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Defesa de José Dirceu entra com pedido de habeas corpus preventivo

Por Nill Júnior

josedirceuOs advogados do ex-ministro José Dirceu entraram, nesta quinta-feira (2), com um pedido de habeas corpus preventivo, para evitar a prisão dele na Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

A defesa do ex-ministro diz que ele tem colaborado com as investigações e quer evitar um “constrangimento ilegal” com a prisão. Segundo o habeas corpus, na sua vida política, Dirceu “não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna”.

O pedido foi feito após o empresário Milton Pascowitch, preso durante a Operação Lava Jato, dizer que o ex-chefe da Casa Civil recebeu propina por contratos com a Petrobras.

Os detalhes da delação premiada de Pascowitch foram divulgados nesta quarta-feira (1º). O empresário relatou aos procuradores do Ministério Público Federal ter intermediado pagamento de propina a José Dirceu para que a Engevix, uma das empresas investigadas pela Polícia Federal, mantivesse contratos com a estatal.

Na delação, Pascowitch afirmou que a empresa dele, Jamp, pagou R$ 1,5 milhão para a JD Consultoria, empresa do ex-ministro.

Atualmente, José Dirceu cumpre prisão domiciliar em regime aberto por condenação no processo do mensalão do PT. Ele cumpre 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013, e, menos de um ano depois, obteve progressão do regime semiaberto para o aberto. (G1)

 

Outras Notícias

Lula e Bolsonaro: saiba quem lidera a disputa presidencial em cada estado, segundo o Ipec

A uma semana para as eleições, Lula (PT) segue como franco favorito na disputa presidencial e, segundo a última pesquisa do Ipec (antigo Ibope), de 19 de setembro, o petista soma 52% de intenções de votos válidos. Se este número se confirmar nas urnas, o ex-presidente liquida o pleito já no primeiro turno. Entre os […]

A uma semana para as eleições, Lula (PT) segue como franco favorito na disputa presidencial e, segundo a última pesquisa do Ipec (antigo Ibope), de 19 de setembro, o petista soma 52% de intenções de votos válidos.

Se este número se confirmar nas urnas, o ex-presidente liquida o pleito já no primeiro turno.

Entre os dias 12 e 24 de setembro, o Ipec mediu as intenções de voto nos estados e, de acordo com o instituto, Lula lidera 13 unidades da federação, enquanto Jair Bolsonaro (PL) aparece à frente em 7. Em outros 4 estados e no Distrito Federal os dois candidatos estão em empate técnico.

O instituto não divulgou dados da corrida presidencial no Mato Grosso do Sul e no Ceará pois as pesquisas foram suspensas pela Justiça Eleitoral.

Alagoas: Lula 54% x 30% Bolsonaro

Amapá: Lula 43% x 35% Bolsonaro

Amazonas: Lula 43% x 36% Bolsonaro

Bahia: Lula 65% x 18% Bolsonaro

Maranhão: Lula 67% x 19% Bolsonaro

Minas Gerais: Lula 46% x 31% Bolsonaro

Pará: Lula 46% x 37% Bolsonaro

Paraíba: Lula 61% x 25% Bolsonaro

Pernambuco: Lula 64% x 22% Bolsonaro

Piauí: Lula 61% x 20% Bolsonaro

Rio Grande do Norte: Lula 56% x 27% Bolsonaro

São Paulo: Lula 43% x 33% Bolsonaro

Sergipe: Lula 56% x 26% Bolsonaro

Acre: Bolsonaro 53% x 33% Lula

Goiás: Bolsonaro 44% x 35% Lula

Mato Grosso: Bolsonaro 45 % x 36 % Lula

Paraná: Bolsonaro 44% x 36% Lula

Rondônia: Bolsonaro 58% x 26% Lula

Roraima: Bolsonaro 62% x 18% Lula

Santa Catarina: Bolsonaro 49% x 27% Lula

Distrito Federal: Bolsonaro 39% x 34% Lula

Espírito Santo: Bolsonaro 39% x 38% Lula

Rio de Janeiro: Lula 41% x 36% Bolsonaro

Rio Grande do Sul: Lula 40% x 39% Bolsonaro

Tocantins: Lula 43% x 39% Bolsonaro

Patriota recebe delegação do Governo da Mauritânia

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe. O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza […]

Mário Samaja (PNUD)

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebe nesta 5ª-feira(26/07), uma delegação do Governo da Mauritânia, na África, dentro da parceria PNUD/Amupe.

O PNUD é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo Desenvolvimento Humano. O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna.

O objetivo da missão é intercambiar experiências no processo de Desenvolvimento Econômico Local. Na pauta: a) O fortalecimento da Governança Regional e Desenvolvimento Local, com envolvimento das partes interessadas em diferentes níveis; b) Introdução de uma estrutura sensível ao gênero, que agilize e coordene as intervenções de Desenvolvimento; c) Estabelecimento de mecanismos de financiamento adequado que traduzam o processos de governança e planejamento em ações de impacto sobre a condições de vida das comunidades locais.

O programa é uma plataforma com múltiplas partes interessadas, para localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS) e promover o Desenvolvimento Econômico Loca l(DEL).

O interesse da Missão de Mauritânia é aprender a experiência do Brasil em governança regional e desenvolvimento econômico local, com perspectiva municipal. Estarão presentes Mário Samaja (PNUD), José Levy da ( UNDP) e Lazareviciute(PNUD). De Mauritânia, vão estar: Mohamed Soueidatt, Abdy Abdy, Meimou M’Hamada, do Ministério do Interior e Descentralização, El Aliya Menkouss, vice-presidente National Associattion of Mayors e Mohamed Teghre, do Ministério da Economia e Frances.

