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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Por André Luis

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Agência Brasil

Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas. 

Cadeirinhas 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.

Outras Notícias

Fazenda divulga calendário do IPVA 2015

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (30.12), o calendário de pagamento do IPVA 2015. As datas já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%. Para otimizar o processo, o Documento de […]

Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (30.12), o calendário de pagamento do IPVA 2015. As datas já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única, esta última com desconto de 5%. Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade. Aqueles que optarem por cota única deverão emitir a guia diretamente no site do Detran.

Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia cinco de março, a segunda no dia seis de abril e a terceira, cinco de maio. Aqueles que possuem os números 3 e 4 no final da placa, terá o dia 10 de março como prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 10 de abril e 11 de maio para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 15 de abril e 15 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 20 do março, abril e maio. E as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 25 de março, 27 de abril e 25 de maio.

O valor mínimo de IPVA é de R$ 38,37, para motos, e R$ 63,95 para os demais transportes. Atualmente, são cadastrados no Detran cerca de 2,5 milhões de veículos, sendo 2,2 milhões deles tributáveis pelo IPVA.  A alíquota sobre o valor venal é de 2% para motos, 1% para caminhões e ônibus, e 2,5% para carros e outros. De acordo com a Gerência de IPVA da Sefaz, a queda média do valor imposto do veículo usado é de -4,30%, se comparado ao valor do ano anterior para o mesmo automóvel.

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Arcoverde e Sertânia registram novos casos de Covid-19

Arcoverde chegou a 342 casos confirmados; Sertânia, a 168. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (8), até às 17 horas, foi confirmado um novo caso de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com vinte e sete (27) suspeitos, seiscentos e quatro (604) descartados, trezentos e quarenta dois (342) confirmados, vinte e […]

Arcoverde chegou a 342 casos confirmados; Sertânia, a 168.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (8), até às 17 horas, foi confirmado um novo caso de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com vinte e sete (27) suspeitos, seiscentos e quatro (604) descartados, trezentos e quarenta dois (342) confirmados, vinte e três (23) óbitos e cento e cinquenta e seis (178) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 342 confirmados, estão contabilizados os 23 óbitos e 178 curados. No total, a cidade tem dois (02) pacientes em UTI e cinco (05) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

As barreiras da entrada da cidade abordaram 797 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.453 novos casos e 89 mortes, totalizando 67.604 positivos e 5.293 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (8), que dois caso foram confirmados para Covid-19 no município: um por teste rápido e outro com exame realizado no LACEN-PE, esse último estava em investigação. 

Quatro casos foram descartados, com realização de testes rápidos. 

O boletim traz, ainda, a entrada de mais seis casos em investigação e a recuperação de três pacientes. 

Portanto, o boletim epidemiológico conta com: 168 casos confirmados, 142 recuperados, 10 em investigação e 4 óbitos.

São Francisco: problemas de sempre, mas com esperança

O rio São Francisco comemora hoje 515 anos de descoberto enfrentando os problemas de sempre, mas com um alento: a perspectiva de revitalização, por força de um programa recentemente anunciado pelo governo federal e que veio atender a um pleito que marca a própria trajetória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) […]

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O rio São Francisco comemora hoje 515 anos de descoberto enfrentando os problemas de sempre, mas com um alento: a perspectiva de revitalização, por força de um programa recentemente anunciado pelo governo federal e que veio atender a um pleito que marca a própria trajetória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em seus 15 anos de vida.

O vice-presidente do colegiado, Maciel Oliveira, ribeirinho do município alagoano de Penedo, destaca que, ao contrário de anos anteriores, quando o cenário em relação ao Velho Chico era desanimador, “a perspectiva da revitalização é um ganho fundamental. Principalmente, porque o governo federal anunciou que deverá desenvolver as ações de recuperação levando em conta com o que consta no Plano de Recursos Hídricos, documento desenvolvido e recentemente aprovado pelo Comitê para subsidiar a gestão da bacia do São Francisco”.

Oficialmente, o rio São Francisco foi descoberto no dia 4 de outubro de 1501, quando o navegador florentino Américo Vespúcio navegou em sua foz. Um dos mais importantes cursos d’água da América do Sul e do País, o Velho Chico banha cinco estados e 505 municípios. A população na região da bacia hidrográfica representa cerca de 10% do quantitativo nacional.

Jarbas Vasconcelos lamenta perda de Eduardo e aposta em ascensão de Marina

“É uma perda irreparável”. A frase, dita por Jarbas Vasconcelos (PMDB), exprime o sentimento do senador após saber do acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos nesta quarta-feira (13). Também ex-governador, Jarbas recebeu a imprensa, nesta quinta (14), para falar sobre o choque da perda e as mudanças no cenário político a partir de agora, […]

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“É uma perda irreparável”. A frase, dita por Jarbas Vasconcelos (PMDB), exprime o sentimento do senador após saber do acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos nesta quarta-feira (13). Também ex-governador, Jarbas recebeu a imprensa, nesta quinta (14), para falar sobre o choque da perda e as mudanças no cenário político a partir de agora, com possível ascensão de Marina Silva à candidata a presidente.

O senador estava em casa quando recebeu as primeiras notícias sobre o acidente – Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana do Recife, ligou informando que um acidente de avião havia acontecido e que Eduardo estava voando pela área de Santos. A partir daí, o senador passou a acompanhar o noticiário até a confirmação da tragédia.

Antes de qualquer coisa, Jarbas foi taxativo nos elogios a Eduardo. “Ele foi, sem dúvida, o político mais brilhante da geração dele. Determinado, com vontade e coragem política admiráveis. Vamos continuar a luta e os sonhos dele”, comentou. “Por ser uma perda irreparável, a gente tem que juntar as nossas forças. É como disse em uma reunião, nós temos que chorar e trabalhar”.

Aeroporto do Recife bate recorde de movimentação

Dados revelados no fim da tarde desta quarta-feira (15), pela Infraero apontam que o Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, no Recife, encerrou o ano passado com recorde na movimentação de passageiros. Passaram pelo terminal 8.531.312 pessoas até o dia 31 de dezembro último. O número supera o registrado em todo o ano de 2018, […]

Foto: Guga Matos/Divulgação

Dados revelados no fim da tarde desta quarta-feira (15), pela Infraero apontam que o Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, no Recife, encerrou o ano passado com recorde na movimentação de passageiros. Passaram pelo terminal 8.531.312 pessoas até o dia 31 de dezembro último.

O número supera o registrado em todo o ano de 2018, que foi de 8.422.566 passageiros, entre embarques e desembarques. Para o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a conquista é resultado do investimento constante em ações promocionais do destino e de atração de novos voos. Recentemente, foram anunciadas mais quatro frequências diretas semanais para Buenos Aires e uma para Montevidéu pela Azul.

“É, sem dúvida, uma grande conquista para Pernambuco. O Recife é a porta de entrada dos visitantes para todo o Estado e o nosso aeroporto é um dos melhores do País. Somos o terceiro terminal da Infraero em volume de passageiros e, de longe, o maior do Nordeste. Contamos com parcerias importantes com as companhias brasileiras Azul – que aqui tem seu hub -, Gol e Latam, além das internacionais TAP, Copa Airlines, Air Europa e Cabo Verde Airlines. O caminho para o crescimento é este, andar junto com o trade, fazer um trabalho conjunto forte, para seguirmos crescendo”, salienta Novaes.

Os dados positivos sinalizam o dever cumprido com louvor pela Infraero no Aeroporto do Recife. A estatal se despede da administração do equipamento em fevereiro. A partir do próximo dia 11, a espanhola Aena assume a gestão do aeroporto, com a missão de expandir ainda mais a capacidade do terminal.