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Municípios têm novo prazo para entregar Declaração Final do PAC 2

Por Nill Júnior

Foi reaberto nesta segunda-feira (27) o Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC) para que os municípios beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) encaminhem a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, por meio de comunicado.

Para enviar a Declaração Final, o gestor municipal deve acessar o site do sistema no endereço http://sispac2.mda.gov.br/login, preencher os espaços em branco com CPF e senha e clicar no botão “Entrar”, quando será redirecionado, automaticamente, para a página da Declaração Final. Em seguida, basta clicar em “Download da Declaração” para salvar o arquivo no formato PDF. O documento deve ser impresso, preenchido e assinado de próprio punho, digitalizado e enviado por meio do botão “Upload da Declaração”, também localizado na tela inicial.

A iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos pelos municípios no Termo de Doação. Após a entrega da Declaração Final e posterior publicação de Portaria no Diário Oficial da União homologando o ato, os bens passam, definitivamente, para o patrimônio municipal.
Canais de informações foram disponibilizados para a auxiliar os gestores, por meio dos telefones (61) 2020-0653 e (61) 2020-0853 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Programa

O PAC2 empreendeu a doação de 18.071 equipamentos para uso exclusivo em ações de promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, em especial para a recuperação de estradas vicinais e obras de enfrentamento à seca. As concessões aconteceram entre 2011 e 2014, por Termo de Doação, com cada município participante.

Considerando tratar-se de doação onerosa, que prevê ao donatário a imposição de encargos, os Termos de Doação têm como principal compromisso a ser cumprido pelos municípios o envio de Declaração Anual de utilização dos bens, por período que varia entre três e cinco anos, dependendo do equipamento doado.

Outras Notícias

Lembra como foi? Equipe de Duque teve mudanças em quatro anos

Em 28 de dezembro de 2012, uma  sexta-feira, Duque anunciava  no auditório da Casa Legislativa da cidade, os nomes que iriam compor o primeiro escalão de sua equipe de governo. Duque havia apostado em uma formação técnica na sua  linha de frente. O blog cobriu o anúncio. “Nossa equipe foi construída com muita dificuldade porque o […]

Duque e seu time, anunciado em 28 de janeiro de 2012, há quatro anos
Duque e seu time, anunciado em 28 de janeiro de 2012, há quatro anos

Em 28 de dezembro de 2012, uma  sexta-feira, Duque anunciava  no auditório da Casa Legislativa da cidade, os nomes que iriam compor o primeiro escalão de sua equipe de governo. Duque havia apostado em uma formação técnica na sua  linha de frente. O blog cobriu o anúncio.

“Nossa equipe foi construída com muita dificuldade porque o momento para os prefeitos não é fácil. A preocupação aumentou mais ainda nestas escolhas porque precisávamos de um secretariado técnico, com experiência em gestão. Queremos uma gestão de resultados, afirmativa”, justificou na data.

A vice-prefeita, Tatiana Duarte (PSC), e seu esposo Marquinhos Dantas já haviam faltado no dia do anúncio por suposta insatisfação com a participação nas indicações.

A equipe tinha Saulo de Tarso Duarte de Lima (Planejamento e Gestão Pública), Josenildo André Barbosa (Desenvolvimento Social), Israel Alves da Silveira (Educação), Socorro Brito (Saúde), Célio Antunes (Serviços Públicos),  Josemberg Melo (Governo), Anildomá Willian (Cultura e Turismo), Tarcísio Agostinho dos Santos (Desenvolvimento Econômico).

Ainda  José Manuel Marcondes Osório (Finanças), Girvan de Barros Ramos (Administração), José Pereira de Souza (Agricultura), Cristiano Fonseca (Obras), Edvânia Cavalcante (Esportes), Euclides Ferraz (Meio Ambiente), Carlos Giovani Simoni Filho (Procuradoria) e Rafael Fernandez de Oliveira (Gabinete).

Capitão lança pré-candidatura à prefeitura de Afogados

Filiado ao PSL, o Capitão Sidney Cruz, que comandou o TG 07020 lançou hoje sua pré-candidatura à prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Hoje, legitimamente lanço-me pré-candidato às eleições de 2020, a fim de concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira. O desafio  é grande, mas um soldado jamais foge da guerra. Desafio lançado, […]

Filiado ao PSL, o Capitão Sidney Cruz, que comandou o TG 07020 lançou hoje sua pré-candidatura à prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Hoje, legitimamente lanço-me pré-candidato às eleições de 2020, a fim de concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira. O desafio  é grande, mas um soldado jamais foge da guerra. Desafio lançado, conto com todos vocês e Deus nos ilumine”, disse em rede social.

Sidney integra o grupo que apoiou o candidato à presidência Jair Bolsonaro em Afogados da Ingazeira. Pelo que o blog apurou, a decisão da pré candidatura é pessoal e não passou ainda por análise e crivo do partido. Em tese, outros nomes também poderão se lançar pré candidatos e, na agenda do partido, discutir no momento adequado quem disputará a prefeitura. Certo é que o passo de Sidney garante que a legenda terá candidato em 2020.

A Executiva municipal se manifestou em nota objetiva: “Todo membro do partido cuja capacidade civil e eleitoral seja plena, pode se lançar pré candidato. Contudo, se faz necessário enfatizar que as decisões inerentes a estes tipos de situações serão deliberadas no tempo determinado pela justiça eleitoral, durante as convenções e de maneira executiva.”

