Mudança no Simples beneficiará 2 mil microempresas pernambucanas

Imagem desmistifica receio de que manancial fosse prejudicado após conclusão da Barragem da Ingazeira e aumenta pressão sobre Compesa. “Tanta água e falta nas torneiras”, reclamou internauta.

As chuvas que cairam há alguns dias na região, aumentaram e muito a possibilidade da Barragem de Brotas transbordar, repetindo o que aconteceu em abril do ano passado.

Segundo o Internauta Repórter Alexandre Virgínio, que acompanhou com um drone o nível do reservatório, falta pouco para que a Brotas “sangre”. O reservatório abastece as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira é um símbolo hídrico do Pajeú. A informação foi trazida na Coluna do Domingão do blog.

“Mais uma chuva e ela sangra”, comemora. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria  a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.

Concluída ano passado, a barragem promete segurança hídrica a cidades como Ingazeira, Tuparetama e parte do Médio Pajeú. Grupos de defesa das comunidades ribeirinhas ainda lutam por indenização de áreas alagadas, acesso a comunidades ilhadas e outras ações negligenciadas pelo DNOCS.

Por outro lado, a notícia divulgada na conta desse jornalista no Instagram @nill_jr levantaram críticas contra a Compesa, já que a cidade mãe da Barragem tem constantes problemas de abastecimento. “De que adianta água na barragem e falta dela em nossas torneiras”, reclamou uma seguidora.

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. 

O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.

Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.

O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. 

O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. 

O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.

Aplicação por meio de uma conta na Suíça e negociação no Brasil teriam sido feitas por dois ex-deputados federais: Ronaldo Cezar Coelho e Márcio Fontes

Do Último Segundo

Por meio de delação, a Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial do atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), na eleição de 2010. As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (28) do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a empresa afirmou que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior teria sido feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra. Já o caixa dois, operado no Brasil, teria sido negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo do atual chanceler.

Os repasses foram mencionados por Pedro Novis – presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A – e pelo diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

Defesa dos envolvidos – Procurado para se manifestar sobre as acusações, Serra disse, por meio de sua assessoria, que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. “E reitera que não cometeu irregularidades”, afirmou.

O empresário Ronaldo Cezar Coelho declarou que não comentará o assunto até ter acesso aos relatos feitos pelos executivos da empreiteira que citam o seu nome.

Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Cezar Coelho afirmou que participou da coordenação política da campanha de José Serra à Presidência, em 2010, na qual o tucano foi derrotado pela afilhada política do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT).

No entanto, Cezar Coelho negou que tenha feito arrecadação para Serra. “Como fundador do PSDB, Ronaldo Cezar Coelho participou de todas as campanhas presidenciais da sigla”, disse Mariz de Oliveira.

Ao lado do prefeito Evandro Valadares e do vice Eclériston Ramos, o Deputado Federal Tadeu Alencar fez a abertura oficial da 152ª Festa de Reis da Capital da Poesia.

Alencar disse ter ficado surpreso com o tamanho do espaço que São José do Egito tem para realização de eventos. “Ando em muitas cidades de Pernambuco e até de outros estados. Não conheço um pátio de eventos como esse de São José. Parabéns”, disse o deputado.

Em seu breve discurso, o parlamentar falou da sua alegria em estar visitando a São José mais uma vez e reforçou que lutará junto com Evandro e Eclériston em busca de recursos para a capital da poesia se desenvolver cada vez mais.

Uol

O Brasil perdeu 715.816 postos de trabalho formais de janeiro a outubro deste ano. Mas quatro Estados conseguiram, por enquanto, se manter no azul. Em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima, houve mais contratações do que demissões em 2016. Em 2015, nenhuma das 26 unidades da Federação conseguiu escapar de fechar o ano no vermelho.

Duas características ajudam a explicar o fenômeno: predominância do agronegócio e produção com mercado internacional. “No geral, é o agronegócio que tem evitado que o desastre do emprego no Brasil seja ainda maior”, diz Mário Magalhães, coordenador de estatísticas do Ministério do Trabalho.

Agronegócio salva os números

Mas, mesmo nesses Estados, o saldo positivo no emprego não é uniforme. A criação de vagas é concentrada em algumas cidades que têm alguma vantagem competitiva. E, com exceção de Roraima, as capitais, onde se concentram as maiores populações, perderam milhares de empregos.

Em Goiás, dos 36 municípios com mais de 30 mil habitantes, em apenas pouco mais da metade, 20, houve mais contratações do que demissões. O destaque é o município de Cristalina, um dos principais polos do agronegócio no Brasil, a 130 quilômetros de Brasília. Sozinho, Cristalina teve saldo de 4.071 vagas de janeiro a outubro, número que é próximo do saldo do Estado como um todo (4.473).

Nesse mesmo período, Goiânia perdeu 7.480 vagas. “O setor de serviços, onde se concentra a maior parte da população empregada, está indo muito mal”, diz Mário Magalhães. É um setor puxado pelo consumo das famílias e pelos investimentos da empresa, ambos em queda. Isso explica em grande parte o desempenho ruim das capitais, onde se concentram essas vagas.

Capitais ficam para trás

O comportamento se repete no Mato Grosso, onde três municípios com agropecuária forte puxam os números para cima: Sinop (saldo de 1.001 vagas), Campo Verde (902) e Barra do Bugres (717).  A capital Cuiabá e a vizinha Várzea Grande, juntas, porém, perderam 6.996 vagas.

Mato Grosso do Sul foge um pouco do padrão. Das 14 cidades com mais de 30 mil habitantes, 11 têm mais contratações do que demissões em 2016. As perdas estão quase todas concentradas na capital, Campo Grande.

Além disso, a locomotiva do emprego no Estado tem sido a cidade de Três Lagoas (2.639 vagas de saldo), graças em grande parte à produção de celulose para exportação, que não é sujeita às variações sazonais das outras commodities do agronegócio e se beneficia da desvalorização do dólar.

Roraima é o único Estado com mercado de trabalho no azul fora do Centro-Oeste, mas lá a razão também é o agronegócio. “Roraima é uma nova fronteira agrícola, que ainda se encontra em expansão”, diz o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Estado, Alexandre Henklain.  “De certa forma, nos chegamos atrasados ao boom do agronegócio e estamos colhendo os frutos positivos agora”, diz Henklain.