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Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira. Outubro fecha em queda

Por André Luis

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

Outras Notícias

Para Mozart Neves, Escola sem Partido ‘só vai ampliar tensão’

O pernambucano Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna que foi cotado para o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas teve a indicação rejeitada após reação da bancada evangélica, criticou o projeto de lei da “Escola sem Partido”. “Na minha opinião, só vai ampliar a tensão entre aluno e professor”, afirmou. O […]

Foto: Reprodução/YouTube

O pernambucano Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna que foi cotado para o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas teve a indicação rejeitada após reação da bancada evangélica, criticou o projeto de lei da “Escola sem Partido”. “Na minha opinião, só vai ampliar a tensão entre aluno e professor”, afirmou. O educador foi entrevistado pelo cientista político Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar neste sábado (24), na TV Jornal.

A proposta deve ser votada na comissão especial sobre o tema na Câmara dos Deputados na próxima semana, após seis tentativas com obstrução da oposição e protestos nas reuniões do colegiado. “Tem uma pressão nesse sentido (da aprovação do projeto de Escola sem Partido). Mas, particularmente, eu acho que dispositivos legais já estão postos para dar sentido laico para a escola”, defendeu Mozart Neves.

Após a especulação sobre a possível indicação do educador para o ministério, integrantes da Frente Parlamentar Evangélica procuraram a equipe de transição de governo, em Brasília, para afirmar que a sugestão não seria bem recebida pela bancada. Eles reclamavam que o especialista na área não defende a Escola Sem Partido nem se posiciona contra o que os parlamentares religiosos chamam de ideologia de gênero.

“Eu entendo que essa tensão (provocada pela Escola sem Partido) tende a ampliar anda mais a baixa atratividade pela carreira do magistério”, disse ainda o educador.

Mozart Neves avalia que a profissão está desvalorizada por diversos motivos que ultrapassam a questão salarial, como a ausência de um plano da carreira. Segundo o educador, no início, o professor recebe em média 11% menos que outros profissionais e, aproximadamente dez anos depois, essa diferença chega a cerca de 43%.

“As nossas universidades não preparam os nossos professores para o chão escolar”, pontuou também. “Tem ainda a questão da violência. Muitos professores, principalmente aqueles que começam a dar aulas nas periferias das grandes cidades, não suportam mais do que dois anos, porque realmente sentem um medo, com pouca capacidade de dominar uma sala de aula no processo de ensino e aprendizagem”.

‘Nossas crianças não aprendem’, diz Mozart

Mozart Neves ainda criticou que a qualidade da aprendizagem no Brasil e apontou a qualidade do professor e a alfabetização como soluções. “Nossas crianças não aprendem”, constatou. “O fator que mais impacta na qualidade da aprendizagem, daqueles que são controlados pela educação, o mais importante é a qualidade do professor”. Além disso, afirmou que “a alfabetização é a pedra angular da educação”.

Codecipe emite nota sobre questionamentos de Secretários de Itapetim e Triunfo

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco se  posicionou sobre as informações e questionamentos veiculados no Blog, fruto de debate e questionamentos no Debate das Dez da Rádio Pajeú passadas  pelo secretário de Agricultura de Itapetim Alexandre Ramos e o secretário de Obras de Triunfo Everaldo Júnior. A CODECIPE diz em nota: A CODECIPE iniciou […]

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A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco se  posicionou sobre as informações e questionamentos veiculados no Blog, fruto de debate e questionamentos no Debate das Dez da Rádio Pajeú passadas  pelo secretário de Agricultura de Itapetim Alexandre Ramos e o secretário de Obras de Triunfo Everaldo Júnior. A CODECIPE diz em nota:

A CODECIPE iniciou a Operação Carro-Pipa na Região Agreste e Sertão do Pajeú, por deliberação do Comitê de Enfrentamento a Estiagem desde o mês de setembro de 2013, atuando em 22 municípios, que se encontram em Situação de Emergência, com a previsão de 116 carros-pipa. Atualmente, existem 5.101 cisternas cadastradas, beneficiando 83.437 pessoas, segundo os dados registrados em nosso sistema de monitoramento.

Esclarecemos ainda que a região do Pajeú é abastecida pelo Estado através do IPA, COMPESA, CODECIPE e pela União através do Exercito Brasileiro, além do atendimento realizado pelo próprio município.

Cumpre esclarecer ainda que o atendimento feito pela CODECIPE, nos 22 municípios, proveniente do convênio entre o Ministério da Integração (Secretaria Nacional de Defesa Civil-SEDEC) e o Governo do Estado (CODECIPE) visava atender a demanda de carros-pipa nos locais afetados pela Estiagem, porém,  de acordo com parecer técnico da SEDEC de nº 117/2015/CENAD/SEDEC-MI tal atendimento, após visitação in loco,  passa a ser realizado pelo Exército, cujo contato telefônico é o (81) 2129 8167- Operação Pipa, falar com o Ten. Cel. Heimo.

