PGR é contra retirar Moro da ação sobre Lula no caso do sítio de Atibaia

Divulgado nesta sexta-feira (11), o Boletim InfoGripe da Fiocruz mostra sinal de interrupção da tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos dados nacionais, embora alguns estados ainda estejam apresentando sinal de crescimento. 

No ano epidemiológico de 2022 já foram notificados 48.008 casos de SRAG, sendo 25.223 (52,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 10.756 (22,4%) negativos e ao menos 8.597 (17,9%) aguardando resultado laboratorial. 

O documento referente à Semana Epidemiológica (SE) 5, período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro, tem como base os dados inseridos no SivepGripe até 31 de janeiro e indica que nas últimas quatro SE os casos de Covid-19 representam a maioria das ocorrências de SRAG, com a proporção de 87,4% de Sars-CoV-2  dentre os casos positivos, enquanto se registrou 3,9% influenza A, 0,1% influenza B e 1,4% vírus sincicial respiratório.

Em relação à evolução dos casos e óbitos de SRAG, o Boletim aponta um cenário nacional de interrupção do crescimento em todas as faixas etárias da população adulta. Na faixa etária de 20 a 29 anos, que já havia iniciado processo de queda no início de janeiro, observa-se possível interrupção na tendência de queda. Entre crianças e adolescentes (0 -17 anos) verifica-se manutenção da tendência de queda iniciada na virada do ano.

Nos casos associados a outros vírus respiratórios nota-se um aumento significativo de casos associados ao vírus influenza A (gripe) ao final de novembro e ao longo de dezembro, tendo inclusive superado os registros de Covid-19 em algumas semanas. 

“Embora os dados associados às últimas semanas ainda sejam parciais, há indícios de que a epidemia de influenza já tenha retornado a volumes basais, pós-epidêmicos, tendo atingido o pico de casos nas últimas semanas de dezembro, embora a situação de cada estado seja ligeiramente distinta para cada território. Em relação à Covid-19, os dados relativos ao final de dezembro e à primeira semana de janeiro apontam para a retomada do cenário de predomínio da Covid-19 e manutenção do crescimento até o momento em alguns estados, porém já com sinal de interrupção no agregado nacional”, indica o Boletim.

Estados

A análise indica que 15 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 5: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. 

Outros cinco estados apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rondônia. 

Na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Sergipe e São Paulo observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo, sendo que no Ceará e em São Paulo também há sinal de queda na tendência de curto prazo. No Maranhão e em Pernambuco, a tendência de curto prazo aponta nível moderado de crescimento.

Capitais

Observa-se, também, que 14 das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 5: Belém, Plano Piloto de Brasília e arredores, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Rio Branco e Rio de Janeiro. Em outras 7 observa-se sinal de crescimento apenas para a tendência de curto prazo (últimas três semanas): Aracaju, Macapá, Porto Velho, Recife, São Luís, Teresina e Vitória. 

Em Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo. Em Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e São Paulo o sinal de queda também está presente na tendência de curto prazo. Em Recife e Vitória há sinal moderado de crescimento nas últimas três semanas.

A bancada do Partido Socialista Brasileiro na Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, apoio à candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa. Maia assumiu compromisso com pontos importantes elencados pela Legenda em documento entregue a ele, pelo líder em exercício, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). “Acreditamos que é hora de uma concertação em torno de objetivos centrais e estratégicos, que envolva todos os poderes da República, as suas instituições e a sociedade, para que o Brasil reencontre os caminhos do crescimento e do desenvolvimento com inclusão”, afirmou o socialista.

A bancada esteve reunida em Brasília na última segunda-feira (16) e em razão da necessidade de construir consensos necessários ao enfrentamento dessa conjuntura adversa, resolveu por não lançar candidato próprio para as eleições, que acontecem dia 2 de fevereiro. “Cresce, pois, de importância o papel da Câmara dos Deputados, a Casa do povo, bem como de sua direção, que deve exercer papel fundamental na discussão e aprovação de temas de interesse nacional, bem como na afirmação de princípios caros ao espírito republicano e democrático, esteios do Partido Socialista Brasileiro”, completou.

Nesse contexto o PSB reconhece que Rodrigo Maia vem exercendo com responsabilidade o cargo que lhe foi confiado pela maioria dos deputados, mostrando capacidade de diálogo, habilidade com articulações e autoridade política para conduzir os trabalhos no parlamento. Dentre os pontos destacados no documento, o PSB entende que a Câmara deve reconquistar a confiança da sociedade brasileira, o que implica estar em sintonia com os seus anseios e exercitar incansável disposição para o diálogo com todas as forças sociais que buscam, na sua representação política, guarida para o exercício pleno da cidadania.

