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Órgãos estaduais poderão ter cotas para negros e indígenas em seleções de estágio

Por André Luis

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

Outras Notícias

Luciano Torres desabafa durante Sessão Solene: “Quero ver quem vai me chamar de forasteiro”

Na última sexta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Ingazeira realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da cidade. O evento ocorreu na sede da Câmara, na Rua Albino Feitosa, no centro de Ingazeira. Entre os homenageados estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes […]

Na última sexta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Ingazeira realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da cidade. O evento ocorreu na sede da Câmara, na Rua Albino Feitosa, no centro de Ingazeira.

Entre os homenageados estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres Martins. O título também foi concedido ao Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho), ao médico Dr. João Véras Patriota, ao deputado estadual Diogo Moraes e, postumamente, ao ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos, representado pelo seu filho e deputado federal Pedro Campos.

A entrega do Título de Cidadão Honorário reconhece as contribuições significativas dessas personalidades para Ingazeira e o estado de Pernambuco, celebrando o impacto positivo de cada um na comunidade.

Durante a cerimônia, o prefeito Luciano Torres fez um desabafo ao receber o título de cidadão ingazeirense: “Quero ver quem é que vai me chamar mais de forasteiro”. Nascido em Iguaracy, Torres atua em Ingazeira desde os anos 80, quando assumiu um posto na antiga Emater.

Armando Monteiro Neto vai retornar à liderança do PTB

do JC Online O senador Armando Monteiro Neto (PTB) prepara-se para voltar à presidência do partido. O parlamentar pediu afastamento da função para dedicar-se à campanha eleitoral para o governo do Estado. Interinamente, assumiu o deputado federal José Chaves (PTB), que irá devolver o bastão. Apesar da derrota nas urnas, Armando terá nas mãos as […]

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do JC Online

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) prepara-se para voltar à presidência do partido. O parlamentar pediu afastamento da função para dedicar-se à campanha eleitoral para o governo do Estado. Interinamente, assumiu o deputado federal José Chaves (PTB), que irá devolver o bastão. Apesar da derrota nas urnas, Armando terá nas mãos as segundas maiores bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

O PTB cresceu em dois o número de parlamentares da legislatura a atual para a próxima. Atualmente, são quatro deputados atuando na Casa de Joaquim Nabuco, enquanto em 2015 seis parlamentares estarão lá. Perde em quantidade apenas para o PSB, partido do governador eleito Paulo Câmara, que ocupará 15 cadeiras. O partido chegou a ter cinco representantes, quando José Humberto Cavalcanti assumiu como suplente a vaga de Isaltino Nascimento (PSB), que ocupou cargo de secretário no governo de Eduardo Campos.

Na Câmara dos Deputados, também houve ganho. Na legislatura que se encerra em janeiro, o partido ocupa três cadeiras da bancada Pernambucana. A partir de fevereiro, serão quatro parlamentares do partido. Mais uma vez, o PTB foi ultrapassado apenas pelo PSB, que elegeu oito nomes.

Com o crescimento da bancada, o partido se credencia para ocupar a função de líder da oposição na Assembleia. “Não estamos discutindo isso ainda, é preciso fazer um debate mais amplo”, afirmou Armando, após ser questionado se, como presidente do partido, iria interferir na formação do bloco. “Não se pode esquecer que o PTB tem a maior bancada de oposição”, complementou o senador.

Prefeito de Salgueiro reafirma que não disputa reeleição e detona oposição

Depois de circularem por redes sociais a informação que o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, estaria convicto a disputar a reeleição em 2020, contradizendo o que vinha afirmando desde o ano passado, o gestor, segundo o Blog de Alvinho Patriota, voltou a negar que tenha pretensão de tentar renovar o mandato. A declaração foi feita […]

Depois de circularem por redes sociais a informação que o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, estaria convicto a disputar a reeleição em 2020, contradizendo o que vinha afirmando desde o ano passado, o gestor, segundo o Blog de Alvinho Patriota, voltou a negar que tenha pretensão de tentar renovar o mandato.

A declaração foi feita em discurso na noite dessa sexta-feira (11), durante inauguração de uma escadaria no bairro Santa Margarida.