Especificamente quanto a denuncia do Secretário de Triunfo (Sr. Everaldo), a respeito do atendimento de 12 carros-pipa para o município, a CODECIPE esclarece, que não houve promessa, mesmo porque o atendimento do município não está sob a gestão desta coordenadoria. Ocorreu sim, uma orientação para que o pleito fosse direcionado ao órgão responsável pelo abastecimento da região, o Exército Brasileiro.

Dessa forma, reiteramos que, ocorrendo a necessidade de aumento da quantidade de carros-pipa, o pedido deverá ser formulado diretamente ao órgão gerenciador, no caso de Triunfo é o Exército.

Por fim, ressaltamos que no último dia 11 de março do corrente o Governo de Pernambuco, ciente dos impactos causados pela ausência de chuvas na região, instalou o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem, com a finalidade de coordenar e articular ações de combate à seca nos municípios do semiárido pernambucano.

Segunda noite da Festa de Jatiúca marca retomada da celebração religiosa

A segunda noite da Festa de Jatiúca marcou mais um capítulo na retomada da antiga Festa do Sagrado Coração de Jesus. Moradores e visitantes ocuparam a praça do distrito neste sábado (15), acompanhando a programação. O evento reuniu shows de André do Acordeon, Rick Antas, Banda Labaredas e Banda Capim com Mel, que integraram a […]

A segunda noite da Festa de Jatiúca marcou mais um capítulo na retomada da antiga Festa do Sagrado Coração de Jesus. Moradores e visitantes ocuparam a praça do distrito neste sábado (15), acompanhando a programação.

O evento reuniu shows de André do Acordeon, Rick Antas, Banda Labaredas e Banda Capim com Mel, que integraram a agenda do segundo dia.

O prefeito Dr. Ismael comentou a volta da celebração. “A tradição voltou, e ver essa praça cheia nos mostra que fizemos o que o povo mais desejava: trazer de volta um evento que faz parte da história de Jatiúca”, afirmou.

Acidentes de Motos: Instituições se reúnem em Garanhuns para ações preventivas

A V GERES – Gerência Regional de Saúde – realizou mais uma reunião do CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos), nesta quinta-feira (08), com diversos representantes de instituições de saúde, educação, trânsito e segurança. Catarina Tenório, gestora da GERES e presidente do Comitê, passou informações e programações para os próximos dias, com […]

A V GERES – Gerência Regional de Saúde – realizou mais uma reunião do CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos), nesta quinta-feira (08), com diversos representantes de instituições de saúde, educação, trânsito e segurança.

Catarina Tenório, gestora da GERES e presidente do Comitê, passou informações e programações para os próximos dias, com os eventos juninos na região, adiantando também algumas ações para julho, quando Garanhuns vivencia o Festival de Inverno, recebendo milhares de pessoas em seus 10 dias de atividades culturais.

Participaram da reunião, além de Catarina Tenório, Luiz Bernardo (Delegado da Polícia Civil) Paulo Paz (diretor de operações do DETRAN/PE), Flávio Rodrigues ( gestor da V Ciretran), Adaílton (AMSTT), Major Albuquerque (9º BPM), Major Heitor Martins (Bombeiros), Cristiane Rufino e Ingrid Tenório (SEDUC-Garanhuns), Pollyanna Chaves (SAMU), entre outros.

“Estas reuniões mensais são determinadas pelo Governo do Estado e visam criar ações efetivas que possam impactar na diminuição de acidentes com veículos terrestres, com foco maior em motociclistas” – afirma Catarina Tenório, que complementa: “É um momento de alinharmos as agendas e programar atividades, ouvindo todos os envolvidos e integrantes do CRPAM”.

Aumenta rejeição de Câmara, diz pesquisa

No levantamento de maio, o Paraná Pesquisa divulgou também a avaliação e aprovação da administração Paulo Câmara no Estado de Pernambuco. O número é acompanhado pelos candidatos e eleitores para medir se o mandatário será um bom cabo eleitoral ou não. De acordo com o Paraná Pesquisa, a gestão Paulo Câmara conseguiu piorar a avaliação […]

No levantamento de maio, o Paraná Pesquisa divulgou também a avaliação e aprovação da administração Paulo Câmara no Estado de Pernambuco. O número é acompanhado pelos candidatos e eleitores para medir se o mandatário será um bom cabo eleitoral ou não.

De acordo com o Paraná Pesquisa, a gestão Paulo Câmara conseguiu piorar a avaliação negativa entre os eleitores, em relação a maio.