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Na imprensa, Patriota volta a reclamar do FPM

Por Nill Júnior

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Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado de 2014 apresentaram crescimento de 3,4% em termos reais, somando R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 76,627 bilhões. Mas, para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o recurso ainda é insuficiente para solucionar a “crise” enfrentada pelos municípios. A reportagem é do Jornal do Commercio de hoje.

Em Pernambuco, em especial no interior do Estado, as prefeituras se tornaram dependentes da verba da União em detrimento da arrecadação própria. A última parcela do FPM, por exemplo, foi utilizada para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores na data limite (20/12) determinada pela lei.

No último dia 2, foi estabelecido no Senado o aumento de 1% no repasse do FPM. Com o reajuste, o recurso passa a ser formado por 24,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR).

Entretanto, o aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que o efeito cascata gerado pelo aumento no salário de deputados federais e senadores poderá comprometer ainda mais a receita das prefeituras.

Caso o aumento de 26% dos salários dos deputados estaduais seja aplicado também aos salários dos vereadores, o impacto será um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. A previsão do incremento nas despesas municipais já preocupa o presidente da Amupe, o prefeito José Patriota (PSB/ Afogados da Ingazeira).

“Quem paga a Câmara de vereadores são as prefeituras e com esse aumento salarial as dificuldades irão se agravar”, avaliou.

Segundo Patriota, “a despesa fixa dos municípios pernambucanos é maior do que a receita média mensal”. Por isso, para conseguir fechar as contas no final deste ano, os prefeitos recorreram a pelo menos três alternativas: atualizar o quadro tributário, cortar os gastos com pessoal e reduzir a oferta de serviços.

Outras Notícias

Em ato com mensagem de Lula, João Campos mobiliza 20 mil pessoas, diz organização

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) lançou, em Gravatá, no Agreste, o Chega Junto Pernambuco O projeto tem o objetivo de reunir contribuições da população sobre as demandas do estado, a partir de inscrição no site www.chegajuntope.com.br, de forma associada a outras estratégias de escuta popular já em andamento na pré-campanha, como a “Anota […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) lançou, em Gravatá, no Agreste, o Chega Junto Pernambuco

O projeto tem o objetivo de reunir contribuições da população sobre as demandas do estado, a partir de inscrição no site www.chegajuntope.com.br, de forma associada a outras estratégias de escuta popular já em andamento na pré-campanha, como a “Anota Aí!”. O lançamento reuniu cerca de 20 mil pessoas em um evento também marcado pela divulgação de uma mensagem de apoio do presidente Lula (PT) a João Campos.

“O meu partido e eu estamos apoiando João Campos para candidato a governador do estado de Pernambuco. Esse é um compromisso histórico e é resultado de uma relação produtiva, uma relação que deu resultado, uma relação que trouxe muita coisa para Pernambuco. Eu não preciso contar minha relação com o PSB, que é a maior aliança nacional que nós temos hoje. Mas contar o histórico da minha relação com Miguel Arraes, da minha relação com Eduardo Campos enquanto deputado federal e depois como ministro da Ciência e Tecnologia e, sobretudo, a nossa relação enquanto governador do estado. Eu estou dizendo isso porque eu queria dizer a vocês que nós estamos juntos de verdade. Eu quero desejar a vocês boa sorte e boa luta”, disse Lula, em vídeo gravado especialmente para exibição no evento.

“A gente não está aqui apenas para lutar e vencer as eleições de Pernambuco. A gente está aqui para reeleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente, para governar ao lado dele. Nós não perderemos a maior oportunidade de Pernambuco nos últimos 100 anos de ter um filho daqui, de Garanhuns, de Caetés, governando nosso país sem ter um governo em Pernambuco que tem apreço, carinho e lealdade ao presidente. Nós vamos fazer de Pernambuco o estado que mais vai crescer no Brasil”, prometeu João Campos.

Discursando em cima de uma réplica da tribuna que marcou a campanha do PSB ao Governo do Estado em 2006, João Campos ressaltou que a escuta da população é uma característica da Frente Popular, citando a criação do Chapéu de Palha, no governo de Miguel Arraes, e da maior rede de escolas em tempo integral e escolas técnicas do país, na gestão de Eduardo Campos, como exemplos de iniciativas construídas a partir do diálogo com a população. O ex-prefeito do Recife também elencou medidas semelhantes adotadas em seus dois mandatos à frente da capital pernambucana, entre elas, a extensão do Passe Livre para estudantes do Embarque Digital, reivindicação feita por uma aluna do programa durante uma agenda administrativa.

