Na sofrência, só valeu a transmissão da Pajeú

O site Leia Mais PE noticiou que a empresa Dix Empreendimentos, que estava prestes a operar embarque e desembarque no Aeroporto de Serra Talhada se prepara para deixar de realizar os procedimentos no espaço.

A informação chega pouco depois do voo experimental da empresa Azul na rota Recife-Serra Talhada, há exatamente uma semana, e há pouco mais de três meses do início das operações, previstas para o fim de outubro.

Segundo o site, a motivação para a desistência da administração do Aeroporto Santa Magalhães teria relação com a falta de repasses do Governo do Estado do convênio para as operações de gerenciamento do espaço, que estaria orçado em R$ 400 mil. Oito funcionários já estariam de aviso prévio.

A Dix Empreendimentos Ltda, empresa com sede localizada na cidade do Recife, tem como principais objetivos a administração, operação e exploração comercial de aeroportos.

Além de Serra Talhada, tem contratos de concessão com os Governos de Mato Grosso do Sul para operar e administrar o aeroporto de Bonito e com o Governo de Pernambuco para operar e administrar o aeroporto Gov. Carlos Wilson Campos no arquipélago de Fernando de Noronha.

Alem de administrar aeroportos também presta serviços as cias aéreas tais como check in ,handling e auxilio de trafego aéreo  em razão da operação da Estação Permissionária de Telecomunicações e Trafego Aéreo – EPTA – SDBD.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal.

Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou primeiramente num serviço especializado de notícias. Humberto informou que o pedido foi protocolado por volta das 19h no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal.

“Com isso, o deputado Eduardo Cunha também será afastado, obviamente, da cadeira da Presidência da Casa. Todo o país assistiu estarrecido aos seus desmandos, atestando que ele extrapolou e muito as suas funções e atrapalhou o andamento das investigações contra ele no Conselho de Ética, além de usar do cargo para atacar adversários, como a presidenta Dilma”, afirmou.

Ao longo das últimas semanas, Humberto vinha criticando o comportamento “inadequado e antidemocrático do presidente da Câmara, que atenta contra as instituições do país”.

“Chamamos atenção várias vezes para que essa prática fosse contida. A sociedade brasileira já não aguenta mais os atos nefastos desse senhor. Agora, creio que os ministros do Supremo irão julgar o caso da maneira mais isenta e objetiva possível”, disse.

Na peço entregue ao Supremo, Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

No pedido, o procurador-geral ressaltou ainda que Eduardo Cunha “tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”.

O objetivo de Janot, na peça de 183 páginas, é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.

Ele disse também que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. De acordo com a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.

Por Magno Martins em sua coluna de hoje*

A cassação da ex-presidente Dilma, preservando-lhe os direitos políticos, foi uma violação brutal à Constituição. Um acordo patrocinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com senadores petistas, permitiu que a Carta Magna fosse rasgada e jogada na lata do lixo. Ao deixar Dilma com direito a disputar mandato em 2018 e a ocupar cargos públicos, o Senado abriu um precedente histórico gravíssimo, que vai esbarrar no Supremo Tribunal Federal.

Nem o presidente Michel Temer (PMDB) foi avisado da trairagem pelo seu próprio partido. No poder a partir de agora, o PMDB terá dificuldades de conviver harmoniosamente com o PSDB e DEM. Juntos, os três partidos, que lideram o processo de impeachment, cumpriram todos os entendimentos previamente acertados. O acordo passava pela cassação de Dilma e o cumprimento de todas as normas constitucionais, principalmente a suspensão dos direitos políticos da petista.

Anistiar Dilma, politicamente, foi a maior traição que Temer poderia sofrer no início da sua agora gestão efetiva e definitiva até dezembro de 2018. Por trás da decisão, que pegou o Congresso de calças curtas, abateu o novo presidente e deixou a Nação perplexa, pode estar um acordo vergonhoso para salvar o mandato do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Mais do que isso, o precedente aberto pode servir de pretexto para salvaguardar o mandato de todos os parlamentares envolvidos na operação Lava jato, a começar por Renan, patrocinador do acordão. Para qualquer jurista, além de vergonhoso, é um desalento manter os direitos políticos de Dilma. É frustrante, para Temer, a atitude do PMDB, o seu partido, que selou acordo para votar contra a inabilitação de Dilma para funções públicas.  A Constituição foi rasgada, o País está destroçado e precisa de um grande pacto para ser reconstruído.

