Notícias

Na Paraíba, Sudene marca presença em agenda estratégica em defesa da Caatinga

Por André Luis

Abrir um amplo diálogo com instituições e especialistas no bioma da Caatinga foi um dos objetivos de um seminário prestigiado pela Sudene na quarta-feira (28) em Campina Grande (PB). 

A equipe técnica da autarquia, liderada pelo superintendente Danilo Cabral, participou das atividades de abertura do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, organizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA). 

Com painéis temáticos, exposição de produtos típicos e apresentação de estudos, o evento buscou posicionar a Caatinga – o único bioma exclusivamente brasileiro ¬– nas agendas temáticas das políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. A programação apresentou cinco eixos temáticos, destacando exposições nas áreas de biodiversidade, inovação, combate à pobreza, entre outros.

“A Caatinga é um território estratégico. Ela ocupa 12% do território nacional com mais de 1.400 municípios, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. É importante que façamos este debate. E ele está relacionado aquilo que a Sudene está discutindo neste momento, que é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. As diretrizes que colocamos neste instrumento dialogam com as preocupações que estão sendo colocadas aqui. A caatinga é uma potencialidade que só o Brasil tem”, defendeu o superintendente Danilo Cabral. 

O PRDNE foi a pauta da exposição técnica conduzida pela autarquia durante o painel “Políticas Públicas, financiamentos e novos arranjos produtivos”. No documento, disponível para consulta pública até o próximo dia 2, o aproveitamento da biodiversidade da Caatinga integra uma das diretrizes da dimensão da área de Economia do plano regional. 

O bioma ainda é tema de vários projetos estruturantes, entre eles o monitoramento e preservação de pesquisas para preservação de biomas; estímulo a estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas e valorização da bioeconomia; e criação e ampliação das unidades de conservação. 

“Com o PRDNE, vamos evidenciar a riqueza dos biomas nordestinos e dar arcabouço técnico e institucional para que o tema seja tratado como agenda permanente nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Através do plano, a Sudene vai criar um ambiente colaborativo para fortalecer uma estrutura produtiva sustentável. E não há como pensar nesta ação sem pensar na Caatinga” comentou o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo. 

As propostas do PRDNE também dialogam com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), proposta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Outras Notícias

Eleições 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e […]

Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares. 

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

MP de Afogados diz que faltam denúncias para a Vigilância em Saúde poder agir

O Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida enviou nota à alguns blogs neste domingo informando que neste final de semana não recebeu nenhuma denúncia com relação a festas ou aglomerações no município.  O promotor alertou que todo pessoal da Vigilância se encontrava de prontidão, inclusive fazendo ronda, “mas não sabem onde estão tendo farras. […]

O Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida enviou nota à alguns blogs neste domingo informando que neste final de semana não recebeu nenhuma denúncia com relação a festas ou aglomerações no município. 

O promotor alertou que todo pessoal da Vigilância se encontrava de prontidão, inclusive fazendo ronda, “mas não sabem onde estão tendo farras. Solicito que vocês façam um levantamento com suas redes de contatos para ajudar e ver se descobrem as farras antes que elas acabem”, destacou o promotor.

“Estou, por exemplo, hoje, recebendo postagens de farras do sábado à noite em outros municípios”, emendou Lúcio Almeida.

Luciano Huck desiste de disputa à Presidência da República

Luciano Huck decidiu não disputar a Presidência da República em 2018. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, neste domingo (26). O apresentador do “Caldeirão do Huck” havia recebido um ultimato da TV Globo e teria que deixar a emissora mês que vem caso quisesse ser candidato. O anúncio oficial será […]

Luciano Huck decidiu não disputar a Presidência da República em 2018. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, neste domingo (26). O apresentador do “Caldeirão do Huck” havia recebido um ultimato da TV Globo e teria que deixar a emissora mês que vem caso quisesse ser candidato.

O anúncio oficial será feito pelo marido de Angélica nesta segunda, durante entrevista em São Paulo. Nesta semana, uma pesquisa divulgada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” informou que sua aprovação chegou a 60%.

Ainda de acordo com o colunista, o apresentador, que nunca confirmou sua intenção de tentar substituir Michel Temer, continuará envolvido com os movimentos suprapartidários Agora! e Renova BR. E sua decisão de não se candidatar foi tomada na última quinta-feira, quando a pesquisa do “Estado” foi divulgada.

