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Municípios vão receber mais recursos financeiros com projeto de lei aprovado

Por André Luis

Aprovado nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, de autoria do ex-deputado e hoje senador Efraim Filho (União/PB), propõe uma transição gradual para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão dos dados de população a serem divulgados pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. Por lei, essa contagem populacional nacional deve ser realizada a cada dez anos.

Para o senador Efraim, essa contagem precisa ser avaliada, levando em consideração que muitos municípios dependem desse repasse.

“Dia de Vitória no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, um projeto de minha autoria do ano anterior de 2022 e que ainda como deputado foi aprovado hoje, fruto de ter sido a pauta principal da marcha dos prefeitos, é um projeto que valoriza os municípios que reduz o dano por eventuais perdas em virtude do censo do IBGE que veio com muitas falhas, muitas lacunas e ameaçou muitos municípios de terem grandes prejuízos. Com o projeto aprovado agora na Câmara dos Deputados representa um alívio para muitos municípios, prefeitos, cada um que estavam preocupados com o impacto que isso poderia causar nos serviços públicos de saúde, de educação, então assim a gente agora espera que esse projeto venha para o senado para podermos dar celeridade e consiga junto aos municípios, junto a FAMUP, junto a Confederação Nacional dos Municípios fazer essa defesa rápida no senado. É a Paraíba com vez e voz no debate dos grandes temas do Brasil”.

A diminuição da população leva à diminuição dos valores a receber do fundo. Os dados finais do Censo 2022 devem ser divulgados no fim de abril deste ano. Como a diminuição da população em geral representa também a redução dos valores a receber, a proposta em análise estabelece prazo de até dez anos para que um município seja migrado para menor coeficiente de participação no FPM, tido como a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras.

Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos. Com isso, os Municípios terão mais tempo para se adaptar às mudanças e buscar alternativas para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população. As informações são do MaisPB.

Outras Notícias

Prefeitura divulga programação do Sete de Setembro em Afogados

Os 192 anos da proclamação da independência do Brasil serão comemorados em Afogados com uma verdadeira apoteose de bandas marciais. Cerca de dez grupos acompanharão o desfile de vinte Escolas das redes pública e privada do município. Serão dez polos diferentes de concentração para os grupos que irão desfilar neste sete de setembro. As atividades […]

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Os 192 anos da proclamação da independência do Brasil serão comemorados em Afogados com uma verdadeira apoteose de bandas marciais. Cerca de dez grupos acompanharão o desfile de vinte Escolas das redes pública e privada do município. Serão dez polos diferentes de concentração para os grupos que irão desfilar neste sete de setembro. As atividades começam às 8h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com o hasteamento dos pavilhões.

Instituições como o Corpo de Bombeiros, o Tiro de Guerra, o grupo de patrulheiros mirins – projeto coordenado pela Polícia Militar – Guarda Municipal, Rotary Club e Maçonaria também participam do desfile.

No sábado (06), após a feira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura inicia a montagem do palco para as autoridades, no cruzamento das Avenidas Rio Branco com Gustavo Fittipaldi. O trecho ficará interditado até a manhã da segunda (08). Durante todo o Domingo, o trecho da Av. Rio Branco entre os Correios e a Prefeitura será interditado.

Confira as bandas marciais que abrilhantarão o desfile de sete de setembro: Banda Bernardo Delvanir Ferreira, Banda Heitor Vila Lobos (Igarassu), Banda da Escola Domingos Teotônio, Banda da melhor idade (Triunfo), Banda da Escola Francisca Lira, Fanfarra Anchieta Torres (Tuparetama), Banda da Escola Dom Mota, Banda da Escola Cônego João Leite, Banda da Escola Rosete (Iguaraci) e Banda do Colégio Normal.

Desfile dos Vaqueiros – A Prefeitura está apoiando o tradicional desfile dos vaqueiros. A concentração será no Ginásio Desportivo Municipal. O desfile está programado para iniciar às 14 horas.

Desde 2017 Afogados da Ingazeira não registra feminicídio, informa delegada

Confiança no trabalho das polícias e acolhimento pela rede de proteção tem feito atendimentos crescerem  Por André Luis A delega titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (7), que desde que a 13ª DEAM foi […]

Confiança no trabalho das polícias e acolhimento pela rede de proteção tem feito atendimentos crescerem 

Por André Luis

A delega titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (7), que desde que a 13ª DEAM foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, em 2017, não houve registro de feminicídios na cidade.

