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Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana

Por André Luis
Ministro das Cidades, deputado Alexandre Baldy. Foto: Evaristo Sa/AFP

Do blog da Folha

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes, pois, até então, não havia programa específico para este fim.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Plano de Mobilidade Urbana é fundamental para o desenvolvimento do município. “Nós precisamos ajudar os municípios a fazerem seus planos, porque um plano de mobilidade é um planejamento de Estado que o município deve fazer com eficácia além das gestões”, afirmou Baldy.

A nova proposta deve atender municípios acima de 100 mil habitantes em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade.

Outras Notícias

Frente parlamentar vai substituir CPI da Covid

g1 Martelo batido: a CPI da Covid vai se transformar em uma frente parlamentar formal e não apenas em um observatório. O grupo, inicialmente, será formada por senadores, mas poderá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil. Ao contrário de um observatório informal, a frente parlamentar tem previsão regimental para sua instalação e […]

g1

Martelo batido: a CPI da Covid vai se transformar em uma frente parlamentar formal e não apenas em um observatório. O grupo, inicialmente, será formada por senadores, mas poderá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil.

Ao contrário de um observatório informal, a frente parlamentar tem previsão regimental para sua instalação e usará as dependências do Senado para as reuniões. O projeto de resolução que cria a frente já está pronto para ser votado.

São quatro os objetivos da Frente Parlamentar: acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das investigações; cobrar a responsabilização efetiva de todos acusados pelo agravamento da crise sanitária e social; receber novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia; propor alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias.

A ideia da criação de um observatório partiu da senadora Zenaide Maia (PROS-RN). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ouviu propostas de funcionamento inspiradas no Observatório da Intervenção, idealizado em 2018 pela cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

O observatório foi útil para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal na segurança do Rio e denunciar violações de direitos humanos.

Por coincidência, o personagem principal, tanto da intervenção federal, quanto do combate à Covid, é o mesmo: o general Braga Netto.

O nome da frente será Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) já criticou a ideia. Para ele, o grupo tem por objetivo apenas perseguir o presidente Bolsonaro.

Serra Talhada: Câmara de Vereadores suspende atendimento ao público

Com objetivo de preservar a saúde dos servidores, em especial os que realizam atendimento ao público, a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada suspende, temporariamente, o atendimento direto ao público, em razão da pandemia do COVID-19. De acordo com o Decreto Municipal nº 3.132, de 16 de março de 2020, que trata […]

Serra Talhada tem o maior gasto absoluto. Já Ingazeira, o maior custo por habitante

Com objetivo de preservar a saúde dos servidores, em especial os que realizam atendimento ao público, a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada suspende, temporariamente, o atendimento direto ao público, em razão da pandemia do COVID-19.

De acordo com o Decreto Municipal nº 3.132, de 16 de março de 2020, que trata das medidas preventivas e de prevenção à contaminação e propagação do vírus, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais) serão realizadas de portas fechadas pelo período de 30 dias. Apenas servidores do Poder Legislativo e imprensa (após cadastramento prévio) terão acesso ao plenário. .

Durante este período, o atendimento da Casa será estritamente virtual, podendo ocorrer pelo telefone (087) 3831-2397, ou por e-mail: [email protected].

ATENDIMENTO VIRTUAL

O protocolo de documentos, junto ao Poder Legislativo, será virtual, por meio de órgãos oficiais, permanecendo o restante dos protocolos pela via física, a ser realizada no térreo do Poder Legislativo.

O protocolo entre os setores do Poder Legislativo será realizado através de e-mail oficial, submetendo o documento físico, digitalizado anexo ao e-mail, com solicitação de confirmação de recebimento, que será realizada constando Nome, Cargo e Data.

Em PE, candidatos ao Governo fogem de Temer e se aproximam de Lula

Durante debate entre candidatos ao Governo de PE, candidatos também questionaram palanques e alianças dos adversários Da Rádio Jornal Os candidatos ao Governo de Pernambuco, durante o primeiro debate realizado pela Rádio Jornal nesta terça-feira (28), se afastaram da figura do atual presidente Michel Temer (MDB) e trataram de uma aproximação ao ex-presidente Lula (PT). […]

Foto: Facebook/Reprodução

Durante debate entre candidatos ao Governo de PE, candidatos também questionaram palanques e alianças dos adversários

Da Rádio Jornal

Os candidatos ao Governo de Pernambuco, durante o primeiro debate realizado pela Rádio Jornal nesta terça-feira (28), se afastaram da figura do atual presidente Michel Temer (MDB) e trataram de uma aproximação ao ex-presidente Lula (PT). O confronto, que contou a presença de Armando Monteiro (PTB), Paulo Câmara (PSB), Dani Portela (PSOL) e Maurício Rands (PROS), os palanques e alianças entre partidos também foram questionadas, assim como questões de saúde, educação e segurança no estado.

O atual governador, Paulo Câmara (PSB), tratou de separar a imagem de Temer da sua candidatura desde a primeira intervenção, considerando a aliança do seu partido com o PT como preponderante. “Fomos perseguidos por temer e todos os aliados. Apoiamos Lula, isso é muito claro. PE é um estado pouco endividado e não tem acesso a crédito por pura perseguição. Estamos dando conta do recado sim, fazendo o que precisa ser feito para manter a taxa boa de saúde. PE vai voltar a ter acesso ao crédito com Lula como presidente”, comentou.