Debate das Dez: Capitão Sidney Cruz estará no Debate das Dez, que  vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 104,9 FM e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Afogados: Diocese inicia campanha sobre papel da Igreja e dos cristãos no processo eleitoral

A Diocese de Afogados da Ingazeira está iniciando uma campanha que vai ser levada ao ar na Rádio Pajeú e nos espaços que ocupa nas celebrações e redes sociais para destacar o papel da Igreja e dos cristãos católicos nesse processo eleitoral. O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol levará essas orientações em spots que serão […]

A Diocese de Afogados da Ingazeira está iniciando uma campanha que vai ser levada ao ar na Rádio Pajeú e nos espaços que ocupa nas celebrações e redes sociais para destacar o papel da Igreja e dos cristãos católicos nesse processo eleitoral.

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol levará essas orientações em spots que serão levados ao ar na emissora diocesana.  E haverá o fomento ao debate saudável nas paróquias e espaços com presença da Igreja.

A campanha tem ao menos três pilares: um, o de um processo eleitoral de paz, fugindo do voraz acirramento com casos de violência.

Outro, da busca por propostas alinhadas com políticas públicas determinantes para a melhoria da qualidade de vida da população,  com bandeiras que defendam a vida, a casa comum e alinhadas com a doutrina social da Igreja.

Por fim, que os cristãos católicos evitem e combatam as Fake News,  que prometem emporcalhar mais uma vez o processo eleitoral.  Dentre as orientações,  a de que os cristãos participem do debate não permitindo que as instituições garantidoras do processo democrático sejam maculadas arbitrariamente. Ainda que práticas autoritárias, intolerantes e fascistas não encontrem espaço na sociedade e na política.

Estar atentos ao perigo da utilização indevida da política pela religião ou o contrário da religião para a política. No entanto, é preciso resgatar a saudável relação entre fé e política, afastando a ideia de “bancada católica” ou de “bancada de cristãos” com participação a serviço do “bem comum” e do “bem viver”.

A produção e a divulgação de fake News, notícias falsas, podem colocar em risco o processo democrático. Notícias falsas é uma maneira de manipular a consciência das pessoas. Uma informação falsa pode se espalhar em segundos, e influenciar nas decisões das pessoas, por isso é necessário checar a veracidade delas antes de serem compartilhada. E só compartilhar o que for realmente verdade.

Conhecer em profundidade os projetos e propostas de governos, apresentadas pelos partidos ou candidatos que estejam comprometidos com os valores da democracia, da defesa da vida, da casa comum e com a doutrina social da Igreja.

Diante de um processo eleitoral, que se configura pela polarização com discursos acirrados e em alguns casos de extremismo, convém o cuidado para não fomentar mais ainda este acirramento entre os fiéis.

“Em nossas reuniões, homilias ou outras modalidades do uso da fala, não utilizar e nem aceitar, expressões de baixo calão que destrate ou desmereça qualquer candidato ou partido político. Tratando a todos com respeito e sem quebra de decoro, como convém a postura de um verdadeiro cristão”, concluiu o documento com orientações.

Armando Monteiro visita Renata Campos

O senador e candidato a governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), visitou a viúva Renata Campos, no início da tarde deste sábado, na casa dela, em Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. Armando passou cerca de 30 minutos na residência e ao sair, fez questão de enaltecer Renata: “está sendo o pilar da família Campos. […]

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O senador e candidato a governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), visitou a viúva Renata Campos, no início da tarde deste sábado, na casa dela, em Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. Armando passou cerca de 30 minutos na residência e ao sair, fez questão de enaltecer Renata: “está sendo o pilar da família Campos. Serena, forte, consolando os filhos e podendo acolher os amigos nesse momento difícil”.

Armando também comentou sua relação com Eduardo Campos. “Sempre nos respeitamos. Eduardo tinha uma liderança muito forte e capacidade de diálogo”. O petebista não quis analisar o cenário político com a morte do ex-governador.

Tabira promove 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador 

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (24), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador como Direito Humano”. O evento reuniu profissionais da saúde, representantes sindicais, autoridades locais e a população em um espaço voltado à escuta e à formulação de propostas para o fortalecimento […]

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (24), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador como Direito Humano”. O evento reuniu profissionais da saúde, representantes sindicais, autoridades locais e a população em um espaço voltado à escuta e à formulação de propostas para o fortalecimento das políticas públicas no setor.

Durante a conferência, os participantes debateram questões relacionadas às condições de trabalho, promoção da saúde no ambiente laboral e garantia de direitos para os trabalhadores do município. A iniciativa buscou integrar diferentes segmentos da sociedade para identificar desafios e construir soluções de forma coletiva.

Segundo a gestão municipal, o encontro marca um passo importante para a valorização de quem contribui diariamente para o desenvolvimento da cidade. Em publicação nas redes sociais, a prefeitura destacou:

“Um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva. Reunimos profissionais da saúde, representantes sindicais, autoridades e a população para discutir propostas e fortalecer as políticas públicas voltadas a quem constrói o dia a dia da nossa cidade.”

As propostas debatidas serão sistematizadas e poderão servir de base para ações futuras no município, além de alimentar etapas estaduais e nacionais de discussão sobre a saúde do trabalhador.