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Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira. Outubro fecha em queda

Por André Luis

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

Outras Notícias

Na largada, Fabinho abre 9 pontos de vantagem sobre Marcones em Salgueiro

Candidato a deputado estadual nas eleições passadas, o empresário Fabinho Lisandro (PRD) sai na frente, com 40% das intenções de votos, na primeira pesquisa para prefeito de Salgueiro encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Opinião. Em segundo lugar aparece o prefeito Marcones Sá (PSB), candidato à reeleição, com 30,8%. Como alternativa de terceira via, […]

Candidato a deputado estadual nas eleições passadas, o empresário Fabinho Lisandro (PRD) sai na frente, com 40% das intenções de votos, na primeira pesquisa para prefeito de Salgueiro encomendada pelo Blog do Magno ao Instituto Opinião. Em segundo lugar aparece o prefeito Marcones Sá (PSB), candidato à reeleição, com 30,8%. Como alternativa de terceira via, Antônio Rocha (Mobiliza 33) pontua apenas 3%.

Brancos e nulos somam 11,3% e indecisos chegam a 14,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é instigado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio do disco, um ponto separa o prefeito Marcones de Fabinho – 19,5% a 18,5%. Neste cenário foram citados ainda Doutor Edilton Carvalho, por 0,8% dos entrevistados, Clebel, com o mesmo percentual e Antônio Rocha (0,3%). Brancos e nulos somam 8,8% e indecisos sobem para 51,3%.

No quesito rejeição, Marcones lidera. Entre os entrevistados, 32% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Antônio Rocha, com 18%, e Fabinho, com 12,5%. Ainda entre os entrevistados, 4,5% disseram que rejeitam todos e 33% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos que foram colocados no disco da pesquisa.

No confronto direto com os seus dois adversários, o prefeito perde para Fabinho e ganha para Rocha. Se o seu concorrente fosse Fabinho, ele teria 33,3% dos votos e o oponente 47%.  Já se o adversário do prefeito fosse Antônio Rocha, ele teria 45% dos votos e o adversário apenas 23%.

Estratificando o levantamento, as maiores taxas de intenção de voto de Fabinho despontam entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (44,9%), entre os eleitores na faixa etária de 35 a 34 anos (44%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (42,1%). Por sexo, 43,9% dos seus eleitores são homens e 36,5% são mulheres.

Já o prefeito Marcones Sá tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (38,2%), entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (35,1%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (41,3%). Por sexo, 33,6% dos seus eleitores são mulheres e 27,5% dos seus eleitores são homens.

A pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), que tem parceria com este blog há 16 anos, foi a campo entre os dias 13 e 14 deste mês, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-06538/2024.

GESTÃO

O Opinião também avaliou o nível de satisfação do eleitorado de Salgueiro com os três níveis de poder – Federal, Estadual e Municipal. A gestão do presidente Lula tem aprovação de 73,5% e desaprovação de 21%. Já o Governo Raquel tem 53,5% de aprovação e 33.56% de reprovação. Dos três, o governo do prefeito é o mais rejeitado. Entre os entrevistados, 51,8% disseram que desaprovam a sua gestão e 41% disseram que aprovam.

Flávio conta com apoio de toda bancada governista em Tabira

O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), conta com a força eleitoral dos cinco vereadores governistas: Aristóteles Monteiro (PT), Aldo Santana (PSB), Djalma das Almofadas (PT), Kleber Paulino (PSB) e Marcílio Pires (PSB).  Com exceção de Aristóteles Monteiro que apoiará Socorro Véras (PT) e Aldo Santana (PSB) que disputa a vice, os demais […]

O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), conta com a força eleitoral dos cinco vereadores governistas: Aristóteles Monteiro (PT), Aldo Santana (PSB), Djalma das Almofadas (PT), Kleber Paulino (PSB) e Marcílio Pires (PSB). 

Com exceção de Aristóteles Monteiro que apoiará Socorro Véras (PT) e Aldo Santana (PSB) que disputa a vice, os demais serão candidatos a reeleição. 

