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Municípios ja sabem de quanto será extra do pré-sal. Dinheiro deve sair ainda este ano

Por Nill Júnior

Veja quanto cai na conta do seu município 

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados já divulgou o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%).

Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46.

No Pajeú,  Serra Talhada receberá R$ 2.234.273,88. A expectativa era de R$ 4,4 milhões.  Todas as cidades tiveram queda média de 45% a 50% da expectativa inicial. Mas o dinheiro dada a realidade, obviamente,  não é de se jogar fora.

Afogados da Ingazeira e São José do Egito terão direito a R$ R$ 1.276.727,93.

A Cidade das Tradições, Tabira, terá direito a R$ 1.117.136,94. Carnaíba  e Flores terão  R$ 957.545,95 cada. Itapetim e Triunfo terão  R$ 797.954,96 cada.

As cidades de Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha ficarão cada com R$ 638.363,96. Por fim, Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terão direito a R$ 478.772,97.

Sertânia terá direito a R$ 1.276.727,93, mesmo valor de CustódiaArcoverde levará R$ 2.074.682,88. Salgueiro,  R$ 1.755.500,90.

Clique aqui e faça a busca por seu município e quanto ele irá receber. 

Quando sai o dinheiro? A Lei 13.897/2019, que prorroga de 15 de outubro para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento, já   foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida, aprovada pelo Congresso em outubro na forma do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2019, vai permitir o repasse dos recursos dos leilões de petróleo para Estados e Municípios ainda em 2019, conforme rateio já aprovado.

A norma altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Outras Notícias

Joaquim Barbosa se filia ao PSB

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB. Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira. Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político. […]

Nelson Jr./ SCO/ STF/ Fotos Públicas

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB.

Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira.

Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político.

Ele quis evitar associações entre a sua entrada no partido e a mobilização nacional em torno da prisão do petista.

“Datalyra” aponta favoritos para Câmara e ALEPE. Veja quais:

Saiu à meia noite desta quinta o Datalyra, a projeção do blogueiro Edmar Lyra sobre as eleições para Deputado Federal e Estadual. Os prognósticos ganharam relevância e viraram uma espécie de análise herdeira do histórico “Dataliba”, a análise tradicional do ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior,  falecido em 2016. Veja na leitura e texto de […]

Saiu à meia noite desta quinta o Datalyra, a projeção do blogueiro Edmar Lyra sobre as eleições para Deputado Federal e Estadual.

Os prognósticos ganharam relevância e viraram uma espécie de análise herdeira do histórico “Dataliba”, a análise tradicional do ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior,  falecido em 2016.

Veja na leitura e texto de Edmar quem tem chance de ficar com uma cadeira Federal ou na ALEPE:

DATALYRA 2022: Os possíveis eleitos para deputado federal

Com um quociente eleitoral estimado em 180 mil votos, levando em consideração o fim das coligações proporcionais e consequentemente uma maior quantidade de chapas, bem como a possibilidade de os partidos que não atingirem o quociente eleitoral disputarem as sobras, apresentamos a nossa projeção para a Câmara dos Deputados.

Consideramos como “eleitos” aqueles que têm chances reais de vitória, com votações significativas em eleições anteriores. Consideramos como “despontando” aqueles que possuem melhores chances de vitória, e “na briga” são aqueles que não têm garantia de vencer mas podem surpreender. Dito isto, vamos aos nomes:

PSB – 5 a 6 vagas 

Eleitos

Eriberto Medeiros

Felipe Carreras

Guilherme Uchoa Jr.

