Mulheres completam dois anos na luta pela preservação do bioma Caatinga

O segundo dia do Polo Nacional da 235ª edição da Festa de Setembro foi marcado pela presença de autoridades políticas, entre elas o senador da República Humberto Costa e o deputado federal Pedro Campos, que prestigiaram o evento em Serra Talhada na noite desta sexta-feira (05/09). O grande público presente curtiu shows de grandes artistas nacionais.

A programação contou com shows de Henrique Brandão, Jotavê, Murilo Huff e Felipe Amorim, que animaram o público e reforçaram a tradição da festa, reconhecida como uma das maiores celebrações culturais e religiosas do interior de Pernambuco. Além de fortalecer a cultura, o evento também movimenta a economia local, gerando oportunidades para o comércio, serviços e rede de hotelaria.

“É uma alegria muito grande receber amigos, autoridades e, principalmente, milhares de pessoas que vêm celebrar conosco esta festa que já faz parte da história e da identidade do nosso povo. Cada edição reforça o quanto Serra Talhada tem força cultural e capacidade de acolher a todos com carinho e organização”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

“Com forte apelo cultural e turístico, a Festa de Setembro segue com sua programação até o dia 7, unindo tradição religiosa e atrações musicais que consolidam Serra Talhada como referência em grandes eventos no Sertão pernambucano”, frisou o presidente da Fundação Cultural, Josenildo Barboza.

A Gerente Regional de Saúde, Karla Milena e a Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, são as convidadas da Revista da Cultura, neste sábado, 11h na Cultura FM 92,9.

Elas falam do primeiro fim de semana de cumprimento das normas contra a Covid-19, como o fechamento dos serviços não essenciais a partir das 20h e aos finais de semana. Também avaliam os números. Serra Talhada chegou ao óbito 100 pela doença.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

*Por Renan Walisson de Andrade.

Leio a seguinte matéria na Revista Consultor Jurídico: “Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes” . Abro a decisão e faço a leitura.

De início, observo no seu cabeçalho que trata-se de petição nos autos do Mandado de Injunção 7.300/DF que passou a ser chamado de “MI da renda básica”, o qual foi devidamente apreciado pelo Pretório Excelso, ano passado, cujo acórdão cuidei de examinar na minha monografia de conclusão do curso de bacharelado em Direito.

Ao ler toda a decisão do Ministro Gilmar Mendes, fiquei maravilhado com a sua fundamentação. Trago, nessas breves considerações, o que reputo extremamente importante para a compreensão do alcance fático da decisão ora examinada.

Eis a parte dispositiva da decisão em epígrafe: “(…) defiro parcialmente as medidas formuladas pelo peticionante para, conferindo interpretação conforme à Constituição ao art. 107-A, II, do ADCT, assentar que, no ano de 2023, o espaço fiscal decorrente da diferença entre o valor dos precatórios expedidos e o limite estabelecido no seu caput deverá ser destinado exclusivamente ao programa social de combate à pobreza e à extrema pobreza, nos termos do parágrafo único do art. 6º, da CF, ou outro que o substitua, determinando que seja mantido o valor de R$ 600,00, e, desde já, autorizando, caso seja necessário, a utilização suplementar de crédito extraordinário (art. 167, § 3º, da CF) .”

De início, relembro que no aludido MI 7.300/DF, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, parcialmente, a ordem injuncional requerida para determinar ao Presidente da República que, “nos termos do art. 8º, I, da Lei 13.300/2016, implemente, “no exercício fiscal seguinte ao da conclusão do julgamento do mérito (2022)”, a fixação do valor disposto no art. 2º da Lei 10.835/2004 para o estrato da população brasileira em situação de vulnerabilidade socioeconômica (extrema pobreza e pobreza – renda per capita inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00, respectivamente – Decreto 5.209/2004), devendo adotar todas as medidas legais cabíveis, inclusive alterando o PPA, além de previsão na LDO e na LOA de 2022”.

Como lembrado na decisão, após o julgamento do aludido mandado de injunção, sobreveio a promulgação da EC 114/2021, que acresceu parágrafo único ao art. 6º da Constituição para enunciar, de forma definitiva, que: “Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária”.

