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TRF-3 suspende obrigação de Bolsonaro para entregar exames de coronavírus

Por Nill Júnior
Foto: Video/Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava a Advocacia Geral da União (AGU) a entregar até este sábado (2) os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus.

A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre a entrega ou não dos exames.

Como a magistrada atuou no plantão, o prazo determinado por ela é para que o relator original do recurso, o desembargador Carlos Muta, possa decidir sobre a entrega ou não dos exames.

Na quinta-feira (30), a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para coronavírus.

Ao TRF-3, a AGU argumentou que não existe obrigação legal de fornecer os referidos exames.

“A própria Lei de Acesso à Informação, utilizada como fundamento para pedir os laudos, é expressa em estabelecer que a utilização de informações pessoas deve respeitar a intimidade e a privacidade e depende do consentimento do interessado”, argumentou a defesa do presidente.

Para o governo, o respeito à intimidade e à privacidade são direitos individuais – protegidos, portanto, como cláusulas pétreas da Constituição. E, sustenta a AGU, o fato de um indivíduo ser presidente da República não significa que ele não tem, também, direito à intimidade e à privacidade.

Em sua decisão, a desembargadora afirmou que tanto o governo quanto o jornal possuem argumentos plausíveis

Outras Notícias

Avança adutora que vai socorrer Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde

Segue em ritmo acelerado a construção do Ramal da Adutora do Pajeú, que levará água, por meio de 17 quilômetros de tubulação, aos município de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. São 30 mil pessoas que residem nas duas cidades sertanejas. O investimento total no ramal está na ordem de R$ 37 milhões. O […]

Segue em ritmo acelerado a construção do Ramal da Adutora do Pajeú, que levará água, por meio de 17 quilômetros de tubulação, aos município de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

São 30 mil pessoas que residem nas duas cidades sertanejas. O investimento total no ramal está na ordem de R$ 37 milhões.

O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota o avanço dos serviços.

“A Adutora do Pajeú era aguardada desde 2014. Em breve, o sofrimento de milhares de famílias pernambucanas vai acabar. Quem é do Sertão sabe bem o que significa essa conquista”.

Segundo Oliveira, destravar uma obra deste porte junto ao Governo Federal num momento delicado da economia, merece ser comemorado. “O desabastecimento está com os dias contados”, ressaltou o parlamentar.

Cantor Lobão sai do Congresso acompanhando por Mendonça Filho

Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa. Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” […]

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Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” e por isso iria esperar do lado de fora com as outras pessoas.

Os parlamentares articulam uma maneira de permitir que as pessoas possam acompanhar a sessão nas galerias do plenário. Eles disseram que iriam tentar um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, caso ele não liberasse a entrada, iriam apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Impedir o acesso da população à Casa do povo é inaceitável, é antidemocrático”, disse Mendonça. Caiado argumentou ainda que a decisão de fechar as portas do Congresso fere o regimento da Casa.

Vídeo: mulher se desespera ao ser enganada por Auto Escola em Arcoverde 

Em Arcoverde,  viralizam as imagens de uma cliente revoltada com a Auto Escola Recitran, no São Cristóvão,  Arcoverde,  a 200 metros da Ciretran.  A cliente,  que não tem o nome revelado, diz que pagou por aulas para ter direito à habilitação, chega pedindo o dinheiro de volta (veja o vídeo ao final da matéria). “Eu […]

Em Arcoverde,  viralizam as imagens de uma cliente revoltada com a Auto Escola Recitran, no São Cristóvão,  Arcoverde,  a 200 metros da Ciretran. 

A cliente,  que não tem o nome revelado, diz que pagou por aulas para ter direito à habilitação, chega pedindo o dinheiro de volta (veja o vídeo ao final da matéria).

“Eu quero meu dinheiro. Vou chamar a polícia.  Ligue agora. Eu peguei meu dinheiro emprestado”.

Em outro momento ela se desespera. “Não espero mais dez dias não,  eu quero meu dinheiro agora”.

Depois de receber de novo a informação de que o dinheiro só vai ser devolvido em dez dias ela entra em desespero. “Certo, só vai pagar com dez duas, né?” Aí se dirige ao computador e quebra os monitores da recepção.

“Só vai pagar com dez dias? Chama a polícia agora! Eu não tenho dinheiro! Eu peguei emprestado! Desesperada, se atira ao chão,  quando é contida pela filha que estava filmando”. 

Em seguida, ela desmaia. Um filho menor se desespera. O blog foi informado que ela passa bem.

“Isso já é costume de a população ser enganada, e nada acontece! O Detran, que é responsável pelo credenciamento das auto escolas em todo Pernambuco, fecha os olhos para essa irregularidades”, disse revoltado um leitor do blog.