Pedro Campos

Despontando

Gonzaga Patriota

Lucas Ramos

Na briga 

Milton Coelho

Tadeu Alencar

PP – 4 a 5 vagas 

Eleitos

Clarissa Tércio

Eduardo da Fonte

Fernando Monteiro

Lula da Fonte

Na briga

Michele Collins

PL – 3 a 4 vagas 

Eleitos

André Ferreira

Fernando Rodolfo

Pastor Eurico

Na briga 

Coronel Meira

PT/PV/PCdoB – 3 a 4 vagas

Eleitos

Clodoaldo Magalhães

Carlos Veras

Despontando

Liana Cirne

Renildo Calheiros

Na briga 

Dulcicleide Amorim

União Brasil – 2 a 3 vagas 

Eleito

Fernando Filho

Despontando

Luciano Bivar

Mendonça Filho

Na briga 

Dilson Oliveira

Republicanos – 2 a 3 vagas

Eleito

Silvio Costa Filho

Despontando

Augusto Coutinho

Na briga 

Ossesio Silva

MDB – 1 a 2 vagas 

Despontando

Iza Arruda

Na briga 

Raul Henry

Podemos – 1 a 2 vagas 

Eleito

Ricardo Teobaldo

Na briga 

Andreza Romero

Solidariedade – 2 vagas 

Eleitas

Fabiola Cabral

Maria Arraes

Avante – 1 vaga 

Eleito

Waldemar Oliveira

PSDB/Cidadania – 0 a 1 vaga 

Na briga

Daniel Coelho

PSOL/Rede Sustentabilidade – 0 a 1 vaga 

Na briga

Tulio Gadêlha

Robeyoncé

PDT – 0 a 1 vaga

Na briga  

Wolney Queiroz

DATALYRA 2022: Os possíveis eleitos para deputado estadual

Com um quociente eleitoral estimado em 90 mil votos, levando em consideração o fim das coligações proporcionais e consequentemente uma maior quantidade de chapas, bem como a possibilidade de os partidos que não atingirem o quociente eleitoral disputarem as sobras, apresentamos a nossa projeção para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Consideramos como “eleitos” aqueles que têm chances reais de vitória, com votações significativas em eleições anteriores. Consideramos como “despontando” aqueles que possuem melhores chances de vitória, e “na briga” são aqueles que não têm garantia de vencer mas podem surpreender. Dito isto, vamos aos nomes:

