Municípios têm novo prazo para entregar Declaração Final do PAC 2
Por Nill Júnior
Foi reaberto nesta segunda-feira (27) o Sistema de Monitoramento do PAC (SisPAC) para que os municípios beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) encaminhem a Declaração Final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, por meio de comunicado.
Para enviar a Declaração Final, o gestor municipal deve acessar o site do sistema no endereço http://sispac2.mda.gov.br/login, preencher os espaços em branco com CPF e senha e clicar no botão “Entrar”, quando será redirecionado, automaticamente, para a página da Declaração Final. Em seguida, basta clicar em “Download da Declaração” para salvar o arquivo no formato PDF. O documento deve ser impresso, preenchido e assinado de próprio punho, digitalizado e enviado por meio do botão “Upload da Declaração”, também localizado na tela inicial.
A iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos pelos municípios no Termo de Doação. Após a entrega da Declaração Final e posterior publicação de Portaria no Diário Oficial da União homologando o ato, os bens passam, definitivamente, para o patrimônio municipal.
Canais de informações foram disponibilizados para a auxiliar os gestores, por meio dos telefones (61) 2020-0653 e (61) 2020-0853 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Programa
O PAC2 empreendeu a doação de 18.071 equipamentos para uso exclusivo em ações de promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, em especial para a recuperação de estradas vicinais e obras de enfrentamento à seca. As concessões aconteceram entre 2011 e 2014, por Termo de Doação, com cada município participante.
Considerando tratar-se de doação onerosa, que prevê ao donatário a imposição de encargos, os Termos de Doação têm como principal compromisso a ser cumprido pelos municípios o envio de Declaração Anual de utilização dos bens, por período que varia entre três e cinco anos, dependendo do equipamento doado.
O Ministro das cidades Bruno Araújo, a convite do presidente da Amupe, José Patriota, passou toda manhã desta terça-feira(04/04), na Amupe, com sua equipe técnica para esclarecer aos prefeitos pernambucanos os programas gerados pelo Ministério das Cidades. Ele explicou em linhas gerais programas e recursos do Ministério como o Minha Casa Minha Vida e suas […]
O Ministro das cidades Bruno Araújo, a convite do presidente da Amupe, José Patriota, passou toda manhã desta terça-feira(04/04), na Amupe, com sua equipe técnica para esclarecer aos prefeitos pernambucanos os programas gerados pelo Ministério das Cidades.
Ele explicou em linhas gerais programas e recursos do Ministério como o Minha Casa Minha Vida e suas novas regras, o Cartão Reforma que de forma desburocratizada pode melhorar a vida da população de maneira simplificada, e ações nas áreas de saneamento,mobilidade e regularização fundiária.
Segundo o Ministro, o Minha Casa Minha Vida, agora atende municípios com menos de 50 mil habitantes pelo Fundo de Arrendamento Residencial(FAR), com R$ 5 bilhões depositados.
A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, apresentou as novas regras de contratação do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Faixa 1, à Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre as principais mudanças operacionais está o envio simplificado das propostas aos agentes financeiros. “Os interessados deverão enviar uma documentação mínima, visando facilitar o processo de seleção”, esclareceu Henriqueta.
“A mudança na forma de contratação busca ampliar a transparência do Minha Casa, Minha Vida, além de promover a isonomia de tratamento, aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa”, afirmou a secretária.
Já o Cartão Reforma, para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O programa Cartão Reforma é destinado a famílias que recebem até três salários mínimos. O objetivo é melhorar as condições das moradias de famílias de baixa renda, por intermédio da concessão de subsídio para compra de matérias de construção e acompanhamento técnico de profissionais da área de construção civil, possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais.
Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.
Além da briga, Antônio Campos falou sobre o governo Bolsonaro e as eleições no Recife. Larissa Lira e Matheus Santos/JC Online “A briga política não é uma página virada e irá se acirrar nas eleições do Recife”, declarou Antônio Campos (sem partido), sobre a briga com o sobrinho João Campos (PSB-PE) em entrevista ao Blog […]
Antonio Campos esteve no evento do Aliança em Olinda. Foto: Twitter/Reprodução
Além da briga, Antônio Campos falou sobre o governo Bolsonaro e as eleições no Recife.
Larissa Lira e Matheus Santos/JC Online
“A briga política não é uma página virada e irá se acirrar nas eleições do Recife”, declarou Antônio Campos (sem partido), sobre a briga com o sobrinho João Campos (PSB-PE) em entrevista ao Blog de Jamildo, no II Encontro Pernambucano de Apoiadores do Aliança Pelo Brasil, neste sábado (01.02), no Centro de Convenções, em Olinda.