“Para acertar mais e errar menos, a gente precisa ter a capacidade de ouvir. Aqui é o pontapé inicial, é um grande programa de escuta, onde cada cidade vai poder fazer e consolidar seus planos em encontros regionais. A voz do povo vai encontrar mais do que abrigo; vai encontrar capacidade de fazer, transformar e realizar na vida das pessoas. Não é a tarefa do salto alto, da arrogância, da intransigência, porque isso a gente não carrega e não deseja a ninguém. Eu não coloquei meu nome à disposição de Pernambuco para fazer mais do mesmo. Eu estou pronto para fazer o melhor mandato da minha vida e para fazer muito mais do que eu já fiz”, complementou João.

Empresários e estudantes fundam PPBR e apoiam Paulo Câmara

Mesmo com as  regras restritivas recentemente aprovadas, um novo partido político começa a ser organizado no país. É o Partido Popular Brasileiro – PPBR que tem como principais dirigentes pessoas ligadas à igreja Mórmon. “Já estamos estruturados em 23 estados e em mais de 502 municipios. Temos cerca de 300 mil filiações certificadas pela Justiça […]

Mesmo com as  regras restritivas recentemente aprovadas, um novo partido político começa a ser organizado no país. É o Partido Popular Brasileiro – PPBR que tem como principais dirigentes pessoas ligadas à igreja Mórmon.

“Já estamos estruturados em 23 estados e em mais de 502 municipios. Temos cerca de 300 mil filiações certificadas pela Justiça Eleitoral. Estamos na base do governador Paulo Câmara e vamos começar a trabalhar forte já nas eleições deste ano, mesmo sem estarmos formalmente constituídos”, afirma o empresário pernambucano Breno Campos, vice-presidente nacional da legenda.

A comissão executiva nacional é comandada pela paulista Valdilson Silva de Oliveira, popularmente conhecido como Vavá Oliveira, presidente nacional.

Em Pernambuco já conta com o apoio de 46 comissões municipais, agregando várias lideranças locais e regionais, como seu presidente estadual, Renato César Amorim atuando com garra na divulgação das diretrizes do partido.

“Em maio será realizado um grande evento de lançamento do partido, com a presença de várias lideranças nacionais e regionais. A partir dai até neste momento nos encontramos em   vinte e três  estados, quinhentos e dois  municípios e com trezentas mil assinaturas”, comenta Breno.

Por ter dirigentes religiosos entre seus principais dirigentes, o PPBR utiliza como lema a defesa da família. “Acreditamos em valores e em princípios tais como a crença de que a família é a base da sociedade e deve ser cuidada com todo empenho pelo poder público. Não temos dúvidas também em nos posicionar em defesa do patriotismo”, diz.

Arcoverde: Fórum discute alternativas para o desenvolvimento local

O Fórum Municipal das microempresas, empresas de pequeno porte e do empreendedor individual de Arcoverde definiu o cronograma de atividades para 2015 em reunião na última semana, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As primeiras reuniões dos comitês temáticos de racionalização legal e burocracia, investimento e financiamento e o de tecnologia e inovação já […]

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O Fórum Municipal das microempresas, empresas de pequeno porte e do empreendedor individual de Arcoverde definiu o cronograma de atividades para 2015 em reunião na última semana, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

As primeiras reuniões dos comitês temáticos de racionalização legal e burocracia, investimento e financiamento e o de tecnologia e inovação já ficaram agendadas para o dia 15 abril, quando, na oportunidade, outros segmentos serão convidados para contribuírem com o plano de ação do Fórum.

“A ideia é que esse ano tenhamos uma atuação mais efetiva e, em parceria com o Fórum Estadual das Microempresas, sempre haja um representante em nossas reuniões, como também nós possamos ter um assento nas reuniões no Recife, sempre com foco num ambiente cada vez mais propício ao empreendedorismo.”, afirmou, o Presidente do Fórum Municipal e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

Participaram da reunião, integrantes do Fórum e a consultora de políticas públicas do Sebrae, Vera Cutz, que assessora Arcoverde.