Já Armando Monteiro (PTB), que já havia declarado apoio à Lula caso confirmada sua candidatura, tratou com tranquilidade o fato de estar num palanque com partidos que foram a favor do impeachment e fazem parte do governo Temer. “Vamos acabar com isso de palanque conservador. Quero dizer a você que me sinto bem na companhia desses dois senadores (Bruno Araújo e Mendonça Filho). Vamos discutir um governo digital, vamos discutir o governo de Pernambuco, sem preconceito”, disse.

A candidata do PSOL, Dani Portela, também citou o apoio histórico do seu partido ao PT. “Vamos forma outro palanque, PE foi governado pelo mesmo palanque por 12 anos. O PSOL é de esquerda, que teve ao lado de Lula e Dilma. Serei a governadora do cooperativismo. Queremos gerar emprego e renda, Pernambuco com esperança e com as mulheres no centro dessa mudanças”, afirmou Dani.

Por fim, Maurício Rands (PROS) destacou seu histórico de apoio aos trabalhadores, considerando sua candidatura como ‘uma oposição de esquerda’. “Durante toda minha vida fui a favor dos trabalhadores, num momento de ditadura militar. Nós fazíamos chapas de trabalhadores de esquerda contra usineiros. Constituímos muitos sindicatos, estudei essas propostas e as relações de trabalho. Fui contra a reforma trabalhista pois ela não equilibra, ela desequilibra. Eu defendo a autonomia privada coletiva que dê condições aos sindicatos para poder negociar”.

Bolsa Família // Coordenadora de Afogados da Ingazeira faz balanço positivo do programa

Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú a coordenadora do programa Bolsa Família de Afogados da Ingazeira Zulene Alves e o assistente social do programa Dionísio Júnior, falaram sobre o funcionamento do programa no município. Zulene fez um balanço positivo do programa principalmente pelas dificuldades enfrentadas nos últimos anos, disse que conseguiram cumprir a […]

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Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú a coordenadora do programa Bolsa Família de Afogados da Ingazeira Zulene Alves e o assistente social do programa Dionísio Júnior, falaram sobre o funcionamento do programa no município.

Zulene fez um balanço positivo do programa principalmente pelas dificuldades enfrentadas nos últimos anos, disse que conseguiram cumprir a meta de recadastramento de famílias e falou sobre as recomendações feitas pela CGU em relação ao Bolsa Família do município. “Não considero irregularidades graves, temos que admitir que dentro do cadastro único, algumas pessoas podem omitir informações”, disse Zulene.

Zulene agradeceu e destacou a participação da população do município que segundo ela tem sido muito importante para a descoberta de pessoas que estão recebendo o benefício indevidamente. “A gente não tem como visualizar 100% das pessoas para ver quem tem ou não direito”, disse ela.

Zulene destacou a importância da interação da equipe e informou que na próxima semana será feita uma visita a uma comunidade quilombola para levar ações complementares.

Zulene falou ainda que não se importa em prestar contas e que tem tentado ser o mais transparente possível, disse que vai procurar fazer o melhor e tentar errar o menos possível.

O assistente social do programa Dionísio Júnior falou sobre o papel que desempenha dentro do programa, “o assistente tem um papel primordial dentro do Bolsa Família, a gente faz a fiscalização das denúncias , faz visitas para avaliar a situação da família e se esta se enquadra no perfil para começar a receber o benefício”. Dionísio falou também o que as pessoas que querem começar a fazer parte do programa precisam fazer: “a pessoa precisa ir até a sede do programa, onde eu vou entrevistá-la, depois farei uma visita a sua residência para avaliar se o perfil está apto a ingressar no Bolsa Família”, informou Dionísio.

Zulene pediu para que a população continue denunciando possíveis irregularidades, e falou ainda sobre a importância de recadastramento a cada dois anos. Também falou que é importante que as mães de alunos que tenham mudado de escola se dirijam até a sede do programa para informar qual a nova escola da criança e fazer o recadastramento.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Rádioweb

SERVIÇO:

Para denunciar situações onde pessoas estejam recebendo de forma irregular o benefício do Bolsa Família, entre em contato através de um dos telefones abaixo. Não é necessário se identificar.

Afogados da Ingazeira: Ouvidoria: (87) 3838-2711 – Cel / WhatsApp: 9 9978-1666 –

Bolsa Família: (87) 3838-2576

Pedro Alves reúne equipe para alinhar ações de 2026 e discute nova Lei de Licitações

Na terça-feira (13), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, promoveu uma reunião com sua equipe de governo no Centro de Múltiplo Uso para alinhar estratégias e metas para o início do ano de 2026. O encontro marcou o fortalecimento do planejamento administrativo da gestão, reforçando o compromisso com uma atuação eficiente e integrada. Durante o […]

Na terça-feira (13), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, promoveu uma reunião com sua equipe de governo no Centro de Múltiplo Uso para alinhar estratégias e metas para o início do ano de 2026. O encontro marcou o fortalecimento do planejamento administrativo da gestão, reforçando o compromisso com uma atuação eficiente e integrada.

Durante o momento, também foi realizada uma palestra sobre a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), abordando as principais mudanças e orientações práticas para adequação da administração pública às novas exigências legais.

O prefeito destacou a importância do preparo técnico dos servidores: “É fundamental que nossa equipe esteja atualizada e pronta para atender aos princípios da legalidade, da transparência e da eficiência”, pontuou Pedro.