Muda gerência dos Correios em Afogados

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em entrevista ao portal Estadão Conteúdo, afirmou nesta quinta-feira (2) que o cenário eleitoral no momento está “muito instável” e com “possibilidade real” de o candidato tucano Aécio Neves ir para o 2º turno.

E, segundo ele, havendo 2º turno Aécio e a candidata do PSB, Marina Silva, têm que estar juntos para derrotar a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, FHC comentou o enfraquecimento de Marina na disputa: quando ela entrou, parecia um tufão avançando. Agora, virou uma “ventania com cara de vento”.

Como o senhor avalia hoje o cenário eleitoral?

Muito instável. Estamos vendo uma flutuação de opinião que leva a crer na possibilidade real de Aécio ir para o segundo turno. Isso em consequência de uma campanha desleal que foi feita pelo PT em cima da Marina que, de alguma maneira, a afetou. E o Aécio teve a virtude de se manter com muita energia, nos piores momentos. Quando começou (a onda Marina) eu disse: precisa avaliar se isso é vento, ventania ou tufão. Se for um tufão, acabou. Se for ventania, pode ser que vire vento.

Às vésperas da eleição, Marina é vento, ventania ou tufão?

Neste momento, é ventania com cara de vento. Temos de ser prudentes com esse movimento de opinião pública, porque ele muda muito rapidamente. Eu não quero dizer que está escrito que Marina vai virar vento. Pode ser que não. Mas está parecendo que vai.

Marina e Aécio vão se juntar em um 2.º turno?

Se houver 2.º turno, e acho que vai haver, necessariamente os que estão na oposição terão de apoiar uns aos outros. E quem mais necessitaria seria Marina, para mostrar que tem capacidade de, juntado-se a outros, governar. O Aécio não precisa mostrar isso, o partido dele já governou.

Mas o PSDB precisa dos votos?

Acho que os eleitorados dos dois lados se juntarão independentemente das decisões da cúpula. Mas, para poder dar mais firmeza e mostrar que governa, aí precisa de decisão da cúpula também. O PSDB, como partido, tem de dizer de que lado está. Estamos elegendo governadores, uma bancada, essa gente toda vai ter de se pronunciar. E o PSDB é um partido que sempre assumiu sua responsabilidade.

Há chance de o PSDB não ir ao 2.º turno, após mais de 20 anos. O que significaria para o partido?

Nos tira dessa condição de polarização do debate político de ideias neste momento e, eventualmente, pode ser mais difícil a reeleição dos nossos governadores que forem para o 2.º turno. A eleição atual está mostrando uma independência curiosa do eleitorado que vota diferentemente para deputado, para governador e presidente. O que mostra que o sistema político partidário eleitoral fracassou, está falido. Se quisermos ter maior consistência no sistema político, medidas terão de ser tomadas.

Diário de Pernambuco

O primeiro balanço realizado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores aponta que a deputada Marília Arraes teria grandes chances de vitória na eleição à Prefeitura do Recife, em 2020.

Nos outros estados, o PT avaliou que deve crescer nas cidades de porte médio, com 200 mil eleitores. Além de Marília, no Recife, o GTE petista avaliou que o partido tem grandes chances de vitória em Rio Branco (AC), com o ex-senador Jorge Viana; Manaus (AM), com o deputado José Ricardo Wendling; Fortaleza (CE), com a deputada e ex-prefeita Luizianne Lins.

Plano

Agora, ao contrário de 2016, a ordem é seguir a orientação do ex-presidente Lula, apoiar aliados mais bem colocados e fortalecer a unidade dos partidos de centro-esquerda em nível nacional (PSB, PDT, Psol e PCdoB).