Nessa linha, a decisão do Ministro Gilmar Mendes não inovou, ou seja, a determinação apenas ratificou o que o Plenário do STF havia decidido, repito, à unanimidade, ano passado, bem ainda confirmou a previsão contida no próprio texto constitucional. O cumprimento da decisum colegiada exarada nos autos do MI 7.300 depende(ria) de implementação no exercício fiscal deste ano de 2022, uma vez que o chamado Auxílio Brasil tem vigência, com o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), somente até 31.12.2022.

E aqui está o que reputo como motivação fundamentação da decisão: sem espaço fiscal para abarcar o pagamento do programa permanente de renda básica em seu patamar, a partir de 1.1.2023 o valor do benefício seria reduzido em quase um terço do valor atual, passando a ser de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).

De mais a mais, em síntese, a decisão do Ministro Gilmar Mendes sobreveio no momento certo, uma vez que, sem cobertura orçamentária, milhares de brasileiras e brasileiros deixariam de receber o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) do benefício, o que implicaria, como consequência lógica, em uma drástica causa de aumento da pobreza e extrema pobreza.

Para se ter uma noção prática do alcance e da importância da decisão do Ministro Gilmar, basta ser conhecedor – como o Ministro é – das realidades tantas do Brasil, sobretudo dos Estados-membros das regiões Norte e Nordeste, que abarcam os maiores índices de pobreza e extrema pobreza do nosso País.

Em recente estudo divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), constatou-se que catorze das vinte e sete unidades da federação no Brasil têm mais de 40% de sua população na pobreza. Em quatro Estados, o percentual ultrapassa a metade da população .

Ademais, como bem assentado na decisão: “A instituição de normas de boa governança fiscal, orçamentária e financeira, entretanto, não pode ser concebida como um fim em si mesmo. Muito pelo contrário, os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”.

Quem já foi beneficiário de políticas públicas de transferência de renda sabe, ainda mais, a real importância de uma renda mínima para a subsistência das famílias pobres e extremamente pobres, com o básico, o mínimo necessário para viver com dignidade.

Em maio deste ano, estive com o Ministro Gilmar Mendes, em seu Gabinete, e tive a oportunidade de relatar a Sua Excelência que duas políticas públicas me permitiram, sob muita dificuldade, concluir os estudos: o Bolsa Família, durante os ensinos fundamental e médio; e o ProUni, durante o ensino superior. Isto para ilustrar que no Brasil há certa falta de conhecimento da realidade de parte da população. Muitos olham para o próximo a partir de onde os seus pés pisam, sem uma visão sistêmica da realidade e como se dentro de uma bolha vivessem. No entanto, é necessário entender que existem inúmeras facetas e contrastes sociais que, por vezes, não são passíveis de constatação imediata através de uma análise meramente “técnica”, açodada e sem o sopesamento das tantas realidades sociais existentes.

Quando o Supremo Tribunal Federal é chamado a garantir o cumprimento de um direito básico que qualquer cidadão que vive em situação de pobreza e extrema pobreza tem, é porque houve uma falha dos Poderes Executivo e Legislativo no seu dever constitucional, sendo a questão política judicializada e entregue ao STF para decidir. Consequentemente, o Tribunal permanece em constante evidência e recebe críticas infundadas, constantemente.

À vista dessas considerações, penso que uma política pública de transferência de renda tão importante, cuja base está solidificada no texto constitucional – ratificada, anteriormente, por decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal – não pode ficar à espera de arranjos outros, por vezes indefinidos, pois, a fome, a miséria, o flagelo e a dor humana não podem esperar.

*Renan Walisson de Andrade é Assessor de Juízo de Primeiro Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ/PB, pós-graduando em Direito e Jurisdição, Aplicada à Magistratura pelo Centro Universitário Padre João Bagozzi – UniBagozzi e pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste – IMN.

Acompanhado do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) visitou, nesta sexta-feira (12), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para apresentar pleitos para seis assentamentos localizados no município.

Entre as demandas, a necessidade de melhoria do acesso à água, infraestrutura, assistência social e pendências que impendem que muitas famílias tenham acesso a programas federais.

O encontro, que contou com a participação do do vice-prefeito Toinho Almeida, dos vereadores Fiapo e Denilson e de representantes dos assentamentos, foi realizado com o superintendente do INCRA, Thiago Angelus.

Na pauta, a possibilidade de criação de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Sertânia e o ente federal.

