TRF-3 suspende obrigação de Bolsonaro para entregar exames de coronavírus
Por Nill Júnior
Foto: Video/Reprodução
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava a Advocacia Geral da União (AGU) a entregar até este sábado (2) os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus.
A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre a entrega ou não dos exames.
Como a magistrada atuou no plantão, o prazo determinado por ela é para que o relator original do recurso, o desembargador Carlos Muta, possa decidir sobre a entrega ou não dos exames.
Na quinta-feira (30), a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para coronavírus.
Ao TRF-3, a AGU argumentou que não existe obrigação legal de fornecer os referidos exames.
“A própria Lei de Acesso à Informação, utilizada como fundamento para pedir os laudos, é expressa em estabelecer que a utilização de informações pessoas deve respeitar a intimidade e a privacidade e depende do consentimento do interessado”, argumentou a defesa do presidente.
Para o governo, o respeito à intimidade e à privacidade são direitos individuais – protegidos, portanto, como cláusulas pétreas da Constituição. E, sustenta a AGU, o fato de um indivíduo ser presidente da República não significa que ele não tem, também, direito à intimidade e à privacidade.
Em sua decisão, a desembargadora afirmou que tanto o governo quanto o jornal possuem argumentos plausíveis
Em live no Youtube, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) rebateu a recusa de Sergio Moro (Podemos) de debater com ele. O ex-juiz da Lava Jato afirmou que não aceita debater com o pedetista por causa de sua postura, considerada agressiva por ele. “Ele [Moro] não quer debater comigo porque eu vou dizer que ele é corrupto”, disse Ciro, que se referiu ao candidato […]
Em live no Youtube, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) rebateu a recusa de Sergio Moro (Podemos) de debater com ele.
O ex-juiz da Lava Jato afirmou que não aceita debater com o pedetista por causa de sua postura, considerada agressiva por ele. “Ele [Moro] não quer debater comigo porque eu vou dizer que ele é corrupto”, disse Ciro, que se referiu ao candidato do Podemos como um “bandidão despreparado”.
A hipótese de debate entre os dois foi levantada durante entrevista de Sérgio Moro ao canal MyNews, no Youtube. Moro afirmou que aceitaria uma conversa na condição de Ciro Gomes abrir mão de sua postura “agressiva e ofensiva”.
Ciro disse que estranhou a fala de Moro, tendo em vista que o ex-juiz constantemente chama o presidente Jair Bolsonaro para o debate.
“O Ciro, primeiro, tem que largar essa postura dele ofensiva e agressiva para dialogar. Eu me disponho a apresentar o meu projeto como tenho feito”, afirmou. Moro declarou que não se abstém de discutir. “Dialogar pressupõe que não haja ofensas e agressões. […] Se for entrar em um diálogo com alguém que começa ofendendo, como ele tem feito, daí não é debate. Não agrega em nada!”, disse.
A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), realizou a Operação Ajubá na zona rural de Princesa Isabel, no período de 27/11 a 1/12. A ação visa apurar e combater a operação de garimpos irregulares no estado. Durante as fiscalizações, foram encontrados diversos […]
A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), realizou a Operação Ajubá na zona rural de Princesa Isabel, no período de 27/11 a 1/12. A ação visa apurar e combater a operação de garimpos irregulares no estado.
Durante as fiscalizações, foram encontrados diversos itens relacionados à extração irregular de ouro, incluindo frascos contendo mercúrio, britadores de pequeno porte, calhas de concentração, bateias e tanques de cianetação. Os tanques, construídos de forma artesanal, continham dezenas de células de cianetação em atividade, despejando resíduos no leito do Rio Bruscas.
A cianetação do ouro, processo utilizado na extração do metal a partir do minério bruto, envolve o uso de cianeto para dissolver o ouro dentro da rocha, retirando-o em forma líquida. No entanto, esse método é conhecido por causar significativos impactos ambientais e representar riscos à saúde humana, devido à alta toxicidade do cianeto, capaz de tornar terras, rios e lagos ao redor estéreis por tempo indeterminado.
Os responsáveis, ausentes no momento da operação, serão identificados pela Polícia Federal para autuação e aplicação das medidas cabíveis. Eles podem responder pelo crime de extração ilegal de recursos minerais, além de outros delitos que possam surgir no decorrer da investigação.
A Operação Ajubá reforça o compromisso das autoridades em coibir atividades ilegais que impactam negativamente o meio ambiente e a saúde pública. A Polícia Federal continuará monitorando e atuando contra práticas prejudiciais ao ecossistema e à população. Com informações daComunicação Social da Polícia Federal na Paraíba.
O Secretário de Comércio, Indústria e Turismo Marcos Oliveira foi um dos palestrantes do II Simpósio Desafios em Logística Vale do Pajeú. Promovido pela Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves (Etecna) evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Ainda houve participação de Dionísio Costa (Analista de DHO), José Paulo (Grupo Tambaú), Murilo Duque […]
O Secretário de Comércio, Indústria e Turismo Marcos Oliveira foi um dos palestrantes do II Simpósio Desafios em Logística Vale do Pajeú.
Promovido pela Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves (Etecna) evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
Ainda houve participação de Dionísio Costa (Analista de DHO), José Paulo (Grupo Tambaú), Murilo Duque (Grupo Jodibe), Francisco Mourato (Sindicon) e Reginaldo Souza (CDL).
