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Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana

Por André Luis
Ministro das Cidades, deputado Alexandre Baldy. Foto: Evaristo Sa/AFP

Do blog da Folha

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes, pois, até então, não havia programa específico para este fim.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Plano de Mobilidade Urbana é fundamental para o desenvolvimento do município. “Nós precisamos ajudar os municípios a fazerem seus planos, porque um plano de mobilidade é um planejamento de Estado que o município deve fazer com eficácia além das gestões”, afirmou Baldy.

A nova proposta deve atender municípios acima de 100 mil habitantes em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade.

Outras Notícias

Adelmo Moura recebe apoio de Romerinho Dantas

O ex-prefeito de Itapetim e pré-candidato a deputado estadual, Adelmo Moura, conquistou mais um apoio político. O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, oficializou seu apoio durante participação no Congresso Nacional do PSB, em Brasília, evento que consagrou João Campos como presidente nacional do partido. Em publicação nas redes […]

O ex-prefeito de Itapetim e pré-candidato a deputado estadual, Adelmo Moura, conquistou mais um apoio político. O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, oficializou seu apoio durante participação no Congresso Nacional do PSB, em Brasília, evento que consagrou João Campos como presidente nacional do partido.

Em publicação nas redes sociais, Romerinho destacou: “Muito feliz ao lado do meu deputado federal Pedro Campos e do nosso futuro deputado estadual Adelmo Moura. Seguimos juntos, com garra e esperança, na luta por um São José do Egito cada vez melhor!”.

O vereador também comentou a expectativa para o evento: “Daqui a pouco começa o Congresso Nacional do PSB, que tem tudo para ser histórico — rumo à eleição de João Campos como nosso presidente nacional.”

Adelmo Moura segue fortalecendo sua pré-candidatura, ampliando alianças estratégicas no Sertão do Pajeú e no cenário estadual.

Populares incineram veículo que matou jovens na Paraíba

Já condutor do veículo que matou irmãos em Santa Terezinha admitiu ccombinação de volante e álcool O condutor do veículo que bateu e matou os irmãos Cícero e Patrício em Santa Terezinha, na PE 275, assumiu para as autoridades policiais que havia ingerido bebida alcoólica antes de atingir a moto em que as duas vítimas […]

Já condutor do veículo que matou irmãos em Santa Terezinha admitiu ccombinação de volante e álcool

O condutor do veículo que bateu e matou os irmãos Cícero e Patrício em Santa Terezinha, na PE 275, assumiu para as autoridades policiais que havia ingerido bebida alcoólica antes de atingir a moto em que as duas vítimas estavam.

O condutor foi preso pela PM e levado a delegacia local onde foi dada entrada no flagrante.

Ele se encontra detido em Afogados da Ingazeira. A autoridade policial entendeu que ele foi o responsável pelo crime de duplo homicídio culposo.

O acidente ocorreu perto de onde as vítimas fatais residiam, no Sítio Baixa de Favas, os dois eram filhos do Senhor Zé Vaqueiro, conhecido na região. Os corpos foram levados para o IML na madrugada desta segunda (11), e portanto, ainda não se sabe quando serão liberados para velório e sepultamento.

Já em Teixeira, a morte das jovens Giselly Lira, de 18 anos, e Millen Kemylly, de 16, vítimas de um grave acidente na PB-238, entre Teixeira e Desterro, teve desdobramentos.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, nas proximidades do restaurante Panela de Barro.

As jovens retornavam da cidade de Desterro em uma motocicleta modelo Honda Pop 110 de cor vermelha, quando o veículo faltou combustível. Elas passaram a empurrar a moto pelo acostamento. Nesse percurso, acabaram sendo atingidas em cheio por um carro Chevrolet Corsa Hatch de cor semelhante, que vinha na contramão. O motorista do carro fugiu do local sem prestar socorro.

Hoje, o carro foi visto sendo incinerado às margens da rodovia.

Afogados: Prefeitura lança plataforma interativa com atividades para alunos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou em seu site institucional  www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br – uma plataforma digital interativa com atividades lúdicas e educacionais para os alunos. Tendo em vista a suspensão temporária das aulas presencias, o instrumento cumpre o importante papel de integrar a comunidade escolar em torno de conteúdos pedagógicos importantes. Na plataforma podem ser encontradas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou em seu site institucional  www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br – uma plataforma digital interativa com atividades lúdicas e educacionais para os alunos.

