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TCE-PE revela fragilidades na gestão de segurança pública nos municípios do Sertão do Pajeú

Por André Luis

Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).

Avaliação por eixos

O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:

Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);

Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;

Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;

Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.

Destaques negativos e positivos

Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.

Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.

Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.

Falta de investimento e planejamento

Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.

Violência contra a mulher: desafio persistente

Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.

Fiscalização e tecnologia

Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.

O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.

Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:

Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos;  e Triunfo – 12 pontos.

Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.

Outras Notícias

Na rádio, 84% não aprovam nome de Dona Iêda Melo para prefeita

Um fato que chamou atenção na festa da emancipação política de Tabira na noite da última sexta-feira (26), foi um adesivo fixado na roupa de algumas pessoas. A imagem mostrava uma viola com um laço rosa no braço do instrumento. Falando à produção do Programa Cidade Alerta, um interlocutor que também usava o adesivo, disse […]

Um fato que chamou atenção na festa da emancipação política de Tabira na noite da última sexta-feira (26), foi um adesivo fixado na roupa de algumas pessoas.

A imagem mostrava uma viola com um laço rosa no braço do instrumento. Falando à produção do Programa Cidade Alerta, um interlocutor que também usava o adesivo, disse que aquela era uma manifestação de apoio à candidatura de dona Iêda Melo para prefeita em 2024.

Diante desse fato novo o programa realizou nesta segunda-feira (29) uma enquete junto aos seus ouvintes e quis saber se eles votariam ou não em dona Iêda para prefeita, caso ela fosse a candidata do grupo da oposição.

Um total de 84% dos ouvintes disseram que não votariam na ex-primeira-dama, enquanto 16% disseram que votariam. O detalhe é que em muitos casos os ouvintes justificavam que não votariam em dona Iêda porque não queriam mais uma vez a experiência vivida com o casal Nicinha Melo e Dinca Brandino.

Após oitivas, MPPE apresenta catálogo de demandas dos movimentos sociais

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e do campo, foram ouvidas e apresentaram seus principais problemas e denúncias. O documento, dividido em eixos temáticos, servirá de base para a atuação do MPPE daqui em diante.

A reunião com o Procurador-Geral de Justiça contou novamente com a participação de representantes dos movimentos sociais, assim como de membros do MPPE que coordenam núcleos e CAOs.

“Durante a pandemia houve um afastamento físico dos integrantes do MPPE dos movimentos sociais. Agora, estamos retomando o diálogo mais próximo, ouvindo as demandas, saber as prioridades, entender o que os movimentos esperam do Ministério Público para planejar como podemos atuar e apresentar respostas”, avaliou Marcos Carvalho. “É fundamental esse realinhamento do MPPE com os movimentos sociais”, completou ele.

O Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa, explicou o processo de escuta para se chegar ao catálogo. “Em 15 e 16 de março passado, ouvimos movimentos do campo e da cidade, buscamos entender a complexidade e as especificidades das demandas, catalogamos as mais relevantes e vamos distribuí-las entre os setores do MPPE para que possa haver uma atuação integrada da instituição”, relatou ele.

Entre os movimentos presentes no encontro com o PGJ, estavam o Movimento Sem-Terra (MST), GAJOP, Aliança LGBT+, Comissão Pastoral da Terra, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Conselho Indigenista Missionário, Gestos e várias outras entidades de defesa da população negra, indígena, de trabalhadores rurais e direitos humanos.

Mais um acusado de tentativa de homicídio em Afogados se entrega à polícia

A Polícia Civil cumpriu Mandado de Prisão Temporária, expedido pelo Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, contra Matheus Saturnino da Silva, conhecido por “Matheus Pitoco”. Ele tem 19 anos e trabalhava em uma loja de celulares em Afogados. Residia no Bairro São Sebastião. Ele participou com […]

Foto: Facebook

A Polícia Civil cumpriu Mandado de Prisão Temporária, expedido pelo Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, contra Matheus Saturnino da Silva, conhecido por “Matheus Pitoco”.

Ele tem 19 anos e trabalhava em uma loja de celulares em Afogados. Residia no Bairro São Sebastião.

Ele participou com o acusado José Leandro da Silva, o Beto Careca, da tentativa de homicídio ocorrida no dia 05 contra  Matheus Barbosa dos Santos, de 18 anos, morador do Bairro Sobreira. O irmão de Matheus teria furtado a moto de Beto.

A prisão de Matheus teve características similares à de Beto. Matheus através de seu advogado se apresentou espontaneamente. Ouviu voz de prisão e foi apresentado à Polícia Civil.