Segundo Andreza, entre os fatores que ajudam a estatística, estão, além da tendência de cidade pacata, a rede de proteção às mulheres, a Patrulha Maria da Penha – criada pelo 23º BPM – e a rapidez no atendimento.

Por outro lado, a delegada revelou que o número de atendimentos vem subindo. “No primeiro ano da inauguração da delegacia, em 2017, foram 201 atendimento; em 2018, foram 318. Esse número caiu um pouco em 2019, quando realizamos 288 atendimento, mas voltou a subir em 2020, quando foram 353 e fechamos 2021 com 425 atendimentos”, revelou.

Andreza Gregório disse que a escalada no número de atendimento se dá por vários fatores, mas o principal é a confiança que uma delegacia especializada proporciona para as vítimas.

“Quando atendemos uma mulher que vive num relacionamento abusivo, ela conta pra outra que vive o mesmo o drama e a partir daí conseguimos levar a informação de que ela será acolhida. Isso faz com ela perca o medo. Porque muitas mulheres acham que se denunciar, o agressor vai ficar com mais raiva ainda e que a situação dela vai piorar, mas mostramos a elas que não é assim, que é importante denunciar para quebrar o ciclo de violência”, informou Andreza.

Véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a delegada foi provocada a falar se havia o que comemorar. “Não diria que seja um dia de comemoração, mas sim de conscientização. Conquistamos muitas coisas até agora, mas é preciso seguir em frente. Não queremos ser mais que os homens. Na verdade, não somos menores, nem maiores, somos todos iguais”, destacou Andreza Gregório.

Finalmente, a delegada destacou a importância das mulheres denunciarem seus agressores e lembrou que existe uma rede de proteção que vai acolher e dar os encaminhamentos necessários para cada caso e convocou as mulheres a se ajudarem.

“Se você ouviu uma mulher pedindo por socorro, não precisa dar uma heroína e se meter no meio. Ligue pra gente, acione a Polícia Militar ou a 13ª DEAM”, pontuou.

O número de atendimento da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher: (87) 9. 9807-2345.

Homologado resultado do concurso público da Prefeitura de Salgueiro

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Marcones Libório de Sá homologou o resultado final do concurso lançado pela Prefeitura de Salgueiro, em 22 de fevereiro deste ano, por meio do edital 01/2016. O terceiro concurso público promovido na gestão do prefeito Marcones Libório de Sá ofertou 145 vagas nas áreas de educação, saúde, controle interno e […]

salNesta quinta-feira (15), o prefeito Marcones Libório de Sá homologou o resultado final do concurso lançado pela Prefeitura de Salgueiro, em 22 de fevereiro deste ano, por meio do edital 01/2016.

O terceiro concurso público promovido na gestão do prefeito Marcones Libório de Sá ofertou 145 vagas nas áreas de educação, saúde, controle interno e assistência social.

Libório explica que de todos os processos seletivos realizados durante sua administração, esse foi o que menos teve questionamentos em virtude da boa qualificação da banca. O prefeito lembra, ainda, que a ação faz parte de uma política mais ampla de valorização do servidor. “Era nossa intenção fazer a homologação em 30 de junho, mas ficamos felizes em homologar o concurso na condição do novo gestor nomear e ficar com um banco de reserva”.

Aprovado para o cargo de professor de matemática, o salgueirense Pedro Alcino dos Angelos (32) comemora o sonho de ingressar no serviço público. Ele foi aluno da Escola Padre Manoel Garcia e Garcia, no Sítio Campinhos, e, agora, retorna à rede municipal de ensino para o exercício da docência. “Ao final da graduação fiz o juramento de dar o meu melhor como profissional e, da mesma forma, como concursado, quero fazer o melhor trabalho e mostrar que, através da educação a gente pode modificar a sociedade”, diz.

Pedro já era concurseiro quando foi publicado o edital da Prefeitura de Salgueiro. A partir de então, o professor passou a focar no conteúdo programático, dedicando de oito a dez horas semanais aos estudos. “Até hoje só trabalhei com contratos e a gente fica pensando como vai ser amanhã. Com a estabilidade é possível se programar para fazer melhorias na vida pessoal e familiar”.