Algo muito grave fez o Senado. Repito: rasgou a Constituição da República na frente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para manter os direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). Tudo isto com a batuta do senador e presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB). O peemedebista defendeu que isto fosse feito como uma forma de não punir tanto assim Dilma. Não cabe ao Senado decidir sobre dosimetria de pena. Cabe ao Senado da República o seu papel previsto no artigo 52 da Constituição Federal e só! Sem mais, nem menos.

Desde quando deixar de cumprir a lei é ser justo com alguém? Lá – no artigo 52 – é dito de forma bem clara, em seu parágrafo único: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por OITO ANOS (grifo meu), para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

*Magno Martins é jornalista

Iniciativa é inspirada na Brigada Portinari, que, na década de 1980, fez história ao se engajar na defesa da redemocratização e em apoio à candidaturas progressistas que se opunham ao regime militar, como a de Miguel Arraes

Inspirados na Brigada Portinari, que  movimentou o cenário político-artístico de Pernambuco ao se engajar, em 1986, na campanha de Miguel Arraes para o Governo do Estado, um coletivo de artistas pernambucanos lançou, nesta quarta-feira (31), a Brigada Arraes. 

O grupo, que anunciou apoio à campanha de Marília Arraes na disputa ao Palácio do Campo das Princesas, além de atuar nas ruas e no ambiente digital, também funcionará como um canal permanente de diálogo entre o setor cultural e a campanha.

Durante o encontro de lançamento, realizado no casarão onde funcionará o QG do coletivo, no Bairro do Recife, Marília se emocionou bastante com a iniciativa. 

“Estou muito feliz em estar aqui hoje. A Brigada Portinari foi muito importante na campanha de Miguel Arraes, em 1986, época em que a esperança renasceu em nosso estado. E num momento de tantos ataques à democracia em todo o Brasil, com Pernambuco tão fragilizado, figurando entre os estados com os piores índices sociais e econômicos do país, ter o apoio de uma iniciativa como essa nos enche de alegria e reforça a certeza de que estamos no caminho certo, de que tanta luta vale a pena”, destaca Marília. 

Fundador da Brigada Arraes e remanescente da Brigada Portinari, o artista plástico e arquiteto Ronaldo Câmara foi enfático ao destacar a importância do engajamento na campanha de Marília e a união da arte com a política. 

“A política está em tudo, assim como a arte. E não existe democracia, educação, desenvolvimento, sem que haja a união dessas duas forças. Em tempos como os que estamos vivendo, cheios de ódio e mentiras, não poderíamos jamais deixar de nos posicionar. Estamos com Marília porque acreditamos que ela, assim como seu avô, Miguel Arraes, representa a resistência, a coragem de que Pernambuco precisa para retomar o protagonismo que lhe foi roubado por anos e anos de descaso e falta de zelo”, enfatiza. 

O coletivo é integrado ainda pelos artistas plásticos Maurício Arraes, Félix e Daniel Dobbin – este último também é designer – e pelos grafiteiros Alexsandra Lopes, Asak, Carlos André e Kronus. Outros nomes devem se integrar ao longo das próximas semanas.

MEMÓRIA – A Brigada Portinari foi um movimento de arte muralista que surgiu em Pernambuco no início dos anos de 1980, com forte engajamento político no processo de redemocratização do país, atuando em favor de candidaturas progressistas que se opunham aos representantes do regime de ditadura civil-militar iniciado em 1964. 

Inspirados pela arte muralista de outros países da América Latina, como Chile e México, os artistas da Brigada Portinari atuaram em campanhas políticas, a partir de 1982, pintando os muros do Recife, de Olinda e de outras cidades, como Palmares, Caruaru e Itamaracá.

A Brigada Portinari teve em seu elenco, em diferentes períodos, diversos autores. Além de Luciano Pinheiro, o arquiteto Ivaldevan Calheiros e artistas como George Barbosa, Clériston Andrade, Alves Dias, José Carlos Viana, Delano, Bárbara Kreuzig, Cavani Rosas, Maria Betânia, Lourenço Ipiranga, João Câmara, Ypiranga Filho, José Cláudio e Tereza Costa Rêgo, entre outros.