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TSE confirma decisão que negou registro de candidatura de Zé da Luz

Por André Luis

Ex-prefeito de Caetés disputou sub júdice uma vaga para a Câmara Federal

Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. 

O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por ter sido condenado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio.

Zé da Luz do Solidariedade, disputou uma vaga na Câmara Federal sub júdice. Foi o segundo mais votado em Caetés com 12%, ou 1.522 votos. No Estado todo teve 4.101 votos.

De acordo com o TRE-PE, a causa de inelegibilidade advinda da rejeição das contas do candidato enquanto prefeito de Caetés, nos anos 2007 e 2008, está suspensa por decisão judicial, afastando a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990. 

O dispositivo diz que “são inelegíveis para qualquer cargo, pelos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Entretanto, a Corte Regional afirmou que o candidato foi condenado pelo crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 – apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio – à pena de nove anos e seis meses de reclusão, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e-1”, da LC nº 64, que versa sobre crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

O TRE-PE apontou ainda que, apesar de não haver informações nos autos sobre o cumprimento da pena aplicada, mesmo a consideração da data de julgamento do caso, 1º de dezembro de 2016, determinaria a inelegibilidade do candidato até 2024. 

A decisão do Plenário do TSE de manter o acórdão regional foi proferida por unanimidade.

Outras Notícias

Prefeito anuncia cronograma de inaugurações da Emancipação e antecipação de salário

Em anúncio feito agora pela manhã, No  programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira confirmou a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais para antes do inicio da XIV Expoagro, festa que movimenta o comércio e a população. O pagamento começou a ser feito hoje, quando recebem os servidores das […]

UBS Sobreira, que consta na pauta da agenda de inaugurações da Expoagro

Em anúncio feito agora pela manhã, No  programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Prefeito de Afogados da Ingazeira confirmou a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais para antes do inicio da XIV Expoagro, festa que movimenta o comércio e a população.

O pagamento começou a ser feito hoje, quando recebem os servidores das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher. Amanhã (27) receberão os servidores da Educação; na quinta (28), Aposentados e Pensionistas, e no dia 29, os servidores da Saúde.

Ao todo, estão sendo injetados na economia afogadense, R$ 2,9 milhões, incrementando as vendas no comércio e dando tranquilidade para que o Servidor Público municipal possa curtir a Expoagro, a maior festa de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota anunciou também a incorporação do abono ao salário base dos servidores, garantindo que todos recebam, em folha, o que lhes é garantia de direito.

“Fizemos um grande esforço para atender ao nosso funcionalismo público municipal, que tem um papel fundamental no desenvolvimento e execução das ações e obras que estamos tocando em Afogados da Ingazeira. Agradeço a compreensão e paciência de todos, e desejo que aproveitem bem a nossa grande festa,” destacou Patriota.

Durante a entrevista, o Prefeito também confirmou a agenda administrativa que irá celebrar os 109 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

No dia  28 de Junho, às 19h, haverá a abertura oficial da Expoagro, no Centro Desportivo Municipal. Antes, às 15h, Palestra do SEBRAE sobre território produtivo

Centro Desportivo Municipal. Às 21h, Show Gospel com Samuel Mariano, no Centro Desportivo Municipal.

Dia 29 de Junho, às  6h, Café da manhã e desfile de Bacamarteiros na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às  9h, Sessão solene da Câmara para concessão de títulos de cidadão Afogadense na Câmara Municipal de Vereadores.

Às 19h, inauguração da UBS Sobreira, Academia da Saúde e entrega de uma ambulância na Rua Berta Celli Liberal, Sobreira, por trás da creche Evangelina de Siqueira.

Às 21h, acontecem os shows com Santanna, o Cantador, Israel Novaes e Artistas Afogadenses.

Dia 30 de Junho, às 9h, entrega aos agricultores de 275 kits para cisternas e 200 mil alevinos no Centro Desportivo Municipal. Às 19h, inauguração do 1º trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco (praças e academia no anel viário), no cruzamento da Avenida Artur Padilha com o anel viário.

Às 21h, shows com Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru, (Parabéns e show pirotécnico) e Wallas Arrais.

E dia 1º de Julho, data da Emancipação Política, às 8h, Hasteamento dos pavilhões na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às 10h, visita e Inauguração da Unidade de Polícia Científica, na Área Integrada de Segurança.

Às 10h30,  Solenidade Comemorativa pelos 109 anosde Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, com autorização de licitação de pavimentação de ruas (R$ 512 mil), convênio de qualificação profissional em parceria com o Ministério do Trabalho (R$ 410 mil) e Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito Dom Francisco a instituições e personalidades que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, no Cineteatro São José.

Às 18h, a tradicional Missa em Ação de Graças, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, seguida de corte do bolo em comemoração aos 109 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

No Centro Desportivo, às 21h, shows com Artistas Afogadenses, Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel.

Afogados: prefeitura anuncia maior testagem e unidade de campanha para Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19. O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19.

