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Mudança no Simples beneficiará 2 mil microempresas pernambucanas

Por André Luis
Foto: Ana Luiza Souza/Divulgação

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou.

Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.

O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.

Outras Notícias

Itapetim inicia agendamento para vacinação contra a Covid-19 de pessoas de 39 a 44 anos

A partir desta segunda-feira (05.07), as pessoas de 39 a 44 anos já podem fazer o agendamento para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Itapetim. Para agendar, os itapetinenses dessa faixa etária devem se dirigir às unidades básicas de saúde da sede, da zona rural, de Piedade e São Vicente levando […]

A partir desta segunda-feira (05.07), as pessoas de 39 a 44 anos já podem fazer o agendamento para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Itapetim.

Para agendar, os itapetinenses dessa faixa etária devem se dirigir às unidades básicas de saúde da sede, da zona rural, de Piedade e São Vicente levando o cartão do SUS e o CPF.

“Estamos avançando no plano de vacinação em nosso município. Só iremos nos tranquilizar quando conseguirmos imunizar toda nossa população”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Arcoverde: Cecora vai ganha Rua Compositor João Silva

O Centro Comercial de Arcoverde – CECORA vai ganhar nesta sexta-feira, 23 de junho, às 10h, a Rua compositor João Silva. O espaço de convivência cujo projeto visual é assinado por Amannda Oliveira e o artista plástico Suedson Neiva e batizado em homenagem ao compositor arcoverdense é fruto de uma parceria público privada entre a […]

O Centro Comercial de Arcoverde – CECORA vai ganhar nesta sexta-feira, 23 de junho, às 10h, a Rua compositor João Silva. O espaço de convivência cujo projeto visual é assinado por Amannda Oliveira e o artista plástico Suedson Neiva e batizado em homenagem ao compositor arcoverdense é fruto de uma parceria público privada entre a Prefeitura de Arcoverde através do CECORA, a Casa Rodrigues e o Blog Falando Francamente.

O vice prefeito Wellignton Araújo, a Secretária de Desenvolvimento Econômico Jussara Pereira, estiveram no local junto com os patrocinadores Ailton Rodrigues e Amannda Oliveira e festejaram o resultado da obra. Segundo o Diretor do Cecora, Paulo Sérgio ” Esse é o marco inicial de parcerias público privadas que serão desenvolvidas no Cecora e fazem parte de uma série de ações que irão revitalizar a identidade visual deste espaço cultural da cidade.”

João Leocádio da Silva, o “Mestre João Silva”, nasceu em Arcoverde e foi músico, cantor e compositor, sendo o maior parceiro musical de Luiz Gonzaga. Só para ele compôs mais de 100 músicas como ” Danado de Bom”, ” Arcoverde Meu”, ” Nem se despediu de mim”, ” Pagode Russo”.

Em toda a sua vida João Silva compôs mais de duas mil músicas gravadas por grades nomes como:Alcione, Abdias, Ary Lobo, Azulão, Benito de Paula, Beth Carvalho, Bezerra da Silva, Delmiro Barros, Demônios da Garoa, Dominguinhos, Elba Ramalho, Fagner, Falamansa, Flávio José, Flávio Leandro, Forró Limão com Mel e tantos outros.

BPM ETREs apresenta projeto de tratamento de resíduos sólidos em reunião do Cimpajeú

O empresário Anchieta Mascena apresentou na reunião do Cimpajeú o projeto de construção de  duas Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos para atender cidades do Sertão do Pajeú,  com potencial para também atender cidades do Moxotó e Sertão Central. Após o detalhamento do projeto, vários municípios manifestaram interesse em aderir, por se tratar de uma […]

O empresário Anchieta Mascena apresentou na reunião do Cimpajeú o projeto de construção de  duas Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos para atender cidades do Sertão do Pajeú,  com potencial para também atender cidades do Moxotó e Sertão Central.

Após o detalhamento do projeto, vários municípios manifestaram interesse em aderir, por se tratar de uma solução para o drama do destino do lixo, com os prazos do Ministério Público e Tribunal de Contas para o início do processo de tratamento e fim dos lixões.

As  estações já estão na fase de execução, sediadas em Triunfo e na divisa de Afogados e Iguaracy. A maior vantagem, além da solução definitiva para o fim de um problema ambiental e social,  é de economia,  pela proximidade com as estações.  O projeto prevê ainda uma unidade de tratamento de recicláveis em Afogados, absorvendo a produção dos municípios e barateando a execução.

As estações de transbordo são pontos de transferência  de resíduos coletados, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. É uma fundamental solução para as nossas cidades. Em toda a região, prefeitos tem sido autuados e multados pelos órgãos de controle por falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos.

Dentre os que comentaram e parabenizaram a iniciativa, o Coordenador do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, Luciano Bonfim (Prefeito de Triunfo), Alessandro Palmeira (Prefeito de Afogados da Ingazeira) e Djalma Alves (Prefeito de Solidão). Veja a reportagem completa do encontro pela TV Samburá, do comunicador Evandro Lira.

TRF-3 suspende obrigação de Bolsonaro para entregar exames de coronavírus

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava a Advocacia Geral da União (AGU) a entregar até este sábado (2) os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus. A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e […]

Foto: Video/Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava a Advocacia Geral da União (AGU) a entregar até este sábado (2) os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus.

A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre a entrega ou não dos exames.

Como a magistrada atuou no plantão, o prazo determinado por ela é para que o relator original do recurso, o desembargador Carlos Muta, possa decidir sobre a entrega ou não dos exames.

Na quinta-feira (30), a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para coronavírus.

Ao TRF-3, a AGU argumentou que não existe obrigação legal de fornecer os referidos exames.

“A própria Lei de Acesso à Informação, utilizada como fundamento para pedir os laudos, é expressa em estabelecer que a utilização de informações pessoas deve respeitar a intimidade e a privacidade e depende do consentimento do interessado”, argumentou a defesa do presidente.

Para o governo, o respeito à intimidade e à privacidade são direitos individuais – protegidos, portanto, como cláusulas pétreas da Constituição. E, sustenta a AGU, o fato de um indivíduo ser presidente da República não significa que ele não tem, também, direito à intimidade e à privacidade.

Em sua decisão, a desembargadora afirmou que tanto o governo quanto o jornal possuem argumentos plausíveis

Empresa escolhe Arcoverde para expansão em Pernambuco

Vai ser implantada brevemente em Arcoverde a primeira fábrica da Isoltechnno Brasil. A empresa trabalha com tecnologia italiana para a produção de blocos de cimento expandido. A prefeita Madalena Britto assinou a carta de anuência nesta sexta-feira, dia 23 de janeiro, em seu gabinete. “Como gestora, nós nos sentimos privilegiados por vocês terem escolhido o nosso município para […]

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Vai ser implantada brevemente em Arcoverde a primeira fábrica da Isoltechnno Brasil. A empresa trabalha com tecnologia italiana para a produção de blocos de cimento expandido. A prefeita Madalena Britto assinou a carta de anuência nesta sexta-feira, dia 23 de janeiro, em seu gabinete.

“Como gestora, nós nos sentimos privilegiados por vocês terem escolhido o nosso município para se instalar”, disse a prefeita aos sócios da empresa, Emerson Pinto, Sávio Macêdo e Saulo Eduardo de Siqueira Mendonça, durante  evento.

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De acordo com Saulo, a escolha pela cidade, se deve a sua privilegiada localização geográfica que é bem estratégica no interior de Pernambuco. “Para se ter uma ideia, o frete de Arcoverde para São Paulo é mais barato do que o de Recife para São Paulo”, disse, ressaltando ainda, as vantagens dos incentivos fiscais do Governo do Estado. “Esta vai ser uma fábrica de referência no Brasil”.

O investimento inicial da fábrica é no valor de R$ 5 milhões. O empreendimento vai gerar 50 empregos diretos e mais de 60 indiretos.