Municípios de olho na repactuação do Pacto Federativo

O jornalismo quando feito com seriedade tem a missão de viver a alegria e euforia da sociedade,  mas, mesmo quando sua missão afetar esse estado de espírito,  ser franco, muito franco.

Esta terça foi o dia “E”, de esperança pelas primeiras doses da Coronavac chegando a vários rincões no Brasil. No Sertão,  não foi diferente.

Se o Ministro Eduardo Pazzuelo reclamou com a enfermeira Mônica (“eram nada parecidos”) sendo vacinada diante dos holofotes em São Paulo,  pra alegria de Dória, deve ter tido um treco hoje.

Em cada cidade, os prefeitos elegeram como primeiro grande ato a foto oficial ao lado dos escolhidos,  primeiros vacinados contra a pandemia. Teve soco no ar, choro, vibração,  sinais da esperança de um povo e nos cliques dos gestores.

Mas sejamos diretos e direitos: até agora, vivemos pinceladas de esperança em um cenário cinzento.

Isso porque à exceção das poucas doses distribuídas,  as notícias do Planalto indicam uma fracassada negociação com a Índia,  que deu um tapa de luvas à decisão do governo Bolsonaro de apoiar os EUA contra o desejo de quebrar a patente dos insumos para vacinas.

Além disso, não há nenhuma notícia que indique a chegada de mais vacinas em curto prazo mesmo do Instituto Butantã. A Astrazeneca não vem agora. A Fiocruz adiou a entrega das primeiras doses da vacina de Oxford…

Prova disso é que após a divulgação do número de doses por cada cidade, a notícia era sucedida de um “só isso?”. A euforia virava apreensão de quem está no meio da fila. A conta dos planos de vacinação não fecha porque depende do essencial: a chegada de muito mais doses do que o pequeno número desta terça.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  que acompanhou a entrega de vacinas na região soltou uma nota apreensivo em um grupo de monitoramento da Covid na região…

“Pela análise da Promotoria, as doses enviadas inicialmente não serão suficientes nem para o primeiro grupo prioritário que são os profissionais da saúde (linha de frente), os idosos e os índios”.

Para ele, isso pode gerar um outro problema, que sucede essa esperança inicial, decorrente da frustração pela falta de doses…

“Paralelamente, temos que buscar manter as atividades funcionando, mas ampliar a ação fiscalizadora para garantir o cumprimento dos protocolos em todos os segmentos e também a quarentena obrigatória do que chegam de viagem (foco em São Paulo) e dos que fizeram exame e/ou estão já com resultado de COVID-19 positivo, enquanto não tiverem alta”, acrescentou.

Não há outra opção . A sociedade feliz pelas vacinas que não cobrem nem os grupos prioritários,  devem cobrar prioridade para os milhões que tiveram uma pincelada de esperança neste dia. Os negacionistas, o presidente Bolsonaro,  Pazuello e os ignorantes, não necessariamente nessa ordem, não se deram por vencidos…

Por Antonio de Pádua*

O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa.

Portanto, não pode prometer, já que não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da saúde, da educação, do esporte, da cultura, do lazer, do asfalto, do meio ambiente, do trânsito, dos loteamentos e casas populares, etc.

Sua atribuição é auxiliar a administração nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou Requerimentos.

Os Vereadores têm quatro funções principais:

Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.

Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores.

Infelizmente uma parcela significativa da sociedade desconhece estas atribuições inerentes ao Vereador, e por ser ignorante a essas funções, é que muitas vezes vota erroneamente, deixando de fazer valer o pleno exercício da cidadania através do voto direto e livre, tutelado pela nossa Constituição Federal.

A estes Vereadores que desempenham sua função com legitimidade, desejo sucesso em sua missão e que sempre continue contribuindo com seu digno trabalho fazendo com que a sociedade aonde representamos possa sempre ter uma qualidade de vida que merece como cidadã.

*Antonio de Pádua é vereador e presidiu a Câmara de Vereadores na cidade

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou no último sábado (29) no Diário Oficial o resultado da seleção dos novos Gerentes das GERES do Estado. A atual Gerente da X GERES, de Afogados da Ingazeira, Mary Delanea, venceu a seleção e segue na gerência que já ocupava desde o governo Paulo Câmara.

Giselly de Medeiros Felix ficou na segunda posição, seguida de Luiz Henrique Adriano dos Santos.

Em Arcoverde,  a VI Geres será gerida por Dayvison Amaral. Com formação como psicanalista, é ainda enfermeiro, Mestre em Educação,  Especialista em nutrição e saúde coletiva.

Clique aqui e veja demais gerentes regionais de saúde definidos após a seleção.

Fabrício Queiroz recolheu mais de R$ 2 milhões em um período de pouco mais de dez anos em um suposto esquema de “rachadinha” entre servidores da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) vinculados direta ou indiretamente ao ex-deputado Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), aponta o MP-RJ (Ministério Público do Rio). A informação consta na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou a prisão de Queiroz, detido ontem em Atibaia (SP).

Ainda de acordo com o MP-RJ, 70% desse valor foi depositado na conta de Queiroz em dinheiro vivo —ao menos 11 ex-assessores tinham relações de parentesco, amizade ou eram vizinhos do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, hoje senador. Os pagamentos, segundo a investigação, eram feitos próximos às datas de pagamentos dos servidores da Alerj entre abril de 2007 e 17 de dezembro de 2018.

O MP-RJ também identificou que 26,5% dos repasses foram feitos por transferências bancárias e outros 4,5% em cheque.

Com o afastamento do seu sigilo bancário, a investigação ainda detectou uma intensa rotina de saques na conta de Queiroz de cerca de R$ 3 milhões. Leia íntegra da matéria no UOL.

O deputado federal Sebastião Oliveira foi diagnosticado com o coronavírus, nesta segunda-feira (6). Ele segue todas as recomendações médicas, que inclui isolamento social, para retornar as suas atividades, em breve.

É a segunda vez que contrai a doença. A primeira foi bem mais grave. Em dezembro de 2020, ficou praticamente quinze dias internado.

Sebá não precisou de suporte em Unidade de Terapia Intensiva mas teve em alguns períodos da internação que receber suporte de oxigênio diante do quadro.

O diagnóstico chega em uma semana que era tida como decisiva para o parlamentar. Cotado como candidato a vice na chapa de Marília Arraes (SD), ele deve decidir essa semana sua posição na corrida sucessória.

Segundo informação que circulou esse fim de semana, o anúncio  de sua decisão será feito em Serra Talhada, possivelmente no Arraial da Juventude, dia 19 de junho.

O Federal tem ouvido as bases. A tendência de momento é Sebastião ser candidato a vice e o irmão, Waldemar Oliveira, ser lançado candidato a Deputado Federal.