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Municípios têm novo prazo para entregar Declaração Final do PAC 2

Por Nill Júnior

Foi reaberto nesta segunda-feira (27) o Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC) para que os municípios beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) encaminhem a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, por meio de comunicado.

Para enviar a Declaração Final, o gestor municipal deve acessar o site do sistema no endereço http://sispac2.mda.gov.br/login, preencher os espaços em branco com CPF e senha e clicar no botão “Entrar”, quando será redirecionado, automaticamente, para a página da Declaração Final. Em seguida, basta clicar em “Download da Declaração” para salvar o arquivo no formato PDF. O documento deve ser impresso, preenchido e assinado de próprio punho, digitalizado e enviado por meio do botão “Upload da Declaração”, também localizado na tela inicial.

A iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos pelos municípios no Termo de Doação. Após a entrega da Declaração Final e posterior publicação de Portaria no Diário Oficial da União homologando o ato, os bens passam, definitivamente, para o patrimônio municipal.
Canais de informações foram disponibilizados para a auxiliar os gestores, por meio dos telefones (61) 2020-0653 e (61) 2020-0853 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Programa

O PAC2 empreendeu a doação de 18.071 equipamentos para uso exclusivo em ações de promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, em especial para a recuperação de estradas vicinais e obras de enfrentamento à seca. As concessões aconteceram entre 2011 e 2014, por Termo de Doação, com cada município participante.

Considerando tratar-se de doação onerosa, que prevê ao donatário a imposição de encargos, os Termos de Doação têm como principal compromisso a ser cumprido pelos municípios o envio de Declaração Anual de utilização dos bens, por período que varia entre três e cinco anos, dependendo do equipamento doado.

Outras Notícias

Mais de 10% dos salgueirenses já estão vacinados contra a Covid-19

Nesta quinta-feira (25), Salgueiro ultrapassou a marca de 10% da população total vacinada contra a Covid-19. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem uma população estimada de 61.249 habitantes. Segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado neste dia 25 de março, já chega a 7.135 o […]

Nesta quinta-feira (25), Salgueiro ultrapassou a marca de 10% da população total vacinada contra a Covid-19.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem uma população estimada de 61.249 habitantes. Segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado neste dia 25 de março, já chega a 7.135 o número de salgueirenses beneficiados com a vacina, o que equivalente a mais de 10% da população total de Salgueiro.

Entre os grupos beneficiados com as doses até o momento, estão: as pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; os povos indígenas; os trabalhadores da saúde; os povos quilombolas e pessoas com 65 anos de idade ou mais, divididas em sub-faixas etárias ao longo no Plano.

A aplicação já chega, portanto, a 9 dos 20 grupos que compõem o Plano para Operacionalização da Vacinação em Salgueiro e continua avançando no território urbano e rural do município.

Cadê o rombo em Gravatá, coronel?

Do Blog do Magno Não é boa a avaliação do Palácio em relação ao interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti. Mas como o coronel está cumprindo uma missão, que não é partidária e sim constitucional, o Governo dará o apoio necessário com uma recomendação: que evite exposições desnecessárias, como a de ir às ruas recolher lixo, […]

cel_mario_cavalcantiDo Blog do Magno

Não é boa a avaliação do Palácio em relação ao interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti. Mas como o coronel está cumprindo uma missão, que não é partidária e sim constitucional, o Governo dará o apoio necessário com uma recomendação: que evite exposições desnecessárias, como a de ir às ruas recolher lixo, debruçando-se nas contas do município.

Até o momento, o interventor não revelou o tamanho do buraco financeiro nem tampouco da herança caótica da gestão de Bruno Martiniano, prefeito afastado.

Alto consumo e problemas em Adutora afetam distribuição de água em Serra Talhada, diz Compesa

A Compesa soltou nota para informar que terá início nesta segunda (02/11) o calendário de abastecimento no São Cristóvão, Serra Talhada. A distribuição na localidade se estenderá até o próximo sábado (07/11). “Durante este período, a Companhia enviará uma equipe para acompanhar o fornecimento de água para garantir o recebimento em todas as ruas do […]

A Compesa soltou nota para informar que terá início nesta segunda (02/11) o calendário de abastecimento no São Cristóvão, Serra Talhada.

A distribuição na localidade se estenderá até o próximo sábado (07/11). “Durante este período, a Companhia enviará uma equipe para acompanhar o fornecimento de água para garantir o recebimento em todas as ruas do bairro”.