Na sua fala, Oliveira falou sobre os novos investimentos e o que o governo tem feito para o desenvolvimento de Serra Talhada. Foi um teste importante para o Secrtário serra-talhadense.
Dentre as molas propulsoras do futuro da Capital do Xaxado, o novo aeroporto com rotas regionais, o Distrito Industrial, a ampliação das Faculdades de Medicina considerando que Serra é o quarto pólo médico do estado. O futuro shopping, o fortalecimento do turismo e incentivos para que novas empresas se instalem no município também foram colocadas.
Serra Talhada é o único município do Pajeú na lista dos dez mais do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) . A cidade está em 8º lugar no ranking estadual, com PIB de R$ 1,2 bilhão. Na participação no Estado, se mantém estável, com 0,8%.
A partir deste ano, o Brasil passa a contar com uma data especialmente dedicada à prevenção da gravidez precoce. E para celebrar este marco histórico, que acontecerá durante a primeira semana do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança uma campanha para engajar, sensibilizar e fortalecer a atuação dos pediatras e hebiatras […]
A partir deste ano, o Brasil passa a contar com uma data especialmente dedicada à prevenção da gravidez precoce. E para celebrar este marco histórico, que acontecerá durante a primeira semana do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança uma campanha para engajar, sensibilizar e fortalecer a atuação dos pediatras e hebiatras – especialistas responsáveis pela assistência à saúde dos adolescentes – nesta causa.
Por meio do site Prevenção da Gravidez na Adolescência, a SBP apresentará aos médicos e à sociedade uma série de informações relevantes, como dados estatísticos, alertas sobre os riscos da gravidez precoce e detalhes da Lei nº 13.798/2019, que instituiu a Semana Nacional dedicada ao tema. Também serão distribuídos cards pelas redes sociais e e-mail marketing aos mais de 23 mil associados.
Dois importantes documentos científicos também estarão à disposição dos pediatras a partir desta semana. Um deles é o guia prático “Prevenção da Gravidez na Adolescência” e o manual de orientação “Consulta do Adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra”, ambos de autoria do Departamento Científico de Adolescência da SBP.
PANORAMA – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), na América Latina e no Caribe a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo – ficando atrás somente da África Subsaariana. Anualmente, ocorrem em média 66 nascimentos para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos.
Segundo os dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivo (Sinasc), do Ministério da Saúde, o percentual de gravidez na adolescência teve uma queda de 17% no Brasil em 2015. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. No entanto, apesar dos avanços, o número ainda é considerado grande, representando cerca de 18% do total de nascidos vivos no País.
A pobreza, a falta de acesso à informação e a métodos contraceptivos são os principais fatores que contribuem para a manutenção deste quadro. “As meninas mais pobres têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as mais ricas. Se a família, a escola e o Estado falham no dever de garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, esse problema tende a se repetir”, pontua a dra Alda Elizabeth.
RISCOS – Além do aspecto social envolvido, a gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial e crises convulsivas (eclampsia e pré-eclâmpsia) são alguns dos problemas de saúde que podem acometer a jovem grávida. Dentre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer.
“O índice de mortalidade entre os filhos de mães adolescentes é muito alto. Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorre do óbito precoce dessa faixa”, destaca a dra. Evelyn Eisenstein, membro do DC de Adolescência da SBP. Além disso, a especialista diz que a adolescente em gestação geralmente tem suas atividades escolares interrompidas, “característica que contribui ainda mais para a vulnerabilidade social da mãe e do bebê, que dependerão da tutela ostensiva de sua família para sua sobrevivência”.
Integrantes da Força-tarefa Bancos prenderam, na manhã desta quarta-feira (18), no Sertão pernambucano, suspeitos de assaltos a carro-forte e apreenderam armas de grosso calibre. Os detalhes dessa ação policial serão apresentados às 15h, na Delegacia Seccional de Floresta. Segundo informações preliminares, houve confronto, no Sítio Quixaba 1, a 15 km de Salgueiro, entre as polícias […]
Integrantes da Força-tarefa Bancos prenderam, na manhã desta quarta-feira (18), no Sertão pernambucano, suspeitos de assaltos a carro-forte e apreenderam armas de grosso calibre. Os detalhes dessa ação policial serão apresentados às 15h, na Delegacia Seccional de Floresta.
Segundo informações preliminares, houve confronto, no Sítio Quixaba 1, a 15 km de Salgueiro, entre as polícias e seis bandidos, utilizando dois veículos. Dois suspeitos morreram em troca de tiros e dois foram presos, entre eles o chefe da quadrilha. Outros dois estão sendo rastreados pela Caatinga, pois a operação está em curso. Quatro fuzis foram capturados pela polícia.
Até essas prisões, já eram mais de 220 praticantes dessa modalidade capturados pelas forças de segurança de Pernambuco. Com isso, 30 quadrilhas, com atuações em diversos estados da federação, foram desbaratadas.
Em setembro deste ano, houve duas investidas consumadas a instituições financeiras, sendo um carro-forte e uma agência bancária, contra 9 no mês anterior (3 carros fortes, 3 agências e 3 caixas eletrônicos).
A queda total de 78% tem relação com a atuação da Força-tarefa, reformulada recentemente pelo secretário Antônio de Pádua, em portaria publicada no dia 31 de Agosto, no Boletim Geral da SDS. Com isso, passaram a fazer parte do grupo de trabalho, além das operativas do Estado, as polícias Federal, Rodoviária Federal e Exército.
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