Mulheres completam dois anos na luta pela preservação do bioma Caatinga

O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios.

É que nesta terça-feira (30), a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.

Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.

Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.

Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, disse que é de 80% a possibilidade de que o processo de municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira seja concluído até 2018.

Charles esteve ao lado do Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, para entrega do veículo do projeto DETRAN Itinerante.

“Estamos preocupados em fazer a assinatura do convênio. No nosso planejamento está a municipalização. Já fizemos a instalação de semáforos, além de sinalização horizontal e vertical. Essa transição tem que ser tocada com cuidado”, disse.

O presidente destacou a necessidade de agilizar esse processo dando um dado de que Afogados tem pouco mais de 36 mil habitantes e 18 mil veículos, destes 60% motos.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira acrescentou que ainda está sendo estudado o modelo de municipalização a ser adotado no município, com maior probabilidade de criação de uma Secretaria ou Diretoria.

Eles estiveram em Afogados para entregar a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

De acordo com Ribeiro, na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

Participaram do Debate também, o coordenador da Ciretran Especial de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e Lázaro Medeiros, da Coordenação de Articulação Municipal do Detran.

Nova remessa será destinada à aplicação de segundas doses e doses de reforço

Na noite desta segunda-feira (08.11), Pernambuco recebeu 162.630 doses de vacinas da fabricante Pfizer/BioNTech.

A nova remessa foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e, em seguida, levada para a sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE) para checagem de temperatura e separação do quantitativo por município.

As novas unidades da Pfizer serão destinadas, exclusivamente, à aplicação de segundas doses na população em geral a partir dos 18 anos de idade, além de doses de reforço em trabalhadores de saúde e idosos acima dos 60 anos, que devem ser aplicadas seis meses após a última dose do esquema vacinal, seja ela a segunda dose ou dose única.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.888.623 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 5.548.140 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Será lançado oficialmente amanhã(16) às 9h na Amupe o Prêmio ODS Brasil. Ele será apresentado aos prefeitos, secretários e a sociedade civil. Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias.

A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que  contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos – essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Durante a cerimônia de lançamento do Prêmio em Brasília, o secretário nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Henrique Villa destacou que uma das finalidades do mesmo é servir de insumo para a criação de um banco de boas práticas para a disseminação da Agenda 2030 e mobilização dos diversos segmentos da sociedade civil e de governos para o apoio à Agenda 2030 Brasil.

“O Prêmio ODS Brasil tem o objetivo muito claro de ampliar o conhecimento de todos e todas em relação à Agenda 2030 e reconhecer o esforço dos parceiros locais que estão na linha de frente deste processo”, disse. Com ele “vamos reunir um conjunto de informações que vão nos dar a oportunidade de criar ferramenta que considero de fundamental importância para os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo, que chamamos de banco de boas práticas, voltado para o fortalecimento da nossa caminhada até 2030”, acrescentou.

Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Prefeito José Patriota, falou da importância do Prêmio e da Agenda 2030, que para ele é uma ferramenta de união nacional.

“Nada do que estamos fazendo se justifica se não for para o bem estar da humanidade e para a promoção de uma sociedade mais justa e menos desigual. É essa reflexão que temos todos que fazer e é por isso que eu acho que essa Agenda chama todos, reúne todos de uma forma global”, ponderou.

O diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, participou do evento e elogiou o empenho do Brasil em cumprir a Agenda 2030. “O Brasil já passou por etapas muito importantes, como a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do seu Plano de Ação. Acho que o lançamento do Prêmio é outra etapa muito importante para reforçar a apropriação dessa agenda global pelos estados e municípios  brasileiros, em particular”, destacou.

O movimento Pernambuco Quer Mudar, que reúne os partidos PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV, PRTB e PPS, oficialmente anuncia, no próximo dia 28 de maio, o pré-candidato a governador e outros componentes da chapa majoritária da frente das oposições, em evento com a participação da imprensa e lideranças partidárias, segundo nota à imprensa.

Hoje, aumentaram os rumores de que faltam poucos detalhes para a definição dos candidatos ao governo do Estado e a uma das duas vagas do bloco ao Senado. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) deve ser candidato a governador e o deputado federal e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

Com a escolha de Armando, a disputa destas eleições pelo Palácio do Campo das Princesas será uma reedição do pleito de 2014, quando o senador perdeu para o governador Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. A dúvida é se o PT terá candidatura própria, provavelmente com Marília Arraes ou se alia ao PSB.