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Órgãos estaduais poderão ter cotas para negros e indígenas em seleções de estágio

Por André Luis

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

Outras Notícias

Marília sobre ação: “estranheza”

Causa muita estranheza o fato de ter se entrado com ação de improbidade administrativa contra mim, pelo mesmo fato que fui absolvida, mesmo após várias incursões nos vários tipos de atos probatórios, que não aportaram em qualquer indício de autoria e materialidade delitiva que pudesse comprovar a denúncia anônima. Contudo, acredito que a Ilustre Promotora […]

Causa muita estranheza o fato de ter se entrado com ação de improbidade administrativa contra mim, pelo mesmo fato que fui absolvida, mesmo após várias incursões nos vários tipos de atos probatórios, que não aportaram em qualquer indício de autoria e materialidade delitiva que pudesse comprovar a denúncia anônima.

Contudo, acredito que a Ilustre Promotora que assinou a ação de improbidade contra minha pessoa, não tenha tido conhecimento que os mesmos fatos a ela repassados para instruir a dita ação, foram apurados na esfera criminal (Processo n 0024651-21.2018.8.17.0001), tendo o próprio Ministério Público Estadual requerido o arquivamento do Inquérito Policial, o que foi acatado pelo MM. Juízo, nos seguintes termos:

“Nos depoimentos de fls. 53-60, 74-76, 84-94, 99-125, 182-196, 223-226, 229-238, 241-243 e 246-254 não constam indícios de que a investigada se apropriava de parte do salário destinado aos funcionários de seu Gabinete. Ademais, até o presente momento, também se mostram frágeis as provas relativas à existência de possíveis funcionários “fantasma” no mencionado local de trabalho.

Assim, acolho o pedido de arquivamento do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P. Registre-se e intime-se. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Recife, 18 de dezembro de 2018. ANA CRISTINA MOTA Juíza de Direito”.

Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Como o fato é o mesmo e houve todo tipo de investigação, sabe-se que esta ação também chegará no mesmo resultado.

Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar.

Iguaracy antecipa segunda dose da Astrazeneca

Por André Luis Após ser anunciado pelo governador Paulo Câmara, na noite desta terça-feira (6), a autorização para que os municípios pernambucanos antecipem a segunda dose da vacina contra Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, o município de Iguaracy, informou através de suas redes sociais nesta quarta-feira (7), que o município vai seguir a recomendação do Governo do […]

Por André Luis

Após ser anunciado pelo governador Paulo Câmara, na noite desta terça-feira (6), a autorização para que os municípios pernambucanos antecipem a segunda dose da vacina contra Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, o município de Iguaracy, informou através de suas redes sociais nesta quarta-feira (7), que o município vai seguir a recomendação do Governo do Estado.

“Quem recebeu a primeira dose de vacina Covid-19 da Astrazeneca, poderá antecipar, sem nenhum prejuízo, sua segunda dose para um intervalo de 60 dias (2 meses)”, informou a Secretaria de Saúde.

Segundo a Secretaria, é importante que a pessoa fique atenta e verifique o seu cartão de vacina, observando a data de aplicação da D1 e a vacina utilizada.

A Secretaria também informa que em caso de dúvida, a pessoa deve procurar sua UBS de referência ou o setor de PNI para esclarecimentos.

Republicanos lança Cacique Marcos para prefeito de Pesqueira

O Republicanos homologou a candidatura de Marcos Cacique a prefeito da cidade, neste sábado (27). O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prestigiou o ato político, que contou com lideranças do município e do estado, a exemplo dos deputados federais Carlos Veras e Eriberto Medeiros; dos estaduais Doriel Barros, Luciano Duque e Eriberto […]

O Republicanos homologou a candidatura de Marcos Cacique a prefeito da cidade, neste sábado (27).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prestigiou o ato político, que contou com lideranças do município e do estado, a exemplo dos deputados federais Carlos Veras e Eriberto Medeiros; dos estaduais Doriel Barros, Luciano Duque e Eriberto Filho; do advogado Carlos Costa, bem como do candidatos a vereador da legenda.

Em seu discurso, Silvio Costa Filho destacou as qualidades do candidato do Republicanos e reforçou os desafios com a cidade.

“Nós temos um grande desafio que é garantir emprego e renda para a cidade. A gente sabe que Pesqueira pode muito mais! A gente vai trabalhar muito ao lado do presidente Lula. Vamos colocar o bloco na rua, levantar a onda da esperança. Vamos criar, a partir de hoje, uma corrente da esperança, a corrente do Cacique Marcos!”, cravou o ministro.

Neste sábado, além de Pesqueira, o Republicanos também homologou as candidaturas dos futuros prefeitos de Ipojuca, com Carlos Santana, Camocim de São Félix, com Mailde de Teté, e Pombos, com Romero. Ontem, o partido já havia homologado em convenção a candidatura de Diego Cabral, em Camaragibe.

Cultura FM ganhou o Debate!

Jogo em equipe: essa foi a estratégia da Cultura FM para ser a grande ganhadora do Super Debate com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. Um timaço com cada um sabendo sua posição e o que tinha que fazer fez com que a sociedade tivesse acesso a um conteúdo de qualidade produzido pela emissora. Registre-se, […]

Jogo em equipe: essa foi a estratégia da Cultura FM para ser a grande ganhadora do Super Debate com candidatos à prefeitura de Serra Talhada.

Um timaço com cada um sabendo sua posição e o que tinha que fazer fez com que a sociedade tivesse acesso a um conteúdo de qualidade produzido pela emissora.

Registre-se, foi o debate mais desafiador da corrida sucessória.  O clima mais acirrado gerou um número recorde de pedidos de direito de resposta, todos analisados pelo competente Stefferson Nogueira, assessor jurídico da emissora.

Pela primeira vez, Victor Oliveira, Márcia Conrado, Socorro Brito e Marquinhos Dantas em um ou em mais momentos atiraram o modo ataque. É sempre mais desafiador gerir um debate assim.

A condução de Tony Alencar foi testada ao máximo, pois não havia como ficar preso a textos prontos ou script. A todo momento era interrompido para detalhar pedidos de resposta e o porquê das negativas.  Fez isso com muita desenvoltura.

Caren Diniz teve tranquilidade e serenidade na definição da ordem e cruzamentos. Orlando Santos conduziu o pré e pós debate com segurança, auxiliado pelos também competentes Sebastião Costa e Marina Ferraz.

Nos bastidores, Lailson Silva, Alexandre Silva, Paula Fernanda e cia, capitaneados por Alysson Lima, o Bolocha.

Muito bom conferir que com afinco, jogo coletivo e competência, a Cultura deu um show de debate. Vitória da democracia!

Flores: Jovem de Fátima perde a vida em acidente na BR 232

Na tarde deste domingo (12), uma comoção abalou o distrito de Fátima, em Flores. Pedro Henrique, um jovem de 25 anos, funcionário da Compesa e conhecido pela comunidade, perdeu a vida em um trágico acidente na BR-232, em Custódia, no Sertão do Moxotó. De acordo com relatos de amigos, Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando […]

Na tarde deste domingo (12), uma comoção abalou o distrito de Fátima, em Flores.

Pedro Henrique, um jovem de 25 anos, funcionário da Compesa e conhecido pela comunidade, perdeu a vida em um trágico acidente na BR-232, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com relatos de amigos, Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando colidiu frontalmente com uma caminhonete Toro, resultando em sua morte imediata no local do acidente.

A violência do impacto deixou familiares e amigos em estado de choque. As informações são do blog do Júnior Campos.