Múltipla avaliou gestões Câmara e Temer. Veja:

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

A Polícia Militar estimou em 120 mil pessoas o número de participantes do protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na orla do bairro de Boa Viagem, zona Sul do Recife. A passeata, que iniciou concentração por volta das 9h deste domingo em frente à Padaria Boa Viagem, na avenida de mesmo nome, iniciou o percurso pouco antes das 11h e foi encerrado por volta das 13h30.

A manifestação pacífica não teve registro de tumultos e contou com a participação de políticos locais que fazem oposição ao governo federal como a deputada estadual Priscila Krause (Dem), os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho (PSDB) e o vereador do Recife, André Regis (PSDB).

Para o representante do Movimento Vem pra Rua em Pernambuco, Gustavo Gesteira, o número de participantes superou o registrado nos outros três atos organizados pelo grupo no ano passado.”A adesão é muito boa e muito importante. Na avaliação é cada vez mais pessoas estão chegando. Cerca de 185 mil confirmaram presença no evento pelo Facebook”, acrescentou. Nas varandas dos prédios na orla, muitos moradores também fizeram questão de declarar apoio à manifestação.

A estrutura do evento contou com três trios elétricos, um carro de  som, um boneco gigante do juiz Sérgio Moro e diversas bandas de percussão, que acompanharam o percurso. Para animar o cortejo, os participantes cantaram paródias de músicas populares ou marchas de carnaval em tom de protesto.

Os discursos, inflamados são de apoio ao juiz Sérgio Moro e à Operação Lava-Jato e de ataque a Dilma. “É hoje que a gente vai bater o pau na cabeça da jararaca”, disse um dos líderes do ato, aom microfone, enquanto uma cobra de plástico é levado no capô do caminhão de som. Pequenos bonecos infláveis do ex-presidente Lula, batizados de Pixulecos, foram vendidos por R$ 20 para ajudar no custeio do ato.

Com informações do repórter Sávio Gabriel – Pernambuco.com

Uma semana depois de serem beneficiados com a doação de cerca de 200 lotes para construção de moradias, os moradores do distrito de São Vicente receberam o prefeito Arquimedes Machado para entrega da pavimentação em paralelepípedos da Rua Esperidião de Siqueira, além de calçadas acessíveis, rede de esgoto e iluminação.

A área pavimentada é de  2.250 m². “Em um momento difícil como o que estamos enfrentando, inaugurar obras importantes como essa é motivo de orgulho, assim como pagar em dia os salários dos servidores municipais”, enfatizou Arquimedes.

O Diretor da Casa Civil, Adelmo Moura participou da solenidade e destacou  os investimentos da gestão em São Vicente, Piedade e zona rural.

Também participaram da inauguração o vice-prefeito Junior Moreira e os vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Fia Cândido, Ailson Alves, Romão de Piedade e Seu Dido, além de secretários e diretores municipais e lideranças comunitárias

Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).

Avaliação por eixos

O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:

Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);

Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;

Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;

Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.

Destaques negativos e positivos

Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.

Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.

Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.

Falta de investimento e planejamento

Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.

Violência contra a mulher: desafio persistente

Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.

Fiscalização e tecnologia

Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.

O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.

Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:

Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos;  e Triunfo – 12 pontos.

Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.

Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) na quadra da Escola Etelvino Lins

Uma professora morreu após a estrutura de um telão desabar na Escola Etelvino Lins, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (15) durante uma capacitação para cerca de 300 professores que ocorria na quadra da unidade de ensino. Na queda, a docente Aldenice Lúcio da Silva Lima, 56 anos, foi atingida.

Alda, como era conhecida, era professora da Escola Técnica Arlindo Ferreira do Santos, casada com o funcionário público Walmir de Lima,  e cunhada do vereador José Ivan de Lima.

Segundo familiares da vítima, ela era natural de Sertânia, casada e mãe de um casal de filhos. Ela era professora de uma escola municipal e de informática da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos

O painel de ferro desabou por volta das 9h30. A mulher ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um secretário municipal de Serviços Públicos de Sertânia, Renato Renagio, e o chefe de gabinete Tássio Henrique também ficaram feridos, mas sem gravidade. Tassio também foi diretor da Monteiro FM.

Acima, a abertura do evento, em publicação antes do acidente e o telão no detalhe. Abaixo, ao chão.

A estrutura havia sido montada na noite anterior. A professora estava na primeira fila. Segundo a Prefeitura de Sertânia, a capacitação acontece todos os anos no início do período letivo.

Durante o evento, estava presente o prefeito Ângelo Ferreira (PSB),mais o Secretário Júlio César e vereadores. Ângelo está acompanhando a família da professora no Hospital Regional de Arcoverde,onde ela faleceu após dar entrada.