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TSE confirma decisão que negou registro de candidatura de Zé da Luz

Por André Luis

Ex-prefeito de Caetés disputou sub júdice uma vaga para a Câmara Federal

Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. 

O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por ter sido condenado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio.

Zé da Luz do Solidariedade, disputou uma vaga na Câmara Federal sub júdice. Foi o segundo mais votado em Caetés com 12%, ou 1.522 votos. No Estado todo teve 4.101 votos.

De acordo com o TRE-PE, a causa de inelegibilidade advinda da rejeição das contas do candidato enquanto prefeito de Caetés, nos anos 2007 e 2008, está suspensa por decisão judicial, afastando a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990. 

O dispositivo diz que “são inelegíveis para qualquer cargo, pelos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Entretanto, a Corte Regional afirmou que o candidato foi condenado pelo crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 – apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio – à pena de nove anos e seis meses de reclusão, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e-1”, da LC nº 64, que versa sobre crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

O TRE-PE apontou ainda que, apesar de não haver informações nos autos sobre o cumprimento da pena aplicada, mesmo a consideração da data de julgamento do caso, 1º de dezembro de 2016, determinaria a inelegibilidade do candidato até 2024. 

A decisão do Plenário do TSE de manter o acórdão regional foi proferida por unanimidade.

Outras Notícias

Caretas de Triunfo: espetáculo de alegria colorida

Magno Martins Se as cidades vivem de uma simbologia, marca ou estereótipo, Triunfo tem a do frio, a de estar encravada em cima de uma serra a 1.260 metros acima do nível do mar, de onde é possível a olho nu enxergar a Nação Pajeú. A festa mais popular do planeta, o Carnaval, que acabou […]

Magno Martins

Se as cidades vivem de uma simbologia, marca ou estereótipo, Triunfo tem a do frio, a de estar encravada em cima de uma serra a 1.260 metros acima do nível do mar, de onde é possível a olho nu enxergar a Nação Pajeú. A festa mais popular do planeta, o Carnaval, que acabou ontem, mas continua para muitos nesta quarta de cinzas, criou outro símbolo que identifica a cidade em qualquer parte do mundo: Os Caretas.

São grupos de moradores da cidade, foliões, gente feliz que  se esconde por trás de um máscara malassombrada e sai pelas ladeiras reproduzindo alegria num sobe e desce incessante. A princípio, o conjunto harmonioso de máscaras pode até assustar, mas logo um susto é tomado pela alegria, a forma bem divertida dos mais diversos personagens do carnaval mais famoso do Sertão nordestino.

Os Caretas encheram de cor, alegria e irreverência as ladeiras de Triunfo na segunda-feira gorda do frevo e mostraram por quê já entraram até por lei no calendário oficial do Carnaval pernambucano. Quem acompanhou ou viu pela TV se encantou com um desfile que mais lembrava os carnavais românticos de Veneza.

Máscaras coloridas e estilizadas com caras de medo, assustadoras, cada uma mais criativa que a outra, deixaram as ladeiras da cidade mais em harmonia com o seu charme e sua beleza histórica. Produziram  cenas e imagens que ninguém resistiu a um clic, a uma selfie e a um vídeo para guardar na memória e para a história.

O próprio prefeito João Batista, com data de filiação ao PSB à caminho para tentar à reeleição, era personagem do desfile, com uma máscara puxada pelo verde da esperança. Personalidades as mais diversas da cidade, como a historiadora Diana Rodrigues e o blogueiro Carlos Ferraz, também se esconderam por trás de máscaras exibindo alegria e fervor na alma.

Os personagens  que compõem o figurino e a história dos Caretas existem há mais de um século e são o símbolo da folia da cidade. Abusam da irreverência, apelam para sátiras,  tomam conta das ladeiras do município estalando o relho, uma espécie de chicote.

A cada ladeira vencida no desfile, um relho para encantar aos que se divertiam acompanhando o desfile. O relho é, na verdade, um açoite de chicote ensurdecedor, que mete medo e faz tremer as ladeiras de Triunfo.

O relho é, também, um ringue à parte ao final do desfile na praça do Cine Guarany, competição de profissionais da troça. O cinema quase centenário também foi fantasiado com as cores e máscaras dos Caretas, compondo um cenário belíssimo.

As referências à figura do careta estão em vários pontos da cidade, inclusive no ponto mais alto dela, o Pico do Papagaio, a quase 1.260  metros acima do nível do mar, onde se encontra uma escultura em homenagem ao mascarado.

