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Multa da repatriação será dividida entre estados e municípios

Por Nill Júnior

4101dc2e-1c5c-4e87-8efd-dc7fb7126336Os estados e municípios vão contar com um reforço de caixa neste fim de ano. Durante viagem oficial ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União repassará às unidades da federação parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

“Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios. Os municípios também estão em dificuldade muito grande e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou.

De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.

A repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. O prazo para pagar a multa terminou em 31 de outubro.

Outras Notícias

Ana Callou é homenageada em Congresso de Secretários Municipais de Saúde

A sanitarista e pré-candidata a deputada estadual, Ana Callou, foi homenageada no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Afogados da Ingazeira, no sertão do Estado. O evento, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE) e que reúne gestores do […]

A sanitarista e pré-candidata a deputada estadual, Ana Callou, foi homenageada no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Afogados da Ingazeira, no sertão do Estado. O evento, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE) e que reúne gestores do setor de todo o Estado, tem como tema principal o fortalecimento da governança municipal do SUS e vai debater o cenário atual e os desafios da gestão da Saúde Pública.

Ana Callou, que tem uma carreira técnica pautada pela defesa da Saúde Pública, foi presidente do Cosems/PE entre 2009 e 2014, tendo representado o colegiado na diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“Receber essa homenagem e o apoio dos secretários municipais é gratificante para mim. O Cosems/PE tem uma história de compromisso e inovação da política de Saúde que se confunde com a própria discussão e implantação do SUS em nosso Estado, além de ser um fórum, importante e permanente, de defesa de uma Saúde Pública de qualidade para a população”, ressaltou Ana Callou.

Kaio Maniçoba comemora operação de caprinos e ovinos em Floresta

O deputado federal Kaio Maniçoba, que está licenciado do mandato para atuar como secretário de Habitação de Pernambuco, segue acompanhando as necessidades e conquistas do povo sertanejo. Nesta sexta-feira (11), tomou conhecimento que a cidade de Floresta foi inclusa na “Operação de Caprinos e Ovinos”. Isso significa dizer que o programa irá realizar a aquisição de […]

O deputado federal Kaio Maniçoba, que está licenciado do mandato para atuar como secretário de Habitação de Pernambuco, segue acompanhando as necessidades e conquistas do povo sertanejo. Nesta sexta-feira (11), tomou conhecimento que a cidade de Floresta foi inclusa na “Operação de Caprinos e Ovinos”.

Isso significa dizer que o programa irá realizar a aquisição de animais diretamente ao criador, vivos e abatidos, com preço subsidiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério da Agricultura, via CONAB.

“Quero agradecer a sensibilidade do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, além do presidente da CONAB, Francisco Rodrigues Bezerra, em perceber que municípios como Floresta necessitam de uma atenção especial em relação à pecuária por ocasião da grave estiagem dos últimos anos”, enfatizou Kaio Maniçoba.

Maniçoba ainda registrou que a aquisição direta ao produtor rural é uma estratégia importante para amenizar a situação dos criadores locais.

Luciano Duque diz que vai anunciar data pra lançar-se à prefeitura de Serra. “Sou candidatísimo”

O deputado estadual Luciano Duque, participou na última sexta-feira (17) , da entrega de dez leitos de UTI adulto do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. O ato foi capitaneado pela governadora Raquel Lyra. Ao blogueiro Júnior Finfa, Duque falou sobre a importância desta UTI para o Pajeú. Perguntado pelo blogueiro se será […]

O deputado estadual Luciano Duque, participou na última sexta-feira (17) , da entrega de dez leitos de UTI adulto do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

O ato foi capitaneado pela governadora Raquel Lyra.

Ao blogueiro Júnior Finfa, Duque falou sobre a importância desta UTI para o Pajeú.

Perguntado pelo blogueiro se será candidato a prefeito de Serra Talhada, Duque foi direto: “candidatíssimo”.

À Rádio Pajeú, foi ainda mais incisivo. “Não sei porque o povo pergunta. Estou convicto. Vamos anunciar o lançamento de nossa pré-candidatura. O presidente Waldir Tenório sabe que o Solidariedade não tem outro nome e a candidatura posta é a minha. Eu tenho um histórico de serviços prestados. Por direito, por ser líder do partido vou colocar meu nome e creio que não vai aparecer otro nome”, afirmou.

Sobre Marílai Arraes, comentou: “A companheira Marília com certeza vai apoiar nosso pleito. Ela vai olhar pro futuro e ver que é importante ter um aliado como Luciano que foi muito correto com ela. E vamos ganhar a prefeitura de Serra Talhada se Deus quiser”.

