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TSE confirma decisão que negou registro de candidatura de Zé da Luz

Por André Luis

Ex-prefeito de Caetés disputou sub júdice uma vaga para a Câmara Federal

Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. 

O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por ter sido condenado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio.

Zé da Luz do Solidariedade, disputou uma vaga na Câmara Federal sub júdice. Foi o segundo mais votado em Caetés com 12%, ou 1.522 votos. No Estado todo teve 4.101 votos.

De acordo com o TRE-PE, a causa de inelegibilidade advinda da rejeição das contas do candidato enquanto prefeito de Caetés, nos anos 2007 e 2008, está suspensa por decisão judicial, afastando a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990. 

O dispositivo diz que “são inelegíveis para qualquer cargo, pelos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Entretanto, a Corte Regional afirmou que o candidato foi condenado pelo crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 – apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio – à pena de nove anos e seis meses de reclusão, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e-1”, da LC nº 64, que versa sobre crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

O TRE-PE apontou ainda que, apesar de não haver informações nos autos sobre o cumprimento da pena aplicada, mesmo a consideração da data de julgamento do caso, 1º de dezembro de 2016, determinaria a inelegibilidade do candidato até 2024. 

A decisão do Plenário do TSE de manter o acórdão regional foi proferida por unanimidade.

Outras Notícias

Saúde de Arcoverde intensifica Campanha contra o Sarampo para adultos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através do Programa Nacional de Imunização – PNI Municipal, informa que está em Campanha contra o Sarampo para adultos na faixa etária entre os 20 e 49 anos, que ainda não foram vacinados. Nos dias 11, 12 e 13 de agosto, uma tenda ficará disponível na Praça da Bandeira […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através do Programa Nacional de Imunização – PNI Municipal, informa que está em Campanha contra o Sarampo para adultos na faixa etária entre os 20 e 49 anos, que ainda não foram vacinados.

Nos dias 11, 12 e 13 de agosto, uma tenda ficará disponível na Praça da Bandeira e para se vacinar, basta comparecer munido de RG e Cartão SUS. “Mesmo quem já tenha tomado a vacina contra o Sarampo e esteja com o seu calendário vacinal em dia, precisa se vacinar novamente nesta faixa etária dos 20 aos 49 anos”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

O Sarampo é uma doença infecto contagiosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre através das vias aéreas superiores (tosse, fala, espirros, gotículas salivares). Qualquer indivíduo que apresentar febre, coriza, conjuntivite e manchas pelo o corpo (exantemas), deve procurar os serviços de saúde para investigação e notificação do caso.

Paulo Câmara faz caminhada nas ruas de Bom Conselho

Após cumprir agenda no Sertão do Araripe, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) foi recebido com uma grande caminhada no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, que reuniu mais de duas mil pessoas. O líder socialista percorreu as principais vias da cidade acompanhado do senador Humberto Costa (PT), do prefeito Danilo […]

Fotos: Andréa Rêgo Barros/PSB

Após cumprir agenda no Sertão do Araripe, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) foi recebido com uma grande caminhada no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, que reuniu mais de duas mil pessoas. O líder socialista percorreu as principais vias da cidade acompanhado do senador Humberto Costa (PT), do prefeito Danilo Godoy (PSB), do deputado federal Danilo Cabral (PSB), da candidata a deputada Andréa Lóssio (Rede), além de lideranças locais, onde cumprimentou os moradores e comerciantes locais. O deputado estadual João Eudes (PP) também participou do ato.

Após percorrer as principais vias locais, a Frente Popular participou de um pequeno comício no Ponto 40. O gestor fez questão de agradecer todo o carinho recebido em Bom Conselho e garantiu que o trabalho pela cidade vai continuar. “Fico muito feliz sempre que venho a Bom Conselho. Nesses últimos anos, trabalhamos para continuar com os avanços da Frente Popular em Pernambuco, que foram iniciados com Miguel Arraes e, depois, continuados com Eduardo Campos. Nós trabalhamos firme para honrar essa frente e temos certeza que esse trabalho vai continuar. Saio daqui muito mais animado a continuar nesse caminho da vitória!”, destacou Paulo Câmara.

Prefeito da cidade, Danilo Godoy disse que vai trabalhar incansavelmente pela vitória de Paulo Câmara, pois ele foi um dos melhores governadores para o município de Bom Conselho. “Paulo vai ser eleito com a maior vitória do nosso País, pois num tempo de tanta dificuldade o senhor conseguiu fazer Pernambuco ser o Estado mais eficiente do Nordeste. Nós, de Bom Conselho, só temos a agradecer”, cravou o prefeito.

Unidade – Após a caminhada, o governador Paulo Câmara se reuniu com a ex-prefeita Judith Alapenha, que também declarou apoio ao projeto socialista em Pernambuco. O deputado estadual Claudiano Martins Filho (PP) participou do encontro. “Paulo é a melhor opção para Pernambuco. Já o apoiamos em 2014 e não teríamos porque mudar este ano. Paulo foi um ótimo governador”, destacou a ex-prefeita.

Serra: campanha de Duque diz que vídeo nas redes é jogo baixo

Em Serra Talhada, a campanha de Luciano Duque acusa a coligação Frente Popular de Serra Talhada de jogo baixo. A bola da vez foi um vídeo que circulou amplamente pelas redes sociais ligando a figura do prefeito, que decidiu manter-se no PT, ao escândalo do Mensalão, à Operação Lava Jato e até sugerindo que o […]

IMG_9848-600x400Em Serra Talhada, a campanha de Luciano Duque acusa a coligação Frente Popular de Serra Talhada de jogo baixo.