A historiadora Diana Rodrigues, celebridade cultural da cidade, que subiu ao palco para entregar prêmios de sorteios aos caretas participantes, deu uma aula de cima do palanque sobre a história do bloco mais famoso, belo e colorido do Sertão.

“Tudo começou quando um Matheus, personagem de um grupo de reisado do Sítio Lages, ficou bêbado antes de uma apresentação e por isso foi expulso. Com raiva, saiu fantasiado pelas ruas da cidade, fazendo barulho e assim sem querer inaugurou a brincadeira. Daí vem o semblante de tristeza das máscaras”, contou.

Os Caretas se dividem  em varios grupos chamados de trecas. Além do barulhento relho, eles se caracterizam com chocalhos, máscaras, chapéu de palha e tabuleta, uma placa carregada nas costas com frases satíricas. “A tabuleta dá o tom de irreverência do careta. As frases são parecidas com as vistas nos parachoques de caminhão, como ‘quem mata a sua sogra não é um assassino e sim um bom caçador’”, lembra Diana, em tom de brincadeira carnavalesca.

No desfile da última segunda os Caretas chegaram com mais moral e excelência às ruas de Triunfo: foi a primeira segunda-feira oficialmente consagrada em lei ao Dia dos Caretas, por projeto apresentado pelo deputado Alberto Feitosa (SD) e sancionado pelo governador Paulo Câmara.

“Os Caretas agora têm o seu dia oficialmente reconhecido pelo poder público e isso me enche de alegria e felicidade. O reconhecimento não é meu nem do governador, mas do povo pernambucano”, comemorou Feitosa em vídeo exibido em praça por não ter podido comparecer ao desfile.

Antes das homenagens diante do exuberante Cine Guarany, os Caretas encheram as ruas de Triunfo passando pelos principais pontos turísticos, como os museus, a Catedral e o Lago João Barboso Sitônio, num espetáculo que deu gosto de se ver. Afinal, eles são a alegria do carnaval. Sem os mascarados, o carnaval de Triunfo não teria a mesma graça, a mesma irreverência, o mesmo jeito especial de contaminar as pessoas de alegria.

Famoso personagem mascarado, Teco de Agamenon, que exibe no Museu dos Caretas a primeira fantasia usada há 60 anos, foi visto novamente no desfile, com direito até a premiação. Ele mesmo  confecciona a sua  fantasia e sai de careta na folia desde menino. “Já cresci careta e  gostando de ser careta. É uma tradição prazerosa. Colocar essa máscara é sinônimo de alegria. Por isso que fazemos questão de perpetuar isso, ensinando aos mais novos”, disse.

Se depender das novas gerações, os caretas vão continuar por muito tempo. O jovem Manoel Afonso de Menezes, de apenas 12 anos, mostrou nas ladeiras grande habilidade com o chicote. “Foi meu pai que me ensinou, eu cresci com o relho na mão. Com dois anos já saia de careta. Chega dá um arrepio quando estala. Não é difícil não, basta treinar que você consegue”, diz ele, fazendo questão de mostrar os tais estalos de que tanto se orgulha.

Orgulho, na verdade, tem o prefeito João Batista (PSB), tanto que deu à cidade o Museu dos Caretas, um conjunto de máscaras belíssimas que enchem os olhos dos seus visitantes e turistas. “Triunfo se confunde com os Caretas. Foram eles que projetaram Triunfo, são personagens sagrados da nossa cultura e que fazem o diferencial do nosso Carnaval”, diz Batista, sem deixar escapar a emoção de estar nas ruas não como maior autoridade municipal, mas como folião careta.

Tabira: garis cruzam os braços por atraso de salários

Com algumas categorias como os servidores contratados, que estão com salários atrasados desde o mês de julho, a Prefeitura de Tabira segue atrasando salários dos funcionários municipais. Nesta quinta-feira (10) mesmo recebendo mais uma parcela do FPM a gestão do Prefeito Sebastião Dias anuncia apenas o pagamento de aposentados e pensionistas para hoje referente ao […]

Com algumas categorias como os servidores contratados, que estão com salários atrasados desde o mês de julho, a Prefeitura de Tabira segue atrasando salários dos funcionários municipais.

