Jovem Advocacia comemora conquistas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.

Os eleitores das cidades mineiras de Santa Cruz de Salinas, Campo Azul e Ibituruna, além da cidade de Paraú, no Rio Grande do Norte, voltarão às urnas neste domingo (4) para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º. Segundo o dispositivo, devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Da Assessoria de Comunicação do PSB

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23), da convenção que oficializou o nome de Ângelo Ferreira como candidato do PSB em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Durante o ato, Paulo Câmara destacou o compromisso de Ferreira com ideais programáticos do PSB. O ato contou com a participação de várias lideranças políticas da legenda. A candidatura do socialista, que terá Toinho Almeida como companheiro de chapa já conta com o apoio de 17 partidos.

“Tive a honra de ser secretário com Ângelo Ferreira no primeiro governo de Eduardo Campos, depois tive a honra de ser escolhido por essa frente para governar Pernambuco e agora estou aqui com vocês. Em 2016, a gente vai ter oportunidade de ter uma eleição que vai ajudar o nosso governo a continuar a dar as respostas que Pernambuco precisa dar à população”, disse Câmara.

Quadro histórico com PSB, Ângelo Ferreira foi prefeito de Sertânia duas vezes e eleito deputado estadual por três mandatos.  O socialista destacou a união do grupo que apoia sua candidatura.

“Estamos juntando a população, juntando gente que ao longo de muito tempo nem esteve junto conosco, mas que agora está no propósito de reconstruir essa cidade. E eu vou precisar muito dessas lideranças, dos partidos que nos apoiam, para a gente começar essa reconstrução de Sertânia e a gente escolheu como slogan ‘a esperança do povo se renova'”, afirmou Ângelo Ferreira.

Além do PSB, outros 16 partidos apoiam a chapa de Ângelo e Toinho Almeida. O PV, PDT, PRTB, PMDB, PPS, PROS, PSL, PRB, PP, PEN, PTdoB, PMB, PHS, PRP, DEM e Solidariedade. O ato ainda contou com a participação do senador Fernando Bezerra Coelho, dos deputados federais Danilo Cabral, João Fernando Coutinho, Creuza Peireira e do estadual Diogo Moraes, todos do PSB.

Por Anchieta Santos

Depois de perder o apoio do ex-prefeito Josete Amaral e de parte do PSB, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) foi a caça de reforços para o seu palanque e se possível até desfalcando os adversários.

O vereador Aldo Santana (PROS), aliado histórico do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que tem a esposa Nicinha (PMDB) como pré-candidata a Prefeita, está sendo convidado a formar na chapa governista.  A semana será decisiva no palanque do poeta nas negociações com Aldo.

Pré-candidatos a vice não faltam no grupo governista: o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano (PSC), o advogado Marinho Fortunato (PSD), Mauricio do Sindicato (PT) e o empreiteiro José Amaral (PSDC) que cobra uma promessa do gestor que teria lhe prometido a vaga.

Nos bastidores as notícias são de que Zé Amaral e o PT ameaçam romper se não indicarem o vice.

O pré-candidato a governador Danilo Cabral voltou à sua terra natal, Surubim, no Agreste Setentrional, neste sábado (11), para um ato político organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade em apoio à sua pré-candidatura, à de Lula à Presidência da República e à de Teresa Leitão, ao Senado.

A reunião juntou lideranças da região e de todo o estado, como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o estadual Doriel Barros, a prefeita Ana Célia, a vereadora Ivete Ramos e outros.

Formado na escola de Eduardo, Arraes e Lula, Danilo assegurou que Pernambuco fará um reencontro com o Brasil.

“Do fundo do coração, eu quero dizer que estou preparado para ser governador; para assumir essa responsabilidade. Eu serei o líder desse novo momento de Pernambuco a partir de 2023. Pernambuco terá um governador que não vai governar lá do Palácio do Campo das Princesas em uma sala com ar-condicionado. Pernambuco terá um governador que estará nas ruas, no interior. Que estará olhando pelo povo e também pelo trabalhador rural. É isso que eu aprendi a fazer; a minha formação política é essa. Vamos governar junto com o povo; percorrendo os quatro cantos deste estado. Vamos governar ouvindo o povo; construindo novos sonhos, novos caminhos”, destacou Danilo.

Em seguida, Danilo reforçou que, pela primeira vez, um pernambucano do Agreste Setentrional vai governar Pernambuco. “Um agrestino, assim como Lula. A gente tem a certeza que iremos fazer aqui uma bonita e vitoriosa caminhada. Vocês sabem os compromissos que eu tenho aqui por essa região. Vocês sabem, de coração, das raízes que tenho nessa região. Essas coisas não se compram na bodega da esquina. Coração, paixão! Ou você tem ou não tem. E vocês sabem da paixão que eu tenho por essa gente! Nós teremos dois agrestinos que vão governar este estado e o Brasil”, pontuou.

Ao lado de Humberto Costa, Danilo agradeceu mais uma vez o gesto do PT de apoiá-lo.

“Uma palavra de gratidão aos companheiros do Partido dos Trabalhadores que nos delegaram a confiança para que pudéssemos representar todo um conjunto político. Eu quero agradecer o gesto de largueza do PT e do companheiro Humberto. Quero também agradecer ao PT pela generosidade de me dar uma companheira de chapa como Teresa Leitão; que vem da luta da Educação”, encerrou Danilo.