A bola da vez foi um vídeo que circulou amplamente pelas redes sociais ligando a figura do prefeito, que decidiu manter-se no PT, ao escândalo do Mensalão, à Operação Lava Jato e até sugerindo que o gestor fosse  caloteiro.

Após provocação da Coligação ao Judiciário, o Juiz Marcus César Sarmento Gadelha atendeu ao pedido de tutela antecipada e determinou a suspensão da divulgação do vídeo, em qualquer plataforma digital, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à Coligação que tem como candidatos Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

“A demora no deferimento da tutela pretendida, pode colocar em risco a própria pretensão pretendida, já que a comunicação pela internet é ampla e difusa”, disse na decisão. A questão também foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, além de ter sido dada ciência à Coligação para direito de resposta.

Prefeitura de Tuparetama comemora público no São Pedro 2018

A prefeitura de Tuparetama avaliou positivamente a realização da festa de São Pedro, a mais tradicional da cidade, com nove apresentações no palco principal entre 5 e 7 de julho. O público compareceu em grande número nos três dias de festa. O segundo ano do Beco do Forró teve apenas atrações locais recebendo nos três […]

Irah Caldeira saiu emocionada com a recepção do povo de Tuparetama. Foto e informações: Divulgação/Ascom/Fábio Rocha

A prefeitura de Tuparetama avaliou positivamente a realização da festa de São Pedro, a mais tradicional da cidade, com nove apresentações no palco principal entre 5 e 7 de julho. O público compareceu em grande número nos três dias de festa.

O segundo ano do Beco do Forró teve apenas atrações locais recebendo nos três dias um bom público. destaque para a quadrilha do ECC com o forró de Zé Doidim,  quadrilha de Beca com o forró do Rimas em Canto e  o Trio Made In Sertão.“Estou muito satisfeito por só ter recebido elogios do povo do município e do povo de fora”, disse Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama.

No palco principal, no Pátio de Eventos  João Tunu da Costa, Dorgival Dantas foi a atração mais aguardada da primeira noite do São Pedro de Tuparetama, seguido de Harry Estigado. A abertura da noite ficou por conta de Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, artistas locais.

No segundo dia, a apresentação mais esperada foi Gabriel Diniz.  Acorde Matuto e Galego do Pajeú foram as duas primeiras apresentações locais da noite de forró.

A última noite teve Irah Caldeira e Canários do Reino, antecedidos pela revelação Raphael Moura. Segundo Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, o cuidado com a ornamentação da cidade, a escolha das apresentações e a segurança marcaram este São Pedro.

UFBA detecta novo vírus transmitido pelo Aedes

Do JC Online Moradores de Camaçari, na Bahia, a quase 40 quilômetros de Salvador, foram infectados por um novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Zika, originário da África e até então não detectado na América Latina. A doença é parecida com a dengue, mais branda, e tem como diferencial uma coceira mais intensa […]

Doença causa erupção na pele, mas é branda/ Site UFBA
Doença causa erupção na pele, mas é branda/ Site UFBA

Do JC Online

Moradores de Camaçari, na Bahia, a quase 40 quilômetros de Salvador, foram infectados por um novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Zika, originário da África e até então não detectado na América Latina. A doença é parecida com a dengue, mais branda, e tem como diferencial uma coceira mais intensa na pele acompanhada de conjuntivite. O vírus foi detectado pelos pesquisadores Gúbio Soares e Sílvia Inês Sardi, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A constatação foi anunciada nesta quarta-feira (29/04) às autoridades sanitárias do Estado. “No mês passado houve um surto de virose em Camaçari e fomos procurados por infectologistas que conhecem nosso trabalho”, informou há pouco, por telefone, a virologista Sílvia Sardi. Como os sintomas eram sugestivos da doença causada pelo vírus Zika, os pesquisadores submeteram amostras de sangue de doentes a testes específicos (RT-PCR), de biologia molecular. “Em oito das 25 amostras detectamos o Zika”, informa Sílvia.

O vírus teria sido isolado pela primeira vez na década de 1940, em sangue de macacos, em Uganda, na África, numa floresta de nome Zika. Mais recentemente teria havido surtos na Polinésia Francesa. Sílvia acredita que a entrada no Brasil pode ter ocorrido durante a Copa do Mundo de 2014, quando aumentou o fluxo turístico no País. Como o Aedes aegypti e Aedes albopictus são presentes nas cidades e podem transmitir o Zika, deve ter havido a disseminação. Além do feito científico de detecção do novo vírus, há outra boa notícia. O Zika é menos nocivo, pois não mata o doente, ao contrário do vírus da dengue, que pode ser letal se houver agravamento do quadro.

Pesquisadores da UFBA atuam no Laboratório de Virologia/ Divulgação
Pesquisadores da UFBA atuam no Laboratório de Virologia/ Divulgação

Embora Pernambuco venha registrando casos suspeitos de dengue com sintomas mais leves, a Secretaria Estadual de Saúde alerta que não há ainda presença do Zika no Estado. “Até agora os testes que dão negativo para dengue são, na sequência, enviados ao Instituto Evandro Chagas, no Pará, onde são submetidos a novas testagens, que incluem o Zika vírus. Dentre todas as amostras enviadas ao IEC, só houve confirmação, em alguns casos, da própria dengue e nada além disso”, informa.

O virologista Vicente Vaz, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, não acredita que o Zika vírus esteja por trás das manifestações mais leves ocorridas em Pernambuco. “É difícil que tenha se disseminado rapidamente, explicando os casos no nosso meio”, observa.