Nesta quinta-feira (10) mesmo recebendo mais uma parcela do FPM a gestão do Prefeito Sebastião Dias anuncia apenas o pagamento de aposentados e pensionistas para hoje referente ao mês de setembro.

Para os demais servidores a gestão não faz previsão e assim os garis amanheceram de braços cruzados. Segundo informações, os efetivos estão com um mês de seus salários atrasados, já os terceirizados acumulam três meses.

Dessoles diz que regra condenada por prefeito tem base legal. “Existe desde 2001”.

Prezado Niil Júnior, É lamentável que o Sr. Prefeito de Iguaracy ocupe o seu respeitável programa para denegrir a imagem e a reputação dos nossos ex-secretários como tendo recebido mais de 300 mil reais indevidamente, e não tenha a grandeza de admitir que todos os ocupantes de cargos comissionados do Município, desde 2001, inclusive na […]

Prezado Niil Júnior,

É lamentável que o Sr. Prefeito de Iguaracy ocupe o seu respeitável programa para denegrir a imagem e a reputação dos nossos ex-secretários como tendo recebido mais de 300 mil reais indevidamente, e não tenha a grandeza de admitir que todos os ocupantes de cargos comissionados do Município, desde 2001, inclusive na atual gestão, receberam o valor do Cargo em Comissão e o salário base, do Posto Efetivo, quando pertencem ao quadro do município, porque a lei municipal (Estatuto os Servidores) assim o permite.

Isso correu nas minhas gestões, na gestão de Albérico e ocorre na dele. É só entrar no Portal da Transparência e verificar.

Inclusive o Sr Marcos Jerônimo, Secretário de Administração, que se arvora de acusador, recebe como Secretário pela Prefeitura e como efetivo do IPA, inclusive com função comissionada por lá também.

A atual Secretária de Educação, a mesma coisa. A própria irmã do Sr. Prefeito, recebia em Iguaracy como efetiva e em Ingazeira como Secretária. Poderia citar aqui mais de uma dezena de casos, que ocorreram no meus governos, no de Albérico e ocorre no dele.

O Mandado de Segurança, impetrado pelos Secretários, que o Sr. Marcos informa ter sido denegado, não foi sequer julgado ainda.

No meu caso, paguei e eles receberam, amparados por uma lei que entendia que permitia. Paguei por algo que está numa Lei em pleno vigor, que foi votada e aprovada pela Câmara Municipal, inclusive como o voto do Sr. Prefeito, quando Vereador, e nunca foi contestada por quem quer que seja.

Se o Sr. Prefeito hoje discorda da Lei que ele mesmo aprovou, que peça a sua revogação à Câmara. Agora vamos jogar limpo e dizer a verdade ao povo, por esse é o dever maior do homem público.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles Monteiro

Ex-Prefeito de Iguaracy

Brasil passa da marca de 300 mil mortes por Covid-19

Trezentas mil vidas. Este é o tamanho da tragédia brasileira em um ano de pandemia da Covid-19. Tragédia que, infelizmente, está longe de terminar e dá poucos sinais de que vai melhorar. O número foi atingido mesmo com mudança no sistema de notificação do Ministério da Saúde que causou atrasos no registros de mortes nesta quarta-feira (24). […]

Trezentas mil vidas. Este é o tamanho da tragédia brasileira em um ano de pandemia da Covid-19. Tragédia que, infelizmente, está longe de terminar e dá poucos sinais de que vai melhorar.

O número foi atingido mesmo com mudança no sistema de notificação do Ministério da Saúde que causou atrasos no registros de mortes nesta quarta-feira (24).

O país atinge mais uma marca assombrosa um dia depois de registrar, pela primeira vez, mais de três mil mortes em apenas 24 horas. E num momento de colapso nos hospitais, tanto públicos quanto privados. UTIs superlotadas desafiam profissionais de saúde já esgotados.

Com dados novos de 10 estados (AL, BA, GO, MG, MS, MT, PR, RN, SP e TO) desde a véspera, o país soma agora 300.015 óbitos. Casos confirmados de Covid-19 são 12.183.338.

Os níveis de contágio seguem elevados, e governadores e prefeitos tentam conter o avanço do vírus com medidas mais duras de restrição.

Ainda assim, o Brasil não chegou a viver nenhum tipo de lockdown completo, como ocorreu em outros países.

Sem direcionamento nacional efetivo para lidar com a pandemia, medidas de isolamento seguem sendo desrespeitadas em larga escala.