes: na 1ª Vice-Presidência, Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. A 1ª Secretaria será exercida pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), que chegou a 315 votos na condição de candidata avulsa. Candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR) obteve 183 votos.

Já o deputado Mário Heringer (PDT-MG) comandará a 2ª Secretaria depois de receber 408 votos, enquanto a 3ª Secretaria será comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), que alcançou 416 votos. Por fim, a 4ª Secretaria será conduzida pelo deputado André Fufuca (PP-MA), que teve 408 votos.

Os suplentes para os postos de comando são: Rafael Motta (PSB-RN), com 368 votos, na 1ª suplência; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos, na 2ª suplência; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) na 3ª suplência, com 315 votos; e o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que somou 283 votos, na 4ª suplência.

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município

Diversas irregularidades identificadas em auditoria do TCE, com foco na contratação de transporte escolar no município de Santa Terezinha, levaram o Tribunal de Contas a formalizar, na última segunda (24), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a prefeitura daquela cidade. Ele assinou a TAG com o prefeito da cidade, Delson Lustosa.

A assinatura do TAG, decisão do Conselheiro relator Ranilson Ramos, tem por objetivo reverter às deficiências observadas pelo acompanhamento realizado pela auditoria e melhorar o transporte escolar da rede pública do município.

Com base no termo assinado, a prefeitura comprometeu-se, dentre outras medidas, em redefinir o número de estudantes por transporte, implantar um Sistema de Controle Interno, designando um responsável para fiscalizar e vistoriar a qualidade dos serviços prestados, dos veículos, motoristas e da documentação relativa, além de especificar e otimizar as rotas, de modo a reduzir o quantitativo de conduções terceirizadas.

O TAG determinou também que a licitação e contratação realizadas para os serviços em questão observem os aspectos contidos na lei, considerando que o transporte de estudantes seja efetuado por motoristas e em veículos que obedeçam às normas estabelecidas pelo CONTRAN (Código de Trânsito Brasileiro).

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município. O cumprimento do TAG será acompanhado nas próximas auditorias pelas equipes de fiscalização do Tribunal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o gestor municipal estará sujeito à aplicação de multas e outras sanções previstas em Lei.

Pagou garantia Safra: Em contato com a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa(PTB) informou que parcelou em duas vezes a soma das seis totais do Programa Garantia Safra.

Assim saldou a 1ª com valor em torno de R$ 16 mil reais. Até ontem à noite, o site do MDA não havia dado baixa nas parcelas em aberto. A informação é de Anchieta Santos.

G1

O cantor e compositor cearense Belchior, de 70 anos, morreu na noite de sábado (29) em Santa Cruz do Sul (RS). A família não divulgou a causa da morte. O corpo deve ser trazido para o Ceará, onde ocorrerá o sepultamento na cidade de Sobral, onde o artista nasceu, segundo a Secretaria de Cultura do Estado​.

Em mais uma agenda nesta segunda-feira (10) para reforçar o compromisso de apoio à população que sofreu com as fortes chuvas na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram com os prefeitos dos municípios mais impactados.

No encontro, na sede da prefeitura de Catende, a chefe do Executivo instalou no município um Escritório de Emergência com o objetivo de garantir apoio aos municípios quanto ao levantamento e caracterização dos danos e prejuízos causados em virtude das chuvas. A gestora também informou que os dois decretos que estabeleceram situação de emergência em 15 municípios vai ser estendido para uma validade de 180 dias.

Na ocasião, a governadora apresentou uma breve análise sobre o evento climatológico e os relatórios da Defesa Civil do Estado, bem como as providências já tomadas pelo Governo do Estado.

“Estamos fazendo diversos atendimentos para os municípios desde o fim de semana e agora viemos prestar o auxílio emergencial diretamente aos municípios instalados aqui no centro de Catende para atender toda a região mais fortemente atingida, a Mata Sul. Nossas equipes vão continuar atuantes, seja de reuniões aqui ou em visitas in loco para poder ajudar no levantamento das necessidades e darmos respostas mais rápidas”, destacou a Raquel Lyra.

