Notícias

Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira. Outubro fecha em queda

Por André Luis

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

Outras Notícias

Aristóteles quer Primeira Secretaria da Câmara e Val o Anão, deseja ser lembrado pelo prefeito

A força da militância: foi desta forma que o vereador petista Aristóteles Monteiro definiu a sua reeleição como sexto vereador mais votado em Tabira, com 698 votos. Por seu lado, Val o Anão (PSDC), com o slogan “Pense Grande, Vote no Pequeno”, disse que arriscou e acha que se deu bem ao somar 209 votos. […]

aristoteles-pensativoA força da militância: foi desta forma que o vereador petista Aristóteles Monteiro definiu a sua reeleição como sexto vereador mais votado em Tabira, com 698 votos. Por seu lado, Val o Anão (PSDC), com o slogan “Pense Grande, Vote no Pequeno”, disse que arriscou e acha que se deu bem ao somar 209 votos.

Aristóteles reeleito e Val como surpresa falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Para ter os seus votos, Val disse que gastou muita conversa e distribuiu cerca de 40 mil panfletos. De pedido mais estranho relatou que uma eleitora lhe pediu uma dentadura. Aristóteles informou que o eleitor lhe pediu o  Uno usado na campanha. Os dois disseram não.

Val o Anão
Val o Anão

O vereador petista confirmou que integrará a chapa  governista para a Mesa Diretora da Câmara como Primeiro Secretário, ao lado de Nely Sampaio Presidente e Cléber Paulino, Segundo Secretário.

Ele disse que o prefeito Sebastião Dias governará sua própria herança e que do segundo governo se espera mais do que no primeiro. Por seu lado Val disse que sendo lembrado pelo Prefeito, estará à disposição para ajudá-lo, “seja qual for for o tamanho da missão”.

Sudene discute com Sindipetro instalação de terminal de combustíveis  em Salgueiro

Documento entregue à Autarquia reforça viabilidade da Transnordestina em Pernambuco e fortalece articulação da Autarquia A mobilização em defesa da conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina ganhou um novo impulso nesta terça-feira (30). Representantes do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) entregaram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um estudo […]

Documento entregue à Autarquia reforça viabilidade da Transnordestina em Pernambuco e fortalece articulação da Autarquia

A mobilização em defesa da conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina ganhou um novo impulso nesta terça-feira (30). Representantes do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) entregaram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um estudo técnico que reforça a viabilidade econômica e estratégica da extensão da linha férrea entre Salgueiro e o Porto de Suape. O documento posiciona a ferrovia como elemento-chave para reestruturar a logística de distribuição de combustíveis no Sertão e alavancar a competitividade regional.

Segundo o estudo, o crescimento da produção da Refinaria Abreu e Lima, somado à modernização do terminal da Transpetro em Suape, cria um cenário favorável para consolidar o eixo ferroviário como alternativa eficiente de transporte. Um dos principais alertas do documento é o atual gargalo na malha de distribuição de combustíveis: em um raio de 250 quilômetros a partir de Salgueiro, apenas duas bases operam — localizadas no Crato e em Juazeiro (BA) — para atender 280 municípios espalhados por oito estados. Essa região responde por 10% do consumo total de combustíveis no Nordeste.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a entrega do estudo representa mais do que uma sinalização técnica: é uma demonstração da convergência de interesses entre diferentes setores estratégicos. “A Transnordestina é, sem dúvida, a obra logística mais importante do Nordeste, pela capacidade de impulsionar novos empreendimentos e gerar desenvolvimento. A presença do Sindipetro nesse debate mostra que a luta pela retomada do trecho até Suape precisa ser coletiva e articulada. E a Sudene está cumprindo seu papel de catalisar essas forças em prol do Nordeste”, avaliou.

A escassez de infraestrutura logística impacta diretamente o bolso da população. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) destacados no estudo, consumidores de cidades como Petrolina e Araripina pagam, em média, R$ 0,50 a mais pelo litro do combustível em relação à capital Recife.

“A instalação de um terminal de armazenamento em Salgueiro, conectando-se à Transnordestina, não só viabiliza economicamente o trecho como reduz custos logísticos e o preço final dos combustíveis no interior”, destacou Sinésio Pontes, coordenador-geral do Sindipetro PE/PB. A proposta prevê o aproveitamento de um consumo médio mensal de 150 mil metros cúbicos de combustíveis que já é registrado no Nordeste, o que representa, segundo ele, uma grande oportunidade de negócios e de reestruturação da matriz de distribuição nordestina.

O estudo também destaca que, nos últimos meses, as vendas de diesel e gasolina na Região cresceram 4,9% e 3,1%, respectivamente — sinalizando uma demanda crescente e sustentada.

A reunião também foi acompanhada pelos diretores da Sudene Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração), além do coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Autarquia, José Farias. Representaram o Sindipetro os diretores executivos Diego Liberalino dos Santos Silva e Rogério Soares de Almeida.

Assessoria não confirma morte de Gugu Liberato. Pastor que acompanha família: “perspectivas não são otimistas”

O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente nesta quarta-feira (20) em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos, e está internado na Unidade de Terapia Intensiva. “Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”, diz a nota mais […]

O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente nesta quarta-feira (20) em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos, e está internado na Unidade de Terapia Intensiva.

“Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”, diz a nota mais recente.

Liberato caiu de uma altura de cerca de quatro metros e bateu a cabeça em uma quina, enquanto montava uma árvore de Natal. Seu estado de saúde é grave.