PSB – 15 a 17 vagas 

Eleitos

Aglailson Victor

Davi Muniz

Dannilo Godoy

Eriberto Filho

Francismar Pontes

Gleide Angelo

Jarbas Filho

Rodrigo Farias

Rodrigo Novaes

Simone Santana

Despontando

Diogo Moraes

Franz Hacker

Sileno Guedes

Tony Gel

Na briga 

Aderaldo Pinto

Aluisio Lessa

Hélio Guabiraba

Isaltino Nascimento

José Patriota

Junior Matuto

Marco Aurélio

Paulo Dutra

Paulo Jucá

Waldemar Borges

PP – 8 a 10 vagas 

Eleitos

Antonio Moraes

Claudiano Filho

Cleiton Collins

Henrique Queiroz Filho

Pastor Júnior Tércio

Despontando

Antonio Fernando

Adauto Santos

Clovis Paiva

Erick Lessa

Roberta Arraes

Na briga

Chico Kiko

Jefferson Timóteo

Kaio Maniçoba

União Brasil – 5 a 6 vagas 

Eleitos

Antonio Coelho

Chaparral

Romero Albuquerque

Romero Sales Filho

Edson Vieira

Na briga 

Socorro Pimentel

Zeca Cavalcanti

PSDB/Cidadania – 3 a 4 vagas 

Eleitos

Alvaro Porto

Debora Almeida

Despontando

Izaias Regis

Na briga 

Allan Carneiro

Alcides Cardoso

Joaquim Neto

Lucinha Mota

Ramos

PL – 4 a 5 vagas 

Eleitos

Alberto Feitosa

Joel da Harpa

Despontando

Nino de Enoque

Rebeca Lucena

Renato Antunes

Na briga 

Adeildo da Igreja

Dr. Valdi

PT/PV/PCdoB – 5 a 6 vagas 

Eleitos

Doriel Barros

Joaquim Lira

Despontando

Heleno Araújo

João Paulo Costa

João Paulo Lima

Odacy Amorim

Na briga 

Gilmar Junior

João Nadegi

Solidariedade – 4 a 5 vagas

Eleitos

Gustavo Gouveia

Luciano Duque

Lula Cabral

Despontando

Fabrizio Ferraz

Jorge Carreiro

Wanderson Florencio

Na briga 

Julio Lossio Filho

Rossine Blesmany

Republicanos – 2 a 3 vagas 

Eleitos

Tiago Pontes

William Brigido

Despontando

Dido Vieira

Mario Ricardo

Na briga 

Claudia Lupercio

PSOL/Rede Sustentabilidade – 1 a 2 vagas

Eleita

Dani Portela

Despontando

Juntas

Patriota – 1 a 2 vagas 

Despontando

Fabinho Lisandro

Joãozinho Tenório

Na briga 

Beto Accioly

Bruno Pereira

Luciano Pacheco

PDT – 0 a 1 vaga 

Despontando

Zé Queiroz

Pernambuco lança Plano de Adaptação e Resiliência Climática

Documento traz diagnóstico climático, análise de risco e estratégias de adaptação definidas para as 12 regiões de desenvolvimento do Estado O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (12), o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de Pernambuco (PEAR-PE) durante a abertura da 19ª Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas (CBA19), realizada no […]

Documento traz diagnóstico climático, análise de risco e estratégias de adaptação definidas para as 12 regiões de desenvolvimento do Estado

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (12), o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de Pernambuco (PEAR-PE) durante a abertura da 19ª Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas (CBA19), realizada no Cais do Sertão, no Recife. Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause anunciou a iniciativa como um marco nas políticas públicas de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado.

“O Governo de Pernambuco dá um passo decisivo na construção do nosso Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. Com foco em territorialidade, equidade social e justiça climática, o plano vai integrar ciência participativa e inteligência artificial, assegurando a inclusão de povos originários, mulheres e comunidades tradicionais em todas as regiões do Estado. A proposta garantirá representatividade, valorizando saberes tradicionais e orientando ações para reduzir a vulnerabilidade das populações mais expostas aos riscos climáticos, assegurando, cientificamente, que nossas políticas públicas incorporem os desafios do presente e do futuro”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Fundação Fade-UFPE e o sistema AdaptaBrasil/MCTI, o PEAR-PE abrange as 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha.

“A justiça climática é o principal pilar da atuação da secretaria e também norteia a construção do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. Serão ouvidas as comunidades que estão na contramão das mudanças climáticas e que são injustamente atingidas mais fortemente, considerando as particularidades de seus territórios, através da ciência participativa como aliada nesse processo”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

O plano está estruturado em 12 etapas principais, que vão desde o planejamento detalhado das ações até a entrega do documento final do PEAR-PE. Entre os principais produtos esperados, estão o diagnóstico climático atual e futuro, análise de risco e mapas temáticos, estratégias de adaptação definidas por território, consolidação de um plano com ações priorizadas, capacitação de recursos humanos e a produção de relatórios técnicos e publicações científicas.

O lançamento do PEAR-PE durante a CBA19 marca um passo decisivo para o fortalecimento da resiliência climática em Pernambuco, alinhando o Estado aos compromissos globais de sustentabilidade.

CBA19 – Durante a conferência, que segue até esta sexta-feira (16), o Governo de Pernambuco participa apresentando uma série de iniciativas voltadas à justiça social e climática, com foco na redução de vulnerabilidades urbanas e ambientais em comunidades da Região Metropolitana do Recife.

A realização da conferência em Pernambuco é fruto da articulação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, a partir da sua participação na London Climate Action Week, em junho de 2024. Durante o evento, Pernambuco foi o único estado brasileiro convidado a apresentar as políticas públicas desenvolvidas em âmbito estadual para alcançar as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris.

