MPT-PE resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras da Prefeitura de Olinda

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou por unanimidade, nesta terça (2), duas propostas que autorizam o Poder Executivo a tomar empréstimos nos montantes de R$ 1,7 bilhão e de US$ 152 milhões. As matérias de autoria do Governo do Estado tramitam em regime de urgência e foram acatadas com alterações que preveem mais transparência na aplicação dos recursos.

Apresentado em junho, o Projeto de Lei (PL)  nº 3057/2025 trata de uma operação de crédito no âmbito do Programa de Investimento Intersetorial junto a instituições nacionais e estrangeiras no valor de até R$ 1,749 bilhão. Relatora da proposição, a deputada Débora Almeida (PSDB) votou pela aprovação com as mudanças estabelecidas pelo substitutivo.

O novo texto indica que a verba deverá ser utilizada para projetos e investimentos de infraestrutura hídrica e viária, além de aportes nas áreas de saúde, segurança pública e educação, entre outras ações para reduzir as desigualdades sociais e regionais. Também determina que o Executivo disponibilize informações detalhadas no Portal da Transparência sobre o empréstimo, da captação à efetiva execução e pagamento aos credores.

Determinação semelhante consta no substitutivo ao PL nº 3088/2025, que teve relatoria do deputado Waldemar Borges (MDB). O projeto autoriza o Estado a captar US$ 60 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e mais US$ 92,25 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A primeira parte do recurso será destinada ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos (Progestão) e a segunda, ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal de Pernambuco (Profisco III-PE).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou na última segunda-feira (8), em Paris, de reunião com dirigentes da companhia aérea Air France. O encontro integrou a agenda oficial do ministro na França e teve como foco a ampliação da conectividade aérea entre os dois países.

Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de expansão da malha aérea da companhia no Brasil, incluindo o reforço de rotas para o Rio de Janeiro e a perspectiva de novas ligações com Brasília e capitais do Nordeste, como Ceará, Bahia e Recife a partir de 2026.

“Discutimos a necessidade de ampliar novas rotas de voos para o Brasil, e a Air France tem sido uma grande parceira do país. Houve crescimento importante nos últimos dois anos e esperamos que, a partir de 2026, possamos consolidar ainda mais novas rotas, em especial para o Rio de Janeiro, Brasília e o Nordeste. Agradecemos essa parceria, que contribui para o fortalecimento da aviação internacional e para a integração do Brasil com o mundo”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O Brasil é, atualmente, o mercado com o maior número de destinos da Air France fora da Europa, com operações em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém e Salvador. O encontro também abordou a importância de preservar e fortalecer a conectividade internacional já existente, em especial com parceiros estratégicos que mantêm forte presença no mercado brasileiro.

O secretário corporativo adjunto e chefe de Assuntos Públicos e Internacionais, da Air France, Sébastien Justum, destacou na reunião a relevância do Brasil para a companhia. 

“O Brasil é um país absolutamente estratégico para a nossa empresa, com serviços de voo que atendem bem passageiros brasileiros, franceses e de outros países. No futuro, desejamos continuar valorizando essa parceria e desenvolvendo nossas atividades no Brasil”, afirmou.

Justum também afirmou durante o encontro que uma equipe da Air France virá ao Brasil nos próximos meses para avançar nos diálogos e consolidar novas oportunidades de cooperação, fortalecendo ainda mais os laços entre os dois países.

Recepção na Embaixada do Brasil em Paris

Ainda em Paris, Silvio Costa Filho participou de recepção na Embaixada do Brasil em Paris. O encontro reuniu autoridades brasileiras e francesas em torno da celebração da parceria bilateral e da importância estratégica dos setores portuário e aeroportuário para o desenvolvimento econômico.

Em sua fala, o ministro destacou o papel central da infraestrutura portuária para o crescimento do país e defendeu a regionalização dos investimentos no setor. 