Tonca – como é conhecido o irmão do ex-governador Eduardo Campos – falou sobre seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alfinetou a ex-cunhada, Renata Campos, e opinou sobre as eleições municipais deste ano no Recife.
Antonio Campos é presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e já foi filiado ao PSB, Podemos e, atualmente, está sem partido. Sobre seu posicionamento político, ele afirmou que vinha desde a candidatura do seu irmão, o ex-governado Eduardo Campos, discordando dos governos petistas no Brasil.
“Tenho mais convergências com o presidente Bolsonaro do que divergências. O governo dele é de ruptura, por isso causa tensões e comentários. A sua eleição não coloca em risco a democracia, mas mostra como as instituições são fortes e importantes. O presidente vem respeitando e consolidando as democracias”, declarou sobre o atual governo.
Sobre as possíveis candidaturas à Prefeitura do Recife, Antônio acredita que o PSB-PE, na figura de Geraldo Julio, quer colocar prematuramente João Campos como candidato para prefeito da capital.
“João deve ser candidato. Deve enfrentar as urnas e ser julgado pelo Recife. Porém, na minha opinião, ele poderia desempenhar uma ‘deputância’ federal e esperar a maturidade do tempo”, aconselhou.
Já sobre Marília Arraes (PT-PE), sua prima, Antônio Campos afirmou que tem uma boa ligação com a deputada, que dialoga e tem respeito por ela, mas não irá voltar nela, caso sua candidatura à Prefeitura do Recife seja confirmada pelo PT. A justificativa foi por discordar do PT e do ex-presidente Lula.
Em sua fala, Antonio Campos ainda alfinetou a ex-cunhada, Renata Campos, ao dizer que o atual prefeito do Recife, Geraldo Julio, utiliza a viúva de Eduardo Campos “para fazer a vontade dele” e que, às vezes, Geraldo Julio faz os “caprichos” dela.
O Carnaval do Recife 2026 foi oficialmente aberto na noite desta quinta-feira (12), no Marco Zero, com uma grande celebração que marcou mais uma tradicional Quinta-feira de Carnaval. A abertura reuniu milhares de foliões e deu início à maior festa popular da cidade com shows de Lenine, João Gomes, Jota Pê, Mestrinho e Priscila Senna, […]
O Carnaval do Recife 2026 foi oficialmente aberto na noite desta quinta-feira (12), no Marco Zero, com uma grande celebração que marcou mais uma tradicional Quinta-feira de Carnaval. A abertura reuniu milhares de foliões e deu início à maior festa popular da cidade com shows de Lenine, João Gomes, Jota Pê, Mestrinho e Priscila Senna, reafirmando o protagonismo da cultura pernambucana e da música brasileira.
Presente na abertura oficial, o prefeito do Recife, João Campos, destacou a força cultural do Carnaval da cidade, o impacto positivo para a economia e o caráter democrático da festa. “São mais de 3 mil apresentações, com cerca de 98% da programação formada por artistas da nossa terra, representando dezenas de linguagens culturais, do maracatu ao frevo, da ciranda às agremiações de samba. É um carnaval de rua, gratuito, democrático e inclusivo”, afirmou.
Ao som dos tradicionais clarins de Momo, o Palco do Marco Zero deu início oficial à folia com o Tumaraca, abrindo caminho para uma noite marcada por emoção, tecnologia e celebração da cultura popular. Com o tema “Carnaval do Futuro”, a edição de 2026 homenageia grandes nomes da cultura brasileira.
Após o toque dos clarins, o palco recebeu o show de Lenine, um dos homenageados deste ano, que contou com participações especiais de Ana Vitória, Os Garotin, Bongar, Maestro Spok e Lula Queiroga. Na sequência, João Gomes, Jota Pê e Mestrinho apresentaram o espetáculo Dominguinho, vencedor do Grammy Latino 2025 na categoria “Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa”, emocionando o público no coração do Carnaval recifense.
Fechando a primeira noite do Palco do Marco Zero, os foliões apaixonados cantaram junto com o brega de Priscila Senna.
Por Anchieta Santos Formadores da chapa PSB/PRB para a disputa da Prefeitura de Tabira, Zé de Bira, pré-candidato a prefeito e Edgley Freitas, pré-candidato a vice prefeito vão ao Recife para reunião com o deputado Silvio Costa Filho, Presidente do PRB. Zé e Edgley vão oficializar junto a direção estadual da sigla a aliança formada […]
Formadores da chapa PSB/PRB para a disputa da Prefeitura de Tabira, Zé de Bira, pré-candidato a prefeito e Edgley Freitas, pré-candidato a vice prefeito vão ao Recife para reunião com o deputado Silvio Costa Filho, Presidente do PRB.