O pesquisador do International Institute for Environment and Development (IIED) e responsável pela programação da CBA19, enfatizou que a conferência também será um momento importante de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, no mês de novembro. “Uma enorme felicidade em trazer o evento para o Brasil. Reconhecemos o valor em estar em Pernambuco, reunindo a comunidade local para debatermos agendas direcionadas à COP30”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Rayane Aguiar (Executiva de Relações Internacionais); a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro; o chefe da divisão de Clima da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Graham Knight; a gerente de incidência política da Habitat para Humanidade Brasil, representante do Comitê Local do CBA19, Raquel Ludermir.

Desistência de Uchôa Jr. de disputar vaga no TCE-PE encerra sonho de Gonzaga

O deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB) decidiu se manter no cargo e não disputar vaga no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota: “Quero tornar público a minha decisão e de todo nosso grupo político de manter fortalecido nosso mandato em Brasília e honrar os 84.592 votos […]

O deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB) decidiu se manter no cargo e não disputar vaga no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota:

“Quero tornar público a minha decisão e de todo nosso grupo político de manter fortalecido nosso mandato em Brasília e honrar os 84.592 votos dos pernambucanos. Temos muito a construir e defender a nossa bandeira de luta no Congresso Nacional.Com isso, anuncio que deixo a disputa pela vaga do TCE e desejo aos deputados muita responsabilidade na escolha, e ao eleito que honre o legado da Casa de Contas de Pernambuco, que é uma referência nacional. Sem mais, agradeço a Deus, à minha família, amigos e companheiros da política por todo apoio. Nosso trabalho ainda renderá muitos frutos para Pernambuco, seguimos com a nossa missão e o mesmo compromisso”.

Dessa forma, acaba o sonho do suplente de deputado, Gonzaga Patriota (PSB), de reassumir o mandato na Câmara Federal. As informações são do blog do Carlos Britto.

Os prefeitos e ex-prefeitos da região na lista do TCE

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita na sede […]

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A entrega foi feita na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife, ao presidente do órgão, desembargador Cândido Saraiva.

A relação apresentada inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. A lista foi elaborada eletronicamente pelo Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), sob a supervisão do vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves.

“O propósito da lista é duplo: cumprir um dever legal e fornecer ao cidadão informações que qualificam o voto, fortalecendo a democracia,” afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Pelo que acompanhamos historicamente, cabe ao TRE a palavra final sobre inelegibilidade. Há casos e casos. Um exemplo é o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que comumente aparece na relação, mas por via jurídica, sempre conseguiu disputar cargos eletivos. Seu adversário, Dêva Pessoa, também aparece na lista.

Há casos ainda como o de Tássio Bezerra, que teve recente vitória na justiça em relação às suas contas referentes a 2019, mas, certamente por lapso temporal entre a decisão recente e a publicação, seu nome ainda está lá.

Tem cidade com atual e ex-prefeita na lista. O prefeito de Betânia, Mário Flor, e a ex-prefeita, Eugênia Araújo, também aparecem na lista. Em Calumbi, Sandra da Farmácia está lá. Ex-prefeitos falecidos como Sebastião Dias e Danda Martins, também tem o nome na relação.

Em outras situações, a presença explica os fatos. Carlos Evandro mais uma vez surge na lista, provando, ao contrário do que dizia em 2020, que não disputou aquela eleição por problemas jurídicos, e não de saúde.

O ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, surge pela rejeição das contas de 2016. Em 2019 ele chegou a ser preso em Maceió, na operação Republicae, por vários crimes desde 2017, mas hoje responde em liberdade.

Chamam atenção também os campeões de citações na lista. O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, aparece quatro vezes no relatório. A ex-prefeita de Mirandiba, Rosecléa Máximo, e o ex-prefeito de Pedra, Osório Filho, aparecem três vezes.

Tem ainda a lista de gestores de autarquias, secretarias, Câmaras, dos chamados não prefeitos. Nessa lista, nomes como Everaldo Lira (Arcoverde), Arquimedes Machado (Itapetim), Totonho Valadares e Arthur Amorim (Afogados), Aracilis Batista (Tabira), Carlos Sá (Salgueiro), Diene Medeiros (Quixaba) e outros nomes.