“Ninguém pode falar em crescimento do agronegócio ou fortalecimento da corrente de comércio exterior do Brasil sem mencionar o setor portuário. Nosso compromisso é avançar na modernização dos portos e regionalizar o desenvolvimento, para que Norte, Nordeste e Sul também possam expressar todo o seu potencial logístico”, afirmou Silvio Costa Filho.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, também participou da recepção e ressaltou a relevância do momento e a importância da agenda bilateral. 

“Os portos do Brasil têm ganhado um prestígio fundamental para o desenvolvimento nacional. Estar aqui, discutindo relações bilaterais e trocando experiências, é uma oportunidade valiosa para fortalecer ainda mais esse setor estratégico”, disse.

Ele também destacou a atuação do ministro Silvio Costa Filho. “Quero registrar o reconhecimento a quem tem feito uma verdadeira revolução na infraestrutura portuária do Brasil. O ministro Silvio é um entusiasta desse tema e tem liderado iniciativas que abrem novas portas para o desenvolvimento do país.”

Os compromissos da Missão França seguem pelos próximos dias, com agendas voltadas ao fortalecimento das parcerias bilaterais e à ampliação de oportunidades nos setores portuário e aeroportuário.

Uma morte foi notificada. Em Petrolina, a Secretaria de Saúde confirmou um óbito por critério clínico-epidemiológico

Salgueiro e Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão entre as 10 cidades do Brasil com mais registros de casos prováveis de chikungunya em 2022, segundo dados do Ministério da Saúde. Até a semana epidemiológica 17, encerrada em 30 de abril, Salgueiro tem 2.164 casos da arbovirose, ocupando, portanto, a quarta colocação nacional. Petrolina aparece em sétimo, com 1.555 casos. As informações são da Folha PE.

Em Petrolina, a Secretaria de Saúde confirmou um óbito em decorrência da doença pelo critério clínico-epidemiológico. De acordo com a pasta, a morte foi de uma idosa de 86 anos, sem histórico de comorbidades, que ocorreu em 6 de abril e foi notificada na última sexta-feira (6).

Com sintomas característicos de chikungunya, a idosa não procurou atendimento hospitalar e, por isso, não houve testagem laboratorial antes da morte. Após o óbito, a irmã da idosa, que mora na mesma casa, foi testada e o resultado foi positivo para a arbovirose.

O balanço da SES-PE indica que, até o momento, não há registro confirmado de morte por arboviroses em Pernambuco em 2022. Ao todo, 16 casos foram notificados como suspeitos. Nenhum foi descartado. Em 2021, no mesmo período, foram 12 notificações suspeitas, sendo três confirmadas e nove descartadas.

Os dados da SES-PE ainda não incluem a SE 17, quando foi notificada a morte da idosa de 82 anos em Petrolina.

“É importante ressaltar que o diagnóstico laboratorial positivo dos óbitos, para qualquer uma das arboviroses, não necessariamente confirma esta arbovirose como causa do óbito. Esta avaliação, para descarte ou confirmação, depende de minuciosa investigação domiciliar e hospitalar do óbito e da discussão de cada caso no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses”, ressalta a SES-PE.

A Secretaria de Saúde de Petrolina orienta a população a manter os cuidados para evitar água parada. “O trabalho dos agentes de endemias continua sendo de orientação e controle de focos no tratamento larval e bloqueio de transmissão com inseticida”, destaca a secretaria.

Dados

As três primeiras colocadas no ranking nacional de casos são do Ceará: Juazeiro do Norte (3.926 casos), Fortaleza (2.362 casos) e Crato (2.243 casos). Das 10 primeiras, oito são do Nordeste.

Entre a semana epidemiológica 16, que acabou no dia 23 de abril, e a 17, Salgueiro notificou 281 casos – eram 1.883. Já em Petrolina o aumento foi de 644 casos – passou de 911 para 1.555.

Em relação a Pernambuco, os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) ainda não incluem a semana 17 e seguem até a semana 16.

De acordo com a SES-PE, foram notificados por 129 municípios um total de 7.642 casos – sendo 1.210 confirmados e 1.152 já descartados.

No mesmo período de 2021, foram 4.651 casos suspeitos, o que representa, portanto, um aumento de 64,3% este ano.