Municípios ja sabem de quanto será extra do pré-sal. Dinheiro deve sair ainda este ano
Veja quanto cai na conta do seu município
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.
Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%).
Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46.
No Pajeú, Serra Talhada receberá R$ 2.234.273,88. A expectativa era de R$ 4,4 milhões. Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. Mas o dinheiro dada a realidade, obviamente, não é de se jogar fora.
Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ R$ 1.276.727,93.
A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 1.117.136,94. Carnaíba e Flores terão R$ 957.545,95 cada. Itapetim e Triunfo terão R$ 797.954,96 cada.
As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 638.363,96. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 478.772,97.
Sertânia terá direito a R$ 1.276.727,93, mesmo valor de Custódia. Arcoverde levará R$ 2.074.682,88. Salgueiro, R$ 1.755.500,90.
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Quando sai o dinheiro? A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, já foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.
A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