Itapetim promove Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher e efetua pagamento de fevereiro

A Prefeitura de Itapetim realiza, entre os dias 2 e 8 de março, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher e integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. A programação reúne atividades de orientação, capacitação e atendimento ao público feminino, com oferta de […]

A Prefeitura de Itapetim realiza, entre os dias 2 e 8 de março, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher e integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

A programação reúne atividades de orientação, capacitação e atendimento ao público feminino, com oferta de serviços de saúde, apoio psicológico, palestras, ações educativas e atividades culturais.

As ações têm início na segunda-feira (2), às 9h, na sede da Secretaria da Mulher, com palestra, orientação jurídica, exames preventivos e testes rápidos. Na terça-feira (3), às 18h, será realizado tutorial de maquiagem e o Bazar do Desapego, no mesmo local.

Na quarta-feira (4), a programação prevê escutas psicológicas e testes rápidos no período da manhã, na sede da secretaria. Às 18h, haverá palestra voltada ao público masculino, ministrada pelo promotor de Justiça da Comarca de Itapetim, Samuel Farias, no auditório da Secretaria de Saúde.

Na quinta-feira (5), às 9h, será promovido curso de capacitação em atendimento, com Ruana Furtado, na sede da Secretaria da Mulher. À noite, ocorre feira de artesanato no Centro de Cultura Gera Marques. Na sexta-feira (6), a programação inclui dia de beleza pela manhã e à tarde, além de feira de artesanato e mesa de glosas no período da noite, também no Centro de Cultura.

No sábado (7), às 19h, está prevista apresentação do grupo Forrozão Três Marias, além de feira de artesanato. O encerramento será no domingo (8), às 5h, com a Segunda Caminhada das Mulheres, com concentração na Praça Simão Leite e destino ao Cruzeiro Mirante.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar o debate sobre a prevenção da violência contra a mulher e fortalecer as políticas públicas de proteção e apoio no município.

Pagamento de fevereiro

A Prefeitura de Itapetim também informou que realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro para servidores ativos, aposentados, pensionistas e integrantes do Conselho Tutelar. O repasse foi efetuado por meio da Secretaria de Administração e Finanças.

De acordo com a gestão, foi aplicado o novo piso salarial aos professores da rede municipal. O pagamento dentro do mês trabalhado é adotado pela administração, que mantém a folha salarial regular, com impacto na circulação de recursos no comércio local.

Serra Talhada: Açude acumula água e vai atender cerca de 60 famílias

Com as chuvas dos últimos dias; açude construído pela prefeitura municipal de Serra Talhada, em outubro do ano passado, na Comunidade Barreiros em Água Branca, começa a apresentar nível significativo de água; ao acumular 70% (setenta) de seu volume. O açude de Barreiros é considerado a maior ação hídrica dos últimos anos, executada pela Prefeitura de Serra […]

acueCom as chuvas dos últimos dias; açude construído pela prefeitura municipal de Serra Talhada, em outubro do ano passado, na Comunidade Barreiros em Água Branca, começa a apresentar nível significativo de água; ao acumular 70% (setenta) de seu volume.

O açude de Barreiros é considerado a maior ação hídrica dos últimos anos, executada pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura, com investimentos de aproximadamente R$ 75 mil (setenta e cinco), a partir dos esforços do Dep. Estadual Manoel Santos, e do Dep. Federal Pedro Eugênio.

O açude de Barreiros tem capacidade de armazenar, um milhão e meio de metros cúbicos de água, beneficiando em torno de 60 (sessenta) famílias; o que alivia os prejuízos ocasionados pela forte estiagem dos últimos anos.

O Secretário de Agricultura Familiar José Pereira de Souza, ao detalhar o projeto revelou que mais açudes acumularam água e comemorou:

“Com estas chuvas, a gente teve um alívio muito grande na operação pipa. Ao registrar o agricultor bebendo água da chuva, arando terra e plantando…O meu sentimento é de felicidade. Foi um projeto que construiu vinte açudes e todos pegaram água. O valor total do projeto foi de quinhentos e setenta mil reais, e  eu não tenho nem palavras pra agradecer a Deus, como também, ao desempenho do nosso prefeito Luciano Duque”, destacou José Pereira.