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Notícias

Municípios ja sabem de quanto será extra do pré-sal. Dinheiro deve sair ainda este ano

Por Nill Júnior

Veja quanto cai na conta do seu município 

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%).

Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46.

No Pajeú,  Serra Talhada receberá R$ 2.234.273,88. A expectativa era de R$ 4,4 milhões.  Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. Mas o dinheiro dada a realidade, obviamente,  não é de se jogar fora.

Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ R$ 1.276.727,93.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 1.117.136,94. Carnaíba  e Flores terão  R$ 957.545,95 cada. Itapetim e Triunfo terão  R$ 797.954,96 cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 638.363,96. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 478.772,97.

Sertânia terá direito a R$ 1.276.727,93, mesmo valor de CustódiaArcoverde levará R$ 2.074.682,88. Salgueiro,  R$ 1.755.500,90.

Clique aqui e faça a busca por seu município e quanto ele irá receber. 

Quando sai o dinheiro? A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, já   foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.

A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Outras Notícias

Magno Martins: candidato de Sebastião é Doutor Fonseca

O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável […]

sebastiao.carreata1O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável para emplacar um novo mandato.

Depois de comentar dados da pesquisa Opinião, que divulgou ontem, edo grande repercussão na Capital do Xaxado, Magno diz que  o PR, partido do secretário, não pretende abrir mão de uma pasta importante no Governo do Estado como a de Transportes e o pré-candidato de Sebastião é o Doutor Fonseca, que aparece com 17% das intenções de voto.

Não é um percentual desprezível, porque a campanha sequer começou. Transferir votos, entretanto, é algo que se revela como uma façanha cada vez mais difícil. O secretário deve apostar na alternativa, a não ser que mude de estratégia até as convenções de agosto e resolva entrar na disputa. Duque, conforme o levantamento identificou, está em céu de brigadeiro sem o secretário como adversário. A pesquisa mostra, também, que a avaliação do seu Governo melhorou, tendo já a aprovação da maioria – 50,9%, diz o blog.

Santa Cruz: nome indicado por Tassio pode ser anunciado ainda este mês

De acordo com uma fonte do blog, ainda este mês o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra pode anunciar o nome do seu Pré-candidato para as eleições deste ano. A fonte revela que o prefeito Tássio deve anunciar o policial militar, Felipe Tavares (foto) de 32 anos, como seu pré-candidato a prefeito de […]

De acordo com uma fonte do blog, ainda este mês o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra pode anunciar o nome do seu Pré-candidato para as eleições deste ano.

A fonte revela que o prefeito Tássio deve anunciar o policial militar, Felipe Tavares (foto) de 32 anos, como seu pré-candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde.

De acordo ainda com a fonte, o militar é oriundo da zona rural do município, é casado e tem um filho de 06 anos. Formado em Recursos humanos, atualmente estuda Economia na UFRPE, Campus Serra Talhada.

De acordo com as informações repassadas, Tassio Bezerra está animado com a determinação do jovem e com as propostas dele para o município.

“O prefeito tá animado, Felipe é um jovem inteligente e promissor, e se apresenta com muito entusiasmo, já se preparando para mostrar suas propostas a população Santa-cruzense, e essa determinação toda dele, conquistou o prefeito Tassio, que foi eleito muito jovem e deixa a prefeitura”, revelou.

Sandrinho promove carreata até o São Francisco

No sábado (14), o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderou uma carreata da política na cidade. Com concentração no Estádio Vianão, o evento reuniu carros e motos, seguindo pelas principais ruas do município em direção ao bairro São Francisco. A carreata passou pelas ruas Diomedes Gomes, Antônio Vidal, […]

No sábado (14), o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderou uma carreata da política na cidade.

Com concentração no Estádio Vianão, o evento reuniu carros e motos, seguindo pelas principais ruas do município em direção ao bairro São Francisco.

A carreata passou pelas ruas Diomedes Gomes, Antônio Vidal, Professor Vera Cruz, Avenida Rio Branco e Barão de Lucena, culminando em um comício no São Francisco, bairro onde, segundo nota da assessoria, “a gestão de Sandrinho pavimentou ruas, recapeou a Maria Leopoldina e está finalizando a nova praça da Rua Nova”.

Sandrinho também entregou a ponte Antônio Mariano, que conecta os bairros São Francisco e São Cristóvão.

O ex-prefeito Totonho Valadares foi o primeiro a discursar: “Não adianta ninguém chegar em Afogados e dizer que vai fazer mais do que Sandrinho e Daniel. Quem tem serviço prestado é que vai continuar à frente”, afirmou.

O vice-prefeito Daniel Valadares também destacou o trabalho da gestão. “Com articulação e competência, essa equipe traz recursos com o apoio dos três senadores de Pernambuco. Esse é o palanque de Patriota, de Totonho, e do povo de Afogados da Ingazeira”, disse Daniel.

Encerrando o comício, Sandrinho ressaltou o valor do amor e da perseverança na gestão pública. “Estamos transformando a realidade de Afogados com o recapeamento asfáltico, a construção da ponte, a pavimentação de ruas e uma nova praça. Com o apoio do presidente Lula, vamos construir mais uma escola”, afirmou o prefeito.

Ele também fez uma homenagem ao deputado José Patriota, lembrando seu aniversário no próximo mês. “Vamos dar uma grande vitória de presente para ele”, finalizou Sandrinho.