O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente sem sintomas.

O município já vinha testando profissionais de saúde e de segurança pública que haviam apresentado sintomas compatíveis com a covid-19, com os 500 testes que havia recebido do Ministério da Saúde.

“Agora vamos levar essa testagem para a nossa população e assim ter uma radiografia mais atual do crescimento da pandemia em nossa cidade, com os mil testes que compramos, com recursos próprios,” destacou o Prefeito José Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, é provável que a partir da ampliação da testagem, haja um aumento nos números de casos, tanto descartados quanto confirmados de covid-19 no município.

Todas as informações a respeito do gasto público com as ações de combate e prevenção da pandemia em Afogados da Ingazeira podem ser obtidas acessando o portal da transparência, no site institucional da Prefeitura: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br , segundo nota.

Unidade de campanha: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira colocou em funcionamento nesta segunda, a unidade de campanha para covid-19. Para tanto, foi isolado um bloco inteiro do Centro Especializado em Reabilitação – CER lll. A unidade funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h, com médico, enfermeiro e técnica de enfermagem.

“Essa será a nossa unidade de referência para pacientes com covid-19 em Afogados, inclusive realizando a testagem rápida dos casos suspeitos,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Para uma maior eficácia dos testes, o Ministério da Saúde orienta que a testagem seja feita após o oitavo dia de surgimento do primeiro sintoma, e após 72h sem nenhum sintoma.

“É um esforço conjunto que estamos fazendo para unificar nossas ações e assim poder diminuir o fluxo de casos suspeitos nas UBS’s e assim diminuindo os riscos de contágio para os demais usuários da atenção básica em Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota, que esteve presente, ao lado do Secretário de Saúde, nessa primeira manhã de funcionamento.

Escritores de Serra reclamam da falta de incentivo público e cobram o cumprimento da “Lei do livro”

Escritores serra-talhadenses reclamam de incentivos do município para produção literária. “Nossa produção literária é muito grande, mas, infelizmente temos que arcar com todas as despesas ou recorrer a iniciativa privada, é preciso que o município coloque em prática instrumentos que já existem para incentivar esta produção, e mais, leva-la para as bibliotecas e escolas de […]

Professor Paulo César
Professor Paulo César

Escritores serra-talhadenses reclamam de incentivos do município para produção literária. “Nossa produção literária é muito grande, mas, infelizmente temos que arcar com todas as despesas ou recorrer a iniciativa privada, é preciso que o município coloque em prática instrumentos que já existem para incentivar esta produção, e mais, leva-la para as bibliotecas e escolas de todo município”, desabafou o professor Paulo César, autor de dois livros e com um vésperas de ser lançado.

O assunto, que já foi levado a imprensa pelo professor no final do ano passado, voltou a tona em uma reunião do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) que aconteceu no sábado (28 de março) na Casa do Artesão. O Instituto vem fazendo um trabalho de levantamento de todos os escritores do Pajeú, e Serra Talhada ,é de longe a que reúne maior número de escritores e de produção literária.

Paulo César reclama do cumprimento de uma lei de 2005, a “Lei do Livro, do então vereador Dr. Barbosa Neto, através da qual o município se obriga a adquirir 100 livros de autores serra-talhadenses, para tanto a obra deverá ser apresentada à Secretaria de Educação do Município através da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), que, conforme denuncia, não vem sendo cumprida e, na gestão do Prefeito Luciano Duque, ainda não foi aplicada.

Segundo César, o seu livro: D.Gritos, que resgata a história do mais importante grupo musical da cidade, embora tenha sido indicado para tal benefício, até hoje nunca foi adquirido pelo município.

“É lamentável, pois temos uma rica produção literária, que resgata nossa história, que pode perpetua-la e que está sendo desprezada”, Lamenta o escritor. ” Mas quando cobro não penso apenas no incentivo financeiro que isso representa, que de fato é importante, mas enxergo também que seria uma maneira do município fazer chegar nossas obras as escolas e bibliotecas, para que os estudantes possam pesquisar e conhecer. Sabemos que muitas vezes a situação financeira de muitos alunos não permite que eles possam adquirir as obras”, Explica e cobra também a realização de concursos literários, “salgueiro, recentemente abriu um concurso literário, essa é uma excelente forma de incentivo, aqui não temos nada”.

Por coincidência, o vereador Dr. Barbosa Neto, autor da “Lei do Livro”, atualmente suplente de vereador, deve está voltando à Câmara Municipal, para ocupar a vaga que será deixada pelo vereador Marcio Oliveira, que irá ocupar uma secretaria municipal. Dr. Barbosa declarou que “se realmente vier a assumir uma cadeira na Câmara, vai lutar pelo cumprimento da Lei, esta será minha principal bandeira”, Declarou.

Segundo o secretário de Educação de Serra Talhada, o professor Edmar Júnior. De fato tem aplicado menos do que o que desejaria na “Lei do Livro”, no entanto, garante que depois que assumiu a Secretaria já teve a oportunidade de conceder o incentivo da Lei em 2014 para os escritores, Socorro Duarte e Edileuza Guerra e agora em 2015 para Antonio Nunes e Amaurílio.