“Saímos com a expectativa que vamos poder viabilizar muitas conquistas pra essas famílias dos seis assentamentos de Sertânia. O acesso à água ainda é insuficiente, por isso a necessidade de novas cisternas, além de ações de infraestrutura, como a melhoria das casas. Vale destacar que muitas famílias estão com pendência documental que necessitam de agilidade e o objetivo do nosso encontro foi viabilizar essas demandas”, afirmou Diogo.

O prefeito Ângelo Ferreira se colocou à disposição do INCRA para, através de convênios e parcerias, viabilizar as demandas dos assentados. “O que for necessário, pode contar com a prefeitura. Estamos à disposição para fortalecer as políticas públicas para essas famílias”, disse.

Estradas mais uma vez na pauta da eleição

A se levar em conta a passagem do Senador Armando Monteiro pela região do Pajeú este fim de semana, acompanhado do candidato ao Senado Mendonça Filho e aliados, o mote das estradas ao que parece mais uma vez vai ter protagonismo no debate eleitoral em Pernambuco.

Armando, que estará amanhã participando em rede do Cidade Alerta, da Cidade FM e do Debate das Dez, na Rádio Pajeú, criticou a situação das principais vias sertanejas, destacando as PEs 275 e 320, mais a ligação entre Pernambuco e Paraíba. “Parece que quando a gente anda na Paraíba a gente está em outro mundo, com as estradas bem cuidadas”, disse o petebista.

O ponto mais forte da vinda de Armando no capítulo promessas foi a de estender a duplicação da BR 232 até Arcoverde em um primeiro momento, mas com estudos para levá-la até Salgueiro. Armando quis deixar claro que, caso eleito, analisará a realidade econômica do Estado e as condições de capitalizar recursos para o projeto.

Importante  dizer que tanto Armando quanto Câmara já haviam se comprometido em duplicar a via na eleição passada. A diferença é que a promessa de Armando não pôde ser testada, enquanto a de Câmara caiu na caixinha das não cumpridas, algo que será cobrado até outubro novamente.

Em junho de 2015, Paulo Câmara reiterou a promessa feita em abril de 2014. Disse que, mesmo não aparecessem interessados na concessão entre Recife e São Caetano da BR 232,  duplicaria a via até Arcoverde com recursos próprios.

Antes, um dia depois da primeira promessa de Câmara, Armando prometia duplicar a via até Salgueiro. Foi em 30 de abril de 2014. “Nosso compromisso é ir além. Vamos discutir um projeto verdadeiramente ousado, que leve a duplicação até Salgueiro e Não apenas Arcoverde”, disse à época em sua página do Facebook.

Obras estruturadoras de rodovias estaduais ou federais rendem votos quando prometidas, críticas e rejeição quando esquecidas e recall eleitoral quando executadas. Jarbas Vasconcelos por exemplo, até hoje colhe frutos eleitorais da duplicação da 232 até Caruaru. Eduardo Campos tocou o projeto até São Caetano.

Dos atuais nomes, Câmara terá que explicar porque não fez, Armando de onde irá tirar dinheiro pra fazer e Marília, o que pensa sobre o projeto. Em eleição que promete ser muito disputada, o discurso sobre as nossas estradas pode fazer diferença no caminho que querem de fato percorrer: o que leva ao Palácio do Campo das Princesas.

Rateio de bolão

Um ganhador de bolão no Pajeú reclamou que acertou o placar de Brasil x México, última vitória da seleção eliminada, mas só ganhou R$ 9, pelo número de acertadores. Mesma conta pode começar a fazer o prefeito que apoiar João Campos a Federal pelo rateio das emendas parlamentares. Se quarenta prefeitos o apoiarem, por exemplo, com direito a R$ 10 milhões por ano, cada município só terá em tese uma média de R$ 250 mil em investimentos do Deputado. Depois não saia reclamando, como fez o ganhador do bolão…

Malabarismo verbal

Realmente é complicado para Armando Monteiro e Mendonça Filho ajustarem o discurso. É um malabarismo silábico impressionante. Armando defende Lula, Dilma e o legado para Pernambuco. Mendonça votou pelo impeachment de uma e defende a legalidade da prisão do outro. Armando vê com simpatia a candidatura de Marília Arraes. Mendonça diz que o mesmo PT estadual que o taxa de golpista está se aliando a Renan Calheiros, Eunício Oliveira, e cia. Tentam circular por um caminho alternativo, sem que um fira o outro com palavras, agarrados ao compromisso firmado e se dizendo “em defesa de Pernambuco”.