O cenário levou a direção do partido a cogitar a possibilidade de, pela primeira vez em sua história, não lançar candidato a prefeito de São Paulo, maior cidade do Brasil governada três vezes pela legenda. Embora três nomes estejam colocados – os dos deputados Carlos Zarattini e Paulo Teixeira e do ex-deputado Jilmar Tatto – o partido admite a hipótese de apoiar o ex-governador Márcio França (PSB) ou o líder do Movimento dos Sem Teto Guilherme Boulos (PSOL). Além da possibilidade de apoiar França ou Boulos em São Paulo, o partido deve se aliar com Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre e com candidatos do PSOL no Rio, Belo Horizonte e Belém.

Por Inácio Feitosa* e Luiz Melo Jr**

Decidimos escrever algo sobre o desafio que os novos Prefeitos (e os reeleitos) terão a partir de 1^o de Janeiro de 2017. Passado o calor da eleição é hora de pensar na realidade que os aguarda.

Para não repetirem no futuro erros clássicos, os novos gestores devem estabelecer um conjunto de providências a serem tomadas, definindo suas prioridades. Para tanto necessitarão de um processo decisório que deverá ocorrer por consciência precedente, e ainda, durante e depois da elaboração e implantação de um plano de estratégias para o município.

Saber ouvir é de fundamental importância para saber planejar. Quais são as necessidades da sua cidade? Da resposta a essa assertiva surgirão outras indagações, outros questionamentos sobre o que deve ser feito, como, quando, quanto, para quem, por que, por quem e onde.

Daí a necessidade de desenvolver-se processos, técnicas e atitudes administrativas. A existência da cultura do planejamento auxiliará o processo decisório, diminuindo as suas chances de erro. Para lograr êxito é preciso focar nos objetivos, desafios e metas estabelecidas. Portanto, planejar deve ser visto como um processo constante de pensar o futuro, e de se ter como diretriz máxima a busca pela eficiência.

Determina-se a eficiência quando se faz algo de maneira adequada, solucionando problemas que surgem a cada instante, sem esquecer de salvaguardar os recursos aplicados, e sempre tendo o objetivo de reduzir custos e cumprir deveres e responsabilidades assumidas, inclusive as fiscais.

Para isso, é necessário ter-se eficácia em seu planejamento, deve-se buscar fazer a coisa certa (para a coletividade), fazer aquilo que é preciso ser feito; saber inovar diante dos desafios; maximizar seus recursos; buscar obter os resultados almejados; e aumentar a satisfação de seus clientes, ou seja, a população de seu município.

Inovação é outra palavra-chave, “fazer mais com menos” (título do livro de Ukeles, J. 1982, New York: Amacon) é o caminho. Nessa esteira temos a recente decisão do TCU firmando o entendimento de que os contratos de Organizações Sociais (OSs) em áreas como educação, cultura e saúde, não entram no cálculo dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor municipal deve ter a capacidade de efetividade, de coordenar constantemente suas equipes, dia após dia, esforços e energias, tendo sempre em vista o alcance dos resultados planejados. Como disse Chaplin: “O sucesso é a soma de pequenos esforços (acrescentaria:  “…estratégias..”) repetidos dia após dia” .

Entretanto, muitas vezes as ferramentas para auxiliarem o gestor público estão postas, e por falta da informação adequada, ou da construção de um planejamento estratégico mínimo, ele não consegue ver seus esforços resultarem em ações bem-sucedidas para a sociedade.

Ao mesmo tempo em que a administração burocrática apresenta-se esgotada diante dos anseios da sociedade contemporânea, ela também emerge como um símbolo do atraso, da ineficiência e do engessamento da administração pública que impede o Estado de avançar, de se desenvolver diante das questões sociais, sobretudo.

Existe uma alternativa a esse quadro, falamos aqui da administração pública gerencial, também denominada de gestão pública simplesmente. Ela trás em seu fundamento um pedido claro de respeito ao cidadão, de atenção, de agilidade, de valorização da meritocracia e sobretudo, do respeito aos princípios mais caros da administração: a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Um passo importante neste sentido veio do plenário do STF ao julgar parcialmente procedente a ADI n. 1.923/DF, em abril de 2015, conferindo interpretação conforme a Constituição no tocante a celebração de contrato de gestão firmado entre o Poder Público e as organizações sociais para prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde (considerados serviços não privativos do Estado).