O hospital vai divulgar na sexta-feira (22) um boletim sobre o estado do apresentador à sua família. Na noite desta quinta-feira (21), familiares chegaram a Orlando para acompanhar Gugu no hospital.

Segundo o site Metrópole, o pastor da igreja First Baptist Church –, que a esposa de Gugu Liberato, Rose Miriam Di Matteo, frequenta — deu informação ao Jornal da Band sobre o estado de saúde do apresentador.

Segundo o religioso, Gugu está ligado a aparelhos as perspectivas não são otimistas. Disse ainda que, agora, “está tudo nas mãos de Deus”. O hospital disponibilizou uma sala exclusiva para que os familiares possam se acomodar.

Dentro do hospital, a repórter da Band Patrícia Maldonado, afirmou que a comoção é geral. Rose Miriam está em uma cadeira de rodas extremamente abalada. Muitos amigos aguardam no lobby do hospital.

Mais cedo, a coluna de Fábia Oliveira do Dia, disse ter sido informada sobre o óbito, mas em respeito à família, preferiu esperar um comunicado oficial ou que outro veículo noticiasse o fato. A Record TV segue mantendo a morte de seu funcionário em sigilo até que a família chegasse ao hospital e planejou um pronunciamento oficial sobre o falecimento às 21h.

No momento do acidente, o apresentador de 60 anos estava acompanhado de Rose Miriam, com quem tem três filhos: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos. Veja última nota:

“Nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.

Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30 desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família.

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio.

Voltaremos a informá-los. Contamos com a compreensão de todos.”

TSE vê fornecedoras de fachada na campanha Dilma-Temer

AE Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregaram nesta segunda-feira a perícia realizada sobre documentos de empresas que prestaram serviços à campanha eleitoral que elegeu a presidente afastada Dilma Rousseff e o presidente em exercício Michel Temer, em 2014. Os peritos identificaram irregularidades nas contratações. A suspeita da Justiça Eleitoral é de que as firmas […]

dilma-rousseff-e-michel-temer-agencia-brasilAE

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregaram nesta segunda-feira a perícia realizada sobre documentos de empresas que prestaram serviços à campanha eleitoral que elegeu a presidente afastada Dilma Rousseff e o presidente em exercício Michel Temer, em 2014.

Os peritos identificaram irregularidades nas contratações. A suspeita da Justiça Eleitoral é de que as firmas sejam empresas de fachada.

Com o fim da fase de perícia, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, já agendou os depoimentos das testemunhas. Segundo o laudo dos peritos, três empresas não apresentaram documentos capazes de comprovar que, efetivamente, prestaram serviços no valor pago pela campanha presidencial.

As empresas que se encontram nessa situação são a gráfica VTPB, a Red Seg Gráfica e Editora e a Focal. Os técnicos apontaram que uma quarta empresa que teve os documentos analisados, a Gráfica Atitude, não foi contratada pela campanha. A Gráfica Atitude é suspeita de ter sido usada para captar propinas para o PT, segundo investigações da Operação Lava Jato.

Em abril, a relatora autorizou o início da colheita de provas para a ação proposta pelo PSDB que investiga se houve abuso de poder político e econômico pela campanha vencedora, composta pela chapa PT-PMDB, nas eleições presidenciais de 2014. A ação de investigação que corre no TSE pode resultar na cassação dos mandatos de Dilma e Temer e na inelegibilidade dos dois. Se o impeachment de Dilma for confirmado pelo Senado, o processo ainda continua no TSE.

Números apresentados por Zé Negão e Edson do Cosmético apresentam grande disparidade  

Chamou a atenção a disparidade dos números apresentados por Zé Negão e pelo vereador Edson do Cosmético. Dia 18, Em entrevista ao Blog Juliana Lima na quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético disse que a Prefeitura de Afogados já gastou em torno de R$ 17 milhões com as duas obras. Segundo Edson, os valores contratados com as duas empresas, […]

Chamou a atenção a disparidade dos números apresentados por Zé Negão e pelo vereador Edson do Cosmético.

Dia 18, Em entrevista ao Blog Juliana Lima na quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético disse que a Prefeitura de Afogados já gastou em torno de R$ 17 milhões com as duas obras.

Segundo Edson, os valores contratados com as duas empresas, a obra já custa mais de R$ 10,5 milhões. “A gente acredita que esse valor pode ser maior, uma vez que não conseguimos encontrar todos os contratos desde 2018”, explicou.

Quanto à Usina Solar de Afogados da Ingazeira, disse que a prefeitura já destinou mais de R$ 6 milhões para a obra desde 2023.

Hoje, Zé Negão disse que o Pátio da Feira consumiu R$ 3,1 milhões e o Parque Solar, R$ 3,1 milhões. Se somados R$ 200 mil de um terreno adquirido no São Braz, mais R$ 800 mil entre juros e tarifa do contrato de empréstimo, se chega a R$ 4,1 milhões.

Zé Negão disse que não pode responder pelo que falou Edson do Cosmético e que ele responde por suas declarações.

Os números de Zé estão mais próximos do que diz a prefeitura. Segundo o governo Sandrinho em nota, no pátio da feira foram gastos R$ 3,01 milhões e não R$ 10,5 milhões. Na usina solar foram R$ 3,6 milhões e não R$ 6 milhões. O governo promete entregar as duas obras em breve.

A questão é que esses valores estouram o orçamento real segundo Zé Negão,  que diz ser necessária uma investigação do Ministério Público. E a prefeitura defende a lisura na execução da obra.