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Na CCJ, Danilo Cabral defende direito do cidadão opinar sobre Previdência

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados será instalada na noite desta terça-feira (13), quando começa a tramitar a Reforma da Previdência. Membro titular do colegiado, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) espera discutir os pontos críticos da proposta do governo e já prepara emendas para serem apresentadas ao texto. “Vamos abordar a questão dos trabalhadores rurais, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos professores”, afirmou o parlamentar.

Hoje, os membros da CCJ irão eleger o presidente do colegiado, cargo que deverá ser assumido pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A partir disso, a proposta de Reforma da Previdência já começa a ser analisada pelos integrantes da comissão. Serão necessárias, pelo menos, cinco reuniões para apresentação de emendas e, em seguida, o relator apresentar seu parecer. Só depois disso, a proposição tramita na comissão especial.

“Esse é um debate fundamental para o país e envolve todos os trabalhadores, então é preciso que haja tempo e condições para que a sociedade participe do debate. Não podemos permitir que o governo ‘tratore’, como vimos em outras oportunidades”, disse Danilo. O deputado destaca a importância de realizar audiências públicas sobre as mudanças no sistema previdenciário, inclusive com eventos nos estados.

Danilo Cabral foi indicado como um dos membros do PSB na CCJ durante reunião da bancada do partido realizada na noite de ontem (12). Além dele, o partido indicou os deputados Júlio Delgado (MG), João Campos (PE) e Luiz Flávio Gomes (SP) como titulares. A suplência ficou com os deputados Tadeu Alencar (PE), Aliel Machado (PR), Gervásio Maia (SP) e Cássio Andrade (PA).

O deputado também integrará a Comissão de Integração Nacional e Amazônia como titular e será suplente na Comissão de Educação, a qual presidiu na última Legislatura.

Outras Notícias

SJE: Secretário de Saúde se posiciona sobre vacinação

Blog do Erbi Luzinete da Conceição foi a primeira cidadã de São José do Egito a receber a primeira, das duas doses da vacina coronavac, disponibilizadas para imunizar parte dos grupos prioritários, nessa primeira etapa da vacinação. Ao todo, 540 doses da coronavac foram disponibilizadas para São José do Egito. Como a vacina oferece duas […]

Blog do Erbi

Luzinete da Conceição foi a primeira cidadã de São José do Egito a receber a primeira, das duas doses da vacina coronavac, disponibilizadas para imunizar parte dos grupos prioritários, nessa primeira etapa da vacinação.

Ao todo, 540 doses da coronavac foram disponibilizadas para São José do Egito. Como a vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa.

São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes na linha de frente de combate a Covid-19, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.

Críticas – Nas redes sociais, muitas críticas pelo fato de que o vice-prefeito, Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde Paulo Jucá terem se vacinado também.

Em conversa com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, foi explicado que os dois são da área da saúde e atuam na linha de frente contra a Covid-19.

Elcériston é médico, além de atender no Hospital Maria Rafael em São José do Egito, também trabalha em unidades de saúde em Brejinho, Itapetim e Afogados da  Ingazeira. Veja nota:

A respeito das dúvidas acerca do ato de imunização contra a Covid-19 pelo Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, cabe informar que:

Não houve “fura fila” em São José do Egito. O Secretário é profissional de Saúde, trabalhador da saúde com conduta reconhecida pela equipe e população egipciense.

Ocorre que a Secretaria Municipal de Saúde funciona dentro do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, onde também funciona a unidade exclusiva UPA-Covid, para infectados.

Como é de conhecimento de todos, está todo tempo na linha de frente de combate à Covid-19, inclusive já tendo sido infectado pelo vírus.

No mais, a decisão de imunização do Secretário não foi decisão unilateral. Foi consenso e escolha dos próprios profissionais de saúde pelo risco de reinfecção e para reforçar a importância da vacinação, fazendo dele como nome da linha de frente exemplo para os demais profissionais e cidadãos que necessitam da vacina, no combate ao negacionismo de setores da sociedade.

A decisão não afetou em nada a garantia de doses a todos os outros profissionais da linha de frente, bem como as idosos institucionalizados.

Secretaria de Saúde de São José do Egito

Afogados confirma 63º óbito por Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta segunda (07) foram registrados 63 casos novos para a COVID – 19. São 39 pacientes do sexo feminino, com idades de 24 pacientes do sexo masculino. Hoje, um homem de 23 anos entriu como novo caso novo em investigação e 137 pessoas apresentaram resultados negativos para a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que nesta segunda (07) foram registrados
63 casos novos para a COVID – 19.

São 39 pacientes do sexo feminino, com idades de 24 pacientes do sexo masculino. Hoje, um homem de 23 anos entriu como novo caso novo em investigação e 137 pessoas apresentaram resultados negativos para a COVID – 19.

Foi registrado o óbito de uma paciente do sexo feminino, 41 anos, agricultora, hipertensa e portadora de problemas osteoarticulares, faleceu em 04/06 no Hospital Regional Emília Câmara em decorrência de complicações da COVID – 19.

Nesta segunda, 85 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 4.611 pessoas (94,46%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 207 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 19.390 pessoas testadas para covid-19, o que representa 52,04% da população.

Davi afirma que não aceitará intimidações e convoca sessão para esta quinta-feira

Após reunião com lideranças partidárias nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que haverá sessão deliberativa semipresencial do Senado nesta quinta-feira (7), às 11h. Serão analisadas propostas que ainda não puderam ser votadas devido à obstrução da oposição na Câmara e no Senado, como o projeto que mantém a isenção do imposto […]

Após reunião com lideranças partidárias nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que haverá sessão deliberativa semipresencial do Senado nesta quinta-feira (7), às 11h. Serão analisadas propostas que ainda não puderam ser votadas devido à obstrução da oposição na Câmara e no Senado, como o projeto que mantém a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 2.692/2025).