“Também queremos que a Presidência da Casa possa, diante de pautas que estão na ordem do dia do Congresso Nacional, como a reforma da previdência, trabalhista e outras, de grande impacto na vida da população, assegurar que serão amplamente discutidas, para que a sua eventual aprovação seja fruto de um amplo e democrático consenso. Assumindo esses compromissos relevantes ao ideário do Partido Socialista Brasileiro, emprestaremos todo o apoio ao candidato Rodrigo Maia”, encerrou Tadeu Alencar.

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF após ato pró-anistia. 

O Ministro Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresente uma   manifestação sobre a notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada em 16 de março no Supremo Tribunal Federal (STF) pela professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), e pelo advogado Victor Fialho. 

Liana Cirne pede a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”. 

Na manifestação enviada à PGR, o ministro pede que o Ministério Público aponte se a prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.  Prisões preventivas duram tempo indeterminado e podem ser decretadas pela Justiça em qualquer fase do processo.

Moraes determinou que a Procuradoria opine se Bolsonaro, ao convocar atos pela anistia, “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”.

Ao final do despacho, Moraes pediu parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade da “aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, para restringir a atuação do noticiado (Bolsonaro) em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

A Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes a Paulo Gonet, procurador-geral da República, no dia 18 de março. A Procuradoria ainda não respondeu.

Além da prisão preventiva, Liana pede que a Procuradoria Geral da República seja intimada para que se manifeste sobre o possível cometimento dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.

O documento também pede a aplicação de medidas cautelares, para restringir a atuação de em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

O governador Paulo Câmara acompanhará, nesta segunda-feira, as ações do Programa Em Frente Brasil, no município do Paulista, na Região Metropolitana.

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual estará com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A cidade sedia o projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta. Será a primeira visita técnica desde a implantação do programa, naquela cidade, em 29 de agosto deste ano.

Paulista foi um dos cinco municípios brasileiros selecionados para receber o projeto-piloto, que tem inspiração no Programa Pacto pela Vida, maior política pública de segurança e combate à violência do País, criado pelo Governo de Pernambuco em 2007.

As equipes do Governo de Pernambuco, Prefeitura do Paulista e Ministério da Justiça e Segurança Pública reúnem-se a partir das 9h30, no Centro Administrativo do Município, localizado no bairro de Maranguape I, onde serão apresentados os resultados do Pacto Pela Vida em Paulista, que desde 2017 vem registrando uma queda significativa nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na cidade. De janeiro a setembro de 2019, quando foi implantado o programa-piloto, Paulista já havia registrado uma redução de 33,65% nos homicídios em relação ao mesmo período de 2018.

O Programa Em Frente Brasil reúne as polícias Militar, Civil e Científica do Estado e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, juntamente com a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal do Paulista. Também foram escolhidas, para esta primeira fase do projeto, as cidades de São José dos Pinhais (Paraná), Goiânia (Goiás), Ananindeua (Pará) e Cariacica (Espírito Santo) para o programa piloto.

Depois da visitar o município de Santa Cruz da Baixa Verde, ao lado do prefeito Tassio Bezerra, para acompanhar a Feira da Rapadura e as festividades de emancipação política da cidade, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), neste sábado (14).

Durante o encontro, o parlamentar ouviu as demandas da região e do município e se colocou à disposição para trabalhar e levar ações para o Sertão do Pajeú. Duque é prefeito pelo PT e tem um bom diálogo com Costa Filho.

“O prefeito Luciano Duque tem realizado um belo trabalho à frente do município e se destacado na região. Me coloquei à disposição para ajudar Serra Talhada, cidade que é importante para o desenvolvimento econômico e para geração de emprego e renda do Sertão”, pontuou Silvio.

“Mesmo em pouco tempo de mandato, Silvio tem se destacado nas pautas que tem defendido, principalmente a causa municipalista. A gente vem acompanhando o seu trabalho na Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo. Quero parabenizar o deputado pelo trabalho que ele tem realizado em Brasília e em nosso Estado. Temos que reconhecer como ele tem trabalhado, dialogando com o Governo Paulo Câmara e abrindo espaço com o Governo Federal. Acho que esse é o caminho”, destacou Luciano Duque.

Silvio também se reuniu com os prefeitos João Batista, de Triunfo; José Patriota, de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe; Mário Flor, de Betania; Sandra da Farmácia, de Calumbi, entre outros. Além do Sertão do Pajeú, o parlamentar cumpre agenda no Agreste Meridional neste fim de semana, participando de eventos e visitando lideranças, a exemplo do prefeito de Caetés, Armando Duarte.