Iguaracy: Prefeitura e MP discutem segurança pública

Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Agenor Melo retiraram nomes para apoiar nome do PP. Decisão foi comunicada à Luciano Duque e Márcia Conrado

Primeira mão 

Dez vereadores fecharam no início da noite de hoje apoio ao nome de Ronaldo de Dja, vereador do PP e favorito à presidência da Casa Legislativa.

Os últimos atos para o apoio a Ronaldo foram as retiradas dos nomes de Zé Raimundo, Agenor Melo e por último Manoel Enfermeiro.

Com isso, Ronaldo presidirá a Casa no biênio 2021-2022, primeiro do ciclo de gestão da petista Márcia Conrado.  A prefeita eleita e o prefeito atual, Luciano Duque inclusive, foram comunicados da decisão.

Além de Zé Raimundo, Agenor Melo e Manoel Enfermeiro, apoiam Ronaldo os vereadores Zé Dida Gaia, Alice Conrado, Antônio da Melancia, China Menezes, Vandinho da Saúde, Romerio do Carro de Som e Gin Oliveira.

A escolha não envolve compromisso com o segundo biênio.  O restante da Diretoria também não foi fechado. Ronaldo de Dja foi o terceiro mais votado com 1.618 votos.

Um vídeo divulgado por um dos perfis oficiais da Casa Branca mostra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, algemado e sendo conduzido pela sede da Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) em Nova York, após sua captura em uma operação militar dos Estados Unidos em Caracas. 

A publicação, compartilhada nas redes sociais do governo americano, faz referência ao termo em inglês “perp walk” — usado para descrever a apresentação pública de suspeitos detidos sob custódia policial, quando são levados para serem fotografados ou filmados pela imprensa. 

Segundo informações oficiais, o presidente Donald Trump anunciou que uma ofensiva do governo norte-americano na madrugada de sábado resultou na captura de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. Os dois foram levados para os Estados Unidos e, após procedimentos de fichamento, estão sob custódia em Nova York, onde devem permanecer enquanto o processo judicial ocorre. 

A divulgação das imagens ocorre em meio a um contexto de tensão diplomática, com a Venezuela reagindo à operação e autoridades internacionais acompanhando os desdobramentos.

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Durante esta semana, a Rádio Pajeú realiza uma série de debates dentro da Semana do Meio Ambiente. Na pauta, a conscientização sobre o papel do São Francisco e seus afluentes, a situação do Rio Pajeú e o encontro promovido pelo Grupo Fé e Política Dom Francisco sobre a degradação do nosso ecossistema, a caatinga.

Nesta terça, dia 2, o Debate das Dez tratou sobre a Semeia – Semana do Meio Ambiente, promovida por organizações como a Diaconia, com  um diagnóstico ambiental do semi-árido. Participaram Afonso Cavalcanti, da Diaconia, Gleibson Martins, Secretário de Agricultura e Kátia Santos, Diretora de Meio Ambiente de Carnaíba. Na cidade, a diretoria fez um rico relatório com diagnóstico das ameaças e potencialidades da zona rural e urbana do município.

Na Quarta, dia 3, a Pajeú é parceira da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Um debate sobre o dia nacional em defesa do Rio São Francisco. A situação do rio e o quadro nas cidades abastecidas pela Adutora do Pajeú também serão debatidos. Os convidados serão Adelmo Santos (Prorural) e Elias Silva (Comitê de Bacias).

Na Quinta, dia 4, um debate sobre o encontro do  grupo de trabalho Fé e Política Dom Francisco. O encontro que acontece nesta sexta, dia 5, no Cineteatro São José para debater  os desafios do meio ambiente na nossa região. Participação do Bispo Dom Egídio e representantes do grupo.

E na sexta, dia 5, cobertura completa do encontro, direto do Cine São José. Ao vivo, o diagnóstico e encaminhamento das questões ligadas às nossas matas e rios. Os principais problemas e soluções para a nossa Caatinga.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. As manifestações foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes do início do recesso do Judiciário. Parte das ações aguardava pela opinião da PGR para a corte dar prosseguimento à análise dos casos. Na quarta-feira (19), quatro posicionamentos de Dodge entraram no sistema do STF.

