Municípios recebem 3º decêndio do FPM dia 30; valores indicam crescimento de 9,85%
Por André Luis
Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de junho, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total a ser repassado será de R$ 4.679.794.931,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.849.743.664,83.
Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,85% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 12,3 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela por parte dos gestores municipais, especialmente em relação ao mês de julho. Este período é historicamente marcado por reduções na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica.
Para mitigar esse impacto, a Emenda Constitucional 84/2014 possibilitou o repasse extra do FPM em julho. Mesmo com essa medida, é crucial que os gestores mantenham um controle rigoroso das finanças municipais e se preparem para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.
No início da noite da última quarta-feira (28), um cidadão esteve na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para denunciar três policiais militares do GATI por terem furtado dinheiro em uma abordagem ocorrida na manhã do mesmo dia no terminal de ônibus UR2/Ibura. Pela descrição de hora e local do fato […]
No início da noite da última quarta-feira (28), um cidadão esteve na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para denunciar três policiais militares do GATI por terem furtado dinheiro em uma abordagem ocorrida na manhã do mesmo dia no terminal de ônibus UR2/Ibura.
Pela descrição de hora e local do fato narrado pela vítima, chegou-se à identificação dos militares, que eram lotados no 19º BPM.
O Grupo de Ações Táticas Correicionais (GTAC), deslocou-se até o batalhão e, ao fazer revistas, encontrou com os militares além de uma quantia de quase R$ 5 mil em espécie, 100 pedras de crack, além de maconha e 50 papelotes de cocaína.
Os três envolvidos foram conduzidos, ainda no dia de ontem, à Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), onde foram autuados em flagrante. As informações são da própria Secretaria de Defesa Social.
O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (5), acusando o edital do concurso público, lançado na última segunda-feira, 1º de julho, uma medida eleitoreira. “Cadê o mega concurso?”, questiona Danilo no vídeo. Ele lembrou que em junho de 2020, a Frente Popular […]
O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (5), acusando o edital do concurso público, lançado na última segunda-feira, 1º de julho, uma medida eleitoreira.
“Cadê o mega concurso?”, questiona Danilo no vídeo. Ele lembrou que em junho de 2020, a Frente Popular afirmou que realizaria o maior concurso da história de Afogados da Ingazeira, informando naquela ocasião que já tinha estudos feitos e que em breve lançaria o edital.
À época a informação foi dada pelo prefeito José Patriota, que afirmou que o certame foi proibido por órgãos de controle. “Seria o maior concurso da história”. A partir daí, ao questionar a declaração, Zé Negão cunhou a expressão “mega concurso”, que pegou.
“O que justifica, após 18 anos sem nenhum concurso realizado e depois de três anos e meio da atual gestão, ser lançado um edital de concurso de última hora, nas vésperas da eleição, com apenas 83 vagas?”, indaga o pré-candidato.
Ele argumenta que isso demonstra “um governo lento e sem compromisso com a população”. “Só 83 vagas não suprem a necessidade do município, que hoje tem mais de 400 contratos temporários e mais de 800 prestadores de serviço”, critica.
Danilo também aponta que as 83 vagas não contemplam áreas essenciais como a saúde, não recriam a Guarda Municipal, que foi outra promessa da gestão e outros cargos importantes para o município. “E também não resolvem um dos principais problemas da cidade, que é o trânsito, porque só destinam quatro vagas para agente de trânsito”, acrescenta.
Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo Da Ascom/PRPE O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos […]
Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo
Da Ascom/PRPE
O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos – em razão de irregularidades na contratação de shows para festas no município.
De acordo com as apurações, em 2008 e 2009, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009. As contratações foram feitas mediante convênios firmados com o Ministério do Turismo, cujos valores variaram de R$ 105 mil a R$ 210 mil.
As irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, de empresas para a realização de eventos por meio de indevido procedimento de inexigibilidade de licitação. Essas empresas, por sua vez, apresentaram “cartas de exclusividade” das atrações artísticas, válidas apenas para os dias dos eventos, o que descaracteriza a exclusividade exigida pela Lei de Licitações, ou sequer demonstraram possuir tais documentos. O MPF verificou ainda que foram inclusos nas contratações serviços de divulgação, bem como que as datas dos contratos e eventos eram anteriores à própria assinatura dos convênios.
Nas ações de improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das empresas executoras dos shows e dos seus representantes, por ato que causou dano ao erário e violou os princípios da Administração Pública. Caso a Justiça Federal acate os pedidos, as penalidades possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.
No caso dos pedidos feitos nas denúncias, as penas podem chegar, em relação ao crime de dispensa indevida, a até cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e, quanto ao crime de apropriação indevida de recursos públicos, a até 12 anos de reclusão, também com possibilidade de aplicação de multa penal.
Nº das ações de improbidade: 0800273-75.2014.405.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800275-45.2014.4.05.8310 e 0800276-30.2014.4.05.8310, todas em trâmite na 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE.
O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Luciano Duque, recebeu o apoio da vereadora Larissa de Chiquinho, de Santa Cruz da Baixa Verde. Com a chegada da parlamentar são cinco vereadores engajados em sua pré-candidatura. Em suas redes sociais, Luciano comemorou o novo apoio. “Com muita alegria recebo o apoio […]
O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Luciano Duque, recebeu o apoio da vereadora Larissa de Chiquinho, de Santa Cruz da Baixa Verde.
Com a chegada da parlamentar são cinco vereadores engajados em sua pré-candidatura. Em suas redes sociais, Luciano comemorou o novo apoio.
“Com muita alegria recebo o apoio da vereadora Larissa de Chiquinho, de Santa Cruz da Baixa Verde, e do amigo Chiquinho Motos, que se somam ao nosso projeto por um Pernambuco Mais Forte. Agradeço a confiança e reforço o meu compromisso com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, enfatizou. Duque ainda conta com o apoio dos ex-prefeitos Zé Bezerra e Tassio Bezerra.
Um caso de acusação de racismo foi registrado no Campeonato Rural, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira. O jogador Lucas, da equipe do Santa Cruz das Queimadas, diz ter ouvido pelo menos duas vezes de torcedoras do Vila Real do São João gritos de “macaco”. O jogador Eduardo, companheiro de […]
Um caso de acusação de racismo foi registrado no Campeonato Rural, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.
O jogador Lucas, da equipe do Santa Cruz das Queimadas, diz ter ouvido pelo menos duas vezes de torcedoras do Vila Real do São João gritos de “macaco”.
O jogador Eduardo, companheiro de Lucas foi aos policiais, mas a PM não buscou identidade de onde partiu a agressão. O jogo prosseguiu sem uma providência ou apuração da denúncia, o que geraria o flagrante e evitaria impunidade.
O treinador João Silva lamentou o episódio: “nós vimos duas mulheres chamando . Eu condeno completamente. Eu escutei duas vezes um grito de mulher chamando o jogador Lucas de macaco”.
A denúncia foi registrada ao vivo, na transmissão da Seleção do Povo,da Rádio Pajeú.
Em nota, o Vila Real do São João negou o ato, colocando como um fato isolado que não partiu da sua torcida organizada. “Não compactuamos com racismo”, diz a nota.
Outro caso envolveu o Vasco da Varzinha diz que o jogador Pedro Ricardo sofreu ofensas racistas de um torcedor do Guarany da Pintada. “A intolerância, a discriminação e o preconceito precisam ser combatidos, seja no esporte, seja em qualquer lugar na sociedade”.
A Secretaria de Cultura e Esportes prometeu punição caso haja identificação dos racistas e vai soltar comunicado alertando para que episódios dessa natureza não se repitam.
Ouça os trechos da acusação na transmissão da Rádio Pajeú:
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