Baile no trânsito

Essa semana, vimos mais um capítulo do balão que Afogados está tomando de Tabira no tocante ao trânsito. O engenheiro de trânsito Esdras Cordeiro fez estudo das vias e as possibilidades para dar mais fluidez e organização no trânsito para condutores e pedestres. O novo projeto apresenta uma ampla sinalização horizontal e vertical, mudanças no sentido de algumas ruas, faixas de pedestres elevadas já atendendo a resolução do CONTRAN e semáforos. Enquanto isso, Afogados é apelidada de “a Índia do Sertão”, pelo trânsito caótico.

Contra-ataque

O prefeito José Patriota é fã de pesquisa interna e monitoramento. Verificou que há indicativos de que precisa de fato atuar nos bairros de Afogados da Ingazeira. Quer também neutralizar os discursos da oposição. E vai realizar um mutirão por bairros da cidade para zerar problemas que tem gerado críticas a emissoras como a Rádio Pajeú. Assim, quer neutralizar o questionamento de que “só atua na área central da cidade”. As datas serão definidas na reunião de monitoramento.

Vereadora deixou barco socialista em Tabira?

A vereadora Claudiceia Rocha, que recentemente acompanhou o governador Paulo Câmara em sua ida à Tabira, e que estava prestes a presidir o PSB, recebendo o bastão de Pipi da Verdura, apareceu ao lado de Sebastião Dias, Armando Monteiro e Mendonça Filho no ato do Pernambuco Quer Mudar na Cidade das Tradições.

Publicamente, não havia dado declaração ou sinalização de que mudaria de lado. Nomes do PSB tabirense ouvidos pelo Blog não foram comunicados de afastamento ou insatisfação da vereadora.

Ao contrário, ainda guardam imagens do último 3 de maio, quando Câmara esteve abraçado com a vereadora na cidade. “Vou aguardar ela me dizer alguma coisa”, disse um socialista com protagonismo na legenda em Tabira.

Debate

Armando Monteiro e Mendonça Filho são os convidados dos programas Cidade Alerta e Manhã Total, nas rádios Cidade FM e Pajeú, que estarão em rede. Responderão perguntas de Anchieta Santos, blogueiros da região e deste jornalista. Armando e Mendonça vão falar sobre a agenda no Pajeú, as articulações em torno de sua candidatura, o governo Câmara, como será a relação com o PT de Marília, propostas para o sertão, dentre outras questões. O programa vai ao ar às dez horas.

Feira vitrine

A semana vai ser de mais uma ExpoSerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada. Quando acontece de dois em dois anos, costuma receber uma romaria de pré-candidatos. Há quatro anos, todos os pré-candidatos ao governo estiveram participando da feira. A romaria e beija mão devem ser as mesmas este ano. São aguardados Câmara, Armando, Marília e cia.

MP vistoria UBS

O Promotor de Justiça de Carnaiba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando a Unidade Básica de Saúde, do povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Após denúncia recebida de que na localidade não tinha médico atendendo na UBS, o Promotor de Justiça resolveu fazer diligência para verificar a veracidade da denúncia.

O ex e as condenações

Impressiona o fato de que o ex-prefeito Totonho Valadares, além da multa de quase R$ 500 mil do TCE por contratações irregulares na limpeza urbana, já tenha sido notícia por ação do MPF, cuja causa é de R$ 738.274,76, condenado a ressarcimento de R$ 200.749,78 por decisão do TCU,  multa do TCE de R$ 4.725,84 por falhas no transporte escolar em 2011, além de pagar parcelamento de pouco mais de R$ 140 mil por não execução de convênio de saneamento com a CEF. Totonho costuma dizer ser vítima de injustiças e  que não houve improbidade. Mas os valores e a repercussão, claro, incomodam.

Frase da semana:

“Nós só servimos para apoiar?” – De Aline Mariano (Progressistas), ao justificar que seu grupo esteve na Frente Popular em eleições de Totonho e José Patriota e que, por conta disso, não entende a rejeição de alguns históricos da Frente Popular ao seu nome para Estadual.