“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, afirma o presidente do Congresso em comunicado à imprensa.

Supremo

De acordo com os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), Davi também garantiu que não pautará pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Cid Gomes criticou a postura da oposição de ocupar os Plenários e classificou a ação de “atentado à democracia”. Além disso, segundo Cid, o presidente teria dito que não vai mais tolerar a ocupação do Plenário do Senado e que a Casa funcionará normalmente a partir da semana que vem. Randolfe disse que Davi defendeu a prerrogativa exclusiva do presidente do Senado de decidir se aceita ou não pedidos de impeachment.

— O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar a chantagem, e o que está acontecendo é uma chantagem com uso da força — disse Randolfe.

Os senadores também informaram que o Senado vai debater as condutas do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está sob medidas cautelares impostas pelo STF. Ainda conforme Cid Gomes, a Corregedoria do Senado poderá propor à Mesa do Senado o afastamento do senador por até seis meses. Também deverá ser pedida ao STF a reconsideração das medidas, por meio da Advocacia do Senado.

Também participaram da reunião os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Weverton (PDT-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), Otto Alencar (PSD-BA), entre outros.

Pajeú e Agreste homenageados nos carnavais do RJ e SP. Um ignorou, o outro exaltou

O Xaxado tomou conta do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, na madrugada de sábado para domingo (19). A Escola Mancha Verde, atual campeã do carnaval paulistano, levou para a avenida o enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”.  Serra Talhada foi representada no desfile por treze integrantes do grupo de Xaxado Cabras […]

O Xaxado tomou conta do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, na madrugada de sábado para domingo (19). A Escola Mancha Verde, atual campeã do carnaval paulistano, levou para a avenida o enredo: “Oxente – Sou xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”. 

Serra Talhada foi representada no desfile por treze integrantes do grupo de Xaxado Cabras de Lampião, que desfilaram no carro alegórico que homenageou o Rei Luiz Gonzaga – responsável por difundir o xaxado para todo o Brasil.

Apesar da importância, o fato foi totalmente ignorado pela Prefeitura, que não usou as suas redes sociais para divulgar. A Prefeita Márcia Conrado também ignorou. Não divulgou o fato, apenas na noite de sábado (18), momentos antes do início do desfile, foi que a assessoria da prefeita resolveu fazer duas postagens alusivas a homenagem à cultura do xaxado.

Além de não divulgar, também não foi enviado nenhum representante da Prefeitura para acompanhar o desfile. 

Comportamento bem diferente de Caruaru, onde a Prefeitura e o prefeito, Rodrigo Pinheiro fizeram uma larga divulgação do desfile da escola de samba carioca, Mocidade Independente de Padre Miguel, terceira escola a desfilar na noite deste domingo (19), no grupo especial do Rio de Janeiro, que levou para a avenida uma linda homenagem aos artistas do Alto do Moura, bairro de Caruaru.

Com o enredo, “Terra de Meu Céu, Estrelas de Meu Chão”, a Mocidade falou sobre os discípulos de Mestre Vitalino, um artesão que se destacou pelas obras criadas com o uso de barro.

Além de ampla divulgação, Rodrigo Pinheiro acompanhou a delegação de artesãos caruaruenses, que desfilaram na Sapucaí. Eles também visitaram o museu do pontal, no Rio de Janeiro. 

Como perguntar não ofende. Por qual motivo a presença dos Cabras de Lampião no desfile da Mancha Verde foi ignorado pela Prefeitura de Serra Talhada?

Moreira Franco e Jucá fazem confronto público

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), protagonizaram nesta um confronto público, escancarando uma disputa travada nos bastidores. Os dois são articuladores políticos do Planalto e a discussão, que começou com a reforma da Previdência, chegou ao gabinete do presidente Michel Temer. “Nosso partido […]

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), protagonizaram nesta um confronto público, escancarando uma disputa travada nos bastidores.

Os dois são articuladores políticos do Planalto e a discussão, que começou com a reforma da Previdência, chegou ao gabinete do presidente Michel Temer. “Nosso partido não tem tradição leninista”, disse Moreira.

O ministro vinha demonstrando descontentamento com Jucá, presidente do PMDB, por causa de declarações contra a Lava Jato. O estopim da nova crise, porém, foi uma entrevista ao jornal Valor, na qual Moreira disse que o PMDB não fechará questão sobre a reforma da Previdência porque “contraria tradições do partido”. No jargão do Congresso, fechar questão significa que todos os parlamentares de determinada sigla são obrigados a votar de acordo com a orientação partidária.

A declaração de Moreira foi dada no mesmo dia em que Temer se reuniu com líderes da base e centrais sindicais para convencê-los da importância de aprovar a polêmica reforma da Previdência. Auxiliares do presidente disseram que a afirmação do ministro provocou reação no mercado e funcionou como “sinal confuso” para o Congresso.

Moreira foi além e, perguntado se Jucá falava em nome do governo – quando comparou a Lava Jato à Inquisição e disse ser preciso “estancar essa sangria” -, respondeu que não.

O senador ficou furioso. Combinou com Temer uma resposta apenas para “esclarecer” a parte relacionada à Previdência. Em nota, lembrou que o PMDB não tomou posição a respeito de liberar o voto. “Ao contrário, o partido tem discutido com a bancada federal da Câmara dos Deputados a possibilidade de fechamento de questão assim como foi feito na votação da PEC que limita os gastos públicos”.

Depois, Moreira divulgou nota para repetir que o PMDB nunca adotou essa prática. “Quando coloquei essa questão, coloquei dentro desse contexto. De um partido que pratica a democracia e, por isso, jamais será leninista”, escreveu.