AMPLIAÇÃO – Os dois decretos (nº 54.993 e 54.994), que estabeleceram situação de emergência nos municípios, serão ampliados de 60 dias para validade de 180 dias, após um pedido do governo federal nas reuniões realizadas ao longo do dia desta segunda-feira. A ampliação será para que os municípios possam ter tempo para execução dos recursos transferidos, bem como licitações realizadas e obras emergenciais concluídas. Por isso, há uma previsão legal de que os decretos precisam estar vigentes.

Durante a reunião, cada um dos prefeitos teve a oportunidade de detalhar como a ocorrência das chuvas aconteceu em seu município de gestão. As áreas rurais foram as mais afetadas, então eles demonstraram a necessidade de recuperação de estradas vicinais e passagens molhadas, por exemplo.

As equipes da secretarias de Planejamento e da Assessoria Especial estiveram na reunião sistematizando todas as colocações dos prefeitos, que serão transformadas em planos de trabalho pelas equipes responsáveis como Compesa, DER, e outros órgãos correlatos do Governo do Estado.

“O Escritório de Emergência em Catende, com a presença da Defesa Civil do Estado, já começou a dar apoio aos prefeitos da região atingida pelas chuvas. Todos eles já foram atendidos e esse centro vai funcionar enquanto tiver demanda”, registou a prefeita de Catende, Dona Graça.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos Noé Magalhães (Água Preta); Dona Graça (Catende); Fátima Borba (Cortês); Rosete Pelegrino (Jaqueira); Marlos Henrique (Maraial); Júnior de Beto (Palmares); Dayse Juliana (Primavera); Alvinho Porto (Quipapá); Isabel Hacker (Rio Formoso); Júnior Amorim (São Benedito do Sul); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Tiago de Miel (Xexéu), além de Rolph Júnior, representante do prefeito de Belém de Maria.

O blogueiro Cauê Rodrigues falou pela primeira vez em carta ao Blog falando de sua prisão em São Paulo, acusado de e aliciamento sexual contra crianças e adolescentes. Foi na Coluna do Domingão do blog.  Cauê foi preso dia 4 de outubro em Suzano, São Paulo onde estava a alguns dias.

Esse ano foi de reviravoltas para o profissional que estava ente os mais acessados da região. Em 23 de setembro, foi noticiado que Cauê deixou a Assessoria de Imprensa da Câmara de Carnaíba por decisão de Gleybson Martins, atual Presidente da Casa. Ele já estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que passava por um processo depressivo. A prisão aconteceu após a investigação conduzida pelo Delegado Ubiratan Rocha.

Ao blog, disse Cauê, em carta feita a punho na Delegacia da cidade de Mogi das Cruzes, a 16 quilômetros da cidade em que foi preso: “o motivo ainda não é propenso para relatar o motivo desse espetáculo, mas estou forte e de consciência limpa. Só espero que me deem a chance de ser ouvido tanto pelo Delegado, quanto pelo Juiz. Voltaria para Pernambuco no dia 12 de outubro, pois tinha compromissos para assumir em Quixaba, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em um momento certo provarei a seus leitores e ouvintes da Rádio Pajeú a minha inocência”.

Cauê segue falando do local onde está: “Durante este período em que estou em uma sala da Delegacia de Mogi das Cruzes, estou escrevendo o livro Dias de Inferno, que detalha tudo o que houve para chegar a esse ponto e o  cotidiano do lugar que estou. Ressalto que não estou em presídio, pois não fui condenado a nada, apenas esperando ser ouvido pela polícia e pela Justiça”.

Rodrigues afirma que o livro que está escrevendo será publicado assim que possível, com a renda sendo revertida para a ASAVAP.

Ao final, lembra de seu ingresso à Rádio Pajeú, quando participou de um projeto como repórter esportivo após um teste na Rádio Pajeú. Àquela época, ganhou o nome de Dão Rodrigues e participou da resenha esportiva Esportes no Ar. Pouco depois foi para São Paulo, de onde só voltaria anos a frente. “Você me conhece desde nossa adolescência quando ingressamos no elenco da Rádio Pajeú e sabe minha índole. A mentira só prevalece enquanto a verdade não chega”, conclui.

Dois meses depois, dia 3 de dezembro, o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu pedido de Prisão Preventiva contra o blogueiro. A anterior era temporária.