Tendo em vista a suspensão temporária das aulas presencias, o instrumento cumpre o importante papel de integrar a comunidade escolar em torno de conteúdos pedagógicos importantes. Na plataforma podem ser encontradas orientações, sugestões de livros, filmes, podcast, textos, cordéis e outros materiais criteriosamente selecionados para subsidiarem o planejamento das atividades não presenciais. Os internautas podem consultar ou fazer o download de todos os materiais, inclusive utilizá-los com os seus filhos.

“Este também é um importante espaço de interação e divulgação do trabalho realizado por nossas escolas. No espaço de diálogo, disponibilizamos uma ferramenta gratuita, onde os usuários podem deixar sugestões e/ou críticas e compartilhar um pouco das experiências vivenciadas nesse período singular de nossa história,” avaliou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda.

Romério promete transição com transparência em São José do Egito

A gestão do prefeito de São José do Egito Dr. Romério Guimarães faz saber que anunciou publicamente, através do próprio chefe do Poder Executivo, em entrevista de rádio concedida na última quarta-feira, 05 de outubro, a sua disponibilidade para se proceder os atos de transição junto à equipe do prefeito eleito. Na ocasião Dr. Romério […]

romeA gestão do prefeito de São José do Egito Dr. Romério Guimarães faz saber que anunciou publicamente, através do próprio chefe do Poder Executivo, em entrevista de rádio concedida na última quarta-feira, 05 de outubro, a sua disponibilidade para se proceder os atos de transição junto à equipe do prefeito eleito.

Na ocasião Dr. Romério Guimarães informou que estaria dando todas as condições e estruturas necessárias para que as duas equipes de transição possam trabalhar e os devidos repasses de informações sejam efetivados. Sua fala antecede, inclusive, documento protocolado pelo prefeito eleito indicando os nomes de sua comissão.

O prefeito deixou claro em suas palavras que “usaria exatamente do expediente contrário ao do ex-gestor, que foi eleito novamente em 02 de outubro”. Disse que em 15 de outubro de 2012 formalizou a equipe de transição do governo 2013-2016 e a gestão passada não formou a sua, não disponibilizou as informações necessárias e não deu condições de trabalho. “Apenas em 12 de dezembro daquele ano foi possível acessar poucos dados que não mostravam a realidade administrativa. É importante ainda salientar que por parte da gestão anterior sequer foi formada ou designada equipe, sendo tão somente apresentado um secretário municipal – Dr. Augusto Valadares – como representante do governo que estava concluindo seu ciclo”, afirma em nota.

Torna-se também importante frisar que o Ministério Público, após as eleições em 2012, foi incisivo em exigir da gestão anterior uma postura gerencial; republicana em termos de transição, mas não logrou êxito. Até o compromisso de designar mais membros para a comissão, consignado na Ata da Audiência Pública de 06 de dezembro daquele ano, não foi levado em consideração por parte do então prefeito Evandro Perazzo Valadares. Dessa forma o próprio MP entrou com uma Ação Civil Pública contra a gestão do ex-prefeito Evandro Valadares.

Por determinação do prefeito Dr. Romério Guimarães será disponibilizada sala no prédio da prefeitura para que as equipes possam trabalhar. O próximo gestor terá acesso à todas as informações que forem solicitadas e o processo será executado com toda a transparência e lisura que são características da atual gestão.

Lipe Lucena e Calango Aceso são atrações “rapa do tacho” da Expoagro. 

Depois das atrações locais, foram confirmadas as duas últimas atrações da Expoagro. Mais cedo, foram anunciados Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações finais seriam confirmadas para 11 e 15 de julho. E os nomes foram fechados: […]

Depois das atrações locais, foram confirmadas as duas últimas atrações da Expoagro.

Mais cedo, foram anunciados Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações finais seriam confirmadas para 11 e 15 de julho.

E os nomes foram fechados: o cantor Lipe Lucena e o forró Calango Aceso . Agora, a grade está 100% fechada.

Rapa do tacho:  é expressão comumente usada para o último filho, último anúncio, último item, o finzinho, o último,o filho caçula, o benjamim. No Nordeste se diz rapa em vez de raspa. Daí se explica o porquê, pelo último anúncio de atrações da Expoagro.

As datas foram confirmadas.  Lipe canta dia 11 e Calango Aceso, dia 15. Ficou assim:

Dia 11

Amigos do Samba

Iguinho & Lulinha

Lipe Lucena

Dia 12

Vagner Nascimento

Tarcísio do Acordeon

Toca do Vale

Dia 13

Denilson Azevedo

Waldonys

Limão com Mel

Dia 14

Hey, Folks

Priscila Senna

Michele Andrade

Dia 15

Lindon Jhonson e banda

Raphael Moura

Michel Brocador

Calango Aceso

Dia 17

David Sacer