“É comum o desespero dos alunos que querem dar entrada na sua habilitação.  Eles recebem o dinheiro e não dão prosseguimento às aulas teóricas e práticas”. O blog foi informado que a Auto Escola é de uma rede com outras unidades inclusive no Pajeú. 

COMO DENUNCIAR

A denúncia formal deve ser através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h às 16:30 de segunda a sexta ou pelo e-mail [email protected] ou no formulário eletrônico no próprio site do Detran.

 

MPPE recomenda ações de combate à Covid e Influenza em municípios do Pajeú

Mais 12 municípios do interior receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das Promotorias de Justiça locais, para que intensifiquem esforços na contenção do avanço dos casos de Covid-19 e Influenza A, que têm se multiplicado no estado. Desta vez, as recomendações foram direcionadas à prefeitura de São Bento do Una, no Agreste […]

Mais 12 municípios do interior receberam recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das Promotorias de Justiça locais, para que intensifiquem esforços na contenção do avanço dos casos de Covid-19 e Influenza A, que têm se multiplicado no estado. Desta vez, as recomendações foram direcionadas à prefeitura de São Bento do Una, no Agreste Central, e no Sertão do Pajeú, às prefeituras de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Com essas recomendações, foram, até o momento, expedidas 42 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça.

Nas publicações, está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para ampliar a rede de assistência local, nos critérios definidos pela Gerência de Saúde (GERES) da região. “Promover reforço na vacinação e fiscalizar a adoção de medidas sanitárias pela população, pois além dos casos de infecção por um dos vírus prevalentes, ainda estão sendo registrados casos de pessoas infectadas por ambos os vírus, situação denominada de ‘flurona’, ou seja, quando o indivíduo é portador simultaneamente dos vírus da influenza e do novo coronavírus”.

De acordo com a recomendação, é preciso que o prefeito e o secretário de Saúde de cada município retomem a execução do Plano de Contingência Municipal. “Com providências voltadas à atenção integral das pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e Influenza, que necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional, reativando o funcionamento dos leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica”, diz o MPPE.

O Ministério Público recomenda que as equipes de vacinação têm que ser reforçadas e mobilizadas no período das campanhas de vacinação de âmbito estadual e nacional, com a ampliação dos horários de atendimento à população. “Cada município deve também analisar a possibilidade de instituir a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o exercício de determinadas atividades, observadas as orientações médicas”.

O texto também aponta que deve ser promovida a ampla divulgação por todos os meios disponíveis da importância da vacinação contra a Covid-19 e doenças imunopreviníveis de âmbito estadual/nacional, realizando a busca ativa de indivíduos ainda não completamente imunizados, notadamente os mais vulneráveis.

“É preciso ainda que sejam mantidas em pleno funcionamento a atenção primária, as unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais, procedendo, quando necessário, com o internamento dos casos de síndrome gripal, priorizando pacientes com maior condição de vulnerabilidade, bem como realizando o primeiro atendimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, com contato subsequente com a central de leitos do Estado”, e complementa para que: “sejam intensificadas as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, a exemplo do uso de máscaras, distanciamento social, cumprimento de protocolos setoriais, dentre outras medidas que visem a contenção da disseminação das doenças infectocontagiosas”.

Artistas chegam para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Klebber Toledo, Nelson Freitas e Eriberto Leão chegaram na tarde deste domingo (26) Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) Duda Reis (Herodíades), artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, desembarcaram, neste domingo (26), no Recife. Do aeroporto, eles seguiram direto para o município […]

Klebber Toledo, Nelson Freitas e Eriberto Leão chegaram na tarde deste domingo (26)

Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) Duda Reis (Herodíades), artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, desembarcaram, neste domingo (26), no Recife.

Do aeroporto, eles seguiram direto para o município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km da capital pernambucana, para se integrarem ao elenco de mais de 50 atores e centenas de figurantes que estão se preparando para a estreia do espetáculo no próximo sábado, dia 1º de abril.

Klebber Toledo, Nelson Freitas e Eriberto Leão chegaram à tarde, enquanto que Duda Reis e Luíza Tomé chegaram à noite. Os artistas ficarão hospedados na Pousada da Paixão que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém.

As entradas para o espetáculo já estão à venda pelo site oficial. Os valores são de R$ 90,00, meia-entrada, e R$ 180,00 inteira para as apresentações na segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). Nos demais dias: R$ 100,00 meia e R$ 200,00 inteira. As compras podem ser feitas em até 12 X nos cartões.