A Compesa diz ser importante destacar e esclarecer para a população de Serra Talhada que vem trabalhando, incansavelmente, para garantir o abastecimento da cidade, mesmo diante de tantos desafios.

Além do aumento excessivo da temperatura na região, o que impacta no consumo, a Companhia ainda está enfrentando consecutivos estouramentos na adutora de Serra Talhada, todos eles com grande complexidade na execução dos reparos.

“Sempre que isso acontece, se fez necessário ajustar o calendário de abastecimento, uma vez que a operação do sistema é retomada gradativamente”.

A empresa está reforçando a distribuição de água via carro pipa para minimizar os transtornos para a população, informa.

“Por fim, a Compesa está empenhada na solução dessas questões e com um olhar atento para o fornecimento de água para Serra Talhada”.

Raul Cajueiro anuncia apoio a Aline Mariano

O advogado  Raul Cajueiro confirmou neste fim de semana apoio à candidata a Estadual, a sertaneja Aline Mariano (PSDB) . Cajueiro já ocupou o posto de vice-prefeito no município e chegou a ser candidato a prefeito da cidade. Conhecido popularmente como “Advogado dos pobres”, Dr Raul teve encontro com a candidata, onde firmou o apoio […]

Aline e Raul CajueiroO advogado  Raul Cajueiro confirmou neste fim de semana apoio à candidata a Estadual, a sertaneja Aline Mariano (PSDB) . Cajueiro já ocupou o posto de vice-prefeito no município e chegou a ser candidato a prefeito da cidade.

Conhecido popularmente como “Advogado dos pobres”, Dr Raul teve encontro com a candidata, onde firmou o apoio e destacou a importância de uma voz sertaneja na Alepe, há muito sem representação desta região, segundo nota ao blog.

Aline Mariano esteve cumprindo agenda no fim de semana no Pajeú, onde realizou caminhada na feira livre e várias visitas a afogadenses. “Tem me surpreendido a receptividade a nosso projeto. A cada dia, cresce a força do nosso projeto”, comemorou Aline, conclui a nota ao blog.

Em nota, prefeitura diz ter ampliado distribuição do “Leite para todos”

Aumento na oferta chegou a 263%, diz Assistência Social Antes sob a responsabilidade do Governo do Estado, o Programa “Leite para todos” foi municipalizado em Abril, com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assumindo a fiscalização e o acompanhamento do programa. É o quue informa a Prefeitura em nota ao blog. Tem direito ao recebimento […]

Aumento na oferta chegou a 263%, diz Assistência Social

Antes sob a responsabilidade do Governo do Estado, o Programa “Leite para todos” foi municipalizado em Abril, com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assumindo a fiscalização e o acompanhamento do programa. É o quue informa a Prefeitura em nota ao blog.

Tem direito ao recebimento famílias carentes que tenham em sua composição, crianças de 0 a 6 anos, idosos, gestantes e/ou nutrizes. Atualmente são atendidas famílias nos bairros Borges, São Braz e Padre Pereira. Segundo o coordenador do programa, Gilvan Aguiar, a Prefeitura tem como meta ampliar o “Leite para todos”, passando a atender outros bairros e até comunidades rurais.

A Secretaria de Assistência Social, responsável na gestão pelo “Leite para Todos”, vem realizando reuniões com os beneficiários e buscando regularizar, junto a CODJA (cooperativa responsável pela entrega do leite), os horários e dias de entrega de acordo com as necessidades das famílias atendidas.

“Afogados recebe 209 litros por dia. Já conseguimos, mesmo com pouco tempo sob nossa responsabilidade, ampliar essa oferta para 550 litros/dia. Estamos iniciando as discussões com as comunidades para a ampliação das famílias beneficiadas,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

A ideia da Secretaria é abrir mais três pontos de distribuição, incluindo um para atender a zona rural. As entidades recebedoras, a exemplo dos conselhos e associações comunitárias, prestam contas à Prefeitura do cadastro e da distribuição.

As fotos que ilustram a matéria foram tiradas durante distribuição do leite na associação de moradores do Borges, na última terça-feira.

Leite de Soja – além do “Leite para todos”, a Prefeitura já tem sua própria distribuição gratuita de leite. Na popular “Vaca Mecânica” são produzidos e distribuídos, gratuitamente, oito mil litros de leite de soja por mês.