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Com apoio de Humberto, Senado aprova projeto que barra supersalários no serviço público

Por Nill Júnior

thumbnail_31248728870_d0fa87ce85_zO pagamento dos chamados supersalários a servidores públicos pode estar com os dias contados. Na noite dessa terça-feira (13), com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou três projetos de lei que visam dar fim aos salários acima do teto estabelecido na Constituição Federal de 1988. As propostas seguem, agora, para a Câmara dos Deputados.

A Carta Magna determina que nenhum agente público no país pode receber subsídio mensal superior, em espécie, ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33,7 mil.

Para Humberto, que votou a favor de todas as propostas ontem no Senado, os projetos são moralizadores e garantem a extinção de privilégios e penduricalhos que são pagos a poucos que descumprem o teto constitucional vigente no país e ferem a dignidade de todos os trabalhadores e aposentados brasileiros.

“Temos de acabar de uma vez por todas com esses desrespeitos à nossa Constituição. Em um país onde o salário mínimo é R$ 800, não pode haver alguém ganhando acima do teto, que já é alto. Em outros países, essa diferença é muito menor”, comentou o senador.

Os senadores aprovaram também o projeto de lei que altera a Lei da Transparência, tornando obrigatório que os Poderes e os órgãos coloquem, abertamente, o nome do servidor com seus salários na internet para consulta pública de qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio.

Os dados ainda terão de ser disponibilizados de maneira manipuláveis, para que as pessoas ou instituições possam fazer estudos desses salários e do custo da máquina pública brasileira. “Do jeito que está hoje em muitos lugares, em PDF, por exemplo, ninguém consegue mexer”.

O terceiro e último projeto trata da imputação do crime de responsabilidade a todos os ordenadores de despesa e todos os gestores que pagarem o extrateto, assim como obriga a devolução dos recursos por parte dos servidores de má-fé que tenham recebido valores acima da lei.

Outras Notícias

Posto alerta sobre risco de golpes em combustíveis

 Post patrocinado. Os Postos Nogueirão, em Tabira, alertam consumidores para terem cuidado com golpes em postos de gasolina. A rede tem divulgado informações constantemente, procurando ajudar condutores de veículos desavisados, pois podem ser vitimas de golpes aplicados por donos de postos que agem contra e lei, lesando consumidores em troca de maior lucratividade. Um […]

Post patrocinado.

Os Postos Nogueirão, em Tabira, alertam consumidores para terem cuidado com golpes em postos de gasolina. A rede tem divulgado informações constantemente, procurando ajudar condutores de veículos desavisados, pois podem ser vitimas de golpes aplicados por donos de postos que agem contra e lei, lesando consumidores em troca de maior lucratividade.

Um dos golpes funciona assim: com um chip instalado dentro da bomba, é possível interferir no funcionamento da placa eletrônica e alterar a contagem que aparece no visor. O comando é feito à distância, por controle remoto ou aplicativo de celular. Ao comprar 20 litros, por exemplo, o cliente recebe apenas 18 litros, sem notar que foi ludibriado.

A boa notícia é que segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis: os maus empresários envolvidos em fraudes são minoria e representam, na realidade, uma concorrência desleal neste mercado.

Dicas que podem ajudar: Duvide de preços muito abaixo da média; Fique atento ao visor da bomba; Saiba qual é a autonomia do seu veículo; Verifique se a bomba funciona direito; Abasteça sempre no mesmo posto; Abasteça em um posto bem movimentado; Em caso de suspeita, denuncie.

Para denunciar irregularidades como lacre da bomba adulterado ou quebrado, fraude na quantidade entregue ao cliente e mau funcionamento da bomba, o consumidor deve ligar para 0800 013 0522 (ligação gratuita).

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) recebe ligações gratuitas no número 0800 970 0267 para denúncias sobre adulteração de combustível.

Associação Brasileira de Medicina de Tráfego é implantada em Pernambuco

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (13), em seu gabinete, o Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Abramet, secção Pernambuco, Dr. Carlos Roberto Vieira Correia. O encontro foi para apresentar e discutir as ações que serão realizadas pela Abramet-PE, que foi recentemente […]

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (13), em seu gabinete, o Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Abramet, secção Pernambuco, Dr. Carlos Roberto Vieira Correia.

O encontro foi para apresentar e discutir as ações que serão realizadas pela Abramet-PE, que foi recentemente implantada no Estado. Na oportunidade, Ribeiro conheceu os diretores Dra. Elizabete Gomes de Oliveira Bezerra e Dr. Francisco Eduardo Lima, respectivamente, Científica e Financeiro.

Segundo Dr. Carlos Roberto, a implantação da Abramet em nosso Estado é de grande importância para o aperfeiçoamento da Medicina do Tráfego e o exame de aptidão física e mental dos condutores pernambucanos, como ferramenta para redução dos índices de acidentes no Brasil.

