Na Mata Norte, Miguel sobe o tom contra a Compesa

Por Djnaldo Galindo*

Se engana quem pensa que os atos arbitrários do atual governo municipal ao SINTEMA ficaram restritos a vergonhosa e explícita manifestação de censura através da retirada de uma faixa temática do sindicato, afixada em área privada durante o último ciclo junino.

Algo inédito em nossa história. Tomamos conhecimento que o atual presidente do SINTEMA, Caio Márcio de Carvalho Magalhães, teve um PAD – Processo Administrativo Disciplinar n° 03/2023 oficiado em, 17 de outubro do ano corrente Segundo a advogada do sindicato, Paula Alencar, o processo não prosperará, pois sofre de vício de nulidade.

Em sua defesa prévia, a ilustre advogada aponta várias incongruências no procedimento e rito processual, em flagrante ferimento ao ordenamento processual aplicado aos casos afins:

A origem da denúncia que motivou a abertura do procedimento foi anônima, mas, não há nenhuma informação de número de protocolo, bem como qual canal de denúncia foi utilizado;

O presidente do SINTEMA, foi oficiado da abertura do PAD sem nem mesmo saber a tipificação do ato administrativo que está envolvido, algo totalmente estranho a esse tipo de procedimento;

Foram atingidos pelo teor da denúncia oito servidores, que exercem as mesmas competências, que praticam os mesmos atos e que percebem os mesmos salários, mas, ora vejam, apenas quatro foram denunciados e mesmo assim em apenas metade do rol da denúncia, ficando evidente aí a seletividade, pois, deve a mesma envolver todos os fatos e todo aglomerado de servidores envolvidos;

O parecer jurídico do órgão competente, veio antes da abertura do inquérito, o que indica uma possível conclusão antecipada.

O SINTEMA, através do seu presidente tem atuado com veemência na luta pelos interesses dos servidores, explicitando os cortes na salubridade dos funcionários da saúde, atrasos nos salários e o descumprimento a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Foi notório o relatório financeiro apresentado por Caio Márcio, onde aponta um aumento da receita do município em comparação a igual período do ano anterior, fazendo ruir completamente a justificativa do atual governo municipal em relação aos caos nas finanças municipais.

Razão pelo qual esteja sofrendo perseguição como forma de intimidação. Segundo a advogada Paula Alencar, o procedimento por vício, não prosperará.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Uma policial militar foi encontrada morta dentro de casa, no início da manhã desta terça-feira (11), na cidade de Tuparetama, Sertão do Pajeú. Aline Ribeiro de Araujo,  tinha 31 anos e era natural de Pombal, na Paraíba.

Como tinha familiares no Alto Pajeú, era lotada na 3ª Companhia da Polícia Militar, sediada na cidade de São José do Egito. Tinha uma filha de 3 anos. A mãe, transtornada, já está no local.

Segundo o repórter Marcelo Patriota ao programa Manhã Total, Aline era muito ligada ao movimento cultural de Tuparetama. Costumava participar de todas as edições do balaio Cultural, organizado na cidade. Tinha uma filho de três anos de idade. Companheiros de farda estão transtornados.

A polícia investiga o que aconteceu. A maior possibilidade é de que ela tenha sido vitimada por um Acidente Vascular Cerebral – AVC, cada vez mais comum em jovens.  A Polícia Científica foi acionada e está no local para fins de perícia.Todo efetivo do 23º BPM lamenta o falecimento. e vai sentir a perda da policial que era uma ótima profissional.

Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.

A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO

A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

94,63% DE EXECUÇÃO

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

SOBRE O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

Jornal do Commercio

Sinônimo tanto de transtornos quanto de bonança, as chuvas continuaram fortes em Pernambuco no fim de semana, principalmente no Sertão. No último sábado, em Arcoverde, a 256 km do Recife, três horas de precipitação foram suficientes para alagar as ruas do Centro.

Segundo o jornalista Nill Júnior (foto), a Avenida Antônio Japiassú, a principal da cidade, ficou toda alagada. O estádio Áureo Bradley também foi tomado pelas águas, ameaçando de cancelamento o jogo entre Flamengo de Arcoverde e América, pelo Campeonato Pernambucano, que acabou sendo realizado na tarde de ontem.

A mesma chuva que trouxe contratempos ao Centro de Arcoverde também é considerada um alento. “O reservatório de Brotas, que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, está com 40% da capacidade e o açude Cachoeira II, que abastece Serra Talhada, saiu do volume morto e chegou a quase 20% da capacidade total”, afirma Nill Júnior.

O comerciante Ailson Gomes, de Floresta, a 433 km do Recife, também comemora a chegada da chuva, não importa a quantidade. “Este final de semana deu uma maneirada, mas tem chovido muito forte aqui na região. Coisa que não se via há pelo menos uma década.” O comerciante conta que o Rio Pajeú subiu de nível no sábado e atraiu a atenção dos moradores. Ailson diz ainda que na fazenda Caraíbas, a 18 km da sede do município, de propriedade do pai dele, o açude principal recebeu água da chuva pela primeira vez em dez anos. “Muitas vezes tivemos que comprar caminhão-pipa para nosso consumo e o da criação.” Ailson e o pai criam gado, bode e ovelhas, que agora, podem beber água diretamente do açude. “Uma riqueza”, conclui.

O monitoramento feito pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) mostrou que no fim de semana choveu moderadamente em todo o Estado, mas com pontos de forte precipitação. Na Região Metropolitana do Recife, Tamandaré, com 117 mm, e Ipojuca, com 60 mm, tiveram as maiores chuvas, principalmente no sábado. Paulista registrou um acumulado de 49 mm e Olinda, de 34 mm. No Agreste, Buíque, com 63 mm, Saloá, 62 mm, Caetés, com 55 mm, e Cachoeirinha, com 48 mm, receberam mais chuvas. No Sertão, as precipitações foram intensas quinta e sexta-feira, mas diminuíram no fim de semana. Ibimirim, com 62 mm, Floresta 127 mm, Cabrobó 26 mm e Serra Talhada com 31 mm, foram os destaques. Nesses números a Apac ainda não havia contabilizado os dados de Arcoverde.

Segundo Roni Guedes, meteorologista da Apac, o período mais chuvoso do Agreste começa agora em março e só então os grandes reservatórios da região, como Jucazinho, que continua em colapso, podem ser beneficiados. “A previsão para os próximos três meses é de chuvas acima da média em todo o Estado de Pernambuco, com exceção do Sertão do São Francisco, onde a previsão é de precipitações dentro da média.” Dos 109 principais reservatórios de água do Estado, 38 apresentam acumulação acima de 50%. A Compesa foi procurada, mas ainda não tinha números atualizados dos principais reservatórios depois das chuvas do fim de semana.

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que registrou na manhã desta sexta-feira (3) um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“Técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água. Até o momento não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório”.

As comunidades do entorno estão sendo alertadas sobre medidas de segurança por técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto São Francisco.

“O Ministério da Integração reforça a moradores de áreas rurais na região de abrangência o pedido para estarem alertas e seguirem as orientações fornecidas por equipes técnicas”, conclui a nota.