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Com apoio de Humberto, Senado aprova projeto que barra supersalários no serviço público

Por Nill Júnior

thumbnail_31248728870_d0fa87ce85_zO pagamento dos chamados supersalários a servidores públicos pode estar com os dias contados. Na noite dessa terça-feira (13), com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou três projetos de lei que visam dar fim aos salários acima do teto estabelecido na Constituição Federal de 1988. As propostas seguem, agora, para a Câmara dos Deputados.

A Carta Magna determina que nenhum agente público no país pode receber subsídio mensal superior, em espécie, ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33,7 mil.

Para Humberto, que votou a favor de todas as propostas ontem no Senado, os projetos são moralizadores e garantem a extinção de privilégios e penduricalhos que são pagos a poucos que descumprem o teto constitucional vigente no país e ferem a dignidade de todos os trabalhadores e aposentados brasileiros.

“Temos de acabar de uma vez por todas com esses desrespeitos à nossa Constituição. Em um país onde o salário mínimo é R$ 800, não pode haver alguém ganhando acima do teto, que já é alto. Em outros países, essa diferença é muito menor”, comentou o senador.

Os senadores aprovaram também o projeto de lei que altera a Lei da Transparência, tornando obrigatório que os Poderes e os órgãos coloquem, abertamente, o nome do servidor com seus salários na internet para consulta pública de qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio.

Os dados ainda terão de ser disponibilizados de maneira manipuláveis, para que as pessoas ou instituições possam fazer estudos desses salários e do custo da máquina pública brasileira. “Do jeito que está hoje em muitos lugares, em PDF, por exemplo, ninguém consegue mexer”.

O terceiro e último projeto trata da imputação do crime de responsabilidade a todos os ordenadores de despesa e todos os gestores que pagarem o extrateto, assim como obriga a devolução dos recursos por parte dos servidores de má-fé que tenham recebido valores acima da lei.

Outras Notícias

Senador cita cobrança de até 15% por políticos para indicar emendas

Coluna de Fábio Serapião  – Metrópoles  O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse à coluna que na “boca miúda” políticos citam a existência de um esquema de cobrança por parlamentares para indicar emendas parlamentares para municípios brasileiros. A fala do senador se dá após o seu aliado, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) ser alvo de […]

Coluna de Fábio Serapião  – Metrópoles 

O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse à coluna que na “boca miúda” políticos citam a existência de um esquema de cobrança por parlamentares para indicar emendas parlamentares para municípios brasileiros.

A fala do senador se dá após o seu aliado, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) ser alvo de uma operação da Polícia Federal sobre suposto desvio de emendas.

Cid Gomes não especifica nenhum político ou cidade onde tenha ocorrido a cobrança de uma porcentagem para a liberação de emendas, mas disse ter ouvido que a cobrança é de até 15% do valor a ser enviado para os municípios.

À coluna, ele se limitou a citar que os comentários existem e circulam no meio político.

“E assim, na boca miúda, você ouve muitas conversas. Na boca miúda -eu não vou entrar nessa polêmica, eu não tenho elementos de prova -mas na boca miúda não falta pessoas que digam, e dizem isso em rodas, etc, etc, que fulano de tal cobra uma comissão de 12%, fulano de tal cobra uma comissão de 15% para destinar emendas”, relatou à coluna.

Padrinho político de Júnior Mano, o senador deu uma entrevista coletiva na última semana, depois de o deputado ser alvo da operação da PF. Além de sair em defesa de Mano, o senador também criticou o fato de a tese investigativa se basear em depoimentos de outros políticos.

De acordo com Cid, o caso de Júnior Mano, que a PF aponta ter cobrado uma porcentagem para liberar as emendas, é diferente do que é dito na tal “boca miúda”.

Cid argumenta que Mano tem apoio real de ao menos 29 prefeitos no estado, que teriam um compromisso de votar com Mano por “gratidão e reconhecimento” à destinação de recursos para suas respectivas cidade.