Zé e Edgley vão oficializar junto a direção estadual da sigla a aliança formada na Cidade das Tradições. A reunião irá acontecer ao meio dia.
O PRB que apostava na candidatura de Edgley a prefeitura de Tabira precisará de uma boa explicação para aceitar o seu filiado como vice-prefeito. Por seu lado o PSB garante a candidatura de Zé de Bira com apoio incondicional do ex-prefeito Josete Amaral, dos vereadores Edmundo Barros, Marcos Crente, e ainda trabalha para recuperar o apoio de alguns “socialistas” que admitiram votar em Nicinha de Dinca.
Nos bastidores da política tabirense já se admite que se o PRB estadual vetar uma possível aliança com o PSB, os partidos da coligação do Prefeito Sebastião Dias que são ligados a Frente Popular de Pernambuco, terão suas comissões provisórias destituídas o que pode prejudicar alguns candidatos a vereador e diminuir o tempo de guia eleitoral no Rádio.
Tudo pronto para mais uma edição do carnaval tradição dos tabaqueiros e de todas as culturas, realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. A folia em Afogados vai contar com a animação de 34 blocos e sete puxadas de trio elétrico, com atrações como Michel Brocador, […]
Tudo pronto para mais uma edição do carnaval tradição dos tabaqueiros e de todas as culturas, realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
A folia em Afogados vai contar com a animação de 34 blocos e sete puxadas de trio elétrico, com atrações como Michel Brocador, Felipe Santos, Luka Bass, Cezinha atrevido, Matheus Max, Banda Tuaregs, Andreza Almeida, orquestra show de frevo e DJ WRocha.
A festa já começa na quinta (12), com a prévia de carnaval dos 16 anos do bloco Leão do Norte, a partir das 21h, no polo dos tabaqueiros (beco do hidrante), com animação da orquestra show de frevo e do cantor Gustavo Pinheiro. Na sexta, às 13h, tem o bloco Nova Esperança, na vila Bom Jesus.
A abertura oficial do Carnaval de Afogados acontece na sexta, às 19h, com a saída do Tabaqueiro Gigante, do ateliê de Edgley Brito. Às 20h, inicia a decida do trio elétrico com a orquestra show de frevo e um grande arrastão cultural abre-alas, dando passagem para o carnaval 2026. Presenças dos estandartes dos blocos, Bloco Flor de Mandacaru, passistas, orquestra de frevo, fantasias vencedoras do baile municipal, troças, foliões, tabaqueiros e do homenageado do Carnaval 2026, Antônio Beserra da Silva (Serra Pau).
Ainda na sexta, às 20h, descida do bloco Bando de Loucos. O bloco se concentra na avenida Rio Branco. Às 21h, no polo dos tabaqueiros, apresentação do DJ WRocha.
Durante todos os dias de carnaval, haverá desfile itinerante das troças, boi de Genésio e outras manifestações culturais pelas ruas de Afogados.
Confira a programação dos demais dias de Carnaval:
Sábado, 14 de fevereiro
8h – Arrastão na feira: desfile dos passistas com a Orquestra Show de Frevo.
9h – Concentração dos tabaqueiros na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com a participação do Tabaqueiro Gigante.
9h30 – SÁBADO LIVRE, FREVO NO AR: apresentação da orquestra Show de Frevo no programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú.
10h – Bloco Nado Folia. Concentração na Rua Pedro Pires.
13h – Bloco Amigos do Sábado (Rua Aparício Veras). Atrações: Gustavo Pinheiro, Troça Boi de Genésio e Burrinha.
13h – Bloco UzBiriteiro. Concentração na pracinha em frente à rotatória do Bairro Pe. Pedro Pereira. Atração: Som automotivo e G4 Som da Pegação.
14h – Bloco Asa no Frevo, ano 18 (Polo AABB) Atração: Orquestra Cacá Malaquias
14h – Kleiton Mota no Polo Clube Campestre.
14h – Bloco das Virgens. Concentração no ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires.
14h – Bloco Adega do Magnata, concentração rua 15 de Novembro. Atração: Quinteto do Samba.
15h – Bloco Tô na Poeira. Concentração no campo do Sítio Encruzilhada (Zona Rural).
15h – Concurso das Virgens (Rua Pedro Pires). Após o concurso, arrastão das Virgens até a Avenida Rio Branco.