Além dos parlamentares, o nome de Flávio Marques já reúne o apoio do prefeito Sebastião Dias, do Senador Humberto Costa, dos Deputados Federais Carlos Veras, Ricardo Teobaldo e André de Paula, dos Deputados Estaduais Antônio Moraes, Tereza Leitão e Doriel Barros, do ex-vice-prefeito Aristides Santos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), da Rede Sustentabilidade (REDE), do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O blog e a história: quando o partido de Bolsonaro apoiou Dilma

Em 25 de junho de 2014 Em reunião fechada nesta quarta-feira (25) após encerramento abrupto da convenção nacional do PP, a executiva nacional do partido decidiu apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, segundo informou o presidente do partido, Ciro Nogueira (PP-PI). A sigla não divulgou a quantidade de integrantes da sigla que votaram nem […]

Em 25 de junho de 2014

Em reunião fechada nesta quarta-feira (25) após encerramento abrupto da convenção nacional do PP, a executiva nacional do partido decidiu apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff, segundo informou o presidente do partido, Ciro Nogueira (PP-PI).

A sigla não divulgou a quantidade de integrantes da sigla que votaram nem qual foi o placar.

A decisão sobre quem o PP apoiaria nas eleições para presidente cabia, originalmente, à convenção nacional. No entanto, a convenção foi conturbada e não havia consenso entre os membros do partido que discursavam.

Depois de quase três horas de debate, a presidência do partido aprovou uma resolução que remetia à Executiva Nacional (um órgão interno do partido com menos votantes que a conveção) a palavra final sobre o apoio nas eleições.

Integrantes do partido que participavam da reunião questionaram a decisão alegando não terem tido tempo para votar. Eles pretendem anular a medida no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com Ciro Nogueira, a maioria do partido defende a candidatura de Dilma.

“Ficou definido o apoio à presidente. Dois diretórios apenas se rebelaram, são 27”, disse após sair da reunião realizada no Senado Federal.

“Sempre ouvimos democraticamente a todos. São 27 diretórios e apenas dois se rebelaram de forma inadequada. A maioria quer o apoio à presidente. Já está sacramentado o apoio”, completou.

Resolução polêmica: a resolução que deu à Executiva Nacional o poder de decidir sobre o apoio do PP foi apresentadapela presidência do partido depois de quase três horas de discurso dos correligionários durante a convenção nacional. Depois que Ciro Nogueira declarou aprovada a resolução, foi chamado de “vendido” por militantes que alegam que o presidente não ouviu todos os integrantes do partido.

Na terça-feira (24), Nogueira havia dito que seria “tranquilo” aprovar, na convenção, a aliança do PP com o PT em âmbito nacional.

“Tem divergências, mas a ampla maioria quer aproximação e, com certeza, a maioria vai prevalecer. Vai ser uma escolha tranquila”, afirmou Nogueira.

No entanto, durante a convenção, a maior parte dos discursos eram contrários à aliança. Ao sair do auditório onde ocorria o evento – rodeado por seguranças, com passos apressados e sob vaias e gritos de membros do partido – Ciro Nogueira afirmou que a aprovação da resolução tinha o apoio de 20 diretórios estaduais.

Marcada por gritos de apoio e hostilidade a diferentes integrantes do partido que subiam à tribuna para fazer discurso, a convenção do PP foi conturbada desde o começo. Contrariando a vontade do presidente nacional da sigla, o presidente do diretório mineiro e atual governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, discursou em defesa da neutralidade do PP nas eleições presidenciais.

Coelho apoia a candidatura de Aécio Neves. “Nossa visão, nossa definição do PP em Minas, se alia à candidatura do senador Aécio Neves para a Presidência da República de maneira irrecorrível. Qualquer enquete ou pesquisa identifica a insatisfação de 60% a 70% da população brasileira que clama por mudanças profundas e estruturais”, declarou Pinto.

Em seguida, manifestantes levantaram cartaz defendendo a candidatura própria do partido, como nome do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para presidente.

O parlamentar é conhecido por declarações polêmicas em favor da ditadura militar (1964-1985) e contra políticas em defesa dos homossexuais.

O próprio Bolsonaro subiu à tribuna para defender a sua candidatura e criticar o governo de Dilma Rousseff.

