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TCE-PE revela fragilidades na gestão de segurança pública nos municípios do Sertão do Pajeú

Por André Luis

Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).

Avaliação por eixos

O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:

Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);

Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;

Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;

Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.

Destaques negativos e positivos

Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.

Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.

Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.

Falta de investimento e planejamento

Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.

Violência contra a mulher: desafio persistente

Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.

Fiscalização e tecnologia

Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.

O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.

Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:

Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos;  e Triunfo – 12 pontos.

Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.

Outras Notícias

Um ano sem Emídio Vasconcelos

Hoje faz um ano da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e  faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e contraiu Covid-19. Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira […]

Hoje faz um ano da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e  faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e contraiu Covid-19.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos,  ou 14,11%.  Em 2020,  havia se colocado a disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio daquele ano, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luiza, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira.  Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com  sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira.  Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer,  se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político,  com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e  não me arrependo. Combati o bom combate”, disse.

Tadeu Alencar promete levar situação de Bodocó ao governo federal

Em visita a Bodocó nesta terça-feira (17), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirmou que levará ao governo federal um pedido de ajuda ao município, seriamente afetado pelas fortes chuvas do último final de semana. O parlamentar informou que fará um pronunciamento durante a sessão da Câmara sobre os problemas na cidade e que também […]

Hércules Félix/Divulgação

Em visita a Bodocó nesta terça-feira (17), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirmou que levará ao governo federal um pedido de ajuda ao município, seriamente afetado pelas fortes chuvas do último final de semana.

O parlamentar informou que fará um pronunciamento durante a sessão da Câmara sobre os problemas na cidade e que também irá formalmente levar o caso à União.

“Pretendo, até amanhã (quarta-feira), fazer um pronunciamento (na Câmara) e provocar formalmente o governo federal. Também vamos fazer um relato ao governador Paulo Câmara sobre a situação no município”, afirmou, ressaltando o empenho do governo do Estado em ajudar a cidade no que for necessário.

Tadeu visitou a ponte na PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri e que cedeu em razão da enxurrada.

O deputado defendeu a priorização na sua recuperação em razão do isolamento de Bodocó e a abertura de rotas alternativas, para não submeter a população a percorrer uma distância muito grande para se deslocar entre os dois municípios. Ele também visitou moradores e comerciantes que tiveram as casas atingidas pelas enchentes e que perderam bens e mercadorias. Cerca de 300 famílias foram prejudicadas.

O deputado também reforçou a importância de ações de saúde, pela proliferação de doenças em razão das enchentes, e do apoio a agricultores familiares. Muitos deles perderam suas lavouras nas enxurradas.

Durante a passagem pelo município, o deputado afirmou que o momento é união de forças para ajudar a cidade a superar as dificuldades. “Chamo a atenção que aqui não tem uma torcida de uma cor vermelha, de uma cor amarela, de uma cor azul. Quem tem responsabilidade não fica tirando proveito político da tragédia da população. É dever nosso acompanhar essa situação e tomar providência”, disse. No meio da tarde, Tadeu Alencar seguiu para Brasília.

Assim que tomou conhecimento dos estragos das chuvas, ainda na sexta-feira passada, através do relato do ex-prefeito Danilo Rodrigues, Tadeu Alencar iniciou uma série de articulações junto ao governo do Estado de apoio ao município. No domingo, o coronel Eduardo Pereira, chefe da Casa Militar do governo do Estado, atendeu pleito do deputado e enviou uma equipe para verificar a situação da ponte na PE-545.

Mães de Pernambuco: em 15 dias, 50 mil mulheres confirmam dados para aderir ao programa

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa. Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas […]

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa. Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco. O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.

“O Mães de Pernambuco já está a todo vapor e é com muita alegria que chegamos à marca de 50 mil mulheres confirmadas nesse que é o maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste. Serão investidos R$ 360 milhões, a partir de maio, representando um caminho de dignidade, com comida na mesa, a milhares de famílias de todas as regiões de Pernambuco”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

“Temos registrado uma média de 2,3 mil confirmações diárias e esse ritmo, em se mantendo, vai nos fazer cumprir a meta do programa. As mulheres têm até o dia 25 para confirmar o interesse em receber o auxílio e esse processo está todo concentrado no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. A página foi desenvolvida para carregar rapidamente, em todo tipo de smartphone, para não gerar uma dificuldade a mais para as beneficiárias”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Os recursos para o Mães de Pernambuco já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, o que representa um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.