Semana passada, aumentaram rumores em relação ao filho, Miguel Duque, que passou a incorporar com mais destaque as agendas do pai.

Raquel Lyra reúne bancada federal, ministros e senadores em Brasília

Em evento realizado em Brasília na noite desta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes que estão sendo desenvolvidos pela gestão no Estado. No balanço, foram detalhadas iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, […]

Em evento realizado em Brasília na noite desta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes que estão sendo desenvolvidos pela gestão no Estado. No balanço, foram detalhadas iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, políticas para mulheres e segurança hídrica.

No encontro, a chefe do Executivo estadual também dialogou sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras do Estado.

“Assim como reunimos a bancada federal por Pernambuco no ano passado, voltamos este ano para uma nova reunião com os deputados, ministros e senadores, e conversamos sobre os projetos estruturantes que estão sendo construídos no nosso Estado e necessitam do apoio dos nossos parlamentares. Temos a confiança de que esses pleitos serão atendidos pela bancada, que nunca nos faltou ao longo desses quase dois anos de gestão. Este é um novo momento para Pernambuco e contamos com essa base para a alocação de recursos no desenvolvimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Obras estratégicas para o Estado, tanto pela garantia de desenvolvimento como em volume de verbas, estiveram na pauta do encontro, como o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos.

A gestora também debateu com a bancada sobre a alocação de recursos para os projetos, valores para serem complementados no montante que o Estado já possui para os investimentos das ações. Entre algumas iniciativas feitas pela atual gestão, está a captação de empréstimos, essencial para dar celeridade às obras.

“Foi uma reunião muito produtiva, mostrando que a bancada está sensível com relação aos grandes projetos do Governo do Estado. É um novo momento na questão das emendas e estamos unidos pela destinação de recursos aos projetos prioritários para o nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado federal Augusto Coutinho, coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal.

A governadora também destacou a requalificação nas rodovias do Estado, com várias delas já entregues; a redução no número de Mortes Violentas Intencionais desde maio no Estado; a implantação do bilhete único nos ônibus em toda a Região Metropolitana; as obras de requalificação dos aeroportos de Serra Talhada, Salgueiro e Fernando de Noronha; as reformas nos hospitais estaduais, como acontece no Hospital da Restauração, e a política de habitação social através de entregas feitas pelo programa Morar Bem PE.

“Estive no Hospital da Restauração e testemunhei que os recursos que os senadores e os deputados federais destinaram à unidade, na ordem de R$ 20 milhões, foram muito bem empregados na melhoria do serviço público”, pontuou o senador Fernando Dueire.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância da atuação coletiva para ajudar o estado. “Esse gesto tem um simbolismo importante e, sobretudo, aumenta nosso compromisso e nosso comprometimento de poder destinar recursos para ajudar Pernambuco”, registrou.

Participaram da reunião os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Os deputados federais presentes foram Clodoaldo Magalhães, Fernando Filho, Waldemar Oliveira, Túlio Gadêlha, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Iza Arruda, André Ferreira, Renildo Calheiros, Felipe Carreras, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Lula da Fonte, Ossesio Silva, Eriberto Medeiros e Guilherme Uchoa. O ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Filho também compareceu ao encontro.

Acompanharam ainda a reunião os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do presidente da Compesa, Alex Campos.

Agenda 2: Ministro da Integração acerta visita às obras da Transposição

O Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco. Essa garantia foi dada pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho […]

Fotos governador de Pernambuco com ministro da integ ração (1)O Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco.

Essa garantia foi dada pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho acertou para os próximos dias 11 e 12 deste mês uma visita aos Eixos Norte e Leste da Transposição.

Antes da audiência com o ministro, Paulo recebeu uma ligação do presidente Michel Temer, que colocou a União à disposição para ajudar o Governo do Estado e as Prefeituras dos municípios prejudicados pelas chuvas da última segunda-feira. “Eu disse que estaria com o ministro Helder e o assunto faria parte da nossa conversa”, revelou o governador.

Paulo Câmara esteve no Ministério da Integração Nacional com o vice-governador Raul Henry, o secretário da Assessoria Especial, José Neto, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, responsável pelo andamento das obras da Adutora, por delegação do Governo Federal. A intenção é aumentar o repasse de recursos federais para a Adutora do Agreste.

Hélder Barbalho garantiu que tem a meta de concluir até dezembro deste ano os dois eixos da Transposição, daí a necessidade de acelerar não apenas a Adutora do Agreste, mas também o Ramal do Agreste, que levará a água até a adutora. No valor de R$ 1,3 bilhão, o Ramal teve sua licitação concluída e o contrato assinado, faltando apenas dar ordem de serviço. O Ramal do Agreste deve demandar três anos de obras.