A Mauritânia está situado no Noroeste da África, com cerca de 350 milhas (592 km) do litoral no Oceano Atlântico. Faz fronteira com Marrocos no norte, Argélia e Mali, a leste, e do Senegal, a sul. O país é mais deserto, com exceção do vale do rio Senegal fértil na terra do sul e pastagem no Norte.

Renan diz que Temer “encolheu” e que prisão de Lula vai gerar crise institucional

Pegando carona na popularidade do ex-presidente Lula com vistas às eleições de outubro, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) gravou mais um vídeo em que, além de fazer uma previsão a respeito do que acontecerá caso o petista seja preso, diz que o presidente Michel Temer (MDB), seu ex-aliado, “encolheu” diante do quadro institucional brasileiro. O senador, que […]

Pegando carona na popularidade do ex-presidente Lula com vistas às eleições de outubro, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) gravou mais um vídeo em que, além de fazer uma previsão a respeito do que acontecerá caso o petista seja preso, diz que o presidente Michel Temer (MDB), seu ex-aliado, “encolheu” diante do quadro institucional brasileiro.

O senador, que errou a previsão anterior sobre o ex-presidente, agora parece admitir que o aliado pode ser preso em breve.

Segundo Renan, Lula foi condenado sem provas e, por isso, prendê-lo “sem trânsito em julgado” – ou seja, esgotadas todos as possibilidades de recursos em todas as instâncias – seria algo perigoso. A eventual prisão, diz o emedebista, atiraria o país “na mais insana e inconcebível crise institucional”.

Sobrou até para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). “Nenhuma democracia sobrevive sem Constituição e sem que um dos Poderes assuma a condição de Poder Moderador. O Michel encolheu; a omissão dos chefes do Legislativo encolheu o Congresso Nacional. Não tem jeito…”, declara o senador.

“Quando, na [Assembleia Nacional] Constituinte, nós criamos o Supremo Tribunal Federal foi para guardar a Constituição [Federal de 1988]. Protegê-la, garanti-la, defendê-la. Não para modificá-la. Não cabe ao Supremo Tribunal Federa fazer isso – falo com a responsabilidade de quem aprovou e promulgou 37 emendas à Constituição nas quatro vezes em que presidi o Congresso Nacional”, discursa Renan, para quem o STF “tem que ser o Poder Moderador” e não deve permitir que outro Poder assuma tal papel.

São José do Egito: feira livre será reativada a partir da próxima segunda-feira

O Município de São José do Egito conclui Inquérito Epidemiológico referente aos casos de Coronavírus confirmados entre feirantes da feira livre do município e verifica a possibilidade de retorno às atividades “normais” a partir da próxima segunda-feira (22), no espaço municipal próprio para venda de hortifrutisgranjeiros, com as devidas medidas de segurança inerentes ao caso.  […]

O Município de São José do Egito conclui Inquérito Epidemiológico referente aos casos de Coronavírus confirmados entre feirantes da feira livre do município e verifica a possibilidade de retorno às atividades “normais” a partir da próxima segunda-feira (22), no espaço municipal próprio para venda de hortifrutisgranjeiros, com as devidas medidas de segurança inerentes ao caso. 

No entanto, as Secretarias de Saúde e de Agricultura em atitude conjunta entenderam melhor haver logo a desinfecção do espaço próprio da feira livre antes do retorno dos feirantes e da população em geral, para que assim possa evitar a infecção do Covid-19. 

Porém, a Administração Pública Municipal reconhece que os feirantes precisam de um espaço para vender seus produtos, principalmente num período junino onde quase todos os agricultores lucraram e precisam escoar seus produtos, e por tal motivo, o Município de São José do Egito sensível a tal situação irá reativar o espaço da feira livre a partir da próxima segunda, dia 22 de junho.

Petrolina: auxílio emergencial para trabalhadores do São João é sancionado

Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições. Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias […]

Além da perda das vidas, a pandemia trouxe danos para a renda de inúmeros trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas por conta das restrições.

Para amenizar os prejuízos econômicos aos profissionais que atuam no São João de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho sancionou, nesta quarta (23), a lei do auxílio financeiro emergencial para diversas categorias do ciclo junino oficial. O objetivo é garantir uma fonte de renda extra para mais de 900 trabalhadores do tradicional evento nordestino.

O auxílio emergencial será destinado a vendedores ambulantes, garçons, cantores, sanfoneiros, quadrilheiros entre outros profissionais que participaram dos festejos ao longo do ciclo junino.

Para ter direito ao recurso, os trabalhadores precisarão se inscrever na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de comprovar residência em Petrolina e atuação durante o São João em 2018 ou 2019.

O pagamento será em cota única a partir de agosto. Para os garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas e violeiros será garantido um auxílio de R$ 400,00. Já para cantores, bandas entre outros grupos artísticos, o valor será de 50% do cachê pago pela prefeitura no último ciclo junino, chegando até o pagamento máximo de R$ 5.000,00 pelo auxílio.

Os recursos empregados no pagamento do benefício são oriundos da verba antes destinada à realização do São João.

“Tomamos a decisão de garantir esse apoio aos trabalhadores porque sabemos que essa época era muito importante para a renda dessas famílias. Este é um dos maiores auxílios pagos pelas prefeituras da região. Sabemos que é um investimento que vai ajudar muita gente que tem sofrido economicamente com a pandemia. Ano que vem, esperamos que, em vez de estar anunciando um auxílio, possamos fazer uma grande festa com alegria e oportunidade de trabalho para todas essas famílias”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.