Em maio passado, Huck já havia dito que não tinha interesse em ser presidente da República, porém manifestou sua vontade de fazer algo pelo País. “N ão vou deixar de me envolver e de me dedicar à transformação do País. Acredito que, de onde estou, posso fazer muito e contribuir muito mais”, escreveu em artigo o apresentador.

Antes mesmo do marido de Angélica tomar sua decisão, a emissora carioca estudava como poderia ficar sua grade de sábado em o casal. A apresentadora também deixaria o canal em caso de Huck sair candidato. As tardes poderiam ser ocupadas por filmes ou por Marcio Garcia, às voltas, atualmente, com a nova temporada do “Tamanho Família”. O nome dele foi escolhido como opção, justamente, por já ter experiência em comandar programas de auditório.

Em maio, o senador foi indicado em uma etapa da Operação Lava-Jato ao supostamente receber propina dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Alguns internautas apontaram que Huck teria deletado fotos de Aécio Neves de sua rede social. ” Não haveria razão para deletar quaisquer imagens das minhas páginas. Mas como a internet é um território sem lei, qualquer um pode dizer o que quiser”, explicou o pai de Joaquim, Benício e Eva.

Angelo Ferreira recebe três deputados federais na Expocose, em Sertânia

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu na última sexta-feira, dia 28, a visita de três deputados federais no município. Além de Felipe Carreras, Pedro Campos e Carlos Veras também bateram cartão na cidade. O deputado estadual Diogo Moraes esteve durante todo o dia no município, em virtude da 49ª Exposição de Caprinos e Ovinos, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu na última sexta-feira, dia 28, a visita de três deputados federais no município.

Além de Felipe Carreras, Pedro Campos e Carlos Veras também bateram cartão na cidade.

O deputado estadual Diogo Moraes esteve durante todo o dia no município, em virtude da 49ª Exposição de Caprinos e Ovinos, a Expocose,  no Parque Professor Renato Moraes, concluída neste domingo (30).

Ângelo esteve acompanhado do vice-prefeito, Toinho Almeida, dos seus secretários municipais, como Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Antônio Cajueiro Neto (Gabinete), além de vereadores, autoridades e lideranças do município e da região que também participaram da intensa agenda. Veja fotos:

00

Gonzaga Patriota destaca a importância da Polícia Federal

Em discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF). “Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram […]

gonzagapatriota-foto-plenarioEm discurso no plenário, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) destacou a importância da Polícia Federal (PF).

“Usamos esta tribuna da Casa do Povo Brasileiro, nesta tarde, para registrar, com muito orgulho, os 72 anos de história da criação da nossa querida Polícia Federal. As atribuições da Polícia Federal foram se modificando desde a sua origem. Atualmente, estão definidas no art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988, que tive a honra de ajudar a construí-la, regulamentada em lei”, disse.

Patriota ainda ressaltou que a quantidade do efetivo da Polícia Federal é insuficiente e que mesmo com dificuldades e contando com recursos financeiros limitados a PF conseguiu deflagrar importantes operações.

“A Polícia Federal conta com um quadro de cerca de 12.000 policiais apenas, dos quais, 1.800, são delegados de Polícia Federal, que dirigem o órgão e presidem os Inquéritos Policiais. Isto é muito pouco. Mesmo com dificuldades de efetivo e contando com recursos financeiros bem limitados, a PF conseguiu deflagrar no ano de 2015, 516  operações policiais, resultando em milhares de buscas e apreensões e prisões cumpridas. Somente na Operação Lava-Jato, estima-se o pagamento de R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais) com propinas”, comentou.

O socialista ainda disse que a Polícia Federal não é olhada pelo Governo e que precisa de maiores investimentos.

“Contem comigo, irei me juntar com outros parlamentares que fazem parte da nossa Frente, que fazem parte das nossas comissões para valorizar institucionalmente uma coisa que é tão boa para o Brasil e que às vezes as autoridades não olham. Espero que o Governo preste atenção na Polícia Federal que exerce um papel tão importante. Gostaria de externar o nosso reconhecimento a essa instituição, a Polícia Federal e seus devotados membros que, com certeza, continuará trazendo enormes benefícios à população brasileira”, falou.