Nesse caso, para o senador, o envio de verbas públicas estaria atrelado diretamente ao apoio político, fazendo com que a suspeita de que o deputado teria enviado dinheiro na expectativa de receber alguma porcentagem em troca caia por terra.

Por outro lado, Cid destaca que haveria, sim, alguma suspeita em casos – não especificados por ele -em que um parlamentar destina grande parte de sua verba para um reduto que não lhe reverte votos.

Edgley Freitas comemora resultado de primeira reunião plenária em Tabira

Em Tabira o PRB mantém o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas. Ontem, como o blog anunciou, foi  iniciada pelo Bairro das Missões o projeto das Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de uma Tabira melhor, como disse o próprio Freitas. O encontro da primeira  noite […]

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Em Tabira o PRB mantém o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas. Ontem, como o blog anunciou, foi  iniciada pelo Bairro das Missões o projeto das Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de uma Tabira melhor, como disse o próprio Freitas.

O encontro da primeira  noite aconteceu na Praça da Comunidade.  “O povo participou, deu ideias para nosso projeto. Graças a Deus foi um sucesso”, disse Edgley ao blog. Segundo ele, ficou claro que há uma revolta com a classe política e com alguns nomes que não fizeram nada pra valer por Tabira.

“Foram várias sugestões nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte, obras, segurança, meio ambiente, geração de renda. Cerca de 80 pessoas participaram.  Queria ver os políticos atuais numa plenária dessa. Não iriam sair vivos”, brincou. “Falamos muito pouco, só mais escutando os anseios da população”, concluiu.

O PRB mantém as conversações com outros partidos para fortalecer a aliança para a sucessão 2016. O nome do vice de Edgley será tirado dos partidos que se aliarem ao PRB. O slogam da campanha de Edgley já foi escolhido: “A mudança começa agora”.

Suspeito de ser homem-bomba foi candidato a vereador em SC e postou ameaças

Por Saulo Pereira Guimarães, Eduardo Militão e Carla Araújo/UOL O homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quarta (13) era de Santa Catarina, tinha 59 anos e estava no Distrito Federal há cerca de quatro meses, de acordo com informações obtidas pelo UOL. O que aconteceu Homem era dono […]

Por Saulo Pereira Guimarães, Eduardo Militão e Carla Araújo/UOL

O homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília nesta quarta (13) era de Santa Catarina, tinha 59 anos e estava no Distrito Federal há cerca de quatro meses, de acordo com informações obtidas pelo UOL.

O que aconteceu

Homem era dono de carro encontrado no Planalto após explosões, segundo informações oficiais. Aos 59 anos de idade, o catarinense de Rio do Sul foi candidato a vereador em 2020 pelo PL. À época, ele recebeu pouco mais de 98 votos — mas não foi eleito para o cargo.

Filho afirma que homem saiu de Santa Catarina há cerca de quatro meses para trabalhar em Brasília. A família não sabia sobre seu paradeiro.

Homem trabalhou como chaveiro e camelô. À Justiça Eleitoral em 2020, ele informou também ser casado e ter ensino médio incompleto. Não há registro de outras candidaturas dele a cargos públicos desde então. Nas redes sociais, ele se apresentava como empreendedor, investidor e desenvolvedor.

“Deixaram a raposa entrar no galinheiro”, disse homem ao postar foto no STF hoje. A imagem foi divulgada nas redes sociais nesta quarta (13) horas antes da explosão.

Mensagem de homem prometeu bombas na casa de lideranças políticas. “Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc”, disse ele no texto. Homem também fez críticas ao agro e prometia explosões entre 17h48 de hoje e a próxima sábado (16).

Uma das mensagens cita Donald Trump. No texto, ele cita a Ilha de Marajó, local apontado por membros da extrema-direita como ponto de exploração sexual de crianças — ainda que a suspeita não seja baseada em evidências.