Edmar reconhece que falhou em ter agido sem a indicação da ASL, “por desconhecimento de tal regra”, disse ele, mas garantiu que vai procurar a Academia para estreitar relações e passar a atuar conforme determina a Lei. “O certo é que temos interesse em aplicar nessa área, infelizmente, muitas vezes somos impedidos por questões que fogem da nossa vontade, mas com certeza vamos procurar atender os escritores” concluiu ele.

Nely Sampaio consegue votos decisivos e é reeleita presidente da Câmara de Tabira

Derrota também é estendida a Sebastião Dias, dizem analistas Foi eleita a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira. Com seis votos a cinco, venceu  chapa II, que apresentou para Presidente Nely Sampaio (reeleita), Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário). Além dos três, Alan Xavier, Dicinha do Calçamento, que pulou de barco […]

Nely Sampaio bateu grupo de Aldo Santana que tinha nomes como Aristóteles Monteiro (esquerda)

Derrota também é estendida a Sebastião Dias, dizem analistas

Foi eleita a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira.

Com seis votos a cinco, venceu  chapa II, que apresentou para Presidente Nely Sampaio (reeleita), Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário). Além dos três, Alan Xavier, Dicinha do Calçamento, que pulou de barco novamente – havia votado em Aldo na primeira votação – apoiou a candidata e Didi de Heleno,  o voto decisivo, levaram a atual presidente à reeleição.

Voto decisivo, Didi disse que votaria “com o coração” e apelou para que o próximo presidente unifique a Casa. Parecia constrangido por não ter seguido o grupo com o qual se comprometera dias antes. Também que “não votaria com Sebastião Dias”, deixando clara a posição do prefeito. Outro nome citado como “derrotado” nos bastidores foi o do Federal eleito, Carlos Veras, do PT.

Aliás, esse discurso pedindo unificação da Casa foi uníssono em toda a sessão. Todos que fizeram uso da fala apelaram para unidade do legislativo depois de toda a polêmica envolvendo o processo.

A chapa I, encabeçada por Aldo Santana (Presidente), Aristóteles Monteiro (Primeiro Secretário) e Cléber Paulino (Segundo Secretário) foi derrotada, pois chegou a cinco votos, somados os de Claudiceia Rocha e Djalma das Almofadas, depois da articulação do grupo de Nelly e Rosalvo Sampaio, o Mano.

No seu discurso antes da votação, Nely Sampaio defendeu o processo democrático e o respeito na Casa. Também prestou contas de seu mandato destacando a posição da Câmara no Índice de Transparência divulgado pelo TCE. Também falou em unidade. “Sou muito amiga de cada um de vocês”.

Histórico de mudanças de posição marcaram processo:

Da primeira data da eleição, que seria 22 de outubro até hoje, três vereadores mudaram o voto, dois mais de uma vez.

Inicialmente Djalma das Almofadas que renunciou ao cargo de Primeiro Secretário ao lado de Nely para apoiar Aldo Santana. O segundo foi o vereador Didi de Heleno que justificando que Nely havia desistido da reeleição se sentiu livre para mudar também para Aldo Santana. Agora, votou em Nelly.

O folclórico Dicinha do Calçamento que no período já virou e desvirou várias vezes. Primeiro, pulou da chapa de Nely para Aldo Santana. A presidente da Câmara disse na Rádio Cidade FM que o valor recebido pela mudança teria passado dos R$ 30 mil e estava com as provas.

Depois Dicinha voltou o apoio para a chapa de Nely e o vereador Aristóteles Monteiro confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os comentários seriam que o valor atingiria R$ 120 mil, desde que ele trouxesse Didi de volta. Conseguiu…

Duque agradece à governadora Raquel Lyra por obras na PE-366, em Flores

O deputado estadual Luciano Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo início da operação tapa-buraco na PE-366, no distrito de Fátima, em Flores, Sertão do Pajeú. A rodovia é utilizada para o transporte de moradores, estudantes e produtores rurais, além de servir ao escoamento da produção agrícola local. Segundo o parlamentar, a intervenção atende a […]

O deputado estadual Luciano Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo início da operação tapa-buraco na PE-366, no distrito de Fátima, em Flores, Sertão do Pajeú.

A rodovia é utilizada para o transporte de moradores, estudantes e produtores rurais, além de servir ao escoamento da produção agrícola local.

Segundo o parlamentar, a intervenção atende a uma demanda antiga da população. “Essa é uma conquista que melhora a vida da nossa gente. Garante mais segurança, mobilidade e dignidade aos moradores de Fátima. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela sensibilidade e pelo olhar atento ao nosso Sertão”, afirmou Duque.

O deputado ressaltou que a recuperação da via contribui para a integração das comunidades rurais e reforça o compromisso do Estado com a infraestrutura viária do interior.