PE SEM FOME – O Mães de Pernambuco faz parte do Pernambuco Sem Fome, que prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar e nutricional. Esse é o maior volume de recursos da história para o segmento. O programa foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado. Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com servidores dedicados exclusivamente ao público do Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem pelo e-mail [email protected]

BENEFÍCIO – Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Como o Mães de Pernambuco está estruturado a partir da folha de pagamento do programa Bolsa Família, não é necessário fazer um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio. Para isso, elas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.

Ato de campanha reúne Marconi, Danilo e Joaquim Lira em Fátima

Em um ato político realizado no distrito de Fátima neste domingo, na cidade de Flores, os candidatos a Deputado Estadual e Federal, Joaquim Lira e Danilo Cabral, respectivamente, movimentaram a campanha eleitoral na localidade ao lado do Prefeito Marconi Santana. Joaquim Lira elogiou Danilo Cabral afirmando que ele é o melhor quadro da política pernambucana. […]

Em um ato político realizado no distrito de Fátima neste domingo, na cidade de Flores, os candidatos a Deputado Estadual e Federal, Joaquim Lira e Danilo Cabral, respectivamente, movimentaram a campanha eleitoral na localidade ao lado do Prefeito Marconi Santana.

Joaquim Lira elogiou Danilo Cabral afirmando que ele é o melhor quadro da política pernambucana. Quanto a  Marconi disse ter orgulho de representar Flores e “o melhor prefeito do Pajeú”, declarou. Lira ainda prometeu voltar todas as atenções para os interesses de Flores, de Fátima, e de seus outros distritos.

Danilo Cabral se intitulou ‘filho de Flores’. “O reconhecimento do povo desta terra diante de nosso trabalho, e nós precisamos fazer ainda mais por ela lá em Brasília, com a ajuda de vocês”.

“Foi uma grande manifestação, que se reflete no sentimento de gratidão pelos serviços que temos prestado de forma efetiva pela melhoria vida dos que residem em Fátima e em outros distritos e povoados de nossa terra. Nosso sentimento é de profunda gratidão por receber este reconhecimento sincero e espontâneo das pessoas de nossa querida Flores, que também reconhecem em Danilo Cabral e em Joaquim Lira a marca do trabalho, do desenvolvimento e do avanço”, declarou Santana.

Festa do Dia das Crianças em Tabira reúne mais de 3 mil pessoas na Praça Pedro Pires Ferreira

A Prefeitura de Tabira realizou neste domingo (12) a primeira edição da Festa do Dia das Crianças, na Praça Pedro Pires Ferreira. O evento, promovido em comemoração à data, reuniu mais de 3 mil pessoas, de acordo com a Guarda Municipal. A ação contou com o apoio das secretarias municipais e ofereceu programação gratuita, com […]

A Prefeitura de Tabira realizou neste domingo (12) a primeira edição da Festa do Dia das Crianças, na Praça Pedro Pires Ferreira. O evento, promovido em comemoração à data, reuniu mais de 3 mil pessoas, de acordo com a Guarda Municipal.

A ação contou com o apoio das secretarias municipais e ofereceu programação gratuita, com parque de diversões, apresentações infantis com personagens da Fábrica da Alegria, pintura artística, atividades recreativas, distribuição de lanches e sorteio de sete bicicletas.

Na chegada, cada criança recebeu ingressos para o parque, cupons de lanche e participação no sorteio. A entrega dos prêmios foi feita no palco, com a presença do prefeito Flávio Marques e da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia.

Os contemplados com as bicicletas foram Ana Vitória, Marcos Ravi, Ana Sofia Souza, José Emanuel Lima Feitosa, Ruan Vinícius, Maysa Clara e Kaique Matheus Freitas.

Durante o evento, o prefeito Flávio Marques destacou a importância da iniciativa. “É uma felicidade ver a praça cheia de crianças se divertindo. A energia de hoje mostra o quanto é importante criar momentos como esse. Já estamos pensando em ampliar o espaço no próximo ano para receber ainda mais crianças”, afirmou.