Todos eles são contrários total ou parcialmente a novas regras da CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), em vigor desde 11 de novembro de 2017. As mudanças foram aprovadas pelo Congresso e implementadas pelo governo Michel Temer. As manifestações de Dodge se dão às vésperas do início do mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele propõe maior flexibilização das leis trabalhistas.

Em todas as ações, a Câmara dos Deputados diz que seguiu a tramitação legal. Senado Federal, AGU (Advocacia-Geral da União) e Presidência da República defendem a constitucionalidade da lei. Dodge, porém, rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança.

São dois pareceres. O tema é discutido em uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) e uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade). Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade. “A inovação trazida pela lei 13.467 [reforma trabalhista], com adoção do índice da caderneta de poupança para a atualização monetária, foi positivada com ofensa aos esteios constitucionais, sendo imperiosa a utilização de outro índice”, diz a procuradora-geral.

Ela ainda lembra que decisões do STF sobre correção monetária em condenações impostas ao poder público exigem a reposição da inflação. Dodge sugere que a Justiça do Trabalho adote o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), do IBGE.

Hoje, parte dos juízes já usa esse índice, cuja divulgação, ao contrário do IPCA, a inflação oficial do país, é trimestral. O IPCA é mensal. A procuradora-geral também é contra a fixação de indenização por dano moral atrelada ao salário.

A nova CLT prevê uma escala de ofensas. Elas vão de natureza leve a gravíssima. O juiz pode conceder uma indenização que varia de três vezes o salário do empregado a 50 vezes a sua remuneração. Antes da reforma, cabia ao juiz estabelecer o valor. Para Dodge, as novas regras são discriminatórias e afetam o direito da personalidade.

“Ao utilizar esse parâmetro, a norma valora a reparação do dano moral sofrido pelo trabalhador conforme a posição salarial por ele alcançada no mercado de trabalho, submetendo a dignidade humana, objeto da tutela, à estratificação monetária por status profissional”, afirma. Outro ponto atacado é o trabalho de gestante ou lactante em local insalubre. Pela reforma, o afastamento se dará após apresentação de atestado médico com essa recomendação.

“A (suposta) proteção –ou melhor, desproteção– que encerra não atende à urgência reclamada pela situação de vulnerabilidade da trabalhadora gestante ou lactante, nem condiz com a relevância dos bens jurídicos em questão (vida, saúde, maternidade, infância e trabalho digno e seguro)”, afirma Dodge.

Ontem prestigiei a festa de 10 anos da Manu Imóveis, sob coordenação do casal Naldyanne Góis e Márcio.

O Gerente da Caixa Econômica de Afogados, Edney Silva, deu detalhes da força do mercado imobiliário de Afogados da Ingazeira, importante marcador da pujança econômica da cidade, apesar de ter 40 mil habitantes.

Em torno de 43% da população adquiriram imoveis de até R$ 200 mil, reforçando o papel da habitação popular, principalmente com o incremento do novo Minha Casa Minha vida, com mais subsídios e crédito do FGTS. A maioria clientes do primeiro imóvel tem de 26 a 35 anos.

Afogados tem maior potencial imobiliário se comparada população x volume de negócios imobiliários via Caixa. É proporcionalmente a cidade mais forte do estado.

Veja a comparação: com 40 mil habitantes, Afogados movimentou R$ 26,4 milhões em 2023 via Caixa. Mais que Arcoverde (R$ 21 milhões), São José do Egito (R$ 8 milhões) e Custódia (R$ 6,2 milhões). Só perde em números absolutos para Serra Talhada, com R$ 29 milhões. Mas comparada população x volume,Afogados lidera. Muito interessante ver esses números.

Ano passado foram 148 contratos habitacionais. R$ 26 milhões e 400 mil, 35% a mais em relação a 2022. Segundo a Caixa, há grande potencial de mercado, com muito a crescer e expandir.