Presença no “Dataliba” anima aliados de Waldemar Borges no Pajeú

Nomes como Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira) ganharam mais um mote para defender o socialista O candidato socialista Waldemar Borges  intensificou o ritmo de campanha nesta reta final. Ontem,  participou de uma reunião em Tejipió, com mais de 200 pessoas ligadas ao pastor Malheiros, que apoiam a sua reeleição. O socialista, que foi líder do governo […]

Nomes como Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira) ganharam mais um mote para defender o socialista

O candidato socialista Waldemar Borges  intensificou o ritmo de campanha nesta reta final. Ontem,  participou de uma reunião em Tejipió, com mais de 200 pessoas ligadas ao pastor Malheiros, que apoiam a sua reeleição.

O socialista, que foi líder do governo Eduardo Campos e mantém a missão na gestão João Lyra, continua dividindo as atenções entre a região metropolitana e o interior.

Waldemar quando esteve em Afogados da Ingazeira
Waldemar quando esteve em Afogados da Ingazeira

No Pajeú, o nome mais importante na defesa de sua candidatura tem sido o do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares. Ele resistiu à sondagem do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e manteve a defesa de Wal, alegando ter motivos de sobra para apoiá-lo.

Nas peças de carros de som, tem afirmado que Wal é um nome leal e que muitas ações em Afogados da Ingazeira tiveram sua marca, citando algumas delas na propaganda volante.

A presença de Waldemar na lista de nomes que deverão ser eleitos, segundo prognóstico do ex-vereador recifense Liberato Costa Júnior animou ainda mais a militância de Waldemar na cidade. Segundo o “Dataliba”, como é popularmente conhecido o levantamento, a cadeira de Wal na Alepe não mudará de dono.

Totonho pede votos para Waldemar Borges. Vídeo : You Tube

Assim, mesmo que o candidato não consiga votação para ser o majoritário, seus aliados acreditam que o mais importante será a garantia de seu mandato, mantendo a ligação direta do grupo do ex-prefeito com um mandato na Assembleia. Algo importante para brigar por recursos para o município e mais, ganhar capilaridade política pensando em 2016.

Totonho não admite ser candidato, mas já sabe-se que seu filho, que também atua na coordenação na campanha de Wal, Daniel Valadares, é potencial nome a figurar no xadrez político da cidade daqui a dois anos.

Associação Médica critica ‘retaliação’ cubana ao Mais Médicos

A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país. No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos […]

A Associação Médica Brasileira (AMB) qualificou de retaliação a decisão do governo cubano de romper o acordo firmado com o Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos e retirar os intercambistas do país.

No comunicado, a AMB afirma que o programa foi criado a partir de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe, segundo a entidade, são políticas públicas que atraiam e fixem esses profissionais nos municípios – sobretudo os menores e os mais distantes dos grandes centros.

“O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes”. lembra a Associação Médica.

Para a AMB, resolver a questão que envolve a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil acesso não é algo a ser feito por meio de ações paliativas. De acordo com a nota, a  solução definitiva passa pela criação de uma carreira médica de Estado.

Os atuais 458.624 profissionais contabilizados no Brasil atualmente são classificados pela entidade como suficientes para atender às demandas da população. “Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros”, destacou a AMB. “Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro”, conclui o comunicado da associação.

O documento sugere ainda como ações emergenciais para a serem adotadas em meio à “crise deflagrada” na saúde a reformulação e reforço do Piso de Atenção Básica; aumento do valor repassado pela União para a atenção básica para que municípios consigam contratar médicos na própria região; mudanças na forma de cálculo, garantindo mais recursos para municípios menores; e reforço do atendimento em áreas indígenas e de difícil acesso.

A AMB propõe também que se aumente o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a experiência destas tanto em áreas de difícil acesso quanto em áreas indígenas, levando médicos e toda a infraestrutura de saúde necessária a essas localidades. Para tanto, a União utilizaria os atuais médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos médicos oficiais voluntários para atuar de forma temporária.

Outras sugestões são incentivar a adesão de médicos jovens ao Mais Médicos e promover mudanças no edital do programa, que será lançado em breve, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde, criando subsídios e incentivos a profissionais jovens com dívida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No período em que estes médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficariam suspensas. Além disso, haveria o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos).

A Associação Médica Brasileira alerta que é preciso garantir a esses méidicos mesmas condições ofertadas aos cubanos até então: moradia, alimentação e transporte.