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Órgãos estaduais poderão ter cotas para negros e indígenas em seleções de estágio

Por André Luis

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

Outras Notícias

“Todo mundo quer ser sucessor de Marconi”, diz Jeane Lucas

Um dos nomes mais fortes para a sucessão do prefeito Marconi Santana na cidade de Flores, a vereadora Jeane Lucas falou ao Blog Juliana Lima sobre o processo de escolha da chapa governista que vai disputar as eleições de 2024. Se encaminhando para completar seu terceiro mandato parlamentar, Jeane disse confiar na capacidade e na liderança política […]

Um dos nomes mais fortes para a sucessão do prefeito Marconi Santana na cidade de Flores, a vereadora Jeane Lucas falou ao Blog Juliana Lima sobre o processo de escolha da chapa governista que vai disputar as eleições de 2024.

Se encaminhando para completar seu terceiro mandato parlamentar, Jeane disse confiar na capacidade e na liderança política de Marconi para a escolha do nome, que terá o apoio de todo o grupo político que administra a cidade.

“O grupo é unido, o grupo mostra força, e estamos certos que a pessoa que será indicada será um privilégio para a pessoa suceder um gestor tão competente como Marconi, e nós vamos estar apoiando o nome que for dito e que sem sombra de dúvidas ele vai escolher com o maior compromisso, para que possa dar continuidade à sua gestão, que vem sendo muito bem avaliada”, disse a vereadora.

Sobre a possibilidade dela ser a escolhida do grupo, Jeane disse que o processo está sendo discutido internamente, mas que qualquer um gostaria de suceder Marconi. “Quando temos um líder com aceitação de mais de noventa por cento e com a cidade organizada do jeito que está, todo mundo gostaria de ser o sucessor de Marconi”, disse. Sobre prazo, ainda não há data certa para o anúncio. “Marconi além de ser político nato, ele tem esse feeling para escolher as pessoas, então acredito que no tempo certo ele vai determinar esse nome, até para que não haja desgaste prévio”, concluiu.

Novo EP de Maria Dapaz traz três faixas inéditas

O Novo EP de Maria Dapaz traz romantismo e paixão em mais três composições inéditas. A gravadora Atração em parceria com a produtora Jocelyne Aymon lançam obras inéditas da renomada compositora brasileira Maria Dapaz, lançamento póstumo do EP “Doidinho De Querer”, trazendo três faixas inéditas que mergulham no universo do amor e da paixão. Além […]

O Novo EP de Maria Dapaz traz romantismo e paixão em mais três composições inéditas.

A gravadora Atração em parceria com a produtora Jocelyne Aymon lançam obras inéditas da renomada compositora brasileira Maria Dapaz, lançamento póstumo do EP “Doidinho De Querer”, trazendo três faixas inéditas que mergulham no universo do amor e da paixão.

Além da faixa-título, o lançamento inclui as composições “Dê Um Tempo Nesse Orgulho” e “Tudo É Paixão”, ambas carregadas de emoção.

Com letras marcantes e melodias delicadas que tocam o coração, o EP reforça a força da música romântica e a sintonia entre os dois compositores, Maria Dapaz e Jotta Moreno. Uma obra feita para embalar sentimentos e conquistar ouvintes apaixonados!

Maria Dapaz morreu em julho de 2018, aos 59 anos, em São Paulo.

Maria Dapaz nasceu no dia 25 de março em Jaboatão dos Guararapes, mas foi criada em Afogados da Ingazeira. No início dos anos 1970, começou a cantar em bandas do município e de cidades vizinhas.

O primeiro disco, Pássaro Carente, foi gravado em 1981. Com ele, Maria Dapaz ganhou o troféu “Disco Visão” como revelação da MPB.

Nos anos 1990, teve composições gravadas por cantores sertanejos como Roberta Miranda, Chitãozinho e Xororó e João Paulo e Daniel. O primeiro sucesso como compositora foi Brincar de ser feliz, gravada por Chitãozinho e Xororó. Maria Dapaz gravou 16 discos ao longo de sua carreira.

Ministério da Integração diz que está auxiliando moradores de área onde reservatório rompeu

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: 1) Na manhã desta sexta-feira (3) foi registrado um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco; 2) Técnicos das empresas […]

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Na manhã desta sexta-feira (3) foi registrado um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco;

2) Técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água;

3) Imediatamente após a identificação do vazamento, técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto foram pessoalmente – de casa em casa – alertar os moradores de comunidades no entorno sobre as medidas de segurança;

4) De forma preventiva, as equipes também providenciaram a remoção de cerca de 60 famílias de 10 comunidades para áreas seguras;

5) Um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e o canteiro de obras do Projeto São Francisco, todos na comunidade Rio da Barra, estão disponíveis para abrigar temporariamente as famílias;

6) Além do alojamento, estão sendo providenciados kits de ajuda emergencial contendo colchonetes, material de higiene e mantimentos, dentre outros itens. Todas as famílias estão recebendo apoio por parte da empresa responsável pela obra do Projeto naquele trecho;

7) As avaliações técnicas realizadas até o momento não apontam risco estrutural ao reservatório. A barragem está íntegra, permitindo, inclusive, o tráfego de caminhões para atender a esta situação. Equipes estão trabalhando ininterruptamente e as obras emergenciais e mitigatórias para conter o vazamento deverão ser concluídas neste sábado (4).

8) O Ministério da Integração não poupará esforços para garantir a segurança dos moradores na região afetada.

As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. Sua capacidade é de 2.612.000 m³.

Suas dimensões:

Comprimento: 1,91 km

Largura máxima: 0,97 km

Profundida máxima: 14,39 metros

Representantes do esporte de Iguaracy participaram de capacitação em Afogados da Ingazeira

O diretor de Esportes da Prefeitura de Iguaracy, Matheus Veras, representou o município na Jornada de Orientação e Capacitação Profissional promovida pelo CREF12/PE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no último dia 29 de janeiro 2026. O evento, considerado um marco para o esporte da região, contou com a presença de Cristiano […]

O diretor de Esportes da Prefeitura de Iguaracy, Matheus Veras, representou o município na Jornada de Orientação e Capacitação Profissional promovida pelo CREF12/PE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no último dia 29 de janeiro 2026.

O evento, considerado um marco para o esporte da região, contou com a presença de Cristiano Rocha, treinador da Seleção Brasileira Feminina de Handebol e referência nacional na metodologia RASTEG. A capacitação foi voltada a profissionais de Educação Física, treinadores e estudantes da área, e abordou práticas modernas de formação esportiva.

Matheus esteve acompanhado por outros nomes ligados ao esporte iguaraciense, reforçando o compromisso do Prefeito de Iguaracy Dr. Pedro Alves, com a valorização e qualificação dos profissionais da área. “Participar desse momento foi essencial para trazer novos conhecimentos e fortalecer o trabalho que desenvolvemos em Iguaracy”, destacou o diretor.

DNOCS promete tirar famílias do isolamento na área da Barragem de Ingazeira

Por Anchieta Santos Diante da reclamação de moradores de áreas isoladas pelas últimas chuvas nas proximidades da barragem de Ingazeira, o Coordenador estadual do DNOCS Marcos Rueda enviou nota à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta comunicando que uma reunião foi realizada na última segunda-feira dia 16 de abril para tratar do assunto. Na […]

Por Anchieta Santos

Diante da reclamação de moradores de áreas isoladas pelas últimas chuvas nas proximidades da barragem de Ingazeira, o Coordenador estadual do DNOCS Marcos Rueda enviou nota à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta comunicando que uma reunião foi realizada na última segunda-feira dia 16 de abril para tratar do assunto.

Na oportunidade ficou determinado pela Coordenadoria o imediato levantamento da real situação, identificando as localidades com problemas de acesso, estradas bloqueadas e de comprovados isolamentos da população local, para que sejam adotadas providencias necessárias para a solução dos problemas, minimizando maiores transtornos para a população.

Informa Rueda que a Barragem de Ingazeira encontra-se em plena execução, tendo, em março de 2018 atingido um percentual de 82% de suas obras concluídas. Ao termino das obras, a barragem beneficiará aproximadamente 36 mil habitantes, atendendo diretamente aos municípios de Ingazeira, Tuparetama, São Jose do Egito e Tabira.

A reunião que tratou das notícias veiculadas sobre o isolamento das famílias aconteceu na segunda-feira na sede do DNOCS em Recife com participações da Coordenação Estadual do DNOCS em PE, membros da Comissão de Fiscalização e Comissão de Desapropriação do DNOCS, representante da Geothechnique Consultoria e Engenharia LTDA, empresa responsável pela Supervisão e Acompanhamento das Obras da Barragem da Ingazeira.