Atendimento e Adutora em Brejinho: Compesa emite nota

Em seu discurso na tribuna da Câmara, nesta sexta (08), o vereador Vicente de Vevei anunciou que aceitou o convite de Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito.

“Não é um projeto de oposição, mas sim, um projeto de solução para São José do Egito”, disse Vicente. Antes do anúncio, o vereador contextualizou novamente explicando sua saída do grupo político do prefeito Evandro Valadares.

Fredson e Vicente são amigos desde a juventude. Sobre 2024, a primeira conversa já havia acontecido e sido registrada no dia 2.

Fredson da Perfil é empresário e se apresenta como uma nova opção política no município. Vicente de Vevéi é jornalista, publicitário e está em seu primeiro mandato.

O vereador deixou a liderança do governo na Câmara Municipal, quando anunciou sua saída do grupo do prefeito Evandro Valadares.

Ex-prefeito de Caetés disputou sub júdice uma vaga para a Câmara Federal

Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. 

O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por ter sido condenado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio.

Zé da Luz do Solidariedade, disputou uma vaga na Câmara Federal sub júdice. Foi o segundo mais votado em Caetés com 12%, ou 1.522 votos. No Estado todo teve 4.101 votos.

De acordo com o TRE-PE, a causa de inelegibilidade advinda da rejeição das contas do candidato enquanto prefeito de Caetés, nos anos 2007 e 2008, está suspensa por decisão judicial, afastando a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990. 

O dispositivo diz que “são inelegíveis para qualquer cargo, pelos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Entretanto, a Corte Regional afirmou que o candidato foi condenado pelo crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 – apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio – à pena de nove anos e seis meses de reclusão, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e-1”, da LC nº 64, que versa sobre crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

O TRE-PE apontou ainda que, apesar de não haver informações nos autos sobre o cumprimento da pena aplicada, mesmo a consideração da data de julgamento do caso, 1º de dezembro de 2016, determinaria a inelegibilidade do candidato até 2024. 

A decisão do Plenário do TSE de manter o acórdão regional foi proferida por unanimidade.

Por André Luis

Os trabalhos para a revitalização do Rio Pajeú continuam. Nesta sexta-feira (17), o grupo de voluntários se reuniu novamente pela terceira sexta-feira seguida, dando continuidade à retirada das plantas invasoras do leito do Rio em Afogados da Ingazeira.

Já é possível ver uma mudança significativa no local e isso parece estar incentivando cada vez mais os voluntários. Outra coisa que tem contribuído também para incentivar as pessoas que estão doando uma parte de seu tempo para realizar a ação, são gestos de solidariedade, que parte de pessoas comuns da sociedade e de onde menos se espera.

Ana Carla que faz parte do Rotary, que também faz parte do mutirão, relatou que na sexta-feira passada dia 10, uma senhora já de idade avançada e com dificuldades para caminhar, se deu ao trabalho de ir até o local levando consigo um pacote de biscoitos para doar aos voluntários. “Isso nos encheu de esperanças e renovou as nossas forças”, disse Ana Carla.

No entanto sabe-se que há muito trabalho pela frente, afinal são quase 400km de extensão para serem limpos e assim como já disse o mentor do projeto, Augusto Martins: “esse é apenas o pontapé inicial para uma ação maior”.

O trabalho continua, mas infelizmente algumas pessoas parecem não se conscientizar, e continuam a sujar o corredor que dá acesso ao Rio, que fica por trás da Avenida mais movimentada do município, a Manoel Borba.

O local que foi limpo ha três semanas, hoje se encontra com sacolas plásticas contendo lixo, metralhas e todo tipo de entulho, que são jogados de forma indiscriminada por comerciantes da região, até resto de computador é possível encontrar no local.

Em entrevista ao repórter Celso Brandão, in loco, padre Luizinho falou sobre os trabalhos que estão sendo realizados e aproveitou para pedir um pouco mais de consciência por parte dessas pessoas que continuam descartando seus lixos de forma irregular.

Padre Luizinho disse que na próxima sexta-feira (24), vai levar um grupo de pessoas de Ingazeira para contribuir com o mutirão. “Temos lá um grupo pequeno, porém significativo que trabalha com reprodução de mudas e a gente está combinando, sexta-feira deve vir um grupo de doze ou treze pessoas para colaborar com este mutirão”.

Padre Luizinho, que esteve presente no primeiro ato, há quinze dias, disse que ficou chocado com o que viu no corredor que dá acesso ao Rio, na manhã de hoje. “Eu fiquei um tanto quanto chocado quando cheguei aqui pela manhã, porque há quinze dias, demos início a questão da limpeza e hoje ao chegar esse beco que dá acesso ao Rio Pajeú, tem lixo novo e muito lixo! É tanto que nós vamos na próxima sexta-feira, fazer a limpeza desse beco novamente, porque onde tem lixo, se sabe, tem muito porco né, então onde tem muito lixo, as pessoas que não tem consciência e que tem esse sentimento e esse instinto de porco, se joga muito lixo aqui.

Padre Luizinho disse que a ação é simbólica e que não quer dizer que o mutirão vai resolver a  situação, visto que o Rio tem quase 400km de extensão, mas que se cada cidade fizer como Afogados e Carnaíba que teve um ato simbólico de limpeza nesta quinta (16), vai se criar uma consciência coletiva fazendo com que as pessoas entendam a ação como um trabalho vital para a região.

“Esse rio está morto né, é um rio que sempre se diz que é o Rio da Poesia, mas muitos poetas e muitas pessoas que até gostam do que o Pajeú tem, não está condizendo com a realidade do que o Rio aparece hoje. Além das algarobas e tantas ervas daninha que tem aqui, que não é do Semiárido, que não é da Caatinga, tem muito lixo aqui, isso é terrível”, disse padre Luizinho.

Padre Luizinho pediu para que população e comerciantes abracem a causa e cuidem do maior símbolo da região, disse ainda que a situação é muito difícil e que é uma luta grande, visto que um grupo menor tenta fazer o certo, enquanto um grupo maior que poderia ter consciência, não estão, como membros da sociedade cuidando disso.

Serviço:

Mutirão de limpeza do Rio Pajeú

Sexta-feira, 24 de fevereiro

À partir das 07h da manhã

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.

Projeto dos três estudantes ficou entre os dez melhores da competição

Os estudantes do IFPE Afogados José Fernando Araújo Rodrigues, João dos Santos Leite Virgínio Neto e Gabriel Farias Silva Costa ficaram entre os 10 melhores projetos inovadores da 34ª Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro. Os três apresentaram seu trabalho para as 63 equipes participantes do evento.

A Jornada de Foguetes aconteceu de 28 de novembro a 1º de dezembro. 

Os estudantes viajaram acompanhados pelo professor do IFPE Afogados Newton Souza e tiveram todas as despesas de viagem custeadas pelo Instituto.

O trio de estudantes foi selecionado durante a XVI Mostra Brasileira de Foguetes, evento integrante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, quando eles obtiveram um lançamento de 117 metros, na modalidade de foguetes com propelente de vinagre de bicarbonato de sódio. Os objetos são construídos com garrafas pet e papelão.

O professor-orientador foi Alexsandro Cavalcanti, de Química, e um dos responsáveis pelo Clube de Ciências do Campus Afogados.