Mendes critica Lewandowski por decisão “vergonhosa” no impeachment

Comentando a ação do PSDB que pede a impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer das eleições presidenciais de 2014, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes disse que o PSDB, cujo candidato Aécio Neves foi derrotado no segundo turno, não perdeu pleito por causa da vontade popular. “Muita gente […]

3785329525-ministro-gilmar-mendes-durante-sessao-plenaria-do-tseComentando a ação do PSDB que pede a impugnação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer das eleições presidenciais de 2014, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes disse que o PSDB, cujo candidato Aécio Neves foi derrotado no segundo turno, não perdeu pleito por causa da vontade popular.

“Muita gente atribuía e o próprio PSDB entendeu que perdeu as eleições por conta das urnas. Na verdade perdeu as eleições, muito provavelmente, por causa do abuso econômico”, afirmou em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã da Jovem Pan desta segunda-feira (19). Mendes diz não saber qual será o final do processo, mas espera que ele gere um “inventário digno de como se fazia campanha no Brasil e o que foram as eleições de 2014”.

De acordo com o presidente do TSE o que atrasou a tramitação da ação foi discussão de sua admissibilidade. Pelo uso dos tempos verbais, Mendes dá a entender que a ação que poderia destituir Michel Temer da Presidência será julgada apenas em 2017. “Se houvesse a cassação ainda neste ano, e temos o fator complicador com a saída da presidente Dilma Rousseff, as eleições poderiam ser diretas. Se for no ano que vem a votação será indireta, pelo Congresso”, afirmou.

Cassação do PT: Gilmar Mendes disse também que o debate sobre a cassação de partidos políticos no Brasil “está colocado”. “Esse tema passa agora a estar na pauta da Justiça Eleitoral”, declarou o ministro.

Questionado se o Partido dos Trabalhadores poderia ser proibido de atuar, Mendes, que determinou a abertura de ação pedindo a cassação do PT em agosto, contemporizou. “Sempre tivemos muito escrúpulo com essa questão da cassação de registro”, disse.

“Mesmo partidos que nunca conseguiram prestar contas de maneira devida, nós relutávamos em fazer isso por causa daquele passado, a cassação de partidos como se fosse algo totalitário ou autoritário”, relembrou Mendes. “Mas agora estamos discutindo isso na justiça eleitoral e estamos fazendo um exame não só desses partidos envolvidos na Lava Jato, mas também daqueles outros que de fato logo vão prestar contas de maneira devida e que acabam recebendo o fundo partidário”, afirmou.

Financiamento empresarial: O Congresso voltou a discutir a possibilidade da volta do financiamento empresarial em campanhas políticas, proibido em decisão do Supremo Tribunal Federal para o pleito atual. “Vamos fazer um acompanhamento muito rigoroso desse novo modelo de doação”, disse Mendes, citando “mortos e receptores do Bolsa Família” que estariam fazendo doações. “Isso vai ser um aprendizado institucional, um experimento institucional”, disse.

Inabilitação, Lewandowski e o impeachment: Gilmar Mendes voltou a criticar seu colega de toga, o ministro Ricardo Lewandowski, pela decisão durante o julgamento do impeachment de permitir o fatiamento da análise das penas pelo Senado, o que permitiu que Dilma Rousseff fosse cassada, mas mantivesse seus direitos políticos, o que poderia contrariar o artigo 52 da Constituição, que determina a “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”.

“Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo (na época, Lewandowski) não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática”, atacou Mendes.

Daniel Valadares volta a defender sua atuação como vice. “Nenhum conseguiu tanto”

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou o palco do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4 no último sábado (29), para reafirmar sua posição no cenário político local, dando a entender que não pretende ceder espaço para quem tenta minimizar sua candidatura em 2028. Durante seu discurso, Daniel destacou os recursos que conseguiu […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou o palco do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4 no último sábado (29), para reafirmar sua posição no cenário político local, dando a entender que não pretende ceder espaço para quem tenta minimizar sua candidatura em 2028.

Durante seu discurso, Daniel destacou os recursos que conseguiu para o município por meio de emendas parlamentares, apontando o dedo para o deputado federal Carlos Veras, presente na premiação. 

Segundo ele, nenhum vice-prefeito na história de Afogados da Ingazeira trouxe tantos investimentos como ele. A declaração reforça sua tentativa de consolidar um discurso de eficiência e protagonismo dentro do grupo governista para se viabilizar em 2028.

A movimentação de Daniel ocorre em meio à disputa interna por espaço na sucessão municipal. O presidente da Câmara de Vereadores, Vicentinho Zuza, já declarou publicamente que pretende disputar um cargo majoritário em 2028. Em entrevista à Rádio Pajeú no dia 13 de março, Vicentinho afirmou que pode não buscar a reeleição como vereador e cogita até alianças com a oposição caso não tenha apoio dentro do grupo.

Nos bastidores, outros nomes também surgem como possíveis candidatos à sucessão municipal, como o ex-vereador Rubinho do São João e o atual secretário de Saúde, Artur Amorim.

Daniel Valadares busca evitar o que ocorreu com Augusto Martins, ex-vice-prefeito de Totonho Valadares, que chegou a ser o nome natural para a sucessão, mas acabou sem apoio e viu José Patriota ser o escolhido para disputar a eleição. A postura de Daniel no evento demonstra que ele está atento a essa dinâmica e pretende consolidar seu nome com antecedência.