Defesa de José Dirceu entra com pedido de habeas corpus preventivo

As eleições municipais no último domingo (6) consolidaram a continuidade de grupos políticos nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Com predominância de reeleições e sucessões indicadas pelos prefeitos atuais, o cenário reforça o fortalecimento de estruturas já estabelecidas. O PSB e o PSDB se destacaram como os principais partidos da região, enquanto a oposição obteve vitórias pontuais.

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) foi reeleito, garantindo a continuidade do grupo político que já administra o município. O mesmo ocorreu em Brejinho, onde Gilson Bento (Republicanos) também conquistou a reeleição, refletindo a estabilidade do atual governo.

Outras cidades seguiram essa linha de continuidade com a reeleição de seus atuais gestores: em Calumbi, Joelson (Avante) foi reconduzido ao cargo; em Ingazeira, Luciano Torres (PSB) manteve-se no comando; e em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) foi reeleita, reforçando a força do PT na maior cidade do Pajeú. Em Quixaba, Zé Pretinho (Avante) e em Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos), também foram reconduzidos.

Outro aspecto marcante das eleições foi a vitória de candidatos indicados pelos prefeitos em cidades onde não houve reeleição direta, mas sim uma continuidade política. Em Carnaíba, o eleito Berg Gomes (PSB) foi indicado pelo atual prefeito e garantiu a permanência do grupo no poder. Situação semelhante ocorreu em Flores, com a vitória de Gilberto Rodrigues (PSB), e em Iguaracy, onde Dr. Pedro Alves (PSDB), sucessor do atual prefeito, venceu o pleito. O mesmo padrão foi visto em Solidão, com a eleição de Mayco da Farmácia (PSB), que foi candidato único, e em Tuparetama, onde Diógenes Patriota (PSDB) sucederá o prefeito atual.

Em algumas cidades, a oposição conseguiu romper com o grupo governista. Em Santa Cruz da Baixa Verde, o oposicionista Dr. Ismael (Republicanos) venceu o pleito, assim como em São José do Egito, onde Fredson Brito (Republicanos), também da oposição, saiu vitorioso. Tabira seguiu a mesma tendência, com a eleição de Flávio Marques (PT), que conseguiu desbancar o grupo político vigente.

Com as eleições concluídas, o Sertão do Pajeú continua marcado por uma forte base governista, em especial com o PSB dominando importantes municípios. No entanto, a oposição conseguiu se fortalecer em alguns cenários, o que pode trazer novos desafios para os grupos políticos que tradicionalmente controlam a região.

Tribunal tratou do tema ao avaliar o registro de candidatura a deputado estadual pelo PSOL

O pleno do TRE Pernambuco decidiu, em sessão nesta sexta-feira (2), por unanimidade, que a candidatura coletiva não pode concorrer apenas com o nome da coletividade que a designa; deverá constar antes o nome do candidato ou candidata que representa o grupo. 

A decisão se deu ao analisar o pedido de registro de candidatura a deputada estadual de Maria Joselita Pereira Cavalcanti, a Jô Cavalcanti, que representa o coletivo Juntas (PSOL). Ela solicitou o registro da candidatura, e consequentemente a aparição na urna, apenas com o nome Juntas. 

O tribunal, porém, avaliou que o pedido infringe a legislação e deferiu o registro do seu nome para a disputa como Jô das Juntas.

A relatora do caso, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, ressaltou em seu voto que o tema está disciplinado pelo artigo 25, da Resolução TSE nº 23.609/2019 (atualizada em 2021 pela Resolução nº 23.675), prevendo as situações de candidaturas coletivas. Os parágrafos 2º e 3º do artigo disciplinam o seguinte:

2º No caso de candidaturas promovidas coletivamente, a candidata ou o candidato poderá, na composição de seu nome para a urna, apor ao nome pelo qual se identifica individualmente a designação do grupo ou coletivo social que apoia sua candidatura, respeitado o limite máximo de caracteres.

3º É vedado o registro de nome de urna contendo apenas a designação do respectivo grupo ou coletivo social.

“Desta forma, o nome que contenha apenas a designação do coletivo social não deixa completamente individualizada a pessoa da candidata que está sendo registrada e, sob esse nome, pode se apresentar ao eleitorado qualquer pessoa, sem que fique claro em quem o eleitor está votando efetivamente, pois não se trata de nome, prenome, ou nome pelo qual alguém possa ser conhecido”, escreveu a relatora, no que foi acompanhada pelos demais desembargadores.

“O argumento de que lhe é garantido o direito a pleitear a reeleição com o mesmo nome com o qual foi eleita não encontra guarida na legislação ora vigente, na medida em que a regulamentação da escolha do nome de urna foi modificada pela Resolução nº 23.675/2021”, prosseguiu ela.

O nome Jô das Juntas foi apresentado pela própria candidata como alternativa, caso a designação apenas de Juntas não prosperasse.

APAC soltou seu Aviso Meteorológico 023 alertando para pancadas de chuva moderadas a ocasionalmente fortes em algumas regiões.

O alerta vale desse domingo para esta segunda em algumas regiões do Estado: Mata Norte, Agreste, Sertão do Pajeú e Região Metropolitana.

Na escala de alertas, o amarelo é tido como o mais moderado. Os alertas laranja e vermelho geralmente são os mais preocupantes.

El Nino vai voltar a atuar: a NOAA, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos, apontou um aumento da probabilidade de instalação do El Niño, com moderada intensidade, no trimestre de Maio, Junho e Julho. Ou seja, no fim do outono e início do inverno.

O fenômeno El Niño é caracterizado pelo aquecimento acima do normal das águas do oceano Pacífico Equatorial, entre a costa do Peru e a Indonésia. No Brasil, a sua atuação aumenta as precipitações no Sul do país e deixa o Norte mais seco.

Ainda de acordo com o NOAA, existe a possibilidade de que no segundo semestre de 2023, o El Niño apresente forte intensidade, mas são projeções preliminares, que ainda podem ser alteradas.