Já Ribeiro destacou a necessidade de mudanças no comportamento nas ruas e estradas, precisando de políticas públicas permanentes. “Somos a favor de maiores investimentos na educação e medidas que reduzam acidentes, educativas e, se for preciso, coercitivas”.

Participaram, também, da reunião os Diretores Geral e de Operações, respectivamente, Sebastião Marinho e Sérgio Reis, e a Gerente da Psicomédica, Juliana Guimarães.

Antônio Moraes destaca trabalho da Guarda Municipal de Tabira

O desempenho da Guarda Municipal de Tabira (Sertão do Pajeú) foi elogiado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), na Reunião Plenária desta quinta (31). Segundo o parlamentar, o município tem obtido resultados concretos na prevenção da criminalidade com o trabalho do órgão, criado em 2013. “A Guarda Municipal de Tabira tem conseguido se destacar, transmitindo para os cidadãos um sentimento […]

ELOGIO – “A Guarda Municipal de Tabira tem conseguido se destacar, transmitindo para os cidadãos um sentimento de paz nas ruas.” Foto: Roberto Soares

O desempenho da Guarda Municipal de Tabira (Sertão do Pajeú) foi elogiado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), na Reunião Plenária desta quinta (31).

Segundo o parlamentar, o município tem obtido resultados concretos na prevenção da criminalidade com o trabalho do órgão, criado em 2013.

“A Guarda Municipal de Tabira tem conseguido se destacar, transmitindo para os cidadãos um sentimento de paz nas ruas. Esse mesmo trabalho vai além da área urbana e chega até a zona rural”, afirmou Moraes.

“Prefeitos de outras cidades têm visitado o município para conhecer a atuação dos profissionais, que também é reconhecida pelas Polícias Militar e Civil do Estado”, registrou.

Marquinhos Melo comenta desafios e prioridades da gestão de Pedro Alves em Iguaracy

O vice-prefeito e secretário de Administração de Iguaracy, Marquinhos Melo (PSDB), participou nesta segunda-feira (6) do programa Rádio Vivo, apresentado pelo jornalista Alyson Nascimento na Rádio Pajeú. Durante a entrevista, Marquinhos comentou sobre os primeiros passos da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), que já realizou a primeira reunião com os secretários para definir […]

O vice-prefeito e secretário de Administração de Iguaracy, Marquinhos Melo (PSDB), participou nesta segunda-feira (6) do programa Rádio Vivo, apresentado pelo jornalista Alyson Nascimento na Rádio Pajeú.

Durante a entrevista, Marquinhos comentou sobre os primeiros passos da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), que já realizou a primeira reunião com os secretários para definir as prioridades administrativas.

Ao ser questionado sobre os primeiros 100 dias de governo, Marquinhos enfatizou que o foco será em todas as áreas, com atenção especial à infraestrutura. Ele reconheceu que o maior obstáculo é o financeiro, mas destacou o compromisso da equipe em superar os desafios. “Vamos fazer mais com menos”, afirmou, indicando a estratégia de gestão para enfrentar as limitações orçamentárias.

O vice-prefeito também destacou a importância da tradicional Festa de Janeiro, que será realizada entre os dias 10 e 19 deste mês em Iguaracy. Ele informou que a programação está pronta e promete atender a diversos públicos. “A festa é uma oportunidade para celebrarmos nossa cultura e unirmos a comunidade”, acrescentou.

SJE: artigo sobre educação inclusiva em publicação internacional

A Revista Educação Inclusiva REIN! publicou em sua edição de fevereiro um artigo feito por servidores da Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito, mostrando o trabalho de referência que é efeito no município, com a educação inclusiva.  Sendo um trabalho coletivo feito a mais de seis mãos, tendo como representantes as contribuições […]

A Revista Educação Inclusiva REIN! publicou em sua edição de fevereiro um artigo feito por servidores da Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito, mostrando o trabalho de referência que é efeito no município, com a educação inclusiva. 

Sendo um trabalho coletivo feito a mais de seis mãos, tendo como representantes as contribuições da assessoria educacional, Aparecida Izídio; do secretário de Educação, Henrique Marinho; e da representação da educação especial, na pessoa de André Monteiro Moraes.

Segundo os responsáveis, esse trabalho é fruto de visitas institucionais, junto aos gestores e coordenadores para fazer sondagem sobre a realidade sócio institucional no que concerne ao perfil dos alunos com deficiência da rede. 

“Durante a visita, coleta e análise de dados percebemos que todos os gestores têm conhecimento mínimo necessário para promoção de uma educação especial na perspectiva inclusiva”, afirmou André Monteiro.

Tendo em vista a participação desses profissionais e a riqueza de informações prestadas nota-se um modelo de gestão democrática em que a formação humana perpassa os “muros das escolas”.

“Nisto, acabamos elaborando esse trabalho, participando do Congresso Internacional de Educação Inclusiva e publicando o material em Revista de Educação e Inclusão”, informou Henrique Marinho.

O artigo completo você pode ler clicando aqui.