15h – Loucos por som – Ano 3. Concentração no Campo do Nascente (anel viário), com descida pela Av. Rio Branco, retornando para o local da concentração.
21h – Descida do Trio Elétrico com o Bloco das Virgens. Atração: Michel Brocador.
21h – Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)
Domingo, 15 de fevereiro
8h – Jogo das Virgens do Sobreira. Concentração na Avenida Pedro Francisco Belo, Sobreira, às 7h, com desfile pelas ruas do bairro até o campo do Cohabão. Atração: Amigos do Samba
10h – Turma do Bebe Hoje. Concentração na Rua Professor Vera Cruz (Centro).
10h – Bloco Gava. Concentração no Clube Campestre. Atração: Quinteto do Samba
12h – Folia no Terreiro (Sítio Covoadas).
13h – Bloco RDC. Concentração na Travessa João da Cruz. Atração: Banda Gilcy Santos e DJ Pedro Humberto
13h – Bloco Bando de Loucos. Concentração na AABB.Atrações: Kleytom Motta e Luanna, Matheus Max.
14h – Bloco Varzinha Folia (Zona Rural), com som automotivo.
14h – Carlinhos Show (Polo Clube Campestre).
15h – Bloco Benfica. Concentração na Praça do Bairro Pe. Pedro Pereira e desfile pelas ruas do Bairro com paredão de som. Atração: DJ JOTA & DJ MARCÍLIO
15h – Loucos por som – Ano 3. Concentração no Campo do Nascente (anel viário), com descida pela Av. Rio Branco, retornando para o local da concentração.
15h – Bloco Unidunitê. Concentração na Avenida Rio Branco, em frente à coletoria, com desfile até a Praça de Alimentação. Atração: personagens infantis.
15h – Bloco do Queixão. Concentração na Igrejinha de São Sebastião.
16h – Bloco de Serra Pau. Concentração em frente à barraca de Serra Pau.
16h – Polo dos Tabaqueiros (Beco do Hidrante) Atração: Grupo de Pagode.
17h – Bloco dos Tabaqueiros e Bloco de Serra Pau (Beco do hidrante). Atração: Pedrinho Pegação
19h – Concurso dos Tabaqueiros. (Polo dos tabaqueiros – beco do hidrante).
21h – Bloco do Mela-Mela. Concentração na Av. Rio Branco, descida com trio elétrico. Atração: Felipe Santos.
21h – Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação).
Segunda, 16 de fevereiro
10h – Bloco Pai e Filhos. Concentração na rua Sete de Setembro, em frente ao mercado de Rosângela.
13h – Bloco UzBiriteiro. Concentração na pracinha em frente à rotatória do Bairro Pe. Pedro Pereira. Atração: Mirosmar Bota Pressão.
12h – Carlinhos Show (Polo AABB).
14h – Bloco Mela-Mela. Concentração na Rua Sete Setembro. Puxada com Trio Elétrico: Luka Bass.
18h – Bloco Tô na Folia. Concentração de troças carnavalescas com a Orquestra Show de Frevo (Av. Rio Branco).
19h – Concurso de Fantasia Infantil, no Polo do Frevo.
19h – Bloco Tô na Folia, puxada com trio elétrico: Cezinha Atrevido, Matheus Max e DJ WRocha.
21h – Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação).
Terça, 17 de fevereiro
9h – Bloco Nova Esperança. Concentração no campo Beira Lima (Vila Bom Jesus).
10h – Bloco Loucos do Peñarol. Concentração na Rua Antônio Simão do Nascimento, Bairro Borges, com carro pipa e paredão de som.
10h – Turma do Bebe Hoje. Concentração na Rua Professor Vera Cruz.
11h – São Brás Folia. Concentração na Rua da Felicidade (Praça da Comunidade).
12h – Bloco Brotas Folia. Concentração no Bar de Djalma. Atração: Gustavo Pinheiro.
13h – Bloco Benfica. Concentração na Praça do Bairro Pe. Pedro Pereira e desfile pelas ruas do Bairro com paredão de som. Atração: Banda G4 Som da Pegação.
14h – Orquestra Show de Frevo (Polo AABB)
14h – Orquestra Cacá Malaquias (Polo Campestre)
16h30 – Matheus Max (Polo dos Tabaqueiros).
20h – Homenagem ao Bloco A cobra vai subir. (Av. Rio Branco).
20h – Bloco Bora pra Frente. Descida com Trio Elétrico pela Avenida Rio Branco. Atração: Banda Tuaregs, Andreza Almeida e DJ WRocha.
21h – Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação).
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