Vagas –  Foram ofertadas 145 vagas em cargos de níveis médio técnico e superior com remunerações iniciais entre R$ 1.045,15 e R$ 8.894,36, além das gratificações.

O maior número de inscritos foi para o cargo de professor de educação infantil e ensino fundamental no primeiro distrito. Na sequência, as mais concorridas foram as vagas para enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar bucal, assistente social lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, assistente social lotado na Secretaria de Saúde, técnico de controle interno e psicólogo.

Confira detalhes sobre o edital no endereço eletrônico: http://salgueiro.pe.gov.br/concurso_2016/cronograma.htm

Bolsonaro recebe pessoalmente convite para assistir a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Na passagem de Jair Bolsonaro por Campina Grande (PB), na segunda-feira (11), o produtor cultural e presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, teve a oportunidade de fazer pessoalmente o convite para o presidente da República assistir ao espetáculo de pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizado no dia […]

Na passagem de Jair Bolsonaro por Campina Grande (PB), na segunda-feira (11), o produtor cultural e presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, teve a oportunidade de fazer pessoalmente o convite para o presidente da República assistir ao espetáculo de pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que será realizado no dia 3 de abril de 2020, no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE).

Caso confirme sua vinda ao espetáculo, Bolsonaro será o quinto presidente do Brasil a assistir ao espetáculo. Antes dele, a Paixão recebeu a visita de João Figueredo, Ernesto Geisel, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

“O presidente recebeu o convite com muita alegria. Esperamos que sua agenda permita que ele esteja conosco no espetáculo especial dedicado às autoridades, imprensa e convidados especiais”, afirmou Robinson Pacheco. Também foram convidados o ministro do turismo Marcelo Álvaro Antônio e o presidente da Embratur, Gilson Machado.

A temporada 2020 da Paixão de Cristo será de 4 a 11 de abril. Entre os artistas convidados estão Caco Ciocler, no papel de Jesus; Christine Fernandes, como Maria; Sérgio Marone, interpretando Pilatos; Paulo Gorgulho, como Herodes; e Juliana Knust, no papel de Madalena.

Os ingressos para a próxima temporada já começam a ser vendidos a partir de 1º de dezembro pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. Os preços variam de R$ 60,00 a R$ 120,00 e podem ser comprados pelo site oficial em até 12x com juros do cartão de crédito.

O presidente Jair Bolsonaro esteve em Campina Grande para participar da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, do programa Minha Casa minha Vida.

São José do Egito aposta em “Inquérito Epidemiológico” para barrar disseminação da Covid-19

Na última quinta-feira (13), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, finalizou a primeira parte do Inquérito Epidemiológico. Foram visitados aproximadamente 1.000 domicílios, no povoado Mundo Novo, no sítio Grossos e no bairro Planalto, que é onde se concentra o maior número de infectados. Os moradores dessas localidades foram submetidos a um formulário […]

Na última quinta-feira (13), a Secretaria de Saúde de São José do Egito, finalizou a primeira parte do Inquérito Epidemiológico. Foram visitados aproximadamente 1.000 domicílios, no povoado Mundo Novo, no sítio Grossos e no bairro Planalto, que é onde se concentra o maior número de infectados.

Os moradores dessas localidades foram submetidos a um formulário desenvolvido pela equipe da vigilância epidemiológica. O questionário faz uma sondagem sobre o contato que os moradores tiveram nos últimos 15 dias com pessoas doentes (sintomáticos), não doentes (assintomáticos), suspeitas de estarem com o vírus e casos positivos da covid-19.

Foram identificados que, de forma involuntária, aproximadamente 140 entrevistados podem estar transmitindo a doença. Todos foram colocados em isolamento e orientados a procurar o Centro de Atendimento e Enfretamento a Covid-19.

“Através do Inquérito Epidemiológico, identificamos precocemente os possíveis novos casos, evitamos que transmitam para as pessoas de seu convívio diário, reduzindo assim, a disseminação do vírus por todo o município”, destacou a Secretaria de Saúde, em postagem nas redes sociais.

A Secretaria informou ainda, que na próxima segunda-feira (17), as visitas serão feitas ao bairro do Ipiranga, o segundo com maior número de casos em São José do Egito.