De tão importantes esses serviços sociais não podem se perder no núcleo de uma administração pública burocrática. Núcleo este que é composto pelo Judiciário e Legislativo; além, dos órgãos de arrecadação de tributos, de manutenção da ordem e de definição de políticas públicas do Executivo, estes sim, por sua natureza e peculiaridades são atividades estratégicas e exclusivas do Estado, e devem ser burocratizados, pois é a essência do seu poder.

Entre a propriedade pública e a privada, existe a pública não-estatal, caracterizada pelas instituições sem fins lucrativos, ressaltada na decisão do STF em apreço. Este tipo de organização, garantida o seu caráter público é a mais adequada para execução de serviços sociais por trazer mais flexibilidade e agilidade para a tomada de decisões.

A gestão pública gerencial aumenta o papel da administração por resultados, “da concorrência administrada por excelência e do controle ou responsabilização social”, nas palavras de Bresser Pereira. Nesse modelo de gestão pública todos ganham. O Estado que focará em suas atividades estratégicas e exclusivas, e a sociedade que terá acesso a serviços de saúde, educação, cultura, meio ambiente e tecnologia mais eficientes.

Tem uma frase atribuída a Marion Harper Jr., que julgamos muito importante para o momento atual, com as devidas adequações: “administrar bem um negócio é administrar seu futuro; e administrar seu futuro é administrar informações.”

*Inácio Feitosa é advogado e consultor ([email protected])

**Luis Melo Jr. é advogado e consultor ([email protected] )

Em Santa Terezinha, a dúvida é saber se Teógenes Lustosa poderá ou não disputar a eleição à Prefeitura da cidade. O TSE registrou  a juntada de documentos do ex prefeito, da Coligação ‘A Esperança se Renova’.

Ele se defende do pedido de impugnação do registro de sua candidatura feita pela Coligação ‘Novas Ideias para um Novo Tempo’.

Teógenes tem contas rejeitadas de quando prefeito e apareceu na lista do TCE entregue ao TRE. Agora, os advogados Herica de Kassia Nunes de Brito e Emerson Dario Correia Lima, da coligação que impetrou a ação tem prazo para contra argumentação.

O Governo de Pernambuco inaugurou o gasoduto Caruaru-Belo Jardim, em solenidade nesta quinta (1). Comandada pelo governador Paulo Câmara, a cerimônia – realizada na cidade do Agreste Central – oficializou o novo trecho, que também contempla os municípios de São Caetano e Tacaimbó.

A obra contou com um investimento de R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões por meio da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e R$ 10 milhões do Grupo Baterias Moura, maior consumidor de gás natural da região.

O gasoduto tem 53 quilômetros em tubulação e capacidade de transportar até 500 mil metros cúbicos de gás por dia. O empreendimento se soma ao trecho Recife-Caruaru, entregue no Governo Eduardo Campos.

“O gás natural é um grande atrativo para a instalação de novas indústrias porque diminui os custos”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que o combustível, além de ser mais barato, é uma energia limpa. “

Presidente da Copergás, Décio Padilha afirmou que o gás natural é um grande vetor que garante a melhoria ambiental da região, por ser uma energia limpa, e que ampliará as oportunidades na região.

“Essa obra vai trazer uma grande perspectiva para os quatro municípios do entorno. Pensamos em atender as empresas que buscam a Copergás, mas com o foco na promoção de um ambiente mais otimista e com mais possibilidades de geração de emprego e renda”, concluiu.

Para o sócio da Baterias Moura, Sérgio Moura, a inauguração do gasoduto Caruaru-Belo Jardim é a realização de um sonho antigo. “Nós almejávamos essa intervenção, pois o gás natural é um elemento fundamental no nosso processo produtivo. E hoje é um dia marcante, porque adquirimos a confiabilidade do fornecimento desse combustível para toda a vida”, disse.