“Nossa bancada vai diminuir caso apoiem aqui a eleição da Dilma, caso dêem um minuto e vinte segundos para ela. E eu continuo candidato a presidente da República e espero que o partido coloque em votação o meu nome”, declarou Bolsonaro.

O ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro foi um dos que discursou dedindo apoio à candidatura de Dilma.

“O nosso PP comandou por dez anos o Ministério das Cidades. E como coordenador desse ministério, o nosso partido se apropriou de importantes políticas que mudaram a vida dos brasileiros. Não podemos agora relevar aquilo que foi construído […] Defendo que não tenhamos posição e mudemos agora. Nós somos governo, estamos do lado do governo e vamos ganhar as eleições com Dilma”, disse.

O PP tem hoje o comando do Ministério das Cidades, sob a chefia do ministro Gilberto Occhi. O partido também soma 39 deputados federais e forma na Câmara um bloco com o PROS (20 parlamentares) – que aprovou na terça-feira (24) o apoio a Dilma.

Os 59 deputados do bloco representam a terceira maior bancada da Câmara. No Senado, o PP tem cinco representantes, de um total de 81 senadores.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), candidata a governadora no Rio Grande do Sul, já anunciou apoio a Aécio Neves.

Anúncio de chapa da Frente com André pro Senado e PT na vice não passa do dia 7

Rádio Corredor: com não de Teresa Leitão,  vice pode ir pra Deputada Dulcicleide Amorim  Uma informação que chegou ao blog indica que o anúncio do nome de André de Paula para o Senado na chapa encabeçada por Danilo Cabral não passa do próximo dia 7. Como as conversas avançaram muito essa semana, resta apenas o […]

Rádio Corredor: com não de Teresa Leitão,  vice pode ir pra Deputada Dulcicleide Amorim 

Uma informação que chegou ao blog indica que o anúncio do nome de André de Paula para o Senado na chapa encabeçada por Danilo Cabral não passa do próximo dia 7.

Como as conversas avançaram muito essa semana, resta apenas o anúncio da chapa completa.

O PSB e partidos aliados articulam um grande ato político para dar status de “pontapé pra valer da campanha”, reforçando a identificação de Danilo Cabral com o ex-presidente Lula. Isso para gerar um movimento que ajude a repercutir nas pesquisas e  faça o socialista decolar.

E o PT? Como Teresa Leitão já avisou que não quer disputar a vice, cresce a possibilidade de a Deputada Estadual Dulcicleide Amorim aceitar disputar a vice. Essa semana deve fechar essa questão, a última para alinhamento e definição plena da chapa.

Crise regional: Evandro Valadares é o primeiro a oficializar saída do Cimpajeú

Apesar do esforço recente do prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Marconi Santana, de juntar os cacos e unir os colegas após a tumultuada eleição para escolha da atual Diretoria, os reflexos dos aparentes erros mútuos no processo começam a aparecer. O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, acaba de confirmar ao […]

Apesar do esforço recente do prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Marconi Santana, de juntar os cacos e unir os colegas após a tumultuada eleição para escolha da atual Diretoria, os reflexos dos aparentes erros mútuos no processo começam a aparecer.

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, acaba de confirmar ao blog através de sua Assessoria que formalizou seu pedido de retirada do Cimpajeú, cumprindo a promessa a partir da retirada de sete gestores da reunião que escolheu Marconi, Sávio Torres e João Batista, sob a alegação de que não foram ouvidos ou considerados.

Mais cedo, Marconi afirmou existir união entre os 20 prefeitos integrantes do consórcio. “Haverá um só consórcio”, garantiu. A fala foi feita após conversa com Adelmo Moura (Itapetim), um dos que revelaram a possibilidade de debandada de sete gestores do Cimpajeú.

“Não procuraram e não deram uma palavra conosco”, disse Adelmo. Para ele a gota d’água foi o dia da votação. “Posso garantir que a todo momento trabalhamos pela unidade do consórcio. Prova disso é que apelamos para que nosso grupo indicasse ao menos a vice para dar prova dessa unidade. Mas não aceitaram”, lamentou à época.