 

Presidente da ASTUR não acredita em carnaval de rua em 2022

O Presidente da ASTUR, Edygar Santos, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não há segurança para a realização do carnaval em 2022 no Estado de Pernambuco. Segundo ele, os sinais das Secretarias de  Saúde e de Desenvolvimento Econômico indicam preocupação com os riscos de se fazer festa de momo ano que […]

O Presidente da ASTUR, Edygar Santos, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não há segurança para a realização do carnaval em 2022 no Estado de Pernambuco.

Segundo ele, os sinais das Secretarias de  Saúde e de Desenvolvimento Econômico indicam preocupação com os riscos de se fazer festa de momo ano que vem. Um dos exemplos que provam isso foi a fala do Estado após a manifestação do presidente do Galo da Madrugada, Rômulo Menezes, que chegou a anunciar uma programação do Galo da Madrugada 2022.

De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, ainda não há uma posição definitiva sobre o carnaval em 2022. O governo diz que o “Carnaval de 2022 ainda não foi liberado e que os eventos-teste precisam acontecer primeiro para que seja feita a análise sobre novas flexibilizações e avanços”.

Para o Presidente da Astur, há receio de que, com os números em queda, o carnaval seja vetor para a proliferação da variante Delta, como foi no carnaval de 2020. “Podem acontecer alguns eventos em ambientes fechados, mas ainda não acredito em festa aberta”.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia medidas para contenção de despesas

Tendo em vista a grave crise financeira que assola às administrações municipais de todo o País, em decorrência da drástica redução nas receitas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que irá aderir à mobilização proposta pela AMUPE para o próximo dia 30 de agosto.  Em Afogados da Ingazeira, a redução no repasse do ICMS, […]

Tendo em vista a grave crise financeira que assola às administrações municipais de todo o País, em decorrência da drástica redução nas receitas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que irá aderir à mobilização proposta pela AMUPE para o próximo dia 30 de agosto. 

Em Afogados da Ingazeira, a redução no repasse do ICMS, nesses seis primeiros meses do ano, foi de 27%, representando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão na receita da Prefeitura. A receita do FUNDEB, por exemplo, cresceu apenas 7%, enquanto a despesa cresceu o dobro (reajuste de 14% para os professores). Além disso, o FPM não acompanhou o aumento das despesas, como medicamentos, energia, merenda e combustível, por exemplo. 

 Em reunião com todos os Secretários Municipais, setor de contabilidade e previdência municipal, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o vice-prefeito, Daniel Valadares, discutiram medidas de contenção de despesas para garantir a manutenção dos serviços e o pagamento da folha salarial. 

Dentre as medidas anunciadas estão:

Expediente em todas as secretarias será de 7h30 às 13h30, excetuando-se os serviços essenciais;

Suspensão do pagamento de horas-extra (todos os serviços que implicariam no benefício deverão ser realizados durante o expediente normal);

Cancelamento do desfile da independência (7 de Setembro);

Cancelamento de atividades que gerem despesas e que não sejam essenciais, exceto as já em andamento, a exemplo do campeonato rural;

Solenidades de inauguração e entregas serão simples, sem som ou estrutura de toldos e cadeiras, apenas com as presenças do Prefeito, Vice, vereadores e moradores/beneficiários da ação (excetuando-se grandes obras, a exemplo da nova escola Ana Melo, prestes a ser inaugurada);

O pagamento dos prestadores de serviço fica previsto para o dia 15, podendo ser alterado de acordo com a situação financeira.

Todas as medidas entram em vigor a partir da próxima segunda (28), de modo a garantir os ajustes necessários de cada setor.

Todos os secretários foram notificados pelo Prefeito a apresentar estratégias e metas para redução de gastos.

Por fim, o Prefeito Alessandro Palmeira informa que está assegurado o cronograma de entregas de obras e ações, de modo a não prejudicar o atendimento das reivindicações/necessidades da população, a exemplo da ponte ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, pavimentações de ruas, requalificação da praça do São Francisco, dentre outras. Tais ações são conveniadas, com recursos vinculados, e não comprometem a execução financeira do município.