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Municípios pernambucanos tiveram queda no Fundeb, aponta estudo da Amupe

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

Outras Notícias

Em Arcoverde, Madalena Brito define Waldemar Borges para Estadual

Por Anchieta Santos A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito definiu apoio ao Deputado Estadual Waldemar Borges. Após o fim da aliança com Eduino Brito, o Estadual que já era apoiado por parte do grupo da prefeita, a exemplo da vereadora Luiza Margarida, conquistou o apoio de Madalena, fortalecendo o projeto de reeleição que segue ampliando […]

Por Anchieta Santos

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito definiu apoio ao Deputado Estadual Waldemar Borges. Após o fim da aliança com Eduino Brito, o Estadual que já era apoiado por parte do grupo da prefeita, a exemplo da vereadora Luiza Margarida, conquistou o apoio de Madalena, fortalecendo o projeto de reeleição que segue ampliando as bases no Pajeú e no Moxotó.

Com a adesão de Madalena, Borges se credencia para uma grande votação na cidade, que se soma a importantes apoios na região, a exemplo do prefeito de Pedra, Osório Filho e do grupo político de Pesqueira, liderado por Otávio Bezerra (Rancho Alegre) e Evandro Júnior e vereadores.

Depois do final de semana de adesões em Tabira e Afogados da Ingazeira, foi a vez de Arcoverde integrar a lista de municípios sertanejos que seguirão com o líder do Governo Eduardo Campos e atual presidente Comissão de Constituição e Justiça da ALEPE.

Prefeito de Tavares declara apoio a Wilson Filho para deputado estadual

Do blog do Djacir Pereira Em recente viagem à capital do estado, João Pessoa, o prefeito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Dr. Ailton Suassuna (MDB) declarou apoio à candidatura de Wilson Filho (PTB), que concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa. Wilson Filho integra a coligação encabeçada pelo PSB, que tem como candidato ao […]

Do blog do Djacir Pereira

Em recente viagem à capital do estado, João Pessoa, o prefeito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Dr. Ailton Suassuna (MDB) declarou apoio à candidatura de Wilson Filho (PTB), que concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Wilson Filho integra a coligação encabeçada pelo PSB, que tem como candidato ao governo da Paraíba, João Azevedo.

A divulgação do apoio do prefeito tavarense ao jovem candidato Wilson Filho, foi feita pelo Blog do Djacir Pereira poucos dias após decisão do emedebista, porém, só divulgaram após confirmação da Assessoria do prefeito que em contato com a redação do blog, deu detalhes da reunião que resultou na aliança do deputado com o gestor tavarense.

Ingazeira: contas de 2012 do prefeito Luciano Torres aprovadas pelo TCE

Segundo contato do prefeito Luciano Torres ao blog, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas de 2012 do gestor ingazeirense, com ressalvas. Em abril deste ano, a Segunda Câmara do TCE-PE já havia  julgado  e aprovado com ressalvas as contas de 2013 do prefeito.  Como em todo processo com ressalvas, foram feitas algumas […]

11755503_859652000782692_8231709095969019428_nSegundo contato do prefeito Luciano Torres ao blog, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas de 2012 do gestor ingazeirense, com ressalvas.

Em abril deste ano, a Segunda Câmara do TCE-PE já havia  julgado  e aprovado com ressalvas as contas de 2013 do prefeito.  Como em todo processo com ressalvas, foram feitas algumas observações ao gestor.

 

Pedro Campos inclui Política Nacional de Reajuste no projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Líder o PSB conseguiu incluir proposta de Tabata Amaral no texto final do PL 1087/25 para evitar que benefício seja corroído ao longo do tempo O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos, articulou e garantiu no relatório do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (PL1087/25) para quem ganha até R$ […]

Líder o PSB conseguiu incluir proposta de Tabata Amaral no texto final do PL 1087/25 para evitar que benefício seja corroído ao longo do tempo

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos, articulou e garantiu no relatório do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (PL1087/25) para quem ganha até R$ 5 mil a previsão de que o Governo Federal apresente, em até um ano, uma Política Nacional de Reajuste da Tabela do Imposto de Renda.

O objetivo é assegurar que a isenção seja atualizada periodicamente, evitando que a defasagem corroa o benefício. Esta é a primeira vez na história que o Brasil poderá contar com uma política permanente de reajuste do IR.

A emenda ao texto apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) previa a correção anual da tabela pelo IPCA. No entanto, o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), havia decidido por rejeitar as emendas. Após as negociações, Lira acatou a sugestão de Pedro e Tabata de ajuste anual de forma que, no prazo de um ano, o Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional projeto de lei prevendo a atualização dos valores previstos na legislação do IR.

“Dentro de um consenso dessa Casa, da importância de avançar nessa matéria, nós entendemos que discutir posteriormente uma política nacional de reajuste anual da tabela do imposto de renda seria uma sinalização positiva,  tanto dessa Casa, do relator Arthur Lira, como também do governo que teria um prazo máximo de um ano para mandar essa proposta”, disse o líder do PSB.

Pedro Campos comemorou a vitória. “Esse reajuste anual foi uma proposta muito relevante apresentada pela deputada Tabata.  Nós conseguimos esse avanço histórico na isenção para quem ganha até R$ 5 mil e da taxação dos super-ricos. Avançamos com  justiça tributária.”

Segundo o parlamentar, o projeto atende a uma demanda antiga da população e representa um marco no combate às desigualdades.

Gonzaga Patriota se diz “pré-candidatíssimo” ao Senado 

Em entrevista ao programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM, nesta segunda-feira (28), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota afirmou que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Em tom descontraído, mas incisivo, Gonzaga se declarou “pré-candidatíssimo” e criticou aliados que, segundo ele, tentam desestimular sua candidatura. “Eles ficam rindo. Eu digo: […]

Em entrevista ao programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM, nesta segunda-feira (28), o ex-deputado federal Gonzaga Patriota afirmou que pretende disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Em tom descontraído, mas incisivo, Gonzaga se declarou “pré-candidatíssimo” e criticou aliados que, segundo ele, tentam desestimular sua candidatura.

“Eles ficam rindo. Eu digo: ‘Sou pré-candidatíssimo a senador’, e eles ficam rindo: ‘Calma, Gonzaguinha, espera um pouquinho’”, relatou o ex-deputado, ao comentar a reação de interlocutores políticos.

Gonzaga fez referência à eleição de 1982, quando, segundo ele, obteve uma expressiva votação graças ao apoio popular no Sertão. “O povo da Diocese de Petrolina, que pegava o Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Araripe e até perto do Pajeú, sentiu a falta do advogado Gonzaga Patriota, que era o advogado dos pobres, dos agricultores”, disse.

Na época, Gonzaga afirmou que esperava 7 mil votos e terminou com mais de 15 mil. “Se deixarem eu ser candidato a senador… E olha que, quanto mais candidatos, melhor ainda para mim. O povo de Pernambuco está sentindo falta de Gonzaga Patriota, com certeza.”

O ex-parlamentar também criticou alianças que considera confusas e que podem gerar conflitos dentro do próprio grupo. “Tem ‘caba’ que tá pedindo voto pra Miguel, pra Silvinho, pra não sei quem… Aí ele vai enrolar o outro lá. Vota no Miguel pra deputado e ainda tem Marília Arraes, que é forte também”, declarou.

Gonzaga encerrou reforçando que há duas vagas ao Senado na próxima eleição e sugeriu que parte do eleitorado pode dividir os votos. “Não pode deixar aqui: ‘Silva, eu vou votar em Miguel’. Aí vota em Miguel e vota em Gonzaga, que tem duas vagas.”