“Não sou candidato, mas tenho candidato para derrotar vocês [oposição]. Batam em mim, que eu tenho o couro grosso. Pode bater, pode bater que eu não ligo não”, esbravejou.

Antes, Clebel fez críticas à oposição. “Vá buscar emendas oposição. Vá buscar [calçamento de] ruas pra gente entregar em nossa cidade. Não fica criticando não. Vem pra dentro da gestão ajudar. ‘Vereadorzinhos’ tem lugar aqui pra vocês, tragam obras, porque esses aqui trazem”, disse, referindo-se aos vereadores da oposição e situação.

O prefeito concluiu a fala convidando a população para a festa de comemoração ao Dia das Crianças, que a Prefeitura realizará em frente à ACS na tarde deste sábado (12).

Serra: Prefeitura retoma Feira de Artesanato na Concha Acústica

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai retomar a Feira de Artesanato, que acontecerá no último sábado de cada mês. A articulação para o retorno da feira foi feita a partir da Secretaria Executiva de Comunicação Social e da Secretaria Executiva da Mulher, em parceria com os grupos de artesãos e artesãs do município. A […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai retomar a Feira de Artesanato, que acontecerá no último sábado de cada mês.

A articulação para o retorno da feira foi feita a partir da Secretaria Executiva de Comunicação Social e da Secretaria Executiva da Mulher, em parceria com os grupos de artesãos e artesãs do município.

A Feira de Artesanato vai acontecer dentro do projeto Vem Pra Concha, na Concha Acústica, e a data escolhida para essa retomada foi 28 de outubro, quando se comemora o dia do Servidor Público. Todos os grupos que desenvolvem artesanato estão sendo convidados para participar e os interessados devem procurar os órgãos envolvidos para maiores esclarecimentos.

Além da Feira de Artesanato, teremos apresentações culturais, música, cinema, teatro e diversas atividades artísticas que serão distribuídas a cada mês na Concha Acústica, contemplando a diversidade social e cultural de Serra Talhada.

Armando terá olhar especial para o Nordeste, diz Humberto

A confirmação oficial do nome do senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (1), para ser o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foi comemorada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Armando, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria e disputou o governo de Pernambuco nas eleições […]

Armando-Monteiro-e-Humberto-Costa

A confirmação oficial do nome do senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (1), para ser o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foi comemorada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Armando, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria e disputou o governo de Pernambuco nas eleições deste ano – com o apoio de Humberto –, ganhou um mandato no Senado por oito anos na mesma coligação do petista, no pleito de 2010.

De acordo com Humberto, o colega assume o cargo com um currículo que traz larga qualificação e experiência no setor e profundo conhecimento dos problemas da indústria e comércio, particularmente do comércio exterior. “É alguém que pode ser um canal de diálogo importante entre o governo e o empresariado, particularmente aqueles setores vinculados à área de produção e de serviços”, avalia.

Para o petista, a nomeação de Armando também é importante para o Nordeste e para Pernambuco. Ele acredita que o novo ministro terá um olhar especial destinado à região, que, para se desenvolver e crescer, tem a industrialização como meta. “Creio que ele terá um olhar diferenciado para essas regiões menos desenvolvidas, para que a industrialização ali chegue”, disse.

“Além disso, a escolha dele também é politicamente relevante para nós de Pernambuco, pois simboliza o fato de que a presidenta Dilma terá um olhar especial para o nosso estado”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que a indicação de Armando ao MDIC retrata o que a presidenta tem dito desde que foi eleita, que vai buscar o diálogo, um governo para todos. “O objetivo é fazer com que o país cresça e se desenvolva, que continuemos com um olhar especial para o setor produtivo. Então, é a confirmação de tudo que ela tem dito”, diz.

Cerimônia
Na cerimônia que oficializou Armando, ele apresentou os pilares da política que irá conduzir à frente da pasta. Inicialmente, ressaltou a solidez da economia brasileira durante a crise financeira internacional e a robustez do mercado de trabalho do País.

O petebista assume o MDIC e terá como companheiros de Esplanada já confirmados, a partir de 2015, Joaquim Levy, futuro ministro da Fazenda, e Nelson Barbosa, futuro ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.