Desembargador Alberto Nogueira receberá homenagem da ALEPE

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O Ministro das Cidades,  Jader Filho, e a governadora Raquel Lyra estarão na próxima quinta-feira em Serra Talhada. A agenda está praticamente confirmada.

Eles participam ao lado da prefeita Márcia Conrado do ato que marca a retomada das obras do Residencial Vanete Almeida. Outros temas estarão na pauta, pelo que apurou o blog, segundo uma fonte.

A vinda foi costurada pela própria Márcia Conrado e pelo Deputado Federal Fernando Monteiro junto ao governo Lula.  Márcia esteve com o presidente semana passada.  Os detalhes da agenda ainda estão sendo fechados. A articulação também envolveu a aliada e governadora Raquel Lyra.

Há poucos dias,  Márcia destacou a retomada da obra,  parada em virtude de problemas de ordem técnica e também por conta da falta de interesse institucional do ciclo Bolsonaro. Ela agradeceu ao governo Federal e a Raquel Lyra.  Serão 902 famílias atendidas.

A senadora Teresa Leitão (PT), foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal no próximo biênio. 

Com a nova presidência, o PT volta a ocupar o comando do colegiado após 15 anos. “A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio porque é uma pauta prioritária não apenas do nosso governo, mas da sociedade”, afirma.

Dentre as prioridades da comissão, está o Plano Nacional de Educação (PNE). A vigência do atual PNE foi prorrogada para 31 de dezembro deste ano. Segundo a senadora, o calendário para a tramitação nas duas Casas é estratégico para a educação e o país. “O PNE tem uma característica que precisa ser sempre ressaltada: ele é fruto da Conferência Nacional de Educação. Portanto, carrega a legitimidade do debate social”. 

Outra prioridade é o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como o SUS da Educação, que  deve possibilitar a integração e a articulação dos sistemas de ensino dos entes federados, sob a coordenação da União, para que se possa integrar as políticas, programas e ações educacionais das diferentes esferas governamentais. 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) também se destaca como um projeto relevante. A partir dos debates da Conferência Nacional de Cultura, foram estabelecidos 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional, contendo princípios, diretrizes e objetivos para o fortalecimento das políticas culturais no país.

“A comissão é uma das que julgo mais importantes por tratar de políticas de direitos. Nós temos a oportunidade de aprovar e de afirmar direitos de maneira muito contundente, levando em consideração o que o governo Lula tem feito e as iniciativas legislativas que chegarão para a nossa análise”, afirma. 

A senadora foi indicada para o colegiado por aclamação pelo PT. A escolha dos novos nomes ocorre por indicação dos líderes partidários. Posteriormente, os indicados passam por eleição em votação secreta pelos integrantes dos colegiados.  

Professora no Senado – Durante os dois anos como titular da CE, Teresa Leitão foi presidente da Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino). Também foi autora de mais de 13 projetos de lei na educação, como o PL 1540/202, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, e o PL 2556/2023, que estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública. Além disso, relatou e aprovou outros 30, como os projetos 54/2021, que criou o programa Pé-de-Meia, e o 3905/2021, que definiu o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

A senadora, que é primeira mulher eleita por Pernambuco para a Casa, será a terceira parlamentar a presidir a comissão desde 1935.  Teresa Leitão é graduada em Pedagogia com especialização em Formação para o Magistério, professora aposentada da Educação Básica.

Foi dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Além disso, foi conselheira do Conselho Estadual de Educação, presidente do PT de Pernambuco e deputada estadual por cinco mandatos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa à população que está aguardando a chegada da nota técnica e da resolução da Secretaria Estadual de Saúde que orientam e regularizam a vacinação dos novos grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco.

Nesta quinta-feira (27) o governo do estado anunciou a inclusão de todos os grupos prioritários e pessoas com 59 anos no cronograma de vacinação, porém ainda irá enviar aos municípios a nota técnica e a resolução com todas as orientações, documentos fundamentais que norteiam a vacinação nos municípios.

Enquanto aguarda a chegada da nota técnica, o município está planejando toda a logística para começar a vacinar essa população provavelmente a partir da próxima segunda-feira, dia 31 de maio, dependendo da disponibilidade de doses em estoque no PNI Municipal e da chegada de novos lotes de vacinas na XI Geres.

A Secretaria de Saúde orienta ainda que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento, e quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

O VacinaSerra e o formulário para laudo médico estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/

Revista da Cultura trata das novas fases da vacinação: a Revista da Cultura desde sábado na Cultura FM, trata de vacinas, novos leitos no HR Eduardo Campos e o cenário da saúde na pandemia.

Participam a Secretaria Executiva de Saúde,  Alexandra Novaes, a Gerente Regional de Saúde,  Karla Milena e a Diretora do Hospital Eduardo Campos,  Patrícia Queiroz.

A unidade anunciou mais 30 leitos, prova da pressão sobre o sistema de saúde no estado.

Quanto a vacinas, a logística de distribuição das doses da Pfizer BiONtec e previsão de novas vacinas. Também a logística e cronograma em Serra Talhada.

Do G1

Os 7 ministros da Corte irão analisar, a partir das 9h, denúncia apresentada pelo PSDB após eleição de 2014. Tribunal preparou megaestrutura e reservou, inicialmente, 4 sessões para julgar o caso.

sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começam a julgar na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9h, a ação que pede a cassação da chapa montada, em 2014, por Dilma Rousseff e Michel Temer para disputar a reeleição ao Palácio do Planalto. A análise do caso no plenário da Corte eleitoral ocorre dois anos e cinco meses depois da vitória de Dilma e Temer nas urnas.

Se ao final do julgamento a chapa for condenada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.

A possibilidade de uma nova reviravolta na chefia do Palácio do Planalto vai atrair, nos próximos dias, as atenções do país para a sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Para dar conta da multidão que tentará acompanhar o julgamento, o tribunal montou uma megaestrutura de logística e segurança e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação.

Os autores do processo são o diretório nacional do PSDB e a coligação Muda Brasil, que foi encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A defesa dos tucanos pediu, na ocasião em que protocolou o processo, que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios (Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

Os ministros do TSE que vão julgar a ação:

• Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE, ministro do STJ e relator do caso
• Napoleão Nunes Maia Filho, também ministro do STJ
• Henrique Neves
• Luciana Lóssio
• Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
• Rosa Weber, também ministra do STF
• Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF

G1

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy está prestando depoimento nesta terça-feira (20), sob custódia, em Nanterre, na ação judicial que investiga um possível financiamento ilegal da sua campanha vitoriosa de 2007. De acordo com a agência francesa France Presse, ele está detido.

O jornal “Le Monde” explica que Sarkozy foi convocado na Polícia Judicial de Nanterre, nos arredores de Paris, para se explicar sobre os fundos de campanha, e que o seu comparecimento poderia se prolongar por 48 horas, antes de ser apresentado a um juiz para a sua eventual acusação.

Essa é a 1ª vez que Sarkozy, chefe de estado francês entre 2007 e 2012, fala a sobre a suspeita de ter recebido secretamente 50 milhões de euros da Líbia, na época governada pelo ditador Muammar Kadhafi, para financiar sua campanha.

Tal soma seria mais que o dobro do limite permitido legalmente na época para financiamento de campanhas políticas: 21 milhões de euros, de acordo com a Deutsche Welle. Ainda quando presidente, Sarkozy classificou as suspeitas de “grotescas”.

Sarkozy tinha uma relação complexa com Khadafi. Logo após se tornar presidente, ele convidou o líder líbio para uma visita oficial à França e o recebeu com honras de Estado. Nessa visita, foram assinados contratos comerciais de cerca de 10 bilhões de euros entre os dois países.

Porém, anos depois, Sarkozy foi um dos maiores apoiadores dos ataques aéreos, liderados pela Otan, contra o governo líbio durante o levante de 2011, que culminaram com a queda do ditador, no auge do movimento que ficou conhecido como Primavera Árabe. Ele foi morto em um ataque aos 69 anos.

As acusações surgiram em 2012 após a publicação de um documento pelo site Mediapart, que indicava que o regime líbio havia aprovado um pagamento para apoiar a campanha de Sarkozy. Por conta desses documentos, o ex-secretário-geral do Palácio do Eliseu Claude Guéant já é investigado por falsificação de documentos e fraude fiscal.