TRF-3 suspende obrigação de Bolsonaro para entregar exames de coronavírus

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

Por Josias de Souza

Jogado no ventilador da Odebrecht por um ex-executivo da empreiteira, o tucanato reagiu à moda petista: reclamou da imprensa. ”O respeito à verdade é a essência da democracia”, disse Aécio Neves em vídeo, fazendo pose de vítima da difusão de mentiras.

“A imprensa é instrumento fundamental da democracia. Usada por quem não é criterioso presta um mau serviço ao país”, ecoou Fernando Henrique Cardoso, insinuando que jornalistas deixaram-se usar por inimigos do ninho. Nesse ritmo, os grão-tucanos logo incorporarão ao seu linguajar uma expressão da cartilha companheira: “Imprensa golpista!” Aos fatos:

Chama-se Benedicto Júnior o responsável pelo desconforto dos tucanos. Trata-se de um ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura. Hoje, dedica-se a suar o dedo como delator da Lava Jato. Em depoimento à Justiça Eleitoral, disse que, a pedido de Aécio Neves, borrifou em campanhas que interessavam ao PSDB em 2014 a cifra de R$ 9 milhões —dinheiro de caixa dois, realçou o depoente.

A verba foi assim distribuída: R$ 6 milhões repartidos entre Antônio Anastasia, candidato do tucanato mineiro ao Senado; Pimenta da Veiga, que disputou o governo de Minas pelo PSDB; e Dimas Fabiano Toledo, que concorreu a uma cadeira na Câmara federal pelo PP mineiro. Os outros R$ 3 milhões, disse Benedito, foram repassados a Paulo Vasconcellos, marqueteiro da campanha presidencial de Aécio.

Pendurado nas manchetes de ponta-cabeça, Aécio afirmou no seu vídeo: “Eu, como dirigente partidário, tinha o dever de tentar ajudar dezenas, centenas de candidatos e sempre da forma correta, da forma legal, da forma lícita. Em nenhum momento, ao contrário do que tentaram disseminar ao longo do dia de hoje, em nenhum momento o senhor Benedito afirma que eu solicitei recursos por caixa dois ou qualquer outro meio.”

Em declaração à TV Globo, José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB, acrescentou: “Em relação a Benedito Júnior, de forma alguma foi dito que Aécio pediu alguma contribuição de caixa dois. Ele disse que houve um pedido de recurso. Ponto. Se isso foi atendido dessa ou daquela maneira, isso já é uma outra questão. Houve pedido de contribuição de campanha, mas na forma legal, usual, nada fora do que é lícito.”

Admita-se que Aécio fez o seu pedido sem esboçar preocupação com a origem do dinheiro. Isso não elimina o fato de que o amigo Benedito, agora dedicado à deduragem, informa que a verba transitou por baixo da mesa. A questão a ser respondida pelo PSDB é: por que recebeu verba de má origem? Alega-se que todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral. Sob críticas dos tucanos, o PT diz a mesma coisa quando o acusam de receber dinheiro sujo.

Nesta terça, dia 24 maio, teve inicio a segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema, as atividades começaram pela manhã com a Mostra Infantil, programação pensada para as crianças que não decepcionaram, o cinema esta tomado pelas crianças que a cada filme projetado se envolviam mais com sessão.

A noite, foi a vez dos adultos, começando com o Programa Máscaras, composto por cinco curtas com um questionamento em comum as estruturas atuais, e logo em seguida o longa “Boi Neon” do diretor Gabriel Mascaro foi exibido para um cinema mais uma vez com lotação máxima.

Hoje, dia 25, às 9h, o seminário “Cinema e Gênero: quais os lugares da mulher no audiovisual?” acontece no Cine São José, a noite as sessões começam a partir das 18h30 com a mostra de curtas do Programa Golpes e fechando a noite o longa “Permanência” do diretor pernambucano Leonardo Lacca encerra a segunda noite.

A mostra segue até o sábado, dia 28, com todas as atividades gratuitas e abertas ao público, mais informações e a programação completa no site – www.mostrapajeúdecinema.com.br

Foi realizado o curso de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na UAN – Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, tendo como público-alvo as cozinheiras, copeiras e auxiliares da unidade hospitalar municipal, com a temática: “Controle de Perigos”.

A nutricionista e responsável-técnica Jamilly Muniz de Oliveira, que proferiu uma palestra abordando a importância do uso dos EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, correto manuseio dos alimentos e processo de higienização operacional, além da exibição de vídeos práticos que facilitaram a interpretação e conscientização da prática correta das atividades profissionais.

Houve entrega de certificados de conclusão do curso. Participaram do evento o diretor-geral da unidade, Henrique de Almeida Veras, a Secretária Municipal de Saúde  Daniela Milena de Queiroz Almeida Ribeiro e Coordenadora Geral de Núcleo de Saúde de São